Congresso Ecogerma avalia avanços e desafios da sustentabilidade

Brasil é um dos maiores geradores de resíduos sólidos urbanos do mundo

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha realiza anualmente em parceria com a Fiesp o Congresso Ecogerma, além de realizar a entrega do Prêmio von Martius de Sustentabilidade. A edição deste ano do congresso, realizada em 18/10 tratou essencialmente de três temas: economia circular, logística reversa e Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS).

A Alemanha ainda precisa fazer seu dever de casa, afirmou, na abertura do evento, Jens Gust, cônsul-geral adjunto e adido para economia do Consulado Geral da República Federal da Alemanha em São Paulo. Mas o cenário alemão já é bastante promissor: a taxa domiciliar de reciclagem alcança 66%, enquanto na União Europeia é de 44%, e os resíduos de construção têm índice de 90%. Os resíduos orgânicos não podem seguir para aterros para não gerar gases ou infiltração no solo.

De acordo com Gust, a gestão dos resíduos não está em contradição com o desenvolvimento econômico, pois há 270 mil pessoas inseridas na economia circular e faturamento anual de 70 bilhões de euros. Em termos de desafio, a destinação correta de baterias elétricas e hastes e restos de turbinas eólicas, além dos fósforos de terras raras e o combater ao lixo nos oceanos.

Na Alemanha, o nível de conscientização quanto à destinação dos resíduos, bem como a atuação responsável dos indivíduos e do mercado é expressivo. Por isso, pode contar com economia circular e reciclagem eficientes, explicou Gust.

O cônsul deu ênfase à cooperação entre a Alemanha e o Brasil, no âmbito de gerenciamento sustentável de resíduos, com duração de 4 anos, iniciado em maio deste ano. O projeto conta com financiamento do governo federal da Alemanha e dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades brasileiros, além de parceria com universidades, cujas verbas previstas são de até 5 milhões de euros ou R$ 17 milhões. Espera-se, entre outros resultados, a construção de uma plataforma online para rede de contato de especialistas dos dois países. “Espera-se cativar o interesse do Brasil na área de tecnologia com benefício para todos e a preservação do meio ambiente e do clima”, finalizou o cônsul.

A cidade de São Paulo apresenta taxa de reciclagem de 1% a 3% com a expectativa de alcançar uma meta de 6 a 7%, frisou Mario Hirose, diretor adjunto do Departamento de Meio Ambiente (DMA), em comparação com os números apresentados pelo representante da Alemanha. “Não há depósito para os orgânicos e se convive com os lixões. Há muitos desafios a enfrentar, e a Fiesp trabalha na agenda da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS).

Em sua avaliação, é fundamental essa cooperação em termos de pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologia, até pelo desafio imposto pela amplitude do território nacional que conta com 365 de sol, “mas não aproveitamos mais [energia solar] por falta de recursos, tecnologia e maior competição do setor público”, disse, pontuando que existem mais de 100 mil indústrias no Estado de São Paulo. “Nós precisamos da Alemanha nas energias renováveis para obter mais eficiência nos setores sucroalcooleiro, biodiesel, biocombustíveis, biomassa, biometano e energia fotovoltaica.”

Em 2015 houve a geração superior a 218 mil toneladas/dia de resíduos sólidos, e uma redução desse montante de apenas 2% no ano passado, segundo afirmou Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). Essa redução, que acontece pela primeira vez nos números acompanhados pela entidade, é mais fruto da crise econômica do que da conscientização, em sua avaliação.

Ao tratar dos avanços e desafios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), Silva Filho frisou que apesar da cobertura em média de 91% do território nacional, quanto à coleta de resíduos sólidos, há disparidades entre as regiões: acima dos 90% no Sul, Sudeste e Centro-Oeste e, no Norte e Nordeste, 80%, por exemplo.

Em 2016, recolheu-se mais de 195 mil toneladas/dia, e a partir daí todo o fluxo de transporte e destinação. Em pesquisa, constatou-se que há coleta seletiva em 69,6% dos municípios brasileiros, o que significa que 30% do total não registra nenhum tipo de inciativa. Em termos de resíduos sólidos, 58,4% seguem para aterros sanitários e 42% para locais inadequados. O dado mais do que negativo é que 34 mil toneladas/dia ainda seguem para os lixões.

