Cenário digital para as eleições de 2018 é debatido na Fiesp

Consea discute limite para o uso da tecnologia no cenário eleitoral e no exercício da liberdade de expressão e informação

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Brasil, ainda em desenvolvimento, mas 7ª economia mundial, é a nação que mais utiliza a internet, mas de um jeito diferente, segundo Renato Ópice Blum, especialista em direito digital. A afirmação dada no último encontro deste ano (29/11) do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp (Consea) teve como objetivo debater as quadrilhas virtuais, bots, fake news e ativismo digital.

No país, de 40% a 50% dos usuários são influenciados pelo que é visto nas redes sociais e interagem intensamente, dando credibilidade aos posts, suscetíveis de influência da opinião alheia. Aqui, são 130 milhões de usuários, o que faz com que empresas do Vale do Silício – Google, Facebook, Twitter, Linkedin – contem com suas representações em território nacional.

Uma preocupação é que hoje as pessoas conversam com robôs sem se dar conta desta nova realidade. Segundo um estudo recente da Fundação Getúlio Vargas (FGV), as discussões políticas nas redes sociais, no Twitter, são conduzidas parcialmente por robôs extremistas. Pior, existem indícios de que os chamados bots geraram parte considerável das conversas na rede na nossa história política recente.

Outro estudo da FGV, de abril deste ano, aponta que 20% das interações entre usuários favoráveis à greve geral se deviam a contas automatizadas. Na campanha presidencial de 2014, a soma alcançou mais de 10% dos perfis envolvidos nas discussões. Uma vantagem citada pelo expositor é que o Brasil consegue detectar quem comete práticas ilícitas rapidamente, comparado a outros países.

O fake news poderá ser usado intensamente nas próximas eleições, mas a legislação eleitoral considera crime impulsionar conteúdos, e diversas entidades, como Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Exército e Polícia Federal atuarão em conjunto no combate a essa prática.  O combate ao impulsionamento malicioso conta com a Lei 9.504/1997 (alterada pela Lei 13.488/2017).

A contratação direta ou indireta de grupos de pessoas com a finalidade específica de gerar comentários ofensivos ou denegrir a imagem de um candidato, partido ou coligação poderá levar à detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. Quem é contratado também comete crime, passível de detenção de 6 meses a um ano e multa de R$ 5 mil a 15 mil.

Nesse ambiente, podem prosperar as fake news, notícias falsas que ferem a liberdade de expressão, conduzidas por pessoas com interesses específicos, exemplo ocorrido em 2014, momento da eleição de Trump e que levou à maior investigação no Congresso norte-americano envolvendo contas falsas.

O presidente do Consea, Ruy Martins Altenfelder, enfatizou que as campanhas vêm anunciando extremo acirramento e é essencial o mapeamento dos padrões de uso desses mecanismos a fim de se evitar a intervenção ilegítima nos debates como o ocorrido em outros países, caso dos Estados Unidos, por exemplo.

Para Ópice Blum, “não é possível ainda criar algoritmo que possa diferenciar o que é verdadeiro ou falso”. Para ele, o ativismo digital desperta o engajamento e simboliza uma nova geração politizada, mas há um diálogo empobrecido por não se dar presencialmente. O sentimento é que as redes sociais são um palanque tão importante quanto as ruas. As postagens políticas têm potencial de se propagar rapidamente pela rede, mas, dependendo do ataque, o ofendido não consegue se defender na mesma proporção.

Reunião do Consea que teve como tema o uso da Internet nas eleições. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

O especialista justificou a viralização de boatos e notícias falsas em função da mudança do comportamento. “Os jovens se alimentam de notícias na internet e não mais nos impressos, por exemplo, e também do que está próximo dele”, disse, enfatizando a importância de se minerar dados e realizar a verificação dos fatos.

Em sua opinião, o ativismo digital é feito por pessoas que têm tempo para se dedicar à prática e não representam a população em geral. Trata-se do spam de comentários, mas na indexação essa informação poderá ser valorizada e figurar no topo por uma questão de algoritmo. Essas pessoas, identificadas, podem ser punidas por abuso de liberdade de expressão.

Outro fato preocupante citado pelo expositor é que quem desenvolve o código pode modificá-lo também, o que acontece, por exemplo, com a atualização de um programa ou software, frisando a supremacia de quem domina um código. Os usuários deveriam estar mais atentos ao uso de ferramentas gratuitas, pois se você não paga pelo produto, você é o produto, enfatizou ao tratar da displicência com que as pessoas fazem uso da internet.

Ópice Blum citou um case preocupante para ilustrar a importância de saber lidar com a tecnologia, priorizando o ser humano: uma rede social resolveu desenvolver um manual de tradução, em inglês, e esta ferramenta, espontaneamente, decidiu mudar o idioma para outro totalmente desconhecido. A ferramenta acabou sendo desligada.