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Embaixador analisa na Fiesp conjuntura comercial global

Ronaldo Costa Filho, subsecretário geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, participa de reunião do Coscex

Agência Indusnet Fiesp

O embaixador Ronaldo Costa Filho, subsecretário geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, falou nesta terça-feira (16 de outubro) em reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp (Coscex) sobre acordos comerciais e sobre a conjuntura econômica global.

Ao abrir a reunião, o presidente do Coscex, Rubens Barbosa, explicou o tema do dia, decidido em virtude da proximidade do desfecho da eleição presidencial – que provocou muita discussão sobre a economia brasileira, mas pouca sobre a mundial. Há rápida deterioração das condições do comércio internacional, lembrou.

Segundo Costa Filha, o grande ponto de inflexão, “sem qualquer juízo de valor ou de mérito”, é a assunção do governo norte-americano por Donald Trump, quase uma ruptura no comércio mundial.

A principal motivação por trás deste momento de ruptura, explicou, é a China, e acima de tudo a perspectiva de uma tomada –próxima- pela China de liderança no comércio global, avançando sobre setores econômicos de ponta. “Creio que seja a grande preocupação de Trump e de seu entorno.”

Discurso na semana anterior do vice-presidente dos EUA, Mike Pence, é avaliado por alguns como o início de uma nova guerra fria, econômica. Tanto China quanto EUA são parceiros essenciais para o Brasil, disse o embaixador, respondendo a dúvida de Rubens Barbosa sobre o posicionamento do país diante dessa nova guerra fria. “O Brasil não pode tomar partido”, afirmou Costa Filho.

Histórico

Costa Filho explicou o desenvolvimento industrial chinês. “Isso remonta à modernização da economia chinesa”, vinda do tempo de Deng Xiaoping. A abertura de um mercado de 1 bilhão de consumidores e com capacidade manufatureira parecia uma situação win-win, e houve transferência maciça de fábricas para a região. Essa produção pode ter sido o maior fator de manutenção de inflação baixa no mundo.

Só que a China nunca se satisfez em ficar nessa situação. Agora, com a absorção da capacidade industrial e de know-how, virou ameaça.

Com o “made in China 2025” o país assume sua meta de ganhar a ponta em setores industriais de alta tecnologia, e isso está por trás da reação do governo dos EUA.

Houve a imediata retirada dos EUA do TPP. Ocorreu uma reviravolta na tentativa de conter a China por meio de acordos. Em seguida houve a imposição de renegociação de acordos já vigentes, como o Nafta. É um ganho político para Trump, na análise de Costa Filho, mas não há temor entre os parceiros de grande alteração de fluxos comerciais.

Depois o governo passa a adotar medidas unilaterais, como a sobretaxa sobre aço e alumínio, sentida pelo Brasil. Questionáveis sob a ótica da OMC, incluem ameaças ao setor automotivo, que afetam diversos países – que tentam se acomodar aos EUA, conseguir uma solução negociada. E as medidas norte-americanas em relação à China agradam esses países, ressaltou.

Nenhum país foi capaz de impedir as ações dos EUA, disse o embaixador, que vê como difícil dizer o que vai acontecer. Por enquanto parece que os EUA estão se impondo.

Reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior com Ronaldo Costa Filho. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior com Ronaldo Costa Filho. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Reflexos na OMC

Na prática, a agenda negociadora da OMC estava paralisada havia vários anos, ressaltou Costa Filho. E os EUA querem negociar na OMC novas disciplinas parar coibir práticas chinesas.

Há 3 trilhos de complexidade e velocidade distintas para as mudanças, explicou o subsecretário. O primeiro, mais simples e potencialmente mais rápido, é o de transparência e modificação. Especialmente entre países desenvolvidos há percepção de falhas no cumprimento de determinações. Fala-se em punições e sobre a origem do descumprimento. Há muitos países com dificuldade para cumprir essas obrigações. Vai ser um desafio separar a falta de vontade e o deliberado descumprimento.

A segunda, extremamente complexa, vai ser o órgão de resolução de controvérsias. Os EUA não permitem a nomeação de árbitros.

Há demandas dos EUA relativas à OMC que efetivamente se referem a coisas problemáticas, como o descumprimento do prazo para suas decisões. Há casos em que que avança sobre suas funções e acaba funcionando como instância interpretativa, quase legislativa.

Além de não interessar aos EUA, diante do teor das medidas que têm tomado, a resolução de controvérsias, o resto dos membros tem mostrado plena disposição de sentar e negociar com os EUA, que sistematicamente se recusam a fazer isso.

O terceiro trilho é a agenda negociadora da OMC. Ela vem de Doha, de 2011, e os EUA têm vendido a ideia de modernizar as regras, combatendo brechas usadas pela China e “nivelando o campo”. Exemplos são subsídios industriais, tratamento dado a empresas estatais e transferência forçada de tecnologia. Isso agrada por exemplo Japão e Europa.

Perpassa tudo isso a noção do conceito de desenvolvimento, ou seja, tratamento comercial diferenciado para países em desenvolvimento. Não vem de Trump; está latente há muitos anos. Na rodada Doha se fez pressão sobre China (o verdadeiro alvo), Brasil e Índia, que não deveriam fazer jus a exceções, na visão dos países desenvolvidos.

Acordos bilaterais

O Mercosul tem feito esforço sobre-humano para concluir a negociação, mas a União Europeia, desde janeiro, quando houve uma oferta sobre produtos agrícolas, não pôs nada na mesa, disse Costa Filho.

São encorajadoras as negociações com o Canadá e com a European Free Trade Association (EFTA, que reúne Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia), com ritmo de avanço muito positivo.

E a Ásia, sobretudo pelo setor industrial brasileiro, é vista com muita cautela. São mercados diferentes do nosso e muito competitivos industrialmente. “Mas é um continente inescapável.” A primeira negociação, mas simples, é com Cingapura, um mercado já essencialmente aberto, sem agricultura protegida. Uma preocupação, que há como resolver, via regras de origem, é a triangulação. E Cingapura é pragmática, tem disposição para tentar resolver problemas, antes mesmo de rodadas de negociação. Permitiria abrir portas para o mercado asiático, Em relação a acordo com a Coreia do Sul há enorme resistência. Nova Zelândia buscou o Brasil para iniciar negociação, e há pouca resistência a ela, mas é mercado limitado. O Japão é visto com mais agrado pelo setor industrial brasileiro, e há grupo de trabalho dos respectivos representantes.

Líbano, Tunísia e Marrocos representam negociações mais simples.

Quanto à OCDE, os EUA têm negado o consenso, havendo na mesa 6 candidaturas, 3 da América Latina (incluindo o Brasil) e 3 da Europa – e complicações como o Japão querendo maior representação asiática e a Europa insistindo num espelhamento, a entrada de um país europeu para cada país de outro continente. O trabalho do país vem sendo conduzido, afirmou Costa Filho.

Participaram também da reunião do Coscex Rafael Cervone, 3º vice-presidente da Fiesp e do Ciesp, Thomaz Zanotto, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp e vice-presidente do Coscex, e Stefan Bogdan Salej, vice-Presidente do Coscex.