Gestão de tributos pode ajudar média empresa a reduzir custos

Uma operação eficiente aliada ao conhecimento são fundamentais para as empresas otimizarem seus gastos tributários, afirmam especialistas durante congresso realizado pela Fiesp e pelo Ciesp

Roseli Lopes, Agência Indusnet Fiesp

Desde a Constituição de 1988, o Brasil editou e publicou cinco milhões de textos normativos que dariam uma média de 760 normas por dia útil, segundo estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Outro estudo, agora do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp (Decomtec), apurou que, no Brasil, os gastos de uma empresa com a burocracia para o pagamento de tributos somam R$ 24,6 bilhões apenas no setor industrial. Sem uma reforma tributária que resolva parte dos problemas das empresas, a elevada carga tributária que atinge em cheio o setor produtivo pode ser amenizada, no entanto, com a adoção de uma gestão. Essa foi a proposta do I Seminário da Média Indústria, promovido pela Fiesp e pelo Ciesp nesta quarta-feira (20 de setembro), no prédio de sua sede.

“Este evento, o primeiro voltado para a média indústria, com o tema A Modernização da Gestão em Ambiente de Grandes Mudanças, vem realçar a importância das médias indústrias, que hoje representam 6% dos estabelecimentos em São Paulo, mas produzem quase um milhão de empregos industriais no Estado, ou seja, 27% do total, gerando salários totais de R$ 1,2 bilhão, o maior salário médio  de todos os portes de indústria”, diz Milton Bogus, diretor titular do Departamento da Micro e Pequena Indústria (Dempi) da Fiesp. Por isso, diz, “é preciso reduzir os gargalos na burocracia entre a empresa e o Estado, viabilizando a retomada da economia de forma sustentável. Principalmente do nosso sistema tributário tão complexo que demanda grandes áreas dos departamentos financeiro, jurídico e contábil, geando assim um elevado custo”, defendeu.

Para Bogus, o ideal é que fosse viabilizada a reforma tributária de forma que os impostos fossem compatíveis com a capacidade das empresas em pagá-los, uma vez que a indústria contribui com 11,7% do Produto Interno Bruto (PIB), mas paga 37,4% da carga tributária do país” diz Bogus. Sem uma reforma, a Fiesp criou uma Central de Inteligência para ajudar empresas a otimizar custos e gerenciar riscos de forma a economizar no pagamento de tributos. Quando falamos em tributação no Brasil temos algo muito agressivo, diz Augusto Boccia, diretor do Dempi.  Ele lembra que lidar com a complexidade fiscal e tributária não conhecendo o assunto pode levar as empresas a pagarem mais do que deveriam. “Será que além da carga tributária nos também não somos responsáveis por gerar  uma série de conflitos dentro dos negócios por desconhecimento ou falta de orientação adequada? pergunta. Sérgio Moliterno, doutorando em psicologia e consultor na área de inteligência emocional, falou da importância para as empresas hoje em relação à informação como fator determinante para a competitividade.

Especialistas falam na Fiesp durante o primeiro seminário voltado à média empresa. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp

Central de Inteligência

A Fiesp apresentou um projeto de gestão  para a redução de custos. “Em momentos de crise como o que estamos vivendo muitas empresas cortam gastos, cortam projetos, demitem funcionários qualificados por desconhecimento de outra saída”, das empresas não sabem como cortar esses custos para sobreviver, mas existem economias que podem ser feitas não com cortes, mas com gestão, diz Cristiane Gouveia, especialista do Departamento de Ação Regional (Depar) da Fiesp. Ela falou sobre a necessidade de a empresa conhecer se está enquadrada de forma correta nas alíquotas que a empresa está pagando de acordo com as atividades que desenvolve.

Descobrir as oportunidades e economizar por meio de informação e uma boa gestão dos tributos é a proposta da Federação com a Central de Inteligência. “A empresa terá a oportunidade de descobrir as oportunidades para a redução de custos por meio de uma reavaliação do seu enquadramento dentro da área tributária”, diz Cristiane. Erros desse tipo, de enquadramento indevido, oneram os encargos pagos pela empresa que poderiam não existir se houvesse por parte da empresa conhecimento.

A parte tributária também exige governança. Fábio Nieves Barreira, diretor do Departamento Jurídico (Dejur) da Fiesp. “Vemos na prática que muitos empresários têm dificuldade em entender como funciona a dinâmica do imposto”, diz. Todo ano as empresas optam pela forma de tributação e conhecer essas formas de tributação ajudam a reduzir custos também”, diz.

A desburocratização também reduz a competitividade das empresas no Brasil. Abdo Hadade, diretor titular do Comitê de Desburocratização da Fiesp cita que entre 190 economias do mundoo Brasil está na 123ª posição. “Ou seja, estamos distantes de um ambiente favorável à implementação de empresas. A Fiesp, diz ele, tem três propostas para  eliminar a burocracia. A primeira é o documento único para as pessoas físicas, onde além do documento tradicional poderia se incluir a opção de ser um doador de órgãos ou o tipo sanguíneo. A segunda é o cadastro único das empresa, a criação de um documento único facilitando o envio de informações a todos os órgãos do governo.  A terceira é sobre o fechamento de empresas. “Temos um milhão e 220 mil empresas inativas que estão no cadastro de informações, que pesam nas pesquisas”, diz o executivo.

Outra proposta da  Fiesp em relação à burocracia diz respeito à enorme quantidade de normas, leis e decretos. “Sugerimos que se tenha apenas duas datas ao ano para a entrada de normas. Isso já existe nos Estados Unidos e na Holanda com sucesso. Hoje mais de 5 milhões de normas regem a vida dos cidadãos brasileiros.”, completa.

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