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Secretário diz que setor da saúde tem medidas ‘sustentáveis’ a médio e longo prazo

Fausto Pereira dos Santos, da SAS, foi um dos convidados de reunião promovida pelo na Fiesp para avaliar as perspectivas para 2015

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

O resultado das eleições sempre é capaz de interferir no cenário das políticas públicas, mas na opinião de Fausto Pereira dos Santos, secretário da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, o setor abre perspectiva de uma certa previsibilidade, sem alterações mais bruscas.

“Temos conjunto de medidas que são sustentáveis a médio e longo prazo. Não existe cavalo de pau na saúde. Quem chegar achando que vai fazer grandes transformações vai dar com os burros n’água”, disse o secretário, um dos convidados de reunião promovida na tarde de quinta-feira (28/08) pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil) da Fiesp .

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Secretário disse que, no pacto federativo, responsabilidade compartilhada leva a um processo de desresponsabilização. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Entre as medidas, o secretário citou projetos ambiciosos  em andamento no parque tecnológico, a expansão da radioterapia, do reaparelhamento do conjunto de unidades  básicas no país. “Tem política agressiva de reestruturar o atendimento em muitos vazios assistenciais”, mencionando ainda a interiorização das residências médicas no país, entre outras medidas.

De acordo com o secretário, vários problemas foram superados como a malária, tuberculose e hanseníase e hoje existe uma nova ordem de desafios, como, por exemplo, o atendimento de emergência a traumas cada vez mais graves decorrentes da gravidade de acidentes automobilísticos.  “Esse tipo de paciente mudou o perfil das emergências. É preciso que a rede de assistência mude. Isso significa a incorporação de tecnologia nos equipamentos, novo tipo de profissional, nova formação. Esse processo está em andamento e está garantido.”

De acordo com Fausto dos Santos, o setor, tanto na esfera pública como privada, está sujeito ao cenário econômico. “Os recursos são totalmente vinculados. A vinculação ao panorama econômico é uma regra que protege a saúde; por outro lado, coloca um certo teto. Aquilo que era pra ser piso acaba sendo teto.”

Segundo ele, a saúde acaba funcionando como colchão em cenários de crise econômica e não chegou a sofrer o mesmo impacto que outros setores sentiram após a crise ocorrida em todo o mundo a partir do final de 2008. “A saúde acaba funcionando não como um motor, mas como um amortecedor; se não permite um planejamento totalmente assertivo, diminui as incertezas. “

O secretário da SAS listou alguns dos desafios do setor. Um deles é o pacto federativo, com divisão de atribuições entre estados, municípios e União. “Por mais que tenha se tentado avançar, não deixou claro quais são as responsabilidades. A responsabilidade compartilhada leva a um processo de desresponsabilização, a um jogo de empurra. A Justiça não consegue identificar quem é quem. É a responsabilidade difusa. Isso gera déficits importantes. Essa questão do pacto federativo deve ser enfrentada.”

Outro problema, segundo ele, é a questão do financiamento do setor. A gestão da saúde no Brasil é outro desafio, tanto pela descontinuidade da macrogestão como nas unidades, que, em sua visão, têm “um conjunto de formatos de gestão que não dão conta de responder às necessidades”.

Outro problema, segundo, o secretário, é o modelo de atenção, “caro, custoso e pouco resoluto” dentro de um cenário de mudança de perfil de doenças, de epidemiológicas para doenças crônicas. Ele disse acreditar que o Brasil ainda está a “anos luz “ de um mínimo disciplinamento de incorporação de tecnologia. Em sua visão, houve um salto na atenção básica com programas como o Mais Médicos e o Requalifica,  mas na atenção especializada ainda falta uma integração de procedimentos. Segundo ele, é preciso romper com a visão de que pagamento só deve ser feito por procedimento e estabelecer linhas de pacotes mais fechados. “Acho que esse é o principal gargalo do sistema.”

Apesar de observar que a partir de 5 de outubro o Congresso terá um conjunto de deputados reeleitos e de outros que não conseguiram a reeleição, Fausto dos Santos observou que é possível vislumbrar um cenário um pouco melhor no que se refere ao orçamento público no ano de 2015.

>> Na Fiesp, representantes do Ministério da Saúde e da ANS falam sobre desafios e perspectivas do setor em 2015