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Grupo de construção se reúne para analisar avanços da segurança de edificações

Reunião aconteceu no Expo Transamérica, na zona sul de São Paulo

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) se reuniu na manhã desta quinta-feira (24/04) para discutir o andamento de projetos de lei que regularização a vistoria em edifícios.  Segundo o coordenador do grupo e diretor do Deconcic, Valdemir Romero, a missão da equipe é acompanhar os esforços do setor para garantir segurança aos edifícios de longo uso.

“O objetivo são edificações acima de 10 anos de uso. Esse é o foco: buscar uma lei que realmente faça com que se torne compulsório [fazer] vistorias periódicas nesses edifícios”, disse Romero.

Segundo ele, há uma divisão do Grupo de Trabalho que analisa e acompanha os projetos de lei e as leis que já existem sobre segurança de prédios com a intenção incentivar a execução dessas normas.

A reunião do Deconcic: necessidade de normalização. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

A reunião do Deconcic: necessidade de normalização no setor em debate. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


“Não adianta uma boa lei para boas práticas se não há normalização”, defendeu o diretor de Deconcic.

O Grupo de Trabalho Segurança em Edificações analisa no momento os projetos de çei 6014, cuja consulta pública ainda deve ser agenda, e 3370, que ainda está análise. Ambos projetos devem regulamentar a periodicidade das vistorias em edifícios de longo uso.

Romero conduziu a reunião do grupo no Transamérica Expo Center, durante a ConstruBR, primeira feira organizada pelo Sindicato da Construção de São Paulo (Sinduscon-SP) e pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) para expor novas tecnologias e estimular negócios do setor.

O Deconcic está presente na feira com um estande onde estão sendo promovidos o portal Observatório da Construção, um espaço criado pelo departamento da Fiesp que reúne pesquisas, análises e notícias sobre o setor. Outra ação também promovida pela área durante os dois dias de feira é a apresentação do Programa Compete Brasil, um conjunto de propostas e ações para estimular a competitividade da cadeia produtiva.

No mesmo espaço, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP) também apresenta os cursos da escola voltados para o setor e os laboratórios desenvolvidos pela instituição para realizar a verificação de conformidade de matérias utilizados com as normas existentes. A escola possui laboratórios para avaliar matérias como cerâmica, telhas, blocos, metais e outros.

Norma para reformas

Em vigor desde 18 de abril, a nova Norma 16.280 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) respalda os responsáveis legais pelo edifício no que diz respeito à gestão de reformas. A regra estabelece como uma das diretrizes que toda reforma que altere ou comprometa a segurança da edificação e seu entorno precisa ser submetida à análise da construtora/incorporadora e do projetista, dentro do prazo decadencial (a partir do vencimento da garantia).

Não respeitado o prazo, a obra deverá ter um laudo técnico assinado por engenheiro ou arquiteto.

Apesar de ser uma contribuição, Romero afirmou que a aplicação da nova norma não inviabiliza os esforços do grupo.

“Essa contribuição é fantástica porque você tem uma gestão para se orientar. Agora, a partir do momento que conseguirmos a lei e essa tiver regulamentada, ela vai puxar a norma de reforma quando a vistoria pedir para que algo seja reformado”, explicou o diretor do Deconcic.