Energia: FIESP quer a realização dos leilões das concessões que vencem a partir de 2015

Sobre o anúncio feito nesta quinta-feira (26) pelo governo federal, de que irá eliminar encargos do setor elétrico para os consumidores, a FIESP faz as seguintes observações:

Não se pode confundir encargos da conta de luz com o preço da energia. A carga tributária do setor de energia é próxima a 50%, percentual similar ao que incide sobre a maioria dos produtos industriais brasileiros. A FIESP considera a carga tributária brasileira excessiva, tanto para energia como outros produtos e serviços, e precisa ser revista. No caso da energia, como anunciou hoje o governo, essa revisão é bem vinda, mas a entidade acredita que os leilões das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 derrubariam substancialmente o preço da energia, sobre o qual incidem os encargos.

Em relação ao vencimento das concessões do setor elétrico, a entidade mantém sua posição pelo cumprimento da Constituição, que determina a realização de leilões para concessões públicas, o que garantirá que a energia no Brasil atinja o preço justo.

“Um corte de tributos e encargos que significasse uma redução de 10% nas contas de luz é bem vindo, porém, não deve servir para justificar uma possível renovação dos contratos de concessão de energia, como vem sinalizando o governo”, afirma o presidente da FIESP, Paulo Skaf.

“Com a realização de novos leilões para os contratos que vencerão a partir de 2015, estima-se que a economia para os consumidores poderá chegar a 20%, que somados aos 10% dos encargos, pode trazer uma redução ainda maior na conta de luz de todos os brasileiros”, conclui Skaf.

 

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