Por que o Brasil não consegue simplificar sua burocracia tributária?

Para responder esta pergunta, a Fiesp realiza, o Seminário “O Peso da Burocracia Tributária: A Busca pela Simplificação”, no dia (26), às 8h


A complexidade do sistema tributário brasileiro tem onerado cada vez mais o faturamento das empresas da indústria de transformação. Atualmente, o custo da burocracia tributária no país representa 1,16% do faturamento das empresas e equivale a 2,6% no preço dos produtos industriais quando se considera a cumulatividade na cadeia produtiva.

Por ano, no Brasil, as empresas gastam 2.600 horas só em pagamento de tributos, enquanto nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE gastam 176 horas. “Não é por acaso, que ocupamos a posição 156 dos 185 avaliados pela pesquisa realizada pelo Doing Business sobre pagamentos de tributos”, afirma o diretor-titular do Decomtec, José Ricardo Roriz Coelho.

Com o objetivo de discutir propostas para melhorar o sistema tributário burocrático, excesso de complexidade das normas e do elevado número de tributos no Brasil, o Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) e o Departamento Jurídico (Dejur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promovem o seminário “O Peso da Burocracia Tributária: A Busca pela Simplificação”, na próxima quinta-feira (26), das 8h às 12h30.

“O Brasil precisa eliminar esses entraves. Precisamos avançar em ideias para desburocratizar o sistema no Brasil. Diariamente são editadas 46 normas tributárias, sendo que a cada 26 minutos a Receita Federal cria uma nova regra. Não podemos mais conviver com esse tipo de ineficiência”, completa Roriz.

Diante desse cenário o evento terá dois painéis e contará com a presença de renomados especialistas do setor. O primeiro “Custos e ineficiências enfrentadas pelas empresas” acontecerá das 9h às 10h30, e serão apresentados, pelas empresas, os problemas oriundos de uma legislação tributária vasta e complexa, a qual gera custos extras com funcionários, softwares e serviços especializados, dentre outros.

Já o segundo painel “Medidas governamentais e demais propostas para reduzir a burocracia tributária”, ocorrerá das 10h30 às 12h30, onde serão apresentadas e discutidas ações governamentais e da sociedade para promover a desburocratização.

 

PROGRAMAÇÃO:
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
Paulo Skaf - Presidente da FIESP
Abdo Antonio Hadade - Coordenador do Comitê de Desburocratização da FIESP
José Ricardo Roriz Coelho - Diretor Titular do Decomtec - FIESP
Hélcio Honda - Diretor Titular do DEJUR – FIESP
9h – Painel 1: Custos e Ineficiências Enfrentadas pelas Empresas
Coordenação e Apresentação do Tema : José Ricardo Roriz Coelho - Vice-Presidente e Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da FIESP.
Palestrantes: Sandra Juliana de Oliveira, Gerente de Planejamento e Contencioso Tributário da Siemens, Marcelo Martins da Fonseca, Diretor Tributário da Companhia Siderúrgica Nacional e Sérgio Approbato Machado Júnior, Presidente do SESCON-SP.
Comentam: Osvaldo Santos de Carvalho, Coordenador-adjunto de Administração Tributária da Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo – SEFAZ-SP e Iágaro Jung Martins, Coordenador Geral e Subsecretário de Fiscalização Substituto da Receita Federal do Brasil-RFB.
10h30 – Painel 2: Medidas Governamentais e demais Propostas para Reduzir a Burocracia Tributária
Coordenação: Hélcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP.
Palestrantes: Bernard Appy, Sócio da LCA Consultores, Carlos Roberto Ocaso, Subsecretário de Arrecadação e Atendimento da RFB e José Clóvis Cabrera, Coordenador da Administração Tributária da SEFAZ-SP.
Comentam: José Maria Chapina Alcazar. Ex-Presidente do SESCON-SP e o Deputado Sandro Mabel - PMDB/GO
12h30 - ENCERRAMENTO


CREDENCIAMENTO
Os jornalistas interessados em realizar a cobertura do evento deverão solicitar credenciamento, até dia (25/9), às 17h, pelos e-mails: patrícia.ribeiro@fiesp.org.br e amanda.santos@fiesp.org.br


 

SERVIÇO:
SEMINÁRIO “O PESO DA BUROCRACIA TRIBUTÁRIA: A BUSCA PELA SIMPLIFICAÇÃO”
Data: 26 de setembro
Horário: 8h às 12h30
Local: Edifício-sede da Fiesp, em São Paulo - Av. Paulista, 1313




Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
Assessoria de Jornalismo Institucional
Tels. (11) 3549.4203 e 3549.4590