A Fiesp estará atenta à implantação do Plano Nacional de Consumo e Cidadania

"Vamos acompanhar para que essa promessa não permaneça no nível das intenções, como tantas outras", afirmou o diretor do departamento de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, durante encontro de Telecomunicações


O 5º Encontro de Telecomunicações, evento que contou com cerca de mil pessoas e mais de 40 palestrantes, foi promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo durante todo o dia de ontem (7), no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central “Telecomunicações: Respeito o Consumidor”, o evento reuniu especialistas e autoridades do setor, em dez painéis, para debater questões como banda larga, ampliação da infraestrutura, alta carga tributária, entre outros pontos, visando o aperfeiçoamento econômico e institucional da área.

A abertura contou com a presença de Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Carlos Cavalcanti, diretor titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações e João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A Fiesp defendeu o fortalecimento da Anatel e que o setor de telecomunicações não pode deixar a responsabilidade pela tutela dos consumidores a cargo da Procuradoria do Consumidor (Procon), do Judiciário e de outros órgãos de defesa do consumidor. “A Anatel precisa ser fortalecida e assegurar o equilíbrio entre Poder Concedente, operadoras e consumidores. Na verdade, a ação da Anatel deveria ser antecedente, de forma a evitar tantas reclamações aos Procons”, afirmou Cavalcanti.

Segundo Cavalcanti, é preciso buscar um equilíbrio econômico-financeiro nesse campo. “A Agência Reguladora tem a obrigação de se preocupar não apenas com o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, mas, sobretudo, com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato que o Zezinho e o Joãozinho firmaram com a sua operadora”, disse.

O diretor da Fiesp anunciou ainda que a entidade apoia novo regulamento de cobrança e atendimento, que cria um sistema de cancelamento automático dos contratos; medida deve ser lançada ainda este mês pela Anatel e que o Poder Executivo pretende tratar a defesa do consumidor como política pública, com o lançamento do “Plano Nacional de Consumo e Cidadania”.

“A Fiesp estará atenta à implantação desse ‘Plano Nacional de Consumo e Cidadania’, para que essa promessa não permaneça no nível das intenções, como tantas outras”, afirmou Cavalcanti.

Segundo Rezende, a Anatel e o Ministério das Comunicações estão trabalhando para regular a utilização compartilhada das antenas com o Plano Geral de Metas da Competição. “O plano vai dar mais competitividade para as empresas”, garantiu o presidente da Anatel. Segundo ele, o mercado de telecomunicações sofreu um crescimento avassalador e as empresas de telefonia e internet móvel não acompanharam esse crescimento com investimentos. Como complemento, o ministro das comunicações, Paulo Bernardo, afirmou: “O consumidor brasileiro de serviços de telecomunicações precisa de melhor atendimento, mais transparência nas regras de cobrança e pagar uma conta com menos imposto”.

Tributação e Qualidade:
Apesar da declaração de Paulo Bernardo, o diretor da Horizontes Consultoria, Newton Scaramuzzi, disse que a sociedade paga cada vez mais caro. “Temos o maior ICMS do mundo e nada é feito para mudar esta realidade. É preciso uma reforma tributária verdadeira e inteligente para o setor".

Mariana Alves, representante do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), ressaltou a péssima qualidade do serviço de internet oferecido pelas operadoras brasileiras no painel “A aferição da qualidade pelo usuário e a defesa dos direitos do consumidor de internet”. “Atualmente, todos nós somos dependentes da internet, que por sinal alterou o comportamento de consumo, redimensionando o papel do consumidor. Existe uma incoerência entre o que é ofertado é o que de fato o usuário recebe. O Idec entrou com ação pública em janeiro 2010, após saber que apenas 40% do ofertado era de fato recebido pelo usuário”, afirmou. “As propagandas de internet são falsas e enganam os usuários”, disse a gerente.

Mariana citou uma pesquisa publicada em 25 de julho deste ano, sobre os serviços de internet no mundo todo. “O Brasil conseguiu apenas o 73º lugar em termos de velocidade média na internet, com dois megabytes por segundo, mesmo sendo o oitavo país que mais gera trafego na rede mundial”, ressaltou.

Para tratar das demandas e reclamações dos usuários, a superintendente das relações com os consumidores da Anatel, Elisa Vieira Peixoto, apresentou os números de atendimento feito órgão no seminário “Regulação e fiscalização nos serviços de telecomunicações”. Segundo ela, de janeiro a junho, foram feitos mais de 3,7 milhões de atendimentos, sendo 40% de reclamações. Na comparação com 2012, é possível notar uma tendência de crescimento.

“As operadoras gastam bilhões de reais por ano com conflitos com consumidores. Bilhões que deixam de investir nas suas redes, na qualidade de serviço e no atendimento adequado do consumidor”, afirmou Elisa, que criticou também as consequências que os problemas de serviços causam para o Estado.

O painel “4G no Brasil: investimentos na implantação de infraestrutura ante o novo perfil dos usuários” - um dos mais esperados do encontro - teve a presença de Artur Coimbra, diretor do Departamento de Banda Larga da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Ele apresentou um estudo onde aponta que o preço médio da banda larga no Brasil, de R$59,90, não atende a realidade econômica da população do Brasil. Já os valores dos planos de banda larga móvel, como os pré-pagos, são viáveis, segundo ele, para quase todos os brasileiros. Por isso, os planos de banda larga móveis, além da falta de disponibilidade de cobertura, têm crescimento maior do que de os de banda larga fixa.

“Até 2019, todos os municípios do Brasil devem ser atendidos por banda larga móvel. Embora a adoção do 4G no Brasil ainda seja lenta, acreditamos que o crescimento se dará mais rápido do que aconteceu com a tecnologia 3G. “Temos que pensar em políticas para expandir a banda larga fixa no país. O 4G é uma ótima solução de emergência”, ressalvou Coimbra.

Tendência e Futuro:
Antonio Couto, cloud strategist da HP, discutiu no seminário “Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para Otimização dos Processos Empresariais”, o modelo de computação nas nuvens (cloud computing em inglês), uma rede online para arquivos e tarefas. Na avaliação do estrategista a estrutura veio para ficar. E o próximo passo é conseguir fazer a “orquestração” desse ambiente. “A diferença entre o que a gente faz hoje e modelo de cloud computing se chama orquestração: uma cama de software que consiga orquestrar todo o ambiente para poder prover o serviço”, explicou Couto. Segundo ele, a computação nas nuvens acelera o crescimento dos negócios. “O principal beneficio não é a economia que ela traz em termos de infraestrutura, mas é a agilidade”, afirmou.

Já para o futuro do setor, especialistas dizem que fibra ótica é promissora. Francisco Carlos de Prince, representante da AsGa, abordou os principais motivadores das evoluções tecnológicas nas redes de comunicação. Para ele, o rápido crescimento da telefonia celular e o avanço da banda larga móvel, com smartphones e tablets, capitaneiam as transformações que estamos vendo ocorrer. “A necessidade de banda larga gera muita oferta de tecnologia”, disse Prince. Nesse cenário, o uso da fibra ótica e suas variações é um destaque. “A telefônica já está atendendo cerca de 110 mil usuários com um novo tipo de fibra ótica. No Rio de Janeiro, a Oi já está trabalhando na instalação”, disse. A afirmação foi defendida durante o painel ‘Robustez nas Redes Convergentes Fixa e Móvel e a Revolução dos Sistemas Ópticos Avançados’.
 


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