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Diretor da Anvisa explica estrutura da agência sanitária em reunião na Fiesp

Dirceu Barbano falou da nova estrutura da autarquia e do seu papel no acompanhamento do desempenho de produtos comercializados no país

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Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Para falar sobre regulação e inovação do complexo industrial da saúde e a nova estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Comitê da Cadeia Produtiva da Saúde (Comsaude) da Fiesp recebeu na segunda-feira (07/05) o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano. De acordo com ele, a opinião pública pouco sabe da importância da Anvisa.

Criada em 1999, a Anvisa é uma autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério da Saúde e possui metas de desempenho acordadas com o ministério, reguladas por meio de contrato de gestão. E apesar de ter apenas 13 anos, esclareceu Barbano, a agência brasileira “não se senta diante da sua similar americana Food and Drug Administration (FDA), de 106 anos, como se senta uma criança de 12 anos perante um senhor de 102 anos”.

Presente em todos os Estados do Brasil e somando 86 postos de vigilância sanitária, a Anvisa atua em portos, aeroportos e fronteiras com 10 países. De acordo com seu diretor-presidente, cerca de 50% dos funcionários da agência (pouco mais de 1.000 servidores) trabalham nessa estrutura.

Para o consumidor brasileiro, a autarquia tem um papel fundamental no acompanhamento do desempenho de produtos lançados e colocados à venda. Alimentos, medicamentos, cosméticos e produtos para a saúde em geral podem ser retirados de circulação no mercado pela agência caso apresentem inconformidades.


Cenário atual
Dirceu Barbano ressaltou que o caráter dos serviços de saúde sofre mudanças conforme o momento socioeconômico do país, que impacta no perfil de consumo de serviços e produtos. “O consumidor brasileiro é exigente. Por outro lado, temos um ambiente competitivo na indústria que quer e precisa desse consumidor, mas, para atendê-lo, precisa constantemente se inovar ”.

E explicou que a pressão crescente por proteção sanitária exige que a Anvisa também seja mais eficiente com relação a prazos de atendimento de demandas. Mas lembrou: “Nós não vivemos em um País inseguro do ponto de vista sanitário, nem temos medo do que consumimos. Temos um ambiente de confiança na qualidade do que é oferecido”.


Nova estrutura
Dirceu Barbano pontuou a continuidade do planejamento estratégico da Anvisa em três tópicos:

  • Diretorias orientadas por macroprocessos se relacionam com todas as áreas da Anvisa;
  • Decisões administrativas e gerenciais seguem orientação funcional (vertical);
  • Decisões de operação orientadas por processo (transversal).

Já as ações de ajuste em andamento, segundo o diretor, são:

  • Revisão das atribuições das áreas em função das diretorias;
  • Adequação dos fluxos de trabalho de acordo com a orientação de cada macroprocesso;
  • Novos procedimentos para nomeação aos cargos da agência;
  • Ajustes nos fluxos de tomada de decisão técnica e administrativa.

“Fizemos uma reformulação grande da área de inspeção e de outros setores, já há uma mudança de comportamento interno em relação a decisões da diretoria colegiada”, adiantou o diretor da Anvisa.