Deconcic defende inspeção obrigatória em edificações antigas em São Paulo

Acidentes mais comuns estão relacionados a instalações malfeitas ou falta de manutenção de itens prioritários, como redes de gás e elétrica

Roseli Lopes, Agência Indusnet Fiesp

A inspeção periódica nas edificações com mais de 15 anos de uso pode ajudar a minimizar eventuais problemas decorrentes de instalações elétricas ou hidráulicas inadequadas, projetos malfeitos ou da falta de manutenção, independentemente do motivo. Uma obrigatoriedade nesse sentido, no entanto, não existe dentro da cidade de São Paulo. É nesse vácuo que o Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está entrando.

“Estamos atuando para que seja criada uma legislação, que torne obrigatória essas inspeções”, diz Valdemir Romero, diretor do Deconcic. O objetivo, diz ele, é preservar o patrimônio e principalmente manter a segurança do usuário do imóvel. A prioridade são as edificações públicas e privadas, residenciais, comerciais, de prestação de serviço, industriais, culturais, esportivas e institucionais, com mais de 750m² de área construída, altura superior a 12,00m (4 pavimentos) e mais de 15 anos desde a emissão do habite-se, em todo o território do Estado.

Romero conta que o grupo da Fiesp mapeou várias leis com esse viés, motivo pelo qual convidou a Prefeitura de Santos, onde uma lei nesse sentido já existe, para contar sobre sua experiência nessa área durante encontro com representantes da cadeia da construção, no dia 8 último. Segundo o professor Orlando Damin, da Secretaria de Infraestrutura e Edificações da Prefeitura de Santos, os prédios construídos nas décadas de 60 a 80 vêm apresentando problemas devido às características do solo. Na reunião, o professor Damin apresentou a Lei Complementar nº 441/2001,  que institui autovistoria das edificações e a importância de se ter uma lei que dá segurança ao usuário e ao patrimônio.

Fortalecer a cultura da segurança nas edificações deve vir acompanhada de uma política nesse sentido, na avaliação de Damin. Ter um amparo legal, lembra Romero, é fundamental para dar robustez ao segmento e ao mesmo tempo manter um mínimo de segurança. Por isso, a proposta desse GT do Deconcic/Fiesp para que seja criada uma legislação para a obrigatoriedade da vistoria em edificações tidas como antigas. O foco dessa vistoria estaria em todos os subsistemas da edificação. Outra demanda do Deconcic é a capacitação de mão-de-obra para a inspeção, somada à proposta de criação de um guia sobre edificação segura.