imagem google

Fiesp discute novo marco regulatório de saneamento básico

Agência Indusnet Fiesp

O marco regulatório de saneamento básico brasileiro de 2007 tem sido responsável pelos mais importantes avanços do setor de infraestrutura do país nos últimos anos. Para traçar um panorama desse desenvolvimento recente e dos principais desafios da universalização do serviço até a criação de um novo marco para o setor, o Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp realizou workshop sobre o tema nesta quarta-feira (13 de junho), em São Paulo.

Moderador do encontro, o diretor da divisão de Saneamento Básico do Deinfra João Jorge defendeu uma reflexão madura sobre as metas de universalização em um horizonte de pelo menos 2o anos. “Temos que executar cerca de 300 mil quilômetros de rede de esgoto, e atualmente não temos fornecedores para um trabalho dessa escala”, relatou. 

Na visão do presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe), Roberto Tavares, apesar de essencial, o planejamento de saneamento sempre foi renegado no país, talvez por não render grandes eventos de inauguração ou não ficar facilmente na memória da população como uma estrada duplicada, uma ponte ou uma praça. “Temos que pensar em uma solução para o Brasil, um país dimensões continentais, com as desigualdades que a gente conhece. Nosso maior desafio é a universalização, maior que eficiência e tarifa”, defendeu. “Estamos pegando as lacunas da legislação e indo para a Justiça resolver, nenhum setor será eficiente dessa forma”, completou.

Já o diretor do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon), Giuliano Dragone, foi mais pessimista. Para ele, que acompanha o tema há 20 anos, o ritmo da universalização é lento, com problemas de unidade entre os representantes do setor. “A prática de preços de custo abaixo do custo real ou a não mensuração do consumo induz ao desperdício e afasta a sociedade na busca de soluções para o problema”, criticou.

O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), Carlos Fernandes, explicou como a pauta de resíduos é tratada como uma agenda ambiental no Brasil. “O tratamento de resíduos é um serviço público como qualquer outro e deveria estar sendo acompanhado pelo Ministério das Cidades e não do Meio Ambiente”, disse. Segundo ele, em uma pesquisa feita com 3 mil municípios brasileiros, só onze têm a totalidade dos gastos do serviço de tratamento e destinação de resíduos cobrados da população.

O advogado Wladimir Antônio Ribeiro, por sua vez, contribuiu com o debate detalhando algumas complicações que envolvem o tratamento de águas pluviais no país, além de recomendar uma compreensão mais ampla dessas questões por parte da sociedade. 

Por fim, o especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Luiz Antônio de Oliveira Júnior, falou de como estão organizadas hoje as agências reguladoras e consórcios no setor. “Temos uma demanda pelos serviços de infraestrutura, precisamos estruturá-los para que possamos vendê-los como negócio”, completou.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539694792

Workshop do Deinfra sobre novo marco regulatório do saneamento básico. Foto: Everton Amaro/Fiesp