O desafio é lidar com esse grande volume, segundo o representante da Abrelpe, uma vez que dos 207 milhões de brasileiros, 85% residem em áreas urbanas, e geraram um volume total de 78,3 milhões de toneladas, em 2016, e uma média de 1,04 kg gerado por dia por pessoa. “O Brasil é um dos cinco maiores geradores de resíduos sólidos urbanos do mundo”, sentenciou.

Além desses resíduos sólidos urbanos é preciso considerar os demais que estão sob gestão municipal – apesar de o município não ser necessariamente o gerador desses volumes – como os resíduos oriundos dos serviços de saúde, construção e demolição, que resultaram o recolhimento de 117 milhões de toneladas, em 2016, que daria para preencher 1.400 estádios do Maracanã do gramado até o seu último anel, segundo exemplificou. E criticou: apesar da PNRS, esse volume ainda vem crescendo e, quanto maior a renda, maior o volume per capita gerado nesta destinação inadequada. “Nenhum município conseguiu erradicar os lixões, apesar da Política Nacional. Em 2016, 3.331 municípios dispunham os resíduos urbanos em locais inadequados e há registro de 2.976 lixões a céu aberto presentes em todos os Estados com impacto na vida de 78 milhões de pessoas, em função da água e do ar contaminados. Se os lixões não forem fechados, teremos, em termos de custo ambiental e de saúde, gastos de R$ 30 bilhões até 2021”, revelou. Por outro lado, para Silva Filho, para cumprir com a PNRS, será necessário investimento da ordem de R$ 10,3 bilhões até 2031, aplicados em sistemas de triagem, compostagem, recuperação de biogás e novos aterros. Ele também criticou o conceito linear de gestão integrada, pois os índices de reciclagem estruturada não evoluem há anos e, em termos nacionais, são reciclados 4% da fração seca e 0,8% da orgânica. Há inexistência de financiamento, pois gasta-se R$ 9,92 por mês/individualmente com os serviços prestados pela prefeitura (varrição, coleta, poda, capina, transbordo, manutenção de parques e feiras livres e destinação final), ou seja, nem meio sanduíche de fast food, conforme apontou.

“O mundo está um passo além do Brasil e já discute além, a economia circular”, sentenciou. Entre os benefícios apontados da gestão adequada, a recuperação de materiais com valor agregado, criação de novos mercados e investimentos, empregos verdes, melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), acesso a financiamentos, cumprimento de acordos internacionais e dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Para encerrar, o expositor da Abrelpe questionou como é possível avançar: coibir o descarte e destinação de maneira fácil e barata em todo o país; soluções de acordo com a realidade local; priorizar a proteção do meio ambiente e a saúde dos habitantes; promover o engajamento de todos os atores em função da responsabilidade compartilhada; estruturar sistema de remuneração pelos usuários a fim de viabilizar os avanços da lei.

O exemplo que vem da Alemanha

“O que acontece na Alemanha não é o que acontece na União Europeia”, frisou Christiane Pereira, coordenadora no Brasil do Departamento de Resíduos e Recursos Naturais da TU Braunschweig e do Centro de Pesquisa, Educação e Aplicação em Resíduos Urbanos (CREED). Há um descompasso, e a Alemanha tem estado à frente quando o assunto é gestão de resíduos sólidos.

Na linha do tempo, na década de 1950 existiam quase 50 mil aterros; hoje são apenas 270, e a primeira Lei de Resíduos surgiu em 1972, na Alemanha. Em 2001, ocorreu a proibição de disposição de resíduos in natura e a partir de 2005 todos os resíduos dispostos passaram necessariamente por tratamento, tanto as frações secas como orgânicas, segundo informou a expositora. A lei de Economia Circular chegou em 2012 e, em 2016, a Lei de Recicláveis, em pacote da União Europeia (UE). A meta da UE é de 70% de reciclagem e 5% de aterramento até 2030, mas isto já acontece efetivamente na Alemanha em função da tecnologia disposta e da coleta diferenciada.

Pereira revelou que o mercado de reciclagem envolve 200 mil pessoas, e são 270 mil na economia circular, com catadores de alto nível. A separação diferenciada e detalhada envolve cinco tipos de coleta, por frações, e que se dá de forma escalonada: “não existe coleta diária. A de orgânicos ocorre uma vez por semana. Nas pequenas cidades, uma vez a cada três semanas. É preciso repensar a forma como ocorre a coleta”, avaliou.

