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Para relator da reforma política, “democracia não precisa custar tanto”

Segundo painel do seminário Reforma Política Já discute financiamento de campanhas, custos dos parlamentos e horário eleitoral

Mayara Baggio, Agência Indusnet Fiesp

Os custos da política para a sociedade brasileira, um dos temas mais delicados do cenário atual, puxaram os debates do segundo painel do seminário Reforma Política Já, realizado pela Fiesp nesta segunda-feira (26 de junho) na capital paulista.

Com mediação do jornalista Gerson Camarotti, o deputado federal e relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) André Lemos Jorge, o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-SP, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, e o professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) José Álvaro Moises discutiram como baratear o custo e o financiamento das campanhas eleitorais no país.

Na avaliação de Vicente Cândido, o custo da política representa o custo da democracia para o Brasil. “Temos os gastos com instituições, com isenções fiscais, com rádio e televisão e, por fim, com a campanha eleitoral. Temos um dos sistemas mais caros do planeta”, afirmou.

Só em 2016, 497.000 candidatos aguardaram pelo uso do fundo partidário. De acordo com o relator, o modelo de votação atual é “esquisito, tudo de ruim que a gente pode imaginar”.

“A democracia não precisa custar tanto”, disse. Como exemplo, explicou que a partir de 2022, caso seja adotado o modelo alemão para a eleição de deputados federais, com metade das vagas para candidatos dos distritos eleitorais e metade para a lista pré-ordenada, a despesa vai cair. “Caso aprovado esse sistema, gastaríamos 30% dos recursos que gastamos atualmente”, disse Cândido. “Acho que é um luxo do terceiro mundo termos 57.000 vereadores remunerados em cidades pequenas em nome do curso da democracia”, lamentou.

“Nossos impasses são graves, podemos chegar às eleições de 2018 com mais dificuldades do que enfrentamos em 2016, com eleições financiadas pelo tráfico de drogas”, alertou o relator da reforma.

Na visão do desembargador Padin, precisamos de política, no sentido certo da palavra. “Precisamos redesenhar a forma de informar o eleitor, lembrando dos custos envolvidos”, afirmou. De acordo com o desembargador, a reforma deve essencialmente promover uma intensa transparência da gestão dos recursos gastos no período eleitoral, independentemente de como foram gastos, se vão ser usados em rádio ou televisão.

Financiamentos

Camarotti lembrou da resistência de parte da população em financiar campanhas políticas. Sobre o assunto, o ex-juiz do TRE-SP Lemos Jorge explicou que o custo de uma campanha cresceu de maneira exponencial nos últimos anos.

“Chegamos a ouvir que algumas campanhas de deputados federais em São Paulo atingiram R$ 20 milhões, nada detalhado na prestação de contas”, criticou.

Nesse sentido, o magistrado apontou o aumento da participação do crime organizado nessas campanhas. “As discussões sobre coligação, cláusulas de barreira e votação distrital mista deverão ser as referências das discussões nos próximos anos”, completou Jorge.

O professor Álvaro Moises frisou ainda que a Espanha hoje permite financiamentos privados da campanha, assim como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Chile e Noruega. “Esses países também não minam totalmente a participação do financiamento público”, contou.

Na análise dele, talvez o mais importante não seja o modo de entrada do dinheiro, nas fontes de financiamento, mas na forma que é feito, no conflito de interesses envolvido em cada doação e no controle desse dinheiro. Para o professor, o fim das coligações já ajudaria a reduzir os custos de cada candidato.

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O custo da política foi tema do segundo painel do Seminário Reforma Política Já, na Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp