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Avaliação do valor de imóveis é teórica, diz Paulo Skaf sobre aumento do IPTU

Presidente da Fiesp e do Ciesp reiterou que aumento não condiz com qualidade dos serviços públicos prestados

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

A reavaliação do valor dos imóveis em São Paulo feita pela prefeitura de São Paulo é teórica, afirmou o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, nesta terça-feira (10/12). O item é base de cálculo para o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), anunciado em outubro deste ano.

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Paulo Skaf: na expectativa pelo anúncio da decisão do TJ-SP. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


“Essa avaliação é duvidosa e não aceitamos os números que foram colocados. O IPTU todos os anos se corrige pela inflação”, afirmou Skaf durante a coletiva de fim de ano da Fiesp e do Ciesp.

O presidente da Fiesp e do Ciesp confirmou que as entidades estão “na expectativa” pelo anúncio da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sobre o aumento do IPTU, anunciado pelo prefeito Fernando Haddad em outubro.

Em novembro deste ano, a Fiesp e o Ciesp ingressaram na Justiça com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para barrar o aumento IPTU. A decisão do TJ-SP sobre a Adin deve ser conhecida nesta quarta-feira (11/12).

Segundo Skaf, o aumento de 55% para imóveis residenciais e de 88% para imóveis comerciais é médio, uma vez que “tem aumentos que mais que dobram”.

“O que a população de São Paulo quer não é mais impostos, mas melhora da qualidade dos serviços públicos”, defendeu Skaf. “Somos contra isso – seja pelo princípio da capacidade contributiva, seja porque essa avaliação é duvidosa”, completou.

A Fiesp e o Ciesp estão defendendo que existe um princípio constitucional chamado de “capacidade contributiva”,  segundo o qual o cidadão não pode arcar com impostos maiores que a sua capacidade de pagamento. De 2009 a 2013, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a renda do trabalhador paulistano subiu menos de 10%.

Como o IPTU será cobrado

A capital tem 3,1 milhões de imóveis contribuintes inscritos no IPTU. Cerca de 2,6 milhões de contribuintes são residenciais, sendo um milhão de imóveis isentos. Neste cenário, o aumento do IPTU deve atingir ao menos 1,4 milhão de imóveis pagantes, segundo a Fiesp.

Ainda de acordo com cálculos da federação, apenas 173 mil imóveis residenciais pagantes devem receber um redução média de 3,9% do IPTU. No entanto, na medida em que a taxa é anualmente corrigida pela inflação, este grupo também deve ser atingido pelo aumento do tributo, em média cerca de 2%.