Presidente do Cade participa na Fiesp de debate sobre direito concorrencial

Alexandre de Barreto de Souza defende atuação da instituição em relação a fraudes tributárias e sonegação

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, participou nesta terça-feira (26 de setembro) de reunião do grupo de trabalho de direito concorrencial da Fiesp.

Souza disse que foi extremamente positiva reunião com empresários na Fiesp, um mês antes, que lhe permitiu conhecer questões colocadas pela indústria. Uma delas é a possibilidade de atuação do Cade em tributação, sonegação fiscal e concorrência, que Souza considera área promissora.

Fraude tributária e sonegação sistêmicas têm atrapalhado a concorrência empresarial, frisou Helcio Honda, diretor do Departamento Jurídico da Fiesp e do Ciesp, que citou a falta de diálogo intergovernamental para a efetividade das ações. Reafirmou o interesse, manifestado pelo presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, em relação à atuação do Cade. “Precisamos incentivar as boas empresas, desestimular as más práticas”, afirmou Honda.

Souza disse que é preciso investigar em que nível as fraudes e a sonegação ocorrem e a partir do diagnóstico, combatê-las, de forma conjunta.

O presidente do Cade quer aprimorar as investigações de cartéis, com, por exemplo, a análise de metadados e a atuação intergovernamental. Também pretende que o órgão se dedique mais à investigação de condutas.

Honda revelou que a Fiesp prepara um manual de boas práticas para sindicatos, com orientações sobre o que podem fazer para seus associados, incluindo em relação à concorrência entre empresas.

O novo presidente do Cade defendeu o constante diálogo institucional. Também se disse a favor da maior coordenação do Cade com outros órgãos de governo, para aumento de eficiência. Entre as frentes de trabalho instituídas nos últimos 3 meses está uma com o Banco Central, para atuação conjunta em relação à concentração bancária no Brasil. Outra, com o TCU e Ministério Público, no nível federal e estadual, para discutir as divergências entre os diversos órgãos a respeito dos acordos de leniência. “É um problema gravíssimo, que pode afetar o instituto dos acordos de leniência.” Destacou que o Cade tem 13 anos de experiência de acordos de leniência, mas não há garantia de que não sejam contestados em outros órgãos.

Reunião do grupo de trabalho de direito concorrencial da Fiesp com a participação do presidente do Cade, Alexandre de Souza. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp