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Com chuvas e vencimento de concessão de usinas tarifa de energia vai ‘baixar de novo’

Em discurso de abertura da Semana de Infraestrutura da Fiesp, diretor da entidade afirmou que campanha da federação resultou em uma redução “permanente” da tarifa

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A pressão sobre os preços de energia elétrica é conjuntural por conta da escassez de chuvas e de antigas concessões de usinas que ainda estão por vencer em 2015, mas quando as chuvas voltarem aos padrões históricos e essas concessões vencerem, o preço da tarifa vai cair, como prevê a Medida Provisória 579, afirmou na manhã desta segunda-feira (19/05) o diretor titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti.

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Cavalcanti: Cesp, Cemig e Copel potencializaram quadro de escassez hídrica e consequente aumento de preço da energia ao não participarem de esforço para reduzir estruturalmente o preço de energia no Brasil. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

“Então, a tarifa vai baixar de novo”, disse Cavalcanti, referindo-se à Medida Provisória 579, resultado da campanha “Energia a Preço Justo”, mobilização da Fiesp e do Ciesp para que fosse retirada das tarifas uma parcela de amortização indevida. A MP, mais tarde transformada na Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, estabeleceu a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica pelo prazo de até 30 anos, “de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa”.

O diretor da Fiesp abriu o primeiro L.E.T.S., encontro da Fiesp em realização conjunta com o Sistema Firjan que, pela primeira vez, promove um debate integrando os temas de logística, energia, telecomunicações e saneamento básico.

Cavalcanti afirmou que as estatais estaduais de energia Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais) e Copel (Paraná) potencializaram “dramaticamente” o quadro de escassez hídrica e o consequente aumento de preço da energia ao decidirem não participar do esforço generalizado para reduzir estruturalmente o preço de energia no Brasil.

“Não bastassem não renovarem suas concessões dentro dos parâmetros da MP 579, estas empresas se aproveitaram do quadro do aumento do preço de energia e alocaram mais de 2,5 mil megawatts médios no mercado de curto prazo, agravando o déficit de energia das distribuidoras, radicalizando a crise de preços a um custo adicional ao consumidor brasileiro de R$ 1,25 bilhão”, afirmou.

O titular do Deinfra esclareceu ainda que a Fiesp não confunde redução estrutural do preço de energia com eventuais congelamentos de tarifas.

“Se as hidroelétricas estivessem produzindo normalmente, ainda assim as tarifas das distribuidoras aos consumidores passariam por correções previstas em seus contratos. Isto é, a regra do sistema não permite nenhum tipo de congelamento de preços”, explicou Cavalcanti.

Segundo ele, no entanto, “uma interveniência perversa confundiu a correta análise dos fatos” já que a crise de abastecimento hídrico provocou o acionamento da totalidade do parque gerador de termoelétrico, o que gera energia com preços “até 10 vezes mais caros que a média das hidroelétricas”.

Preço do gás

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Cavalcanti: Brasil está submetido a uma precificação do gás natural que nos coloca em desvantagem competitiva com a maior parte do mundo. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Em seu discurso de abertura do L.E.T.S, Cavalcanti criticou a autonomia da estatal Petrobras na política de fixação de preços do gás que, segundo ele, eleva a tarifa a um preço que interessa apenas aos acionistas da petroleira.

“A empresa tem liberdade e autonomia de órgão regulador. O Brasil está submetido a uma precificação do gás natural que nos coloca em desvantagem competitiva com a maior parte do mundo. É certo que a política do gás caro agrada aos acionistas da Petrobras”, disse o diretor da Fiesp.

De acordo com Cavalcanti, para as distribuidoras o gás de origem tem preço de lista de US$12/milhão de BTU, mas ela pratica descontos da ordem de 30%, reduzindo o preço praticado para US$8/milhão de BTU, “em clara política de favorecimento das distribuidoras nas quais ela tem participação nas quais ela tem participação ou controle acionário”.

Tarifa para segurança hídrica

Ainda na esteira das tarifas, Cavalcanti também não poupou críticas à falta de investimento em segurança hídrica em São Paulo por parte da Sabesp. Segundo ele, o valor corrigido do lucro líquido da companhia nos últimos 10 anos é de R$ 15 bilhões, montante “mais que suficiente” para preparar um plano de contingência para o caso de escassez de chuvas.

“A tarifa da Sabesp, paga pelo consumidor, garantiu à empresa retorno de quase 16% sobre seu faturamento. Percentual alto para uma empresa concessionária, que opera num regime de monopólio regulado, prestadora de serviço público essencial à vida”, rebateu.

O diretor da Fiesp também criticou o atraso do país em obras de infraestrutura e transporte, sobretudo no que diz respeito ao modal ferroviário, e na expansão da cobertura dos serviços de telecomunicações.

“Temos um longo caminho a percorrer. Estamos muito atrasados”, disse.

>> Leia o discurso de Carlos Cavalcanti na íntegra

L.E.T.S

A Semana da Infraestrutura da Fiesp (L.E.T.S.) representa a união de quatro encontros tradicionais da entidade: 9º Encontro de Logística e Transporte, 15º Encontro de Energia, 6º Encontro de Telecomunicações e 4º Encontro de Saneamento Básico. O evento acontece de 19 a 22 de maio (segunda a quinta-feira), das 8h30 às 18h30, no Centro de Convenções do Hotel Unique, em São Paulo.

Mais informações: www.fiesp.com.br/lets