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Entrevista: Presidente do Consocial fala sobre proposta da Fiesp para gestão da saúde no Brasil


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Por Karen Pegorari Silveira

Com o objetivo de iniciar uma discussão e subsidiar a elaboração de um plano estratégico destinado a construir uma saúde de qualidade para todos no Brasil, além de fornecer elementos para implementação, a médio e longo prazo, através de políticas, normativas e estruturas que cumpram com os propósitos estratégicos e táticos para viabilizar o Sistema Único de Saúde (SUS), o Conselho Superior da Responsabilidade Social (Consocial), da Fiesp, presidido pelo médico-cirurgião Raul Cutait, desenhou uma nova proposta de sistema para o Brasil.

Na opinião de Cutait o acesso à saúde, com qualidade, cria condições para as pessoas serem mais felizes e produtivas, algo positivo não apenas para si próprias, mas para toda a sociedade como um todo.

Leia mais na íntegra da entrevista:

Qual a principal motivação da Fiesp ao propor um novo modelo de gestão do acesso universal à saúde no Brasil?

Raul Cutait – É nossa percepção, alinhada com a visão do presidente Paulo Skaf, que a FIESP pode gerar importantes contribuições à sociedade civil, graças a sua estrutura, competência plural de muitos de seus membros e capacidade de atrair pessoas que não são obrigatoriamente a ela ligados, em prol de causas sociais motivadoras. Nesse sentido, o CONSOCIAL está desenvolvendo vários projetos, selecionados por seus membros, sendo um deles o da reavaliação do sistema de saúde do país, que interessa diretamente a cada brasileiro. Para esse projeto, temos tido o apoio intelectual de importantes figuras do setor público e privado, além da colaboração de economistas de saúde do Banco Mundial.

Diante dos principais desafios de gestão, financiamento e cobertura do atual Sistema Único de Saúde (SUS), quais seriam as mudanças propostas pelo novo modelo desenhado pelo Consocial?

Raul Cutait – Os principais tópicos são:

1) Implantação de redes. Dentro de atual estrutura descentralizadora da saúde, o município é o ponto final. Contudo, esse modelo tem gerado limitações de acesso e principalmente de qualidade de atendimento, além de problemas relacionados com o financiamento local. Nossa proposta é que em todo o país seja implantado o sistema de redes, congregando regiões geográficas que incluem vários municípios ou, então regiões geográficas de várias cidades grandes, que teriam assim mais de uma rede. Aliás, o conceito de rede já aparece em nossa constituição de 1988 e no estado de São Paulo, assim como na capital, já existe considerável avanço nessa direção. Para essas redes será importante levar em conta os aspectos epidemiológicos de cada região geográfica.

Estamos no presente desenvolvendo um documento a ser oferecido para o setor público que define o funcionamento das redes para, em seguida, lançar uma espécie de manual prático de implantação, com o intuito de ajudar os gestores públicos a administrarem as redes sob sua coordenação. Para tanto, estamos tendo o apoio imprescindível de experientes consultores do Brasil e do exterior.

2) Integração dos setores público e privado. É conhecida a limitação econômica para investimentos na área da saúde, levando à deficiência de incorporação de novas tecnologias, algo que o setor privado realiza com mais facilidade. É preciso pensar, em regiões onde isso favorece o setor público, em se atuar de forma integrada com o setor privado, comprando-se serviços e evitando-se investimentos que podem ser inviáveis ou dispensáveis.

3) Gratuidade do SUS. Este é um tema politicamente difícil, que tem que ser discutido sem paixão ou ideologia. Do ponto de vista pragmático, o fato é que nunca haverá disponibilidade financeira por parte dos governos federal, estadual e municipal para todas as necessidades relacionadas com custeio e investimento na saúde. É hora de se elaborar um árduo e difícil caminho onde cidadãos desprovidos de qualquer atendimento particular sejam atendidos pelo SUS, assim como aqueles com direito a atendimento privado usem o sistema privado. Lembrar que a Constituição fala em saúde como um direito do cidadão e um dever do estado, mas não menciona a gratuidade universal como modus operandi.

O que é preciso para colocar esta proposta em vigor e como seria sua implantação?

Raul Cutait – A iniciativa da implantação de qualquer dessas principais propostas parte, obrigatoriamente, do Ministério da Saúde, que terá que interagir com os poderes estaduais e municipais. Quanto tempo para essas mudanças ocorrerem? Antes de qualquer atitude, elas precisam ser discutidas e aceitas pela comunidade da saúde, entendendo-se que sua implantação certamente ocorrerá ao longo de vários anos. Uma das vantagens que o setor saúde tem em relação a outros é que a grande maioria de seus atores se coloca na posição de membros de um autodenominado “Partido da Saúde”, o que facilita o diálogo e o aprimoramento de projetos ao longo do tempo.

Finalmente, é preciso entender que quaisquer iniciativas pressupõem bons bancos de dados, algo ainda insuficiente no setor saúde, que por isso tem dificuldades para fazer a gestão administrativa e a do conhecimento, esta fundamental para se avaliar a qualidade das atenções de saúde.

Quais benefícios este novo modelo de gestão da saúde traria para o setor industrial e para a sociedade?

Raul Cutait – Uma sociedade mais justa passa, evidentemente, por melhor educação e condições socioeconômicas no mínimo dignas. O acesso à saúde, com qualidade, cria condições para as pessoas serem mais felizes e produtivas, algo positivo não apenas para si próprias, mas para toda a sociedade como um todo.

publicado em 03 de abril de 2018