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ONU faz consulta pública na Fiesp sobre princípios para indústria de alimentos

Esboço do documento com os objetivos globais para o setor foi apresentado na sede da entidade para empresários opinarem na segunda rodada de consulta pública do órgão

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Empresários e representantes do setor agropecuário avaliaram nesta terça-feira (11/03) os seis tópicos da versão preliminar dos Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA), elaborado pelo Pacto Global das Nações Unidas. Essa consulta pública, iniciativa da Rede Brasileira do Pacto Global, apresentou o documento com os objetivos do setor para uma agricultura mais sustentável. E deve ser lançado oficialmente em setembro deste ano.

O relatório, que já foi avaliado por nove países na primeira rodada de consulta pública realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) de setembro a novembro de 2013, traz na segunda rodada seis sugestões para promover uma produção agrícola sustentável. São eles a promoção da segurança alimentar, saúde e nutrição; ser ambientalmente responsável; garantir viabilidade econômica e compartilhar valores; respeitar os direitos humanos; incentivar a boa governança e responsabilidade e aprimorar o acesso e a transferência de conhecimento, habilidades e tecnologia.

Segundo a gerente do Pacto Global das Nações Unidas, Adrienne Gardaz, essas diretrizes foram levantadas durante a primeira consulta com os nove países. “O objetivo dessas reuniões não é desenvolver os princípios, mas propor resultados. Esses resultados foram traduzidos para uma base que agora temos para elaborar os princípios”, afirmou.

De acordo com Adrienne, os princípios devem ser finalizados em abril deste ano. “O lançamento oficial será em setembro, durante a assembleia geral da ONU”.

Ela explicou que os fundamentos para elaborar o documento estão baseados no conceito do Fome Zero e nos compromissos com a sustentabilidade da agricultura firmados durante a Rio+20.

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A reunião para discutir a versão preliminar dos Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Isabella Freire Vitali, gerente no Brasil e coordenadora na América Latina da Proforest, e mediadora do encontro, afirmou que “essa consulta vai ser compilada com todas as outras. A ideia é consolidar o que é consensual”.

Até março, o órgão vai realizar consultas públicas no Brasil, Estados Unidos, Turquia, Reino Unido e outros países. O presidente da Rede Brasileira do Pacto Globa, Jorge Soto, também participou da consulta na Fiesp.

Sugestões do Brasil

A consulta pública desta terça-feira (11/03)  foi realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).  O ex-ministro Roberto Rodrigues, membro do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da entidade, participou do encontro e contribuiu para algumas alterações na redação do documento.

Rodrigues sugeriu que a liberação dos mercados esteja presente no documento com um dos objetivos.  “O único mecanismo justo seria liberar o mercado para todo mundo”, afirmou ao avaliar um dos seis tópicos propostos para a formação dos princípios do Pacto Global.

Ele também pediu mais clareza no que se refere ao pequeno produtor, citado em todos os seis itens que devem compor o documento. “Outra questão é sobre a defesa do pequeno produtor. O que é pequeno produtor? Qual o conceito que vamos ter universalmente sobre o pequeno produtor? Por tamanho? Por faturamento?”, questionou.

Embora tenha reconhecido que a questão é importante, Isabella, da Proforest, afirmou que é difícil padronizar esse entendimento de maneira global.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, também participou da consulta. Segundo ele, o evento é uma oportunidade para avaliar todas as implicações da agricultura na economia e na sociedade.

“Acho até que demorou um pouco para o tema da agricultura chegar a uma discussão mais detalhada e aberta dentro do Pacto Global”, disse ele.

Entre outros colabores para a produção do documento, o head de Responsabilidade Socioambiental do Rabobank, Luiz Fernando do Amaral, sugeriu uma atualização da abordagem do tema e uma simplificação da linguagem.

Amaral afirmou ainda que o primeiro passo para aplicação desses princípios é que eles sejam incorporados na missão e nos valores das corporações. “Isso é algo que a gente negligencia”, alertou.

Segundo ele, outro ponto de atenção é “definir e esclarecer para que serve esse documento e principalmente para o que não serve. É muito importante alinhar as expectativas”. “Um relatório, para ser inovador, tem que ser simples o suficiente, sistematizado para diferentes tipos de consultas, automatizado, mas também flexível”, sugeriu.