Fiesp defende participação do setor privado na área de saneamento básico

Entidade promove seminário para discutir os investimentos necessários na área e como tornar o setor mais atrativo


A ampla participação do setor privado nos investimentos e na prestação dos serviços de saneamento básico é um dos pontos defendidos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo para a melhoria no setor. É também um dos temas que será discutido no 3º Encontro de Saneamento Básico promovido pela entidade, no dia 8 de outubro, no teatro Sesi. “É preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. Essa área não conseguirá atingir suas metas contando predominantemente com recursos públicos.”, afirma Carlos Cavalcanti, diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp.

Estudo do Trata Brasil “De Olho no PAC”, que acompanha a execução de 114 grandes obras de saneamento em municípios acima de 500 mil habitantes, mostra que apenas 7% das obras foram concluídas até dezembro de 2011. 60% destas obras estão paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. “Sem investimentos privados eu não vejo menor condição de resolver os problemas, lembrando que as ações do governo são importantes, mas insuficientes. Eu não creio que nem 10% da área de saneamento básico esteja com a iniciativa privada. É um percentual muito pequeno”, ressalta Cavalcanti.

Neste ano, foi aprovado, pelo Conselho das Cidades, o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), que prevê investimento na ordem de R$ 508,5 bilhões, para abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto e lixo e ações de drenagem. O documento é um guia que possibilita o planejamento com visão futura, para desenvolver ações nos próximos 20 anos, a partir de 2014. A previsão é investir de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões por ano, até 2030. A meta é universalizar o saneamento básico no país e estimular a parcerias entre iniciativa privada e companhias estaduais de saneamento básico.

“O papel do setor privado é fundamental para a expansão e universalização dos serviços de saneamento no Brasil e precisa ser regulado e fiscalizado. O empresário é o melhor gestor em qualquer situação. O objetivo dele é ter lucro. Já o do poder público é garantir prestação de serviço a um preço justo”, adverte o executivo da Fiesp.

Para a entidade, falta um marco regulatório consistente e eficaz que inibiu os investimentos por muitas décadas, sobretudo da iniciativa privada, fazendo com que, ainda hoje, o setor de saneamento básico apresente indicadores bastante desfavoráveis, quando comparados aos outros serviços públicos no Brasil. “É preciso reduzir os custos operacionais e aumentar a capacidade de investimento. Também é fundamental melhorar a qualidade dos projetos, simplificar o processo de obtenção das licenças, bem como reduzir as perdas técnicas e comerciais de água, que, no país, se aproxima aos 40%”, alerta Cavalcanti.


SERVIÇO
3º Encontro de Saneamento Básico
Data: 8 DE OUTUBRO - das 8h30 às 18h
Local: Teatro SESI - Avenida Paulista, 1313 - Cerqueira Cesar - São Paulo




Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP
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