imagem google

Conselhos superiores de economia e do agronegócio discutem perspectivas para 2º turno

Cientista social Lourdes Sola e cientista político Rafael Cortez participam de reunião na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

O tema da reunião conjunta dos conselhos superiores do agronegócio (Cosag) e de economia (Cosec) da Fiesp nesta segunda-feira (8 de outubro) foi “Perspectivas do 2º turno das Eleições”, com apresentações a cargo de Lourdes Sola, cientista social e co-chair do Comitê de Pesquisa em Economia Política Internacional (IPSA), e de Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria Integrada. Jacyr Costa, presidente do Cosag, conduziu a reunião, que teve a participação de José Ricardo Roriz, 2º vice-presidente da Fiesp e do Ciesp.

“Nosso papel, independentemente de quem ganhar, é apresentar propostas”, disse Roriz. “Quem elege é a sociedade.” Ele explicou as propostas setoriais da Fiesp e do Ciesp enviadas aos presidenciáveis relativas a temas como agronegócio, infraestrutura, meio ambiente, segurança e defesa, comércio exterior, ambiente urbano. O resumo está no documento O Desafio de Posicionar o Brasil na Roda do Crescimento, material enviado para 80.000 endereços – e em 2 de outubro remetido para os formuladores da área econômica dos principais candidatos.

Roriz pediu a leitura crítica das propostas, que, lembrou, são uma contribuição para o debate. Destacou o alto envolvimento da sociedade nesta eleição. Carga tributária –especialmente para as empresas- entrou na discussão, o que considera benéfico; também a burocracia e a necessidade de infraestrutura. E também há a questão da insegurança jurídica, que desvaloriza os ativos brasileiros e atrapalha muito o investimento, frisou.

Em relação à legitimidade da eleição, disse que não há dúvidas. “Temos um sistema eleitoral que funciona.”

Reunião conjunta do Cosag e do Cosec, da Fiesp, com análise do segundo turno da eleição. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Reunião conjunta do Cosag e do Cosec, da Fiesp, com análise do segundo turno da eleição. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo turno

A cientista social Lourdes Sola explicou em sua palestra que o segundo turno depende dos movimentos que serão feitos agora a partir das evidências do primeiro turno; é preciso avaliar a amplitude das coalizões. Ganha quem conquista o centro, mas é o centro social, não partidário, destacou. “Quem falou grosso nessa eleição foi o eleitorado.” Como os candidatos farão para mobilizar os eleitores?

Exceto o Nordeste, nos Estados dominou Bolsonaro. E no Congresso o eleitor mudou o que os partidos não quiseram mudar. Houve perda de senadores expressivos, crescimento bastante grande do PSL (e isso erode um dos argumentos de cientistas políticos quanto à base de Bolsonaro). Isso obriga a uma reinvenção do sistema partidário como um todo. O eleitor quer renovação, e foi alta a a abstenção, de quase 21%.

Lourdes Sola apresentou uma série de questões. A agenda econômica anunciada por Haddad vai atrair os eleitores? Quem votou em Ciro, Alckmin e Marina irá? Como vai enfrentar a agenda de segurança, já que a econômica é menos clara para o eleitor? Autoritarismo e fascismo X democracia emerge como centro da disputa.

O que virá da maior exposição de Bolsonaro? Até agora ele jogou com boas condições, usou as redes sociais, em situação de monólogo, não exposto ao contraditório. “Para mim é uma incógnita”, disse. “Só dará para conversar sobre isso na véspera da votação.”

Como ele vai abordar questões que são caras ao centro social? Tem passivo em direitos humanos e ativos na encarnação da segurança, em sua análise.

Mais que a polarização, que vai ocorrer, o desafio do ponto de vista econômico é o risco de haver paralisia de reformas econômicas necessárias, o que provocaria risco político. A estabilidade de preços é considerada um bem público, e se houver picos de inflação haverá forte movimento de baixo para cima.

Bolsonaro terá que interagir, aceitar a necessidade de coalizão – e não se sabe como vai reagir. Haverá conflito entre ele e seu principal economista, um dos mais liberais. No teto de gastos parece haver convergência, mas em infraestrutura é mais problemático.

Há regras novas na Câmara e no Senado, o que complica ainda mais a formação de coalizões no próximo governo. Será preciso negociar o tempo todo.

