Petrobras explica na Fiesp novas regras de contratação de fornecedores

Mudança vigora a partir de 15 de maio, com licitação para todos os itens contratados pela empresa

Agência Indusnet Fiesp

As novas regras de contratação de fornecedores da Petrobras, que entram em vigor para todo o país a partir de 15 de maio, foram explicadas para uma plateia lotada na Fiesp nesta quarta-feira (18 de abril) por Arnaldo Coelho (compliance), Alex Bessa e Gerson Rentes (regulamento de licitações e contratos) e Daniel Salles e Natalia Camargo (Sistemas Petronect, o serviço de comércio eletrônico pelo qual a Petrobras realiza compras e contratações). Também houve uma sessão de atendimento a empresas, para esclarecimento de dúvidas.

A abertura do evento foi feita por José Ricardo Roriz Coelho, segundo vice-presidente da Fiesp e diretor titular de seu Departamento de Economia, Competitividade e Tecnologia. A Cadeia Nacional de Fornecimento de Bens do Setor de Petróleo e Gás tem grande importância na economia do Brasil, respondendo por 3,7% do PIB do país e empregando mais de 700.000 pessoas.

O Plano de Negócios e Gestão 2018-2022 da Petrobras prevê investimento total de US$ 74,5 bilhões na exploração e produção. O efeito sobre a economia paulista é grande, porque o Estado concentra a maioria do parque fabril nacional dos fornecedores de bens para o setor de petróleo e gás, com 51% do valor da produção, 57% dos postos de trabalho e 51% do faturamento do setor. A cadeia de fornecimento é espalhada por todo o território estadual.

Resultado da Lei 13.303/16, que determina, basicamente, a realização de licitações públicas para todas as contratações, impedindo que estatais, sociedades de economia mista e suas subsidiárias realizem compras por meio de convite direto a fornecedores. A aplicação da lei é obrigatória a partir de 1º de julho de 2018, e na Petrobras começa em 15 de maio a aplicação do Regulamento de Licitações e Contratos Petrobras (RLCP).

Todas as oportunidades de negócios serão publicadas no Portal de Compras, que foi adaptado para atender à lei e passa a integrar páginas para cadastro nas fases de habilitação e de pré-qualificação. Os fornecedores que já possuam cadastro ativo serão considerados habilitados automaticamente em uma licitação cujos requisitos do edital sejam idênticos. Outro destaque refere-se à disponibilização do Catálogo Eletrônico Padronizado (CEP) de bens ou serviços a serem adquiridos.

Para ter acesso ao Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), clique aqui.

Para ter acesso às apresentações feitas no seminário, clique aqui.

Seminário realizado por Fiesp e Ciesp abordou as novas regras de contratação de fornecedores da Petrobras. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp