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Fim de preferências tarifárias com a União Europeia afeta exportações brasileiras

Pesquisa do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da entidade aponta que aumento na alíquota de importação terá impacto equivalente a US$ 5 bilhões

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

As exportações do Brasil para a União Europeia sofrerão o impacto da saída do país, desde janeiro de 2014, do chamado Sistema Geral de Preferências Tarifárias (SGP) do velho continente. Com isso, haverá um aumento na alíquota de importação de bens que equivalem a US$ 5 bilhões das nossas vendas externas. A conclusão é do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que realizou um estudo sobre o assunto.

De acordo com o Derex, é possível concluir que a diminuição tarifária obtida por meio do SGP beneficiou, ao longo dos anos, cadeias produtivas relevantes para a economia brasileira. Para se ter uma ideia, em 2012, o SGP representou em torno de 12% das exportações totais do Brasil para o bloco europeu.

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Nesse contexto, os principais produtos beneficiados pelo antigo benefício foram industrializados de médio e alto valor agregado, como químicos, máquinas e automóveis.

Assim, sem o SGP, essas vendas externas, que em 2012 somaram 4,1 bilhões de euros, se beneficiando de uma economia de 151,8 milhões de euros por conta das preferências tarifárias, vão sentir o impacto de um crescimento nas tarifas que pode variar entre 0,5 e 22 pontos percentuais. Com isso, podem perder espaço no mercado europeu. Afinal, outros países permanecem beneficiados no programa e ou pela assinatura de acordos preferenciais de comércio entre a União Europeia e outros parceiros.

O que fazer diante dessa situação? Conforme o Derex, o fato torna ainda mais importante a adoção de medidas que mantenham ou ampliem o acesso do Brasil ao mercado europeu, destino de nada mais nada menos que 20% das exportações brasileiras em 2012 e 2013.

Outro ponto da maior relevância, segundo o estudo, é o avanço na negociação do Acordo de Associação Birregional entre o Mercosul e a União Europeia, isso para garantir ou até ampliar o acesso privilegiado dos produtos brasileiros à Europa.

Sobre esse ponto específico, um estudo da Fiesp aponta que um acordo entre o Mercosul e a União Europeia geraria um aumento de 12% nas exportações brasileiras ao bloco europeu, o que, com base nos dados de 2013, representaria um ganho em torno de US$ 6 bilhões.

Segundo o diretor titular do Derex, Thomaz Zanotto, a perda do SGP pode até não ser “dramática”, mas “vai mudar muito as exportações para o bloco europeu”. “Esse é um problema a mais em um momento frágil das nossas contas externas”, afirmou.

Zanotto: atrasos de pagamento se concentram entre exportadores menores. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Zanotto: um problema a mais em um momento frágil das nossas contas externas. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Entenda a mudança

A Comissão Europeia anunciou, em maio de 2011, uma proposta para a elaboração de um novo regulamento sobre o SGP. Assim, o texto proposto alterava o critério de graduação de países elegíveis ao programa, concentrando o benefício tarifário apenas às economias mais pobres do mundo.

O regulamento final, de número 978/2012, foi adotado em outubro de 2012.  As mudanças entraram em prática em primeiro de janeiro de 2014.