Section 301: principais desdobramentos

A área de Defesa Comercial do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (DEREX) da FIESP promove, de modo permanente, o monitoramento de medidas restritivas adotadas em terceiros mercados – em especial, aquelas com impacto sobre as exportações brasileiras.

Nesse contexto, a presente seção visa relatar, por meio da disponibilização de comunicados periódicos, os principais desdobramentos relacionados à aplicação de sobretaxas pelos Estados Unidos contra as importações no âmbito do procedimento intitulado Section 301.

Sob o amparo do Section 301, as autoridades norte-americanas visam avaliar políticas e práticas do governo chinês alegadamente relacionadas à transferência de tecnologia e à violação de direitos de propriedade intelectual dos Estados Unidos. Em decorrência deste procedimento, o governo norte-americano já aplicou, em 2018, sobretaxas contra centenas de produtos originários da China.

Clique abaixo para ler os principais comunicados e documentos publicados pelo DEREX sobre esta matéria.

 

Comunicados

(1) Disponibilizado em 18 de abril de 2018Conclusão da investigação amparada pelo Section 301

(2) Disponibilizado em 21 de junho de 2018Aplicação de sobretaxa contra as importações chinesas

(3) Disponibilizado em 13 de julho de 2018Procedimento para solicitação de exclusão em relação às sobretaxas

(4) Disponibilizado em 16 de julho de 2018Proposta de aplicação de novas sobretaxas contra um montante de US$ 200 bilhões em importações chinesas

(5) Disponibilizado em 10 de agosto de 2018Anúncio quanto à data de vigência de novas sobretaxas pelos Estados Unidos e pela China