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Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração realiza 2ª reunião Plenária

Agência Indusnet Fiesp

Nesta quinta-feira (27/3), o Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp realizou sua segunda reunião plenária do ano, contando com a presença do superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral – São Paulo (DNPM-SP), Ricardo de Oliveira Moraes.

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Da esq. para dir.: Fernando Valverde (representante da Anepac), Daniel Debiazzi Neto (consultor do Comin), ao microfone Eduardo Rodrigues Machado Luz (coordenador do Comin) e Marcelo Rodrigues Sampaio (membro do Comin pela ABC e Anfacer). Foto: Tâmna Waqued/FIESP


Durante a reunião, foram apresentados detalhes da negociação com a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia sobre o conflito de áreas constantes das outorgas de lavra com as áreas constantes da licença ambiental no Estado de São Paulo.

Outra preocupação apresentada no encontro foi em relação à assinatura de resoluções, por parte da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo (SMA-SP), referentes à criação de grandes Áreas Sob Proteção Especial (Aspe) no oeste paulista, sem que haja consulta adequada aos setores produtivos locais e regionais, em especial o de mineração de argilas para cerâmica vermelha.

Foi anunciado, durante o evento, a realização de treinamento sobre Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM), que deve ocorrer no mês de abril, na sede da Fiesp, com a participação de  especialistas da Subsecretaria de Estado da Mineração da Secretaria de Energia de SP, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e do DNPM-SP.