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Licenciamento ambiental é prioridade para Secretaria de Meio Ambiente de SP

Durante a abertura da Semana do Meio Ambiente na Fiesp, secretária Patrícia Faga Iglecias listou as cinco diretrizes fundamentais para os próximos anos

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A Lei Complementar 140 tentou resolver os problemas para obter o licenciamento ambiental, mas em algumas situações ainda há dificuldade em conseguir a emissão da licença, afirmou nesta terça-feira (9/6) a secretária de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Patrícia Faga Iglecias. Ela participou da abertura da 17ª Semana do Meio Ambiente, organizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Sabemos os gargalos do licenciamento, a LC 140 tento resolver, mas percebemos toda uma dificuldade nessa temática”, disse Patrícia sobre a lei que estabelece competência para a promoção do licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades desenvolvidas em regiões de conservação.

Secretária de Meio Ambiente de SP, Patrícia Faga Iglecias, na abertura da 17ª Semana do Meio Ambiente. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Secretária de Meio Ambiente de SP, Patrícia Faga Iglecias, na 17ª Semana do Meio Ambiente. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Durante a abertura do evento, a secretária elencou ainda o que chamou de “cinco diretrizes fundamentais” para o estado nos próximos anos. Entre elas a conservação ambiental e restauração ecológica, a redução da pegada ambiental, o controle da vulnerabilidade ambiental e mudanças climáticas, e a gestão da fauna silvestre, com a implementação de uma política de estadual de conservação. A simplificação do licenciamento ambiental também é uma das diretrizes.

Patrícia reiterou ainda que “cada vez mais, existe uma interdependência muito grande entre a preservação ambiental e a necessidade de adaptação dos padrões de produção”.

Semana do Meio Ambiente

O tema do primeiro dia de debates da Semana do Meio Ambiente da Fiesp foi Produção e Consumo Sustentáveis. Outros debates sobre diversos setores da indústria devem acontecer até quinta-feira (11/6).

A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente, Raquel Breda, também participou da abertura da Semana. E, segundo a representante do governo federal, o tema desta terça-feira é “absolutamente estratégico, tanto é que foi eleito com um dos 15 temas prioritários para o planejamento estratégico do ministério”.

O diretor do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, Nelson Pereira dos Reis, coordenou o primeiro painel do evento. Em seu discurso de abertura, ele relembrou ações da área, inclusive um relatório de posicionamento sobre ações sustentáveis para o Brasil.

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