imagem google
Início do conteúdo

Ministério da Pesca apresenta plano de simplificação de licenciamento para produtor aquícola

Fernanda Ferreira, da pasta de Pesca e Aquicultura, discutiu na Fiesp a necessidade de aprovação do plano, que prevê aumento da produção aquícola sem impactos em águas da União

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1537728875

Maria Fernanda Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Iniciativa em discussão no governo federal, o “Plano Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura sem Impactos nas Águas da União” propõe a instalação de parques e áreas aquícolas em águas de domínio da União em até 0,5% da lâmina d’água de mananciais sem a necessidade de licenciamento prévio em órgãos estaduais e municipais de meio ambiente.

De acordo com o plano do Ministério da Pesca e Aquicultura, enviado para apreciação da presidente Dilma Rousseff, deve ser submetido à análise dos órgãos ambientais qualquer projeto que ocupe área superior a 0,5% da lâmina d´água em mananciais como lagos de hidroelétricas, açudes, barragens e áreas litorâneas.

A proposta foi apresentada na manhã desta sexta-feira (17/05) a membros do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e Aquicultura (Compesca) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pela secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira.

“Não tem sido fácil a conversa com o [Ministério do] Meio Ambiente, mas ela vem progredindo ao passo da simplificação”, afirmou a secretária.

Segundo ela, o plano representa uma “reforma aquária” e deve estimular a produção brasileira de pescado para até 25 milhões de toneladas por ano.

Via Rápida

Imagem relacionada a matéria - Id: 1537728875

Roberto Imai, coordenador titular do Compesca/Fiesp. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

O coordenador titular do Compesca, Roberto Imai, alertou que ainda não surtiram efeito as mudanças previstas pela Via Rápida Ambiental da Aquicultura, lançada em novembro 2012 pelo governo do Estado de São Paulo.

A Via Rápida foi anunciada com o objetivo de simplificar o processo de licenciamento de atividades aquícolas de médio porte e criou duas faixas de preços para processos de criação de grandes empresas.

“O Via Rápida Ambiental da Aquicultura criou algumas linhas de corte, facilidades. Entretanto, a gente não consegue enxergar avanços com relação ao licenciamento ambiental de São Paulo”, afirmou Imai.

Pelo Ministério da Pesca, a secretária Maria Fernanda Ferreira garantiu que a pasta “tem aberto os olhos para o país como um todo”. Ela acrescentou, no entanto, que “o ministro faz questão de ter um olhar especial para regiões mais carentes, que seriam norte e nordeste”.