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Entrevista: Migração, Negócios e a Sociedade


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Por Karen Pegorari Silveira 

A vinda de imigrantes e refugiados ao Brasil traz à tona diversos questionamentos que envolvem os empregos dos brasileiros e a forma de contratação destes profissionais.

Para sanar essas e outras dúvidas conversamos com o Conselheiro Paulo Gustavo Iansen de Sant’Ana, chefe da Divisão de Imigração do Ministério das Relações Exteriores, a fim de esclarecer como as empresas podem ajudar a incluir imigrantes e refugiados no mercado de trabalho e como a sociedade pode se envolver no acolhimento dessas famílias.

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Por que é importante para os negócios e para a economia brasileira a inclusão de imigrantes e refugiados no mercado de trabalho?

Paulo Gustavo Imigrantes e refugiados representam um ar fresco no mercado de trabalho brasileiro, uma vez que eles chegam com capacidades novas, com grande vontade de empreender, com muita vontade de vencer na vida aqui no Brasil. Há dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que mostram que o imigrante e o refugiado, em média, têm uma disposição para o empreendedorismo e para a busca de trabalho normalmente maior do que o trabalhador nacional. Então, a força de trabalho de imigrantes e de refugiados é complementar à força de trabalho brasileira e traz uma nova energia, uma nova movimentação que é positiva para todos.

Existe um mito de que os imigrantes e refugiados podem tirar o emprego dos brasileiros. Qual sua opinião sobre isso?

Paulo Gustavo Não creio que haja, na verdade, uma competição; considero que são esforços complementares. Imigrantes e refugiados chegam ao Brasil com muita disposição para o trabalho e trazem, muitas vezes, uma boa formação acadêmica. O Brasil é um pais reconhecido pela sua capacidade de acolhimento de estrangeiros. Falar de competição, na minha visão, não está correto. Diria que é mais complementariedade do que competição.

Quais os benefícios e desafios para as empresas que empregam mão de obra imigrante?

Paulo Gustavo A recepção de imigrantes e de refugiados pode ser extremamente positiva para o país, sobretudo para o mercado de trabalho. Mas para isso acontecer, é necessário que se possibilite a inserção rápida dessas pessoas no mercado de trabalho, o que contribui para minimizar seu impacto nos sistemas sociais do estado brasileiro. Quanto mais rápido essas pessoas comecem a trabalhar, mais produtivas elas vão ser para o pais, mais contribuições elas poderão oferecer às empresas e menos precisarão do apoio do estado brasileiro. Nesse sentido, a Lei de Migração é importante, porque ela possibilita que rapidamente o refugiado e o migrante possam tirar carteira de trabalho e CPF.

Para as empresas, há pesquisas que informam que um ambiente de diversidade, onde há pessoas de diferentes perfis, de distintas nacionalidades, de diferentes histórias de vida, é positivo para a produtividade da empresa. Isso traz mais motivação para o trabalho, traz novas ideias, traz novas perspectivas sobre processos de trabalho. E isso é muito positivo para todos.

Como o mercado de trabalho brasileiro pode apoiar os imigrantes e refugiados?

Paulo Gustavo A Nova Lei de Migração possibilita que ao chegar no Brasil e se regularizarem, os refugiados e imigrantes já estejam capacitados a trabalhar. Nesse momento, para a contratação, é muito importante o contato das empresas e de suas associações com a sociedade civil, que tem um papel muito importante no acolhimento desses imigrantes e refugiados em sua chegada, e com os órgãos do governo federal e dos governos estaduais e municipais que lidam diretamente com o imigrante para verificar o perfil mais adequado para sua contratação. Recomendo que o setor privado tenha um contato estreito com o Ministério do Trabalho, por meio da sua coordenação geral de migração, que mantenham contato com as organizações da sociedade civil que trabalham no acolhimento de imigrantes e que também fiquem em contato com prefeituras, por exemplo em São Paulo, que tem um centro de atendimento a imigrantes muito bom, o que pode ser muito importante no primeiro contato do imigrante com o setor privado.

Em sua opinião a nova Lei de Migração é um avanço? Quais são os pontos fortes desta nova legislação?

Paulo Gustavo É sem sombra de dúvida um avanço. Um ponto muito importante da Lei é que permite a regularização do imigrante dentro do território nacional, ou seja, um imigrante que está aqui no Brasil não precisa sair para obter uma autorização de trabalho. Ele pode conseguir isso estando já no Brasil, o que não acontecia na Lei anterior. No mesmo sentido, se quiser mudar o status dele, de estudante para trabalhador por exemplo, ele consegue fazer isso dentro do território nacional. Além disso, a nova Lei de Migração, que é uma Lei de vanguarda em termos internacionais, garante uma série de direitos aos imigrantes, refletindo as disposições da nossa própria constituição federal, em relação a direitos humanos, de acesso à educação, de acesso à saúde, a serviços públicos; direito de defesa. Eu diria que é uma lei voltada para inclusão do imigrante no Brasil, o que é muito positivo, porque, se formos ver em termos absolutos, o Brasil é um país muito fechado para estrangeiros de forma geral, sejam imigrantes, sejam refugiados. Menos de meio por cento da população brasileira é constituída por pessoas que nasceram fora do país. Isso em termos internacionais é muito pouco, e há estudos que informam que um certo percentual de estrangeiros na população é um fator positivo para o desenvolvimento do país, porque se está trazendo pessoas novas, em idade produtiva, que podem contribuir para o crescimento do Brasil. A Lei de Migração caminha nessa direção, sem diminuir o controle fronteiriço ou transigir em questões de segurança.  A lei possibilita que imigrantes venham para cá e possam contribuir para o desenvolvimento nacional.

Toda a sociedade brasileira tem que passar por um processo de abertura para o acolhimento de imigrantes e refugiados. Se toda a sociedade caminhar num sentido positivo, os imigrantes e refugiados serão um fator a colaborar para o desenvolvimento nacional brasileiro. Só que, para poderem contribuir, é necessário oferecer condições e, nesse sentido, empregar imigrantes e refugiados é um passo fundamental.