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Joint venture é analisada em encontro do Cades

Alguns países, como Estados Unidos, são mais rigorosos quanto às associações comerciais

O Grupo de Estudos de Direito Concorrencial (Cade) da Fiesp/Ciesp se reuniu nesta quinta-feira (8) para debater o tema “Análise Concorrencial das Joint Ventures”, com Paulo Furquim de Azevedo, professor da FGV – Escola de Economia de São Paulo, e José Del Chiaro Ferreira da Rosa, advogado e sócio do escritório José Del Chiaro.

“Os Estados Unidos são mais rigorosos quanto à avaliação das joint ventures, o Japão é mais liberal quanto a essas sinergias e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem cartilha específica. No Brasil, recomendam-se algumas cautelas”, avaliou Del Chiaro.

Como a joint venture é uma integração econômica para compartilhamento de conhecimento, riscos, esforços e investimentos no sentido de realizar essa atividade empresarial, deve-se estar atento para a possibilidade de ser utilizada como mecanismo facilitador de informações sensíveis e de conhecimento do comportamento do concorrente.

Segundo Del Chiaro, há efeitos positivos a serem apontados, como a possibilidade de redução de custos em uma economia de escala. Já o economista Furquim avaliou a joint venture sob a ótica de um acordo de pesquisa, promoção ou distribuição em suas formas horizontal, vertical e conglomerada, uma cooperação técnica, de produção e de comercialização e, especialmente, pelo viés da conduta.

“Expertise não se comercializa, está impregnada na empresa, é intangível, mas bastante usada para justificar a joint venture e não outra forma de associação comercial”, disse.

Foram apresentados alguns casos ilustrativos, como os da VCP-Suzano Bahia Sul (para operar ativos da Ripasa) e ALB (Air Liquide Brasil)/WM (White Martins).