Há aumento das bancadas corporativas; reformas constitucionais tem ; a bancada dos funcionários públicos, antes dispersa, terá 130 parlamentares e se tornou uma frente integrada por 11 sindicatos, o que dificulta negociações. E são contra algumas reformas, como a da Previdência.

É difícil escapar da dominância fiscal caso Haddad não faça uma renovação da agenda econômica. Considera muito limitado apostar no investimento como indutor do crescimento.

É possível que se faça, como no primeiro governo Lula, um aceno à posição liberal. “Acho que a urgência econômica em que estamos não comporta isso”, avaliou. Deverá haver uma reformulação da agenda. “Estamos diante de um dilema em que o movimento para o centro é o grande desafio, combinado à agenda econômica.”

A questão que vai se colocar não é de crise de democracia, num caso ou no outro é de continuidade do mandato de qualquer um que vença caso desafie as instituições. Aspecto que considera interessante é a presidente do TSE ter apresentado os resultados da eleição cercada por autoridades de diversas instituições, uma mostra de normalidade. “Símbolo em política é fundamental.”

Rafael Cortez, sócio da consultoria Tendências, disse que de certa maneira o eleitorado surpreendeu, de forma positiva. No fundo o resultado do primeiro turno deriva do aprendizado dos últimos quatro anos, de um choque de informação, que puniu quem não governou bem. E isso inclui dois nomes, Dilma e Temer.

Bolsonaro representa alternativa, na percepção do eleitorado, à política tradicional. Na democracia um governante permanece se governar bem; isso dá voto. Essa questão leva quem chegar ao governo a dar atenção à economia.

O quadro fiscal, destacou, é bastante complicado e leva a um dilema que não será trivialmente resolvido. A crise de confiança em relação às contas públicas não parece resolvida tanto nas propostas de Bolsonaro quanto de Haddad. O tema das contas públicas precisará voltar às discussões para criar condições para o crescimento da economia.

Haddad pode ser o mundo Lula de 2003 ou Dilma de 2012; parece que será ficará no meio dos dois. Parece que as condições que levaram à paralisia do governo Dilma não se repetirão em 2019, disse.

Em sua análise, o impeachment foi possível porque havia um substituto aceito pelo Congresso, a partir de dois fatos – a carta com o rompimento político, em que Michel Temer assumia topar a empreitada, e a criação pelo MDB do programa Ponte para o Futuro. Na disputa de agora, os vices dos dois não passam a imagem de um porto seguro no caso de impeachment. Isso significa que em algum momento Executivo e Legislativo terão que se acertar. “Minha aposta é que vão minimamente organizar a casa”, em vez de permitir uma debacle econômica. “No limite poderemos passar um ano num quadro econômico mais sofrido.”

De janeiro de 2015 para cá o único momento de coalizão estável se deu no início do governo Temer, e essa estabilidade precisa ser retomada por qualquer um dos dois, afirmou Cortez.

Houve aumento da fragmentação e renovação (de nomes, não necessariamente de prática política). Para o PT, um Congresso mais conservador tira qualquer chance de governar conforme as propostas de campanha. Estamos num cenário de aumento da dispersão das forças políticas, o que afasta o risco de venezuelização.

Câmara

A reunião conjunta de Cosag e Cosec teve apresentação, a pedido de José Ricardo Roriz, presidente em exercício da Fiesp e do Ciesp, da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp.

A exposição sobre a Câmara foi feita por seu secretário-geral, Luís Alberto Peretti, que explicou que ela trabalha pela indústria, em busca de segurança jurídica, auxiliando no aumento da competitividade. Apresentou a estrutura do órgão.

São quatro serviços oferecidos e foram iniciados 564 procedimentos iniciados até setembro de 2018. Conciliação, mediação, prevenção e solução de controvérsias e arbitragem (esse é o serviço prestado com mais frequência).

Para o agronegócio a medição pode ajudar a encontrar soluções criativas e mutuamente benéficas para as artes. E na arbitragem as partes podem escolher o julgador em quem confiam. O procedimento é mais rápido, e não há direito a recurso.

Sua tabela progressiva de custas permite acomodar disputas de diversos valores, de poucas dezenas de milhares de reais a centenas de milhões. O tempo médio de resolução na Câmara é de 22 meses, contra (segundo o CNJ) 10 anos na Justiça.