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Fiesp analisa financiamento e governança do sistema de saúde

Ex-ministro Valdir Moysés Simão e George Soares, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, participam de debate

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Valdir Moysés Simão, ex-ministro da Controladoria-Geral da União e do Planejamento, e George Soares, secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, participaram nesta quinta-feira (15 de março) de reunião na Fiesp que teve como tema Financiamento e Governança do Sistema de Saúde.

Ao abrir o evento, Raul Cutait, presidente de Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp (Consocial), destacou a necessidade de entender o que acontece no governo em relação à saúde, conhecendo os processos decisórios e os gargalos do sistema. Todo o dinheiro, toda a governança deve ter resultado, que é a saúde do cidadão, disse. Cutait defendeu que haja auditorias internas e externas. “Temos que ter controle e temos que ter planejamento estratégico.”

Valdir Moysés Simão, ex-ministro da Controladoria-Geral da União e do Planejamento, disse que saúde é um problema complexo, sem solução fácil. É um serviço essencial, bem indisponível do cidadão, responsabilidade do Estado e dependente da interação entre público e privado, da participação da sociedade, da coordenação dos entes federados.

Estamos muito mal do ponto de vista de governança e gestão, disse, citando ações do TCU para melhorar isso. Os órgãos responsáveis pela saúde terão que entregar ao TCU planos para solucionar os problemas apontados. Uma das recomendações é a transparência dos dados, preservando a intimidade dos cidadãos.

Simão considera imprescindível entender que a governança de saúde extrapola o ministério e as secretarias da área. É preciso considerar outras áreas governamentais e do setor privado que são estruturantes para a saúde, defende. O ambiente extremamente burocrático do Brasil tem impacto na área de saúde, exemplifica.

O cidadão tem papel central, defendeu. Precisamos estimular a participação social. “Mobilizar a sociedade no sentido positivo não é colocá-la contra os administradores”, afirmou. A auditoria, segundo Simão, deveria ser usada para aperfeiçoar o sistema.

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Reunião na Fiesp que teve como tema o financiamento e a governança do sistema de saúde. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Grácia Fragalá, diretora titular do Comitê de Responsabilidade Social da Fiesp e vice-presidente do Consocial, lembrou na reunião que o secretário de Saúde do município de São Paulo, Wilson Pollara, disse que os recursos existem. Se existem, a preocupação é por que não chegam de maneira adequada para quem precisa, o que as reflexões de Simão sobre governança e gestão ajudam a entender.

Em sua opinião, a governança ampliada terá impacto muito positivo na produtividade e na competitividade, temas caros às empresas. “Estamos começando a puxar o fio de uma grande meada”, afirmou Grácia, “e as discussões de hoje mostram a importância desse trabalho”.

SUS

George Soares, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, relembrou os preceitos do SUS, criado porque a Constituição de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. Ressaltou que nunca foi cumprida a regra de cofinanciamento do sistema. Explicou a evolução das leis sobre a saúde e o que aconteceu a partir da implantação do teto de crescimento de gastos do governo.

O investimento do Brasil em saúde como relação do PIB não é ruim, destacou, ficando até acima da média, mas o histórico do gasto com saúde mostra aumento da participação dos municípios. Raul Cutait disse na reunião que o Consocial realiza estudo para desenvolver regionalização. “Temos que ir no caminho das redes”, disse. A ideia é fugir de modelo em que o município põe mais dinheiro que o previsto e não resolve seus problemas.