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Deconcic discute como garantir responsabilidade com investimentos em infraestrutura

Grupo de Trabalho reúne representantes do setor para encontrar soluções para os gargalos das obras no Brasil

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Nesta segunda-feira (26/05), o Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) realizou a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre responsabilidade com o investimento. O objetivo, de acordo com o coordenador do grupo, Manuel Carlos de Lima Rossitto, é definir o que pode ser feito para que as obras de infraestrutura – públicas ou privadas – sejam concluídas no prazo.

“Vamos tentar buscar propostas práticas para ver o que podemos melhorar, em cada uma das etapas, desde o projeto até a execução e o pós-obra”, disse Rossitto.

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O professor, da FGV, participa da Reunião de Grupo de Trabalho do Deconcic. Foto: Beto Moussalli/FIESP

Entre as ações estão programados um concurso universitário, a divulgação de um estudo sobre os megaeventos esportivos, a produção de uma cartilha sobre o tema para os presidenciáveis e para a mídia, a articulação da cadeia da indústria da construção e outros envolvidos no setor e a elaboração de instrumentos jurídicos.

Para falar sobre os gargalos nos investimentos em infraestrutura, o Deconcic convidou o advogado Luís Felipe Valerim, que leciona na Fundação Getúlio Vargas.

Entre as principais dificuldades elencadas pelo especialista estão os cronogramas exíguos para a modelagem dos projetos, inadequações dos projetos, segurança e insuficiência das informações dos interessados.

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Da esq. para dir: Manuel Carlos de Lima Rossitto, Helcio Honda e Luís Felipe Valerim. Foto: Beto Moussalli/FIESP

“O começo do investimento já é equivocado por incapacidade de gestão sobre esse aspecto de contratação do projeto e sobre cronogramas que são inviáveis”, afirma.

Valerim também mencionou algumas ideias para melhorar esses processos, como a modernização da lei de licitação e contratos, que já está em tramitação hoje no Senado, aprimoramento da regulamentação das premissas, proposta da matriz de risco padrão, e instrumentos para aumento de segurança jurídica.

Helcio Honda, diretor titular do Departamento Jurídico (Dejur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) comentou a questão da judicialização dos projetos. “O Dejur pode ajudar o Deconcic verificando a legislação das matrizes de curto, médio e longo prazo nos projetos e pensar o que pode ser feito”, disse Honda.