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Conselho Superior de Comércio Exterior analisa abertura comercial

Presidente do Coscex também critica superficialidade de programas dos candidatos a presidente

Agência Indusnet Fiesp

Ao abrir a reunião desta terça-feira (18 de setembro) do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp (Coscex) seu presidente, Rubens Barbosa, explicou que a pauta diferia da normal. Por ser a última reunião antes do primeiro turno da eleição, foi programada uma análise da situação do comércio exterior brasileiro, sendo sucedida por uma avaliação dos programas da área dos candidatos a presidente que ocupavam as 5 primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto.

Renato Corona, gerente do Departamento de Economia, Competitividade e Tecnologia da Fiesp, fez apresentação da análise da Fiesp sobre o comercio exterior. Baseado na comparação de países, o trabalho avalia a relação entre abertura comercial e desenvolvimento. O estudo leva em conta os países citados em estudo da Secretaria de Estudos Estratégicos da Presidência da República (SAE) como exemplos de sucesso da abertura comercial e outros com mais de 100 milhões de habitantes, no período entre 2001 e 2013 (para eliminar os efeitos da crise brasileira).

De acordo com a análise, não há correlação entre abertura comercial e maior crescimento do PIB per capita, explicou Corona.

Alguns países tiveram sucesso na abertura comercial, medindo pelo crescimento médio per capita nos 20 anos posteriores a ela em comparação com 20 anos anteriores, mas também houve casos de insucesso. Novamente não se demonstra que a abertura seja necessariamente favorável ao crescimento.

A Fiesp também avaliou a produtividade em relação à produtividade dos Estados Unidos antes e depois da abertura comercial de diversos países. Houve 6 casos de insucesso e 4 de sucesso.

Em relação ao Brasil, considerando o ano de 1991, adotado pela SAE como o de abertura comercial, a média de crescimento do PIB caiu de 4,6% nos 20 anos anteriores a ela para 3,3% nos 20 posteriores. No PIB per capita a redução foi de 2,4% para 1,9%.

E após a abertura a produtividade brasileira caiu em relação à norte-americana.

Não dá, conclui o levantamento da Fiesp, para dizer que a abertura determine o aumento do crescimento.

Corona destacou o peso da falta de competitividade do Brasil. “A vida é um pouco mais complicada do que a abertura comercial”, afirmou, citando problemas como as altas taxas de juros, os elevados spreads bancários e outros, além de deficiências em indicadores como o de habilidade em leitura dos estudantes.

O gerente do Decomtec ressaltou também o impacto da burocracia tributária sobre a indústria brasileira e de outros fatores que reduzem a competitividade industrial, como o custo da energia elétrica, superior ao de outros países.

Os produtos nacionais, devido ao custo Brasil e à valorização cambial, são 30,4% mais caros que os importados, mostra o levantamento da Fiesp (período de 2008 a 2016).

Outro dado apresentado foi o da geração de caixa e resultado das indústrias devido ao peso do crédito e da tributação. E na comparação com outros países fica claro que no Brasil vale mais a pena investir em renda fixa do que na indústria de transformação – o oposto do que ocorre em outros países. Isso levou à desindustrialização precoce (considerando o PIB per capita da época da desindustrialização).

Medidas de reindustrialização são adotadas por diversos países e são importantes. Além disso, diversos países reduziram a alíquota de Imposto de Renda das empresas.

A agenda de competitividade tem que ser simultânea à abertura comercial, disse Corona. Perguntou se o Brasil quer manter a atual regressividade ou ter produtos de maior valor agregado e como inserir a discussão das transformações trazidas pela Indústria 4.0 numa discussão açodada sobre abertura comercial.

Thomaz Zanotto, diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp (Derex) e vice-presidente do Coscex, criticou o estudo da SAE e as soluções propostas por economistas de diversos espectros para o Brasil. “O problema do Brasil não é ser fechado. É ser difícil.”

Rubens Barbosa afirmou que se tem dado muita importância ao documento da SAE, mas sua repercussão já se encerrou. “Não vale absolutamente nada”, disse, lembrando diversos estudos, inclusive da Fiesp, que são relevantes.

A situação, disse, não vai mudar com a eleição. Em relação à abertura, lembrou que a Fiesp é favorável, mas não a qualquer uma; a uma abertura que tenha previsibilidade. Defendeu que se coloque como bandeira essa previsibilidade, que a abertura seja feita ao longo do tempo e que não seja unilateral. Isso depende de acordos comerciais, que incluem uma evolução de tarifas e outros fatores ao longo de determinado período. Nos últimos 18 anos houve apenas 3 acordos fechados pelo Brasil, precários, com baixo impacto comercial, destacou.

Outro problema a atacar é a estrutura tarifária brasileira, que tem distorções. “É uma pauta concreta, realista, pragmática e objetiva, para controlar essa abertura comercial que está em discussão.”

Na sequência, Barbosa falou sobre os programas de governo dos candidatos à Presidência. Há neles enorme confusão entre política externa e comércio exterior, disse. No geral, o presidente do Coscex considera o conteúdo muito pobre.

Reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Reunião do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp