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Redução da conta de luz é ‘resultado concreto’ da campanha da Fiesp em benefício de todos brasileiros

Fiesp considera positivo o anúncio de redução de tarifa de energia pelo governo, mas ressalta que "o correto seria obedecer a Constituição"

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) considera que o anúncio de redução das contas de luz, oficializado hoje em Brasília pela presidente Dilma Rousseff, é positivo e terá impacto direto no crescimento econômico do Brasil, com redução de custos e aumento da competitividade. Há um ano e meio a entidade vem trabalhando incansavelmente pela redução do preço da energia, por meio da campanha Energia a Preço Justo.

“O Brasil não pode mais conviver com a terceira conta de luz mais cara do mundo, quando produz energia da forma mais barata que existe, nas hidrelétricas, e com grande parte dos investimentos do setor elétrico já amortizados”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

“Lançamos a campanha ‘Energia a preço justo‘ no rádio, televisão e jornais no ano passado. Fomos para o Tribunal de Contas da União, fomos a audiências públicas do Senado, trabalhamos incansavelmente para fazer cair o preço da energia. Nossa luta sempre foi para reduzir a conta de luz de todos os brasileiros. E é uma satisfação grande ver que o trabalho deste ano e meio surtiu efeito, beneficiando a todos. É o resultado concreto da campanha ‘Energia a Preço Justo’ em benefício de todos brasileiros”, ressalta Skaf.

“Mostramos ao governo, às autoridades e à sociedade que o preço justo da energia pode significar, nos próximos 30 anos, uma economia de quase 1 trilhão de reais para todos os brasileiros”, continua o presidente das entidades. “Nossa tese de que a amortização das usinas hidrelétricas com contratos de concessão vencendo a partir de 2015, pelas quais a sociedade já pagou duas vezes, deve ser totalmente retirada das contas de luz foi reconhecida pelo governo. A presidente Dilma fez isso hoje. Disse ainda que o consumidor não pode mais ser onerado dessa maneira. Essa é uma vitória de todos os brasileiros, que têm o direito de pagar o preço justo pela energia que consomem.”

Pelos estudos da Fiesp apresentados ao governo e às autoridades desde o ano passado, o valor das contas de luz cairia cerca de 20% com a retirada da amortização dos investimentos. O governo anunciou hoje que vai retirar encargos que incidem sobre a energia para baratear as contas. A redução anunciada será de 16,2% para residências e pequenas empresas, e de até 28% para os industriais na rede de alta tensão. Em média a redução será de 20,2%.

O próximo passo da Fiesp é analisar essas medidas em detalhes. “Redução de preços, em especial de um insumo como a energia, que influencia todos os outros custos das famílias, da indústria, do comércio, dos serviços, é sempre uma medida boa. Agora, a forma como essa redução vai ser feita, nós estamos estudando para termos a certeza de que o desconto anunciado realmente leva a um preço justo da energia para todos. O que nos preocupa não é só o grande consumidor, mas a padaria, a farmácia, o hospital, a escola, os pequenos e médios negócios, os consumidores de menor porte e também as residências de todos os consumidores.” Todos os cálculos devem ser apresentados em audiências públicas e amplamente discutidos com toda a sociedade, para assegurar transparência ao processo.

Para a Fiesp, contudo, o correto seria obedecer a Constituição e realizar os leilões das concessões que estão vencendo, de forma a garantir o preço justo ditado pela concorrência em cada caso. “Este é outro aspecto do anúncio do governo que precisamos analisar”, diz Paulo Skaf.