Big Data e compliance são temas presentes no Congresso Brasileiro de Direito Digital

Como a indústria terá vantagens competitivas no meio eletrônico? Quais os riscos no compartilhamento de informações? Conheça as respostas participando deste evento.

As discussões em torno do Direito Digital crescem em função dos avanços tecnológicos registrados, da lei anticorrupção e do recente marco civil que trouxeram novas obrigações. A área de Tecnologia da Informação e de Comunicação, no Brasil, responde por 8,8% do PIB, podendo alcançar 10,7% até 2022, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom).

Os meios digitais unem fisco e contribuinte, aproximando o Direito Digital do Tributário, por exemplo, com a nota fiscal eletrônica. A “Internet das Coisas” também liga a indústria ao Direito Digital. No campo criminal, pode-se destacar a proteção e uso da marca no ambiente digital e na internet, a espionagem industrial e a venda de produtos piratas.

Por isso, a Fiesp realiza o Congresso Brasileiro de Direito Digital para discutir esses temas e a adequação necessária por parte da indústria e da sociedade.

O Congresso contará com cinco amplos painéis. O primeiro terá como foco o governo digital: os desafios atuais e futuros para a indústria, o que inclui provas eletrônicas, compartilhamento e cruzamento de informações, Bloco K, sigilo fiscal, auto de infração eletrônico e privacidade digital. Haverá participação de Coriolano Almeida Camargo (OAB-SP), Carlos Eduardo Sobral (Associação Nacional dos Delegados de Polícia) e Marco Antonio Araújo Jr. (Grupo de Educação Damásio).

Na sequência, Riscos à Economia Digital (RED) com debate sobre empreendedorismo, ética, novas tecnologias e seus riscos e benefícios no Direito e nos negócios. Entre os participantes, Francisco Brito Cruz (InternetLab), Moacyr Alves Junior (Acigames), Alexandre Pacheco da Silva (FGV Direito) e Sylvio Gomide (Comitê Acelera FIESP).

O painel seguinte terá como foco a vantagem competitiva alinhando os interesses corporativos com a proteção do Direito Digital, tema a cargo de Renato Opice Blum (Insper) e Marco Aurélio Florêncio Filho (OAB-SP).

O quarto painel tratará do Big Data, que pode agregar valor aos negócios. Mas como fazer isto respeitando-se a legislação e protegendo-se dados pessoais? Quais os métodos de investigação possíveis no espaço cibernético? A resposta com Cristina Sleiman (Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP), Marcel Leonardi (Políticas Públicas do Google), Alexandre de Aquino Pereira (Vale do Rio Doce) e Everton Souza (Klabin S/A).

O Congresso se encerra com a discussão sobre regras de conformidade e integridade e discussão dos principais problemas enfrentados com a aplicação da legislação digital e compliance com contribuições para o seu aperfeiçoamento. Integram este painel Marcelo Crespo (professor de pós-graduação sobre Direito Digital), Daniel Sibille (Oracle), Fernando Ferreira (AudifSafe) e Renato Opice Blum (Insper).


SERVIÇO:

Dia e hora: dia 29, quinta-feira, das 8h30 às 18h
Local: avenida Paulista, 1313, no salão nobre
Saiba mais:http://www.fiesp.com.br/agenda/congresso-brasileiro-de-direito-digital/

Patrocínio: Damásio Educacional e Symantec

 

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