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Brasil tem de voltar seus olhos para a economia azul, avalia professor

Em reunião do Cosema na sede da Fiesp, Rodrigo More chamou a atenção para a riqueza econômica que o país tem em sua área oceânica e para a necessidade de sua exploração efetiva

Roseli Lopes, Agência Indusnet Fiesp

A nova fronteira econômica está no fundo dos oceanos. Mais especificamente na chamada economia azul, baseada no aproveitamento inteligente e científico dos recursos naturais em águas profundas, sem prejuízo de ecossistemas e do meio ambiente. É dessa nova fronteira que o Brasil, detentor de 3 milhões e 600 mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinho, poderá gerar novos negócios e novas oportunidades de emprego.

“A chamada economia azul, que está na pauta da Organização de Comércio e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Banco Mundial, se baseia no uso sustentável dos oceanos e seus recursos, com foco no crescimento econômico, com visão desenvolvimentista do ponto de vista da sustentabilidade e não apenas ambientalista”, explica o professor Dr. Rodrigo Fernandes More, do Departamento de Ciências do Mar na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), professor adjunto do Instituto do Mar da USP e membro e consultor jurídico do Grupo de Trabalho do Leplac, plano de levantamento da plataforma continental brasileira na Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.

Essa foi a mensagem que More deixou aos participantes da reunião do Conselho Superior do Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, no último dia 29, na sede da Federação, onde se discutiu a importância econômica dessa região. “O Brasil tem uma área no fundo oceânico equivalente a todo o território da União Europeia e com imensa riqueza, que não se resume ao petróleo e ao gás natural”, disse o professor da Unifesp.

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Professor da Unifesp, Rodrigo More (segundo da esq. para a dir.), ao lado do presidente do Cosema,  Walter Lazarini, ao centro, levou para reunião na sede da Fiesp a discussão sobre as oportunidades econômicas que estão no fundo dos oceanos. foto: Helcio Nagamine

A grande área oceânica brasileira descrita por More ganhou o nome de Amazônia Azul, assim cunhada por ter uma dimensão muito próxima à da região da Amazônia e também pela sua biodiversidade, extremamente rica e importante, à semelhança da floresta. A Amazônia Azul corresponde à porção de mar declarada território brasileiro, em 1982, na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM), e ratificada pelo Brasil.

Esse território submerso que corresponde a quase metade do território nacional abriga importantes bacias petrolíferas. Como as de Campos, Espírito Santo e Santos, de onde o Brasil extrai mais de 90% do petróleo. Mas tem também jazidas de minerais pesados, ouro, carvão, níquel, cobalto, enxofre, manganês, calcário e fosforita, que podem ser usados desde a indústria de tecnologia como nos setores farmacêutico, de mineração, da construção civil e o agrícola, por exemplo. O Brasil, entretanto, a despeito de todo esse potencial oceânico, ainda engatinha nessa exploração, segundo More, uma vez que os desafios da economia azul envolvem questões de transporte marítimo, navegação, biotecnologia e produção de energia.

“O Brasil tem um potencial agrícola enorme e é sem dúvida um grande exportador. Pela dimensão de sua costa pode ampliar de maneira significativa essas novas fronteiras, elevando sua participação no abastecimento global”, avalia Walter Lazarini, presidente do Cosema. Mas é preciso, segundo ele, que se tenha cuidado na exploração dos recursos marítimos para que a vida marinha, fonte importante de alimentação, não seja afetada, assim como o meio ambiente.

Um dos fatores que devem ser levados em conta é que essa área, apesar de muito rica, ainda é muito nova dentre as preocupações da sociedade, na visão de Walter Lazarini.  “Todo trabalho nesse sentido deve ser feito dentro do licenciamento ambiental futuro dessas atividades, levando-se em conta critérios que evitem problemas no meio ambiente ou contaminação dele”, completa.  “Sempre falamos da Amazônia Verde e de todo potencial exploratório que tem, mas da mesma maneira que aqui a exploração dos recursos naturais deve ser feita de forma racional, também na Amazônia Azul as indústrias devem desenvolver conhecimento e capacitação para explorarem essa nova economia”, pondera o presidente do Cosema.

A avaliação de Lazarini é ratificada pelo professor da Unifesp. “Hoje, há uma intensa ocupação do Brasil no espaço oceânico ainda relacionada ao petróleo e ao gás natural, mas para que possamos avançar em outros temas, principalmente em ciência e tecnologia voltada à área de biotecnologia, precisamos de estudos sobre o impacto ambiental no mar profundo, sob o risco de restringir a atividade científica na região por falta de conhecimento de questões fundamentais”, diz More.

Pela sua complexidade esse tipo de exploração também exige equipamentos de alta tecnologia, pessoal especializado para fazer o estudo da região e para operar os equipamentos no fundo marítimo. Isso do ponto de vista ambiental. Do ponto de vista econômico, é preciso que o Brasil crie um plano, um programa de incentivo para que empresas comecem a estudar esses recursos, uma vez que a exploração no fundo do oceano tem um custo superior à feita em terra”, diz. Porque, ressalta o professor, quando essas jazidas tiverem de ser exploradas, as empresas têm de estar preparadas, o Brasil precisa estar preparado para que o espaço não seja ocupado por companhias estrangeiras. “As disputas marítimas se tornaram mais frequentes porque se alterou a percepção da importância dos oceanos na economia mundial e esse tipo de riqueza aguça os olhos de outros países”, assinalou.

Tudo isso, no entanto, não será suficiente para que o Brasil avance na economia azul, se assenhore desses recursos, segundo o professor da Unifesp, se não tiver uma moldura jurídica que traga segurança e previsibilidade às empresas nos investimentos na área dos oceanos. “Isso é extremamente importante para um país como o Brasil, que pretende ter um papel de liderança na América Latina”, diz More.