Formas de descaracterização de produto inservível têm como foco preservação da marca

Na CAIP, especialista detalha passos possíveis para descaracterização de produtos que não podem mais chegar ao consumidor final

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

 O que é produto inservível? Ele deve ser descaracterizado para a preservação de uma marca? Essas e outras dúvidas foram esclarecidas por André Navarro, diretor da RCR Ambiental, presente em São Paulo e outros Estados, na reunião da Câmara Ambiental da Indústria Paulista (Caip), realizada na Fiesp, no dia 21 de setembro.

O sistema de descaracterização de produtos tem foco na proteção de marca dos inservíveis, como solução à logística reversa, de produtos não comercializáveis pré e pós-consumo industrial, segundo Navarro. Este processo envolve transporte, armazenagem, destinação final dos resíduos e/ou reciclagem.

O pré é quando um produto ficou pronto para o embarque, no ponto de distribuição, mas não chegou ao consumidor final e precisa ser descartado. O pós-industrial atende ao conceito de o produto ter se tornado inservível ainda na fábrica, também não alcançando o destinatário final. A grande preocupação é evitar-se que um inservível seja consumido de forma inadequada, gerando dano à imagem da empresa ou marca, explicou.

O trabalho fundamental de empresas de descaracterização de materiais é garantir essa proteção, de acordo com o diretor da RCR, e esse cuidado vai além da esfera cível, ambiental. Também envolve a saúde pública. Para se pensar no processo de descaracterização e no equipamento mais apropriado, é necessária a análise de variáveis tais como qual tecnologia utilizar, a melhor destinação final e o nível de periculosidade do inservível, e o objetivo é reciclar o máximo possível, evitando-se qualquer passivo ambiental. Navarro também tratou do aterro, incineração e coprocessamento desse material.

A título de exemplo, ele citou o case de uma marca de escova de dentes que retribui com centavos a devolução do produto inservível, que será 100% reciclado para retorno à cadeia produtiva.

Do ponto de vista tributário, Navarro citou que um produto inservível pode receber certificação adicional da Anvisa, dependendo do caso, ou da Receita Federal, para sua destruição. Os produtos podem ficar armazenados na CRC até o órgão governamental apropriado conceder essa certificação que tem, como uma de suas vantagens, além da conformidade, a possibilidade de dedução do inservível para fins de Imposto de Renda. Na prática, há uma economia de 34% do custo do material perdido, ou seja, um ganho tributário.

Entre outros temas tratados na reunião da Caip, a nova Portaria da Prefeitura de São Paulo sobre Licenciamento Ambiental e Revisão da Resolução n. 3/90 da Conama – Padrões de Qualidade do Ar. E, ainda, a Portaria Daee n. 1630/2017, contendo novas as regras para a obtenção de outorga e benefícios da futura outorga eletrônica.

André Navarro, da RCR Ambiental, falou na reunião da Câmara Ambiental da Indústria Paulista sobre descaracterização de bens inservíveis como alternativa à logística reversa. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp