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A Estrutura Recente de Proteção Nominal e Efetiva no Brasil



Com o objetivo de compreender em que medida a configuração da estrutura tarifária de importações se adequa à configuração atual da produção brasileira, foi encomendado o estudo “A estrutura recente de proteção nominal e efetiva no Brasil”. Esse estudo foi elaborado pelo Grupo de Indústria e Competitividade (UFRJ) a pedido da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Para alcançar os objetivos do estudo, foram feitas análises em relação à tarifa de importação nominal e à tarifa de importação efetiva.

A partir dessas análises, o trabalho pôde identificar alguns problemas na estrutura tarifária, sendo que o principal identificado é em relação aos bens intermediários. O estudo demonstra que importantes setores que produzem bens intermediários apresentam tarifas efetivas relativamente próximas àquelas dos setores de bens finais que as utilizam. Como o setor de bens intermediários produz insumos para diversas indústrias, a tarifa elevada para esses bens acaba por comprometer a competitividade do setor usuário.

O estudo conclui que a atual estrutura de proteção nominal pouco incentiva a ocorrência de escalada tarifária de importantes cadeias. Assim, é urgente a revisão da atual estrutura tarifária brasileira para que se possa adequá-la aos objetivos de fortalecimento dos elos de maior valor agregado. Como prioridade, o estudo recomenda que revisão da tarifa nominal deveria começar pelos insumos industriais em virtude de seus efeitos multiplicadores sobre a indústria brasileira.

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