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Indústria do pescado brasileiro precisa se modernizar, diz assessor do Ministério

Luís Alberto de Mendonça Sabanay discutiu os aspectos econômicos, Plano Safra e tributações durante seminário sobre licenciamento ambiental da aquicultura na Fiesp

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

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Luís Alberto de Mendonça Sabanay, assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura.Foto: Hélcio Nagamine

A criação de um sistema de produção da aquicultura brasileira estimulará o crescimento do setor, na opinião do Assessor de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do Ministério da Pesca e Aquicultura, Luís Alberto de Mendonça Sabanay.

Segundo ele, o Plano de Safra da Pesca e Aquicultura estimulou a produção nacional de pescado e o desenvolvimento sustentável do setor. Por isso, acredita, torna-se oportuna a discussão de um plano de produção da aquicultura que beneficie todos os elos da cadeia produtiva.

“A indústria do pescado brasileira hoje é obsoleta: não é profissional nem competitiva”, salientou Sabanay, durante o painel de discussão sobre “Aspectos Econômicos (Plano Safra e Tributações)” do Seminário Licenciamento Ambiental da Aquicultura, realizado na quarta-feira (06/03) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

“Quando falamos de modernização e dos incentivos oferecidos pelo governo, não estamos só querendo beneficiar a indústria, mas chamá-la para um debate sobre o movimento de organização que dê conta daquilo que pensamos para o futuro”, argumentou.

Nessa linha, o coordenador-adjunto do Comitê da Cadeia Produtiva de Pesca e da Aquicultura da Fiesp, Hélcio Honda, sugeriu que Sabanay incluísse na pauta de debates a questão da carga tributária e incentivos fiscais.

“Apesar de estar na cesta básica, o incentivo não foi suficiente para estimular a produção de pescado em todo o Brasil”, observou Honda. “Além disso, temos os tributos federais, principalmente o PIS/Cofins, que incide uma carga altíssima na produção. Então, dentro do desenvolvimento econômico, creio que isso deveria entrar na nossa agenda”, pontuou.

Avanços

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Hélcio Honda, cordenador-titular do Comitê da Cadeia Produtiva de Pesca e da Aquicultura da Fiesp.Foto: Hélcio Nagamine

O gerente do Departamento de Relações com o Governo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Victor Burns, mostrou-se otimista com os avanços realizados pelo setor.

“Nos últimos três anos, muita coisa melhorou. Hoje, o crédito está organizado no Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com condições em cima daquilo que a gente pediu nesses últimos anos”, afirmou. “Agora, o próximo passo é definir que políticas industriais podemos apoiar para ajudar o setor.”

Presente ao evento, o superintendente federal da Pesca no Estado de São Paulo, Jorge Augusto de Castro, pediu aos empresários para que zelem pelos equipamentos e maquinários ofertados por órgãos públicos por meio do Plano Safra.

Ele chamou a atenção para o mau uso desses recursos: “Tenho viajado pelo interior de São Paulo e encontrado máquinas e equipamentos totalmente deteriorados”, alertou. “Independentemente dos investimentos para novas compras, nós precisamos zelar pelo bem público”, completou.