Grupos de Estudos Temáticos


Grupos de Estudos

Nos anos de 2005 e 2006, a Fiesp reuniu um grupo de especialistas para levantar as informações e conduzir análises necessárias para colaborar com a entidade na elaboração de uma proposta de Anteprojeto de Lei Concorrencial em substituição à Lei nº 8884/94.

Como resultado dos encontros houve o encaminhamento do Projeto de Lei nº 5877/05 ao Congresso Nacional e a decisão da Fiesp em tornar permanentes as atividades desse grupo de estudos de direito concorrencial e a criação de outros, sempre com o intuito de acompanhar e criar mecanismos de informação sobre principais temas que afetam diretamente o dia a dia das indústrias.

Atualmente, o Dejur mantém Grupos de Estudos Temáticos nas áreas do Direito Ambiental, Direito Concorrencial, Direito Digital, Direito Empresarial e Direito Tributário.