Somente Alemanha e Suíça até o momento conseguiram implementar a coleta de orgânicos, mas mesmo assim o índice de rejeitos é da ordem de 8%. A coleta de rejeitos ainda registra de 30% a 40% de orgânicos devido à presença de verdes. Em termos de emissão de gases de efeito estufa (GEE), o índice é de 8% a12% nos aterros.

Segundo o alerta feito por Pereira: “19% dos elementos da tabela periódica estarão esgotados entre 5 e 50 anos, e 27% dos elementos têm taxa de reciclagem inferior a 1%, apontando para a escassez de recursos primários, no futuro. O maior comprometimento ambiental do mundo, fora a emissão de GEE, será a poluição dos oceanos, com a presença de 12,7 milhões toneladas/ano de plásticos, sem contar os microplásticos presentes”, disse.

De acordo com a especialista, os alemães cumprem as regras de separação, porque isto é uma obrigação, mas a população aceita a tecnologia disponível e paga as taxas obrigatórias. O próprio município adquire tecnologia e, se o setor privado não oferece bons resultados, o município assume a responsabilidade e reestatiza a planta. Os alemães separam bem os seus resíduos. A coleta de papéis, bem como a logística reversa de embalagens, fica por conta do setor privado; é um nicho de negócio. Mas, quando o município faz essa coleta, este é remunerado.  “No quesito tecnologia, a Alemanha é grande fornecedora”, sentenciou.

Em sua conclusão, Christiane Pereira frisou que “o que ocorre é insuficiência de conhecimento, de capacitação e não de dinheiro”, referindo-se à situação do Brasil, e deve-se apostar na capacitação continuada, porque este é um mercado aquecido, e no desenvolvimento de subprodutos.

Logística reversa integrada aos negócios

Ao frisar que a logística reversa deveria ser integrada aos negócios e ao sistema produtivo, Paulo Roberto Leite, presidente do Conselho de Logística Reversa do Brasil (CLRB), debateu a complexidade do sistema. São cinco fases complexas: coleta; consolidação/armazenagem; seleção de destino; reaproveitamento; e redistribuição. O processo macro de LR não é barato, pois envolve transporte e atendimento à legislação que traz obrigação para as partes, inclusive às empresas da cadeia, referindo-se à responsabilidade compartilhada. Há desafios para fabricantes, distribuidores, varejistas, consumidores, importadores, além do Poder Púbico.

Entre os desafios apontados por ele, devem ser previstos mecanismos de reaproveitamento dos produtos retornados e mercado para os reaproveitados, além de se criar uma rede de logística reversa e superar o conflito de interesses entre fabricantes, distribuidores, varejistas e consumidores. Outros pontos referem-se ao incremento da capacidade industrial de tratamento, reforço do ecodesign, mais a implementação de gestão nacional versus regional.

Leite lembrou que é preciso fazer distinção entre resíduo e rejeito e a LR envolve a cadeia direta, a pós-venda e o pós-consumo, frisando que já existem regras setoriais para as embalagens de agrotóxicos; pneus, óleo lubrificante; lâmpadas mercuriais; eletroeletrônicos; pilhas e baterias. Para ele, “se escondem nos aterros industriais verdadeiras fortunas.”

Prêmio von Martius de Sustentabilidade 2017: projetos da Embrapa Florestas são os vencedores

Os vencedores deste prêmio foram os projetos “Cultivo da Pupunha para produção de palmito como indutor do desenvolvimento do litoral do Paraná” e “Estradas com Araucárias”, nas categorias “Tecnologia” e “Natureza”, respectivamente. O objetivo é reconhecer iniciativas que promovam o desenvolvimento socioeconômico e cultural, alinhadas ao conceito de sustentabilidade.

O primeiro redesenhou a agricultura da região ao introduzir a pupunha, nativa da Amazônia, adaptada na Mata Atlântica em área abandonadas pela agricultura, beneficiando 650 famílias dos municípios de Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Morretes e Paranaguá. O valor bruto da produção saltou de R$ 480.000 em 2000 para R$ 19,5 milhões em 2016.

Já o segundo projeto estimulou, por meio de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o plantio de araucárias – ameaçada de extinção – nas divisas de propriedades rurais familiares com estradas. O financiamento parte da iniciativa privada a fim de compensar suas emissões de gases de efeito estufa. O projeto atende 68 produtores rurais familiares nos Estados do Paraná e Santa Catarina sob o patrocínio do grupo de transporte e logística DSR. O produtor recebe R$ 1.000 por ano para que plante e cuide de pelo menos 200 araucárias. Já existe uma linha de 100 km de plantio.