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Para Meir Pugatch, Brasil terá benefícios econômicos e sociais com a biotecnologia

Especialista da Universidade de Haifa (Israel) apresentará nesta terça (29/04), na Fiesp, estudo recente sobre o mercado de biotecnologia em oito países

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

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Meir Pugatch é presidente da Administração de Sistemas de Saúde e Política de Divisão da Escola de Saúde Pública da Universidade de Haifa, Israel. Foto: Divulgação

Como o Brasil está posicionado no crescente mercado de biotecnologia? Como os países do grupo BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China), além de Coreia, Singapura, Suíça e Estados Unidos, vêm desenvolvendo suas políticas de estímulo ao setor?

Respostas a essas e outras questões serão apresentadas pelo professor Meir Perez Pugatch, na terça-feira (29/04), durante o Workshop de Inovação em Biotecnologia,  realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com a BIO, a Biotechnology Industry Organization, entidade que reúne indústrias de biotecnologia de todo o mundo.

Mestre em Direito da Propriedade Intelectual e Gestão do Conhecimento pela Universidade de Maastricht, na Holanda, Pugatch também é o presidente da Administração de Sistemas de Saúde e Política de Divisão da Escola de Saúde Pública da Universidade de Haifa, em Israel.

À frente da Pugatch Consilium, uma das principais consultorias no segmento dedicadas a análises das políticas de inovação, Meir Pugatch fala ao portal da Fiesp sobre os caminhos e desafios para o Brasil se destacar no crescente mercado de biotecnologia.

Veja a seguir a entrevista completa:

Dr. Pugatch, esta é a primeira vez que seu instituto realiza essa análise comparativa do mercado de biotecnologia?

Meir Pugatch – Na verdade, essa análise faz parte da trajetória que iniciamos há alguns anos. A Pugatch Consilium é uma consultoria que promove pesquisas, análises e inteligência sobre os setores de mais rápido crescimento da economia do conhecimento. E nos concentramos em áreas como a inovação, criação de ativos, transferência de tecnologia, propriedade intelectual e acesso ao mercado. Também temos um profundo olhar para a política de saúde, pesquisa e desenvolvimento (P&D) e biotecnologia.

Exemplos disso foi um relatório de 2012 sobre o papel dos direitos de propriedade intelectual em biotecnologia e P&D [acesse o estudo aqui], encomendado pela BIO, e o Índice de Competitividade Biofarmacêutica, um instrumento de pesquisa medir a atratividade relativa de investimento no setor biofarmacêutica nos países [essa análise pode ser acessada na página 85 dessa publicação].

Houve algum motivo especial para se incluir o Brasil nesta análise?

Meir Pugatch – Sim, é claro. O Brasil é uma das economias mais importantes do mundo, não só no momento atual, mas também para o futuro. E seria estranho deixá-lo de fora de qualquer análise.

Entre os países analisados (Brasil, Rússia, Índia, China, Coréia do Sul, Cingapura, Suíça e Estados Unidos), quais mais se destacam no mercado de biotecnologia, em termos de progresso científico e produção industrial?

Meir Pugatch – Os países têm diferentes pontos fortes, em diferentes áreas de biotecnologia. Por exemplo, os Estados Unidos têm uma base forte em ciência e educação, instalações de P&D e uma importante capacidade de produção de biotecnologia. Já Cingapura se desenvolveu por meio da iniciativa Biopolis (uma biofarmacêutica e biomédica muito competitiva em P&D) e se destaca por sua capacidade de produção.

O Brasil tem pontos fortes em outras áreas. Em biocombustíveis e agrobiotecnologia, por exemplo, tem sido um pioneiro. No setor de biotecnologia para a saúde, no entanto, ainda não está tão maduro.

Sobre a produção industrial, vale ressaltar que a P&D necessária para trazer produtos de alta tecnologia para o mercado é a parte mais complexa e exigente do ciclo de desenvolvimento. Mas a produção industrial, em alguns casos, pode ser comparativamente menos exigente.

Esse seria um paradigma, na visão dos empresários, capaz de inibir os investimentos em P&D?

Meir Pugatch – Muitas vezes, esse fato básico – a distinção entre as exigências do desenvolvimento de uma pesquisa nacional ou regional e a capacidade de desenvolver produtos de alta tecnologia versus o desenvolvimento de uma capacidade de produção industrial – é esquecido nas decisões e nas discussões políticas e o processo de fabricação pode ser confundido com o processo de P&D. O mais importante é notar que há distinção entre os dois.

Quando se pensa em biotecnologia se pensa também em investimento em infraestrutura de pesquisa, como laboratórios altamente tecnológicos, etc. As indústrias farmacêuticas têm conseguido equalizar isso. No caso dos produtos biotecnológicos isso seria mais desafiador?

Meir Pugatch – Sim. De fato, as tradicionais “micro moléculas ” das drogas farmacêuticas (que são produzidas através de um processo conhecido como síntese química) são difíceis e caras para se pesquisar e desenvolver e exigem altos níveis de infraestrutura técnica e capital humano qualificado. Mas essas micro moléculas dos fármacos podem ser desenvolvidas em um país, enquanto os outros componentes-chave do medicamento (como os princípios ativos ou APIs) podem ser produzidos em outro local ou até por uma entidade ou empresa diferente. A terceirização da indústria farmacêutica e na fabricação dos APIs já tem sido uma prática comum há anos.

Mas, no caso de produtos biotecnológicos, há um desafio maior para se manter a estabilidade e consistência e garantir um produto de alta qualidade. Por isso, a terceirização na fabricação de produtos biológicos é tecnicamente difícil de ser realizada.

Para se desenvolver um produto ou tecnologia biológica exige-se elevados níveis de experiência e infraestrutura avançada, dado o tamanho, a complexidade e a instabilidade inerente de um produto biológico. O processo exige um nível considerável de estabilidade e capacidade técnica, para não alterar as partes novas ou processos introduzidos. Caso contrário, há um risco de que sejam comprometidas a qualidade e a pureza do produto fabricado.

De acordo com sua análise, como o Brasil está posicionado em relação a outros países?

Meir Pugatch – Na verdade, o objetivo do relatório não foi “destacar” ou, diretamente, comparar os países. Com base no mapeamento de políticas que realizamos, o Brasil mostrou-se com áreas e setores mais maduros e bem desenvolvidos do que outros.

Como mencionado, nos programas do setor agrobiotecnologia e biocombustíveis o Brasil tem, em vigor, uma série de iniciativas importantes. Por exemplo, o plano PAISS (Plano de Apoio à Inovação dos Setores Sucroenergético e Sucroquímico), do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], uma iniciativa para desenvolver a segunda geração de bioetanol e novos usos da biomassa da cana.

Há também uma iniciativa política promissora relacionada à formação de capital humano, por meio de programas de intercâmbio internacional de estudantes, como o Ciência sem Fronteiras.

Entre os aspectos analisados ​em seu estudo​, qual é o principal desafio para Brasil?

Meir Pugatch – Os desafios específicos variam de acordo com os setores, mas, em geral, os principais desafios estão na esfera de proteção da propriedade intelectual (especialmente para biofármacos), transferência de tecnologia e a regulamentação dos ensaios clínicos.

Sobre a regulação dos ensaios clínicos, é importante notar que o Brasil é atualmente um dos maiores mercados biofarmacêuticos do mundo e está a caminho para um forte crescimento futuro. Os pacientes brasileiros estão cada vez mais exigentes e querem ter acesso às melhores tecnologias de saúde, produtos e serviços do mundo.

Por esse motivo, incentivar mais os ensaios clínicos e as atividades de pesquisa no Brasil poderia aumentar as capacidades de P&D nacionais no Brasil e disponibilidade de produtos com tecnologia de ponta e mais atrativos.

As exigências regulatórias atuais e o longo processo de aprovação significam que o Brasil e os pacientes brasileiros estão potencialmente perdendo. A aprovação para a pesquisa clínica precisa passar pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pode esticar por mais de um ano, em comparação aos três meses dos EUA e União Europeia.

E quais aspectos o Brasil deve manter o foco para garantir o desenvolvimento rápido e sustentável em inovação e tecnologias de ponta?

Meir Pugatch – Encorajar o desenvolvimento econômico, a inovação e elevar a cadeia de valor não é fácil. A concepção de um ambiente propício à inovação, pesquisa, comercialização e mercado de produtos e tecnologias biológicas não é uma ciência exata, pois há uma infinidade de fatores que potencialmente podem afetar, encorajar ou até desencorajar taxas de inovação biotecnológica. Além disso, cada situação, país ou região são diferentes.

Mas, pondo de lado essas considerações, é possível juntar um quadro e identificar uma série de fatores que, juntos, permitem criar um ambiente propício à inovação biotecnológica. Os sete elementos necessários que identificamos no relatório são todas as áreas em que um país pode se concentrar para criar esse ambiente, segundo as melhores práticas internacionais, tendo uma forte estrutura no local para incentivar o crescimento econômico, para gerar emprego, inovação de alta tecnologia e desenvolvimento sustentável.

Na sua opinião, quais os principais obstáculos para o Brasil alcançar um crescimento e desenvolvimento em pesquisa e inovação, especialmente, na área de biotecnologia?

Meir Pugatch – Os principais desafios, como mencionado, incluem: regulamentos de transferência de tecnologia, um relativamente difícil ambiente para as patentes (Propriedade Intelectual) para as biofarmacêuticas inovadoras e também os longos atrasos e o pesado processo de regulamentação para ensaios clínicos.

Em quais os setores o Brasil pode se destacar em relação aos outros países?

Meir Pugatch – O Brasil já tem pontos fortes tradicionais em biocombustíveis e agrobiotecnologia. Em 2013, o Brasil tinha 40,3 milhões de hectares de culturas biotecnológicas para cultivo crescente de milho, soja e algodão. Está em segundo lugar no mundo, só perdendo para os EUA.

O setor da saúde e biofarmacêutica é menos maduro; reformas na regulação dos ensaios clínicos e na questão das patentes (Propriedade Intelectual) poderiam ajudar a incentivar o crescimento mais forte e desenvolvimento deste setor.

Há perspectivas de crescimento para as indústrias de biotecnologia no Brasil?

Meir Pugatch – Eu acredito que a importância do Brasil para a economia mundial só vai aumentar. O setor da biotecnologia apresenta uma enorme oportunidade para o Brasil desenvolver recursos de classe mundial e apoiar a atividade econômica, que não só cria empregos altamente qualificados, mas, do ponto de vista humanitário e social, ajuda na alimentação, nos combustíveis e também na cura de doenças, tanto dos consumidores brasileiros como, por meio da exportação, dos potenciais doentes e consumidores internacionais.