ARTIGO: INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DECENTE


Os artigos assinados não necessariamente expressam a visão das entidades da indústria (Fiesp/Ciesp/Sesi/Senai). As opiniões expressas no texto são de inteira responsabilidade do autor

————————————————————————————————————————————————————————

*Hélio Zylberstajn

O tempo em que se acreditava que o desenvolvimento econômico traria automaticamente o aprimoramento social já passou. Hoje, se entende que é preciso e é possível buscar as duas dimensões de desenvolvimento simultaneamente. Passou o tempo também da negligência em relação ao meio ambiente. Hoje, se tem plena consciência da escassez e da finitude dos recursos naturais e portanto da necessidade de evitar que se atinja um ponto de não retorno na preservação do clima e do ambiente do planeta.

O programa Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representa o consenso entre os países membros da ONU para a busca do desenvolvimento socialmente e ambientalmente sustentável. Propõe uma lista de 17 metas a serem atingidas pelo conjunto de todos os membros até 2030. São todas importantes e se baseiam no princípio do triple bottom line: o desenvolvimento econômico deve compatibilizar sustentabilidade econômica, preservação do meio ambiente e desenvolvimento social. É pouco provável que o mundo consiga atingir as metas propostas, no prazo definido. Mas o programa terá cumprido um papel relevante se um grande número de países tiver caminhado na direção desejada.

O objetivo deste texto é discutir em que medida a Indústria pode contribuir para o atingimento de um dos 17 objetivos, o ODS 8, que propõe: “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.” O Programa ODS desdobra o ODS 8 em 10 objetivos operacionalizados, que são listados resumidamente.

8.1. Crescimento de 7% ao ano do PIB

8.2. Crescimento da produtividade

8.3. Apoio à produção, à geração de emprego decente, ao empreendedorismo, à criatividade e inovação, e incentivo à formalização e ao crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive por meio do acesso a serviços financeiros.

8.4 Melhorar a eficiência dos recursos globais no consumo e na produção, e empenhar-se para dissociar o crescimento econômico da degradação ambiental.

8.5 Alcançar o emprego pleno e produtivo e trabalho decente e remuneração de igual valor para todos os trabalhadores e todas as minorias.

8.6 Reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação, até 2020.

8.7 Erradicar o trabalho forçado e o trabalho infantil.

8.8 Proteger os direitos trabalhistas e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres.

8.9 Implementar políticas para promover o turismo sustentável.

8.10 Promover o acesso aos serviços bancários, financeiros, e de seguros para todos.

8.a. Ampliar o acesso dos países de menor desenvolvimento aos fluxos de comércio internacional.

8.b Implementar uma estratégia global para o emprego dos jovens.

É uma lista ampla e ambiciosa, que reafirma os princípios defendidos pela OIT. Em alguns casos, propõe sem quantificar. Em outros, ambiciona “erradicar” os problemas. Em um caso, exagera claramente na quantificação (crescimento anual do PIB à taxa de 7% ao ano, item 8.1). A maior parte dos objetivos da lista propõe a adoção de políticas públicas, que dependem obviamente, de iniciativas governamentais. Haveria algum objetivo para o qual a Indústria poderia contribuir, independentemente de iniciativas do governo? Penso que sim.

Um dos problemas mais graves do mercado de trabalho é o desemprego de jovens. Os jovens são mais vulneráveis ao desemprego por diversas razões, e isso vale para todos os países. A falta de oportunidades para jovens os coloca em situações de alto risco para o crime, a violência e inclusive para a militância política extremamente contestadora e até mesmo para o terrorismo. Não é coincidência que na lista acima, esta questão aparece duas vezes, ambas grifadas (8.6 e 8.b).

Penso que Indústria no Brasil tem recursos e conhecimento para aliviar este gravíssimo problema. Cada indústria ou grupo de industrias poderia “adotar” uma ou mais escolas de nível médio e, por meio de convênios com o SENAI e outras instituições, oferecer programas de aprendizagem. As escolas continuariam a oferecer os conteúdos acadêmicos, e, duas ou três vezes por semana, os alunos aprenderiam uma profissão nas empresas conveniadas, tendo os supervisores destas como instrutores. O Senai e as outras instituições de ensino profissional ofereceriam apoio técnico às escolas e aos supervisores-instrutores. Para completar, as empresas participantes se comprometeriam a efetivar os aprendizes, contratando-os por período determinado (6 meses ou um ano).

Um programa desse tipo ofereceria às empresas a mão-de-obra qualificada que elas precisam, sob medida, pois teria sido treinada pelos seus próprios supervisores. A probabilidade de inserção dos alunos na empresa e/ou no mercado seria muito grande, bem maior do que os egressos das escolas tradicionais, que oferecem conteúdos apenas acadêmicos.

Aumentar a chance de jovens se colocarem produtivamente no mercado de trabalho seria um resultado de grande impacto social e constituiria uma contribuição relevante ao alcance da Indústria. A inciativa poderia ser implantada em um pequeno número de escolas, para se fazer um teste. Se bem sucedido, o teste poderia ser ampliado para o setor como um todo e certamente induziria o governo e outros setores a participar. A Indústria teria então dado uma contribuição importante para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

*Hélio Zylberstajn é professor da FEA/USP, Coordenador do Projeto Salariômetro, membro do Conselho Superior de Estudos Estratégicos e do Conselho Superior de Relações do Trabalho, da Fiesp.