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Conselho de Comércio Exterior da Fiesp discute saídas para barreiras técnicas

Vera Thorstensen, da FGV, participou da reunião do Coscex

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

A discussão sobre a posição brasileira frente ao Acordo sobre Barreira Técnica ao Comércio é, na atual conjuntura, até mais importante do que o debate sobre os grandes acordos comerciais, afirmou nesta terça-feira (7/4) a presidente do Comitê de Barreiras Técnicas de Comércio e professora da FGV, Vera Thorstensen.

Ela participou da reunião mensal do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta manhã.

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Vera Thorstensen, professora da FGV, fala de barreiras técnicas ao comércio exterior. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), barreiras técnicas são restrições ao fluxo de comércio relacionadas às características de produtos – ou ao seu método e processo de produção – a serem importados ou exportados. Um país pode, por exemplo, barrar a entrada de carnes brasileiras ao considerar que a embalagem utilizada possui componentes químicos não permitidos em embalagens daquele país, ou ainda, impedir a importação de produtos cujos rótulos não estejam de acordo com os requisitos do país importador.

Thorstensen explicou, no entanto, que o mecanismo não pode ser utilizado por um país como instrumento para proteger sua indústria em detrimento a de outros países. “Proteger o consumidor é válido e nobre. O que não pode é utilizar isso como barreira de proteção de comércio”, defendeu.

Presidente do Coscex, o embaixador Rubens Barbosa sugeriu que os conselheiros pensassem sobre como o setor privado pode auxiliar na resolução desta questão.

“O governo ainda não decidiu como vai reagir frente a essas mudanças todas, mas a gente [setor privado] pode pensar em como ajudar, interferir, porque isso vai sim afetar as relações de comércio do Brasil com o resto do mundo.”

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Vitor Sawczuk, superintendente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Crédito à exportação
O superintendente de operações internacionais da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S/A, Vitor Sawczuk, também participou do encontro na Fiesp. Durante a reunião ele tirou dúvidas dos conselheiros sobre a metodologia e funcionamento da entidade, e sobre o que os empresários devem fazer para terem acesso ao Seguro de Crédito à Exportação (SCE) e ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE).