Glossário

A-1 (LEILÃO)
Ano em que se realizam os Leilões de Compra de Energia Elétrica. Corresponde, para todos os efeitos, ao ano anterior ao Ano Base “A”. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

A-3 (LEILÃO)
Ano em que são realizados os Leilões de Compra de Energia Elétrica com início de suprimento em 1º de janeiro de 2010. Corresponde, para todos os efeitos, ao terceiro ano anterior ao Ano Base “A”. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

A-5 (LEILÃO)
Ano em que são realizados os Leilões de Compra de Energia Elétrica com início de suprimento em 1º de janeiro de 2012. Corresponde, para todos os efeitos, ao quinto ano anterior ao Ano Base “A”. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

ABAL
Associação Brasileira do Alumínio [ABRACE]

ABANDONO DE CAMPO
Processo que compreende abandono de poços, desativação e alienação ou reversão de todas as instalações de produção. RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 18/10/2006 [ANP]

ABANDONO DE POÇO
Série de operações destinadas a restaurar o isolamento entre os diferentes intervalos permeáveis podendo ser permanente, quando não houver interesse de retorno ao poço; ou temporário, quando por qualquer razão houver interesse de retorno ao poço. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 18/10/2006) [ANP]

ABAR
Associação Brasileira de Agências de Regulação [ABRACE]

ABASTECIMENTO NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS
Considerado de utilidade pública, abrange as seguintes atividades: I – produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados; II – produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do biodiesel; III – comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade de álcool etílico combustível. (LEI Nº 9.847, DE 26/10/1999) [ANP]

ABCE
Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica. A entidade reúne empresas de energia elétrica que atuam na transmissão, geração e distribuição e que possuem concessão para exploração de serviço público. Foi criada em 1936. [ABRADEE]

ABEER
Associação Brasileira de Energia Renovável e Eficiência Energética. [ABRADEE]

ABEGAS
Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado [ABRACE]

ABEN
Associação Brasileira de Energia Nuclear. Instituição que reúne técnicos e pesquisadores do setor nuclear brasileiro com o objetivo de difundir informações sobre as aplicações pacíficas da energia nuclear e promover maior integração entre a comunidade nuclear e a sociedade brasileira. [ABRADEE]

ABIAPE
Associação Brasileira dos Investidores em Auto Produção de Energia Elétrica [ABRACE]

ABICLOR
Associação Brasileira de Álcalis, Cloro e Derivados [ABRACE]

ABORDAGENS
Conjuntos de técnicas aplicáveis. (Resolução Normativa ANEEL n. 338, de 25/11/2008 ) [ANEEL]

ABRACE
Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia Elétrica. Entidade que congrega os grupos industriais de maior consumo de energia do país. Seus associados respondem por 20% da energia consumida ou por 33% da fatia de consumo industrial no Brasil. Representa os consumidores chamados eletrointensivos, como as indústrias de cimento, cobre, alumínio, química e petroquímica, ferro-ligas, aço, mineração, papel e celulose, gases do ar dentre outras. [ABRADEE]

ABRACEEL
Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica. Tem como objetivo promover a união dos agentes comercializadores autorizados pela Aneel e representá-los junto aos poderes públicos e organizações nacionais e internacionais. [ABRADEE]

ABRADEE
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. Iniciada com o antigo Comitê de Distribuição, a Abradee transformou-se em associação em 1995. As empresas associadas respondem por mais de 95% do mercado brasileiro de energia elétrica. [ABRADEE]

ABRAGE
Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica. Foi criada em 1998 e tem como objetivo alcançar o melhor desenvolvimento das atividades ligadas à geração de energia elétrica. A associação representa as grandes geradoras de energia elétrica, de origem predominantemente hidráulica. [ABRADEE]

ABRATE
Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica. Instituição criada em 1999 para reunir e defender os interesses das empresas de transmissão de energia elétrica, agentes que surgiram com o processo de implantação do novo modelo do setor elétrico. [ABRADEE]

ACEITE DO PACOTE
Aceitação na base de dados oficiais da ANEEL de um determinado pacote de mercado. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

ACESSANTE
Concessionária ou permissionária de distribuição, concessionária ou autorizada de geração, autorizada de importação e/ou exportação de energia elétrica, bem como o consumidor livre (Resolução Normativa ANEEL n. 067, de 8/6/2004 ) [ANEEL]

ACIDENTE
Qualquer evento inesperado que cause danos ao meio ambiente ou à saúde humana, prejuízos materiais ao patrimônio próprio ou de terceiros, ocorrência de fatalidades ou ferimentos graves para o pessoal próprio ou para terceiros ou a interrupção das operações da Instalação por mais de 24 (vinte e quatro) horas. (RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 6/12/2007 ) [ANP]

ACL
(v. Ambiente de Contratação Livre) [ANEEL]

ACORDO DE COMPRA DE SOBRAS LÍQUIDAS CONTRATUAIS
Documento contratual, celebrado entre as partes em julho de 2002, que tem por objeto regular o tratamento a ser dado pelo comprador e vendedor, às sobras líquidas contratuais, no período entre 1o de abril de 2001 e 31 de dezembro de 2002, inclusive. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

ACORDO DE MERCADO
Contrato firmado entre todos os agentes do setor (comercializadores, importadores, exportadores, consumidores livres, geradores) que define as condições para instituição e funcionamento do MAE. [ABRADEE]

ACORDO DE RECOMPRA
Acordo entre geradores e distribuidores de energia comprometidos com contratos iniciais que estabelece que as distribuidoras de energia acumulam créditos em energia para utilização futura quando a carga do sistema foi menor do que a energia contratada.Esses créditos, quando contraídos, contribuem para reduzir a exposição dos geradores no momento da transação e, uma vez acumulados para os meses seguintes, contribuem para reduzir também a exposição dos distribuidores em momentos futuros. [ABRADEE]

ACORDO DE REEMBOLSO DE ENERGIA LIVRE
Documento contratual, celebrado entre as partes em julho de 2002, que tem por objeto regular o tratamento a ser dado pelas partes ao reembolso e rateio de energia livre no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE, no período entre 1 de maio de 2001 e 31 de dezembro de 2002, inclusive. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

ACORDO GERAL DO SETOR ELÉTRICO
Acerto firmado entre geradoras e distribuidoras com o objetivo de definir regras para compensação das perdas financeiras geradas pelo racionamento de energia 2001/2002. O acordo, fechado em dezembro de 2001, prevê financiamento de até R$ 7,5 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas e reajuste tarifário extraordinário de 2,9% para consumidores rurais e residenciais, com exceção dos consumidores de baixa renda, e de 7,9% para consumidores de outras classes, a título de recomposição das perdas. [ABRADEE]

ACR
(v. Ambiente de Contratação Regulada) [ANEEL]

ACRÔNIMO
É uma sigla que representa um valor a ser utilizado nos cálculos das regras de comercialização. [CCEE]

ADEQUAÇÃO AO USO
Condições necessárias para que uma Instalação (ou equipamento) seja projetada, mantida, inspecionada, testada e operada de maneira apropriada para o requerido uso, desempenho, disponibilidade e efetividade. (RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 6/12/2007 ) [ANP]

ADICIONAL À RAP
Valor a ser adicionado à Receita Anual Permitida – RAP estabelecido pela ANEEL como incentivo à melhoria da disponibilidade das instalações de transmissão, tendo como referência a receita da Parcela Variável por Indisponibilidade. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007) [ANEEL]

ADMINISTRADOR DO SISTEMA (SAMP)
Equipe de técnicos da Superintendência de Regulação Econômica – SRE/ANEEL, responsável pela administração das informações e atualização da estrutura de dados do Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DO MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA
Administradora de Serviços do Mercado de Energia Elétrica. Extinta com a Medida Provisória 29 (07/02/2002). A MP foi resultado das alterações propostas pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, criado no âmbito da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE). Antes de extinta, funcionava como pessoa jurídica, de direito privado, que prestava serviços administrativos, técnicos e jurídicos ao Mercado Atacadista de Energia (MAE). [ABRADEE]

ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DO MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA – ASMAE
Pessoa jurídica de direito privado, empresa prestadora de serviços administrativos, técnicos e jurídicos, no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétrica, sob autorização da ANEEL. (Resolução ANEEL n. 073, de 08/2/2002 ) [ANEEL]

AEAC
(v. Álcool Etílico Anidro Combustível) [ANP]

AEHC
(v. Álcool Etílico Hidratado Combustível) [ANP]

AFRAMAX WORLDSCALE FREIGHT RATE
Indicador do mercado de fretamentos marítimos cotado Worldscale na “Baltic Exchange”, em Londres, para entregas entre Sullom Voe e Roterdão, transportadas por navios tanque com capacidade de carga superior a 80.000 toneladas. [GALP]

AFUNDAMENTO MOMENTÂNEO DE TENSÃO
Evento em que o valor eficaz da tensão do sistema se reduz, momentaneamente, para valores abaixo de 90% da tensão nominal de operação, durante intervalo inferior a 3 segundos. (Resolução ANEEL n. 676, de 19/12/2003 ) [ANEEL]

AGÊNCIA CONVENIADA
Órgão credenciado pela ANEEL, nos Estados e no Distrito Federal, para a execução das atividades complementares de regulação, controle e fiscalização dos serviços e instalações de energia elétrica, mediante convênio previamente estabelecido, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.427, de 1996. (Resolução ANEEL n. 081, de 18/2/2003 ) [ANEEL]

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi criada pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia, tem como atribuições promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997, e LEI Nº 11.097, DE 13/1/2005) [ANP]

AGENTE
Qualquer Agente participante da CCEE [CCEE]

AGENTE ASSOCIADO
Empresa com participação obrigatória na CCEE, na qualidade de filial e presente em submercado diferente do Agente principal (matriz), que por sua vez é uma empresa participante da CCEE (Agente). [CCEE]

AGENTE AUTOPRODUTOR
(v. Autoprodutor de energia elétrica) [ANEEL]

AGENTE COMPRADOR
Agente de Distribuição de Energia Elétrica participante do Leilão. [CCEE]

AGENTE COMPRADOR CEDENTE
Agente de Distribuição declarante de sobras cedidas no processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD). (Resolução Normativa ANEEL n. 260, de 3/4/2007 ) [ANEEL]

AGENTE COMPRADOR CESSIONÁRIO
Agente de distribuição declarante de déficits e recebedor de sobras no processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD). (Resolução Normativa ANEEL n. 260, de 3/4/2007 ) [ANEEL]

AGENTE COMPRADOR DAS QUOTAS-PARTE DE ITAIPU
Concessionárias de distribuição de energia elétrica, adquirentes das quotas-parte da produção da Itaipu Binacional posta à disposição do Brasil, conforme o disposto na Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973, ou nas suas sucessoras. (Resolução ANEEL n. 073, de 08/2/2002 ) [ANEEL]

AGENTE CONECTADO
É o proprietário (Agente ou não) das instalações físicas onde ocorre à ligação do Ponto de Consumo ou Geração. [CCEE]

AGENTE CONECTANTE
É o Agente cujo Ponto de Consumo ou Geração sob sua responsabilidade se interliga a instalação de propriedade do Agente Conectado. [CCEE]

AGENTE CREDOR
Agente que apresente saldo credor na Liquidação Financeira do período considerado. [CCEE]

AGENTE CUSTODIANTE
Instituição financeira responsável pelo recebimento e custódia das Garantias Financeiras. [CCEE]

AGENTE CUSTODIANTE (LEILÃO)
Instituição financeira responsável pelo recebimento, custódia e execução das garantias. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

AGENTE DA CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Concessionária ou permissionária de serviços e instalações de energia elétrica e consumidores livres, integrantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e sujeitos às obrigações e direitos previstos na Convenção, nas Regras e nos Procedimentos de Comercialização (Resolução Normativa ANEEL n. 206, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

AGENTE DA CCEE
Concessionário, permissionário, autorizado de serviços e instalações de energia elétrica e Consumidores Livres integrantes da CCEE. [ABRACEEL]

AGENTE DA CCEE OU AGENTE
Concessionário, permissionário, autorizado de serviços e instalações de energia elétrica e Consumidores Livres integrantes da CCEE. [CCEE]

AGENTE DE COMERCIALIZAÇÃO
Titular de autorização, concessão ou permissão para fins de realização de operações de compra e venda de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

AGENTE DE COMPENSAÇÃO PLENO
Instituição financeira, membro do Agente de Liquidação, contratado pelo Agente de Mercado para realizar a liquidação financeira das operações realizadas pelo Agente de Mercado no Mercado (Resolução ANEEL n. 552, de 14/10/2002 ) [ANEEL]

AGENTE DE CUSTÓDIA
Instituição Financeira contratada pela CCEE para custodiar os ativos financeiros aportados em Garantia pelos Agentes de Mercado, assumindo a condição de contraparte nas Liquidações Financeiras até o limite das respectivas Garantias. [CCEE]

AGENTE DE DISTRIBUIÇÃO
Titular de concessão ou permissão para distribuição de energia elétrica a consumidor final ou a Unidade Suprida, exclusivamente de forma regulada. (Resolução Normativa ANEEL n. 206, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

AGENTE DE EXPORTAÇÃO
Titular de autorização para fins de exportação de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

AGENTE DE GERAÇÃO
Titular de concessão, permissão ou autorização para fins de geração de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

AGENTE DE IMPORTAÇÃO
Titular de autorização para fins de importação de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

AGENTE DE LIQUIDAÇÃO
¹Empresa contratada pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE para proceder à liquidação financeira das respectivas operações. (Resolução ANEEL n. 552, de 14/10/2002 ) [ANEEL]
²Instituição financeira contratada pela CCEE para proceder a Liquidação Financeira das operações realizadas no Mercado de Curto Prazo. [CCEE]

AGENTE DE MEDIÇÃO
É o Agente responsável pelos seguintes procedimentos de medição: coleta, envio e ajuste de dados de medição do Ativo Medido. O Agente de Medição responde por todas as penalidades resultantes do não cumprimento de suas obrigações referentes à medição. [CCEE]

AGENTE DE MERCADO
Qualquer Agente Participante do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

AGENTE DEVEDOR
Agente que apresente saldo devedor na Liquidação Financeira do período considerado. [CCEE]

AGENTE GERADOR INCENTIVADO
Titular de concessão, permissão ou autorização do Poder Concedente para gerar energia elétrica de que trata a Resolução Normativa ANEEL n. 247, de 21 de dezembro de 2006. (Resolução Normativa ANEEL n. 247, de 21/12/2006 ) [ANEEL]

AGENTE LÍDER
É o Agente representante da Usina na CCEE. [CCEE]

AGENTE NOTIFICADO
Qualquer Agente que, no Mês de Referência, não atender ao estabelecido nas Resoluções ANEEL nº 91/2003 e nº 352/2003. [CCEE]

AGENTE RESPONSÁVEL
Todo detentor de autorização do poder concedente para produzir energia elétrica no âmbito do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. (Resolução ANEEL n. 062, de 5/5/2004 ) [ANEEL]

AGENTE SUCESSOR
Qualquer Agente que venha a assumir os direitos e obrigações de outro Agente, perante a CCEE, em decorrência de operações de fusão, cisão, incorporação, sucessão e/ou cessão de direitos e obrigações (inclusive créditos e débitos) [CCEE]

AGENTE VENDEDOR
Titular de concessão, permissão ou autorização do Poder Concedente para gerar, importar ou comercializar energia. (Resolução Normativa ANEEL n. 206, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

AGENTE VENDEDOR DE CONTRATOS BILATERAIS
Agente que possui direito, outorgado pela ANEEL, ao alívio de exposição financeira decorrente das diferenças de preços entre os submercados de geração e consumo. [CCEE]

AGENTE VENDEDOR DE ENERGIA DE RESERVA
Agente de geração comprometido com Contrato de Energia de Reserva ? CER, vencedor em leilão de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008. (Resolução Normativa ANEEL n. 337, de 11/11/2008 ) [ANEEL]

AGENTE VINCULADO
Empresa com participação não obrigatória na CCEE e representada por outro Agente da CCEE (Agente principal). [CCEE]

AGENTE(S) PROPRIETÁRIO(S)
É o Agente responsável junto à Superintendência da CCEE pelo Ativo de Medição e a quem será atribuída a energia vinculada a tal Ativo. As conexões não possuem Agente Proprietário. [CCEE]

AGU
Advocacia Geral da União [ABRACE]

ÁGUA DE INJEÇÃO
Água injetada em reservatório, com o objetivo de forçar a saída do petróleo da rocha-reservatório, deslocando-o para um poço produtor. Este método é conhecido como “recuperação secundária”, e é empregado quando a pressão do poço torna-se insuficiente para expulsar naturalmente o petróleo. [ANP]

AGUARRÁS
Produto obtido pelo processo de destilação atmosférica de petróleo, com intervalo de temperatura típica (150ºC-210ºC), classificado numa faixa de destilação intermediária entre a nafta pesada e o querosene. Utilizado como solvente e na fabricação de ceras, graxas e tintas. [ANP]

ÁLCOOL ETÍLICO
(v. Etanol) [ANP]

ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO
(v. Álcool Etílico Anidro Combustível) [ANP]

ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL – AEAC
(v. Etanol Anidro Combustível (EAC)) [ANP]

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL – AEHC
(v. Etanol Hidratado Combustível (EHC)) [ANP]

ALIENAÇÃO DE BENS
Ato de transferir a terceiros, por quaisquer meios, um bem de propriedade do concessionário que teve como propósito original a exploração de petróleo ou gás natural. (RESOLUÇÃO ANP Nº 13, DE 23/2/2011) [ANP]

ALKYLATION
Processo de síntese em que por recombinação de uma olefina e de uma isoparafina, sob a ação de um catalisador, se forma, a partir de hidrocarbonetos em C3 e C4, um “alquilado” (iC7 a iC9) com um índice de octano próximo de 100, o que lhe confere um grande valor como componente das gasolinas para motores. [GALP]

ALTA CAPACIDADE DE RUPTURA – HRC (FUSÍVEL)
Fusível preciso, que opera sob rígidas condições de falha de corrente, sem auto-destruição [EATON]

ALTERAÇÃO DE ATIVO
Processo de alteração de qualquer uma das características (responsabilidade, propriedade, nome, capacidade, nó etc) do Ativo já cadastrado no Sistema Elétrico do SCL. [CCEE]

AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE – ACL
O segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica, objeto de contratos bilaterais livremente negociados, conforme regras e procedimentos de comercialização específicos. (Decreto n. 5.163, de 30/7/2004 ) [ANEEL]

AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR
O segmento do mercado no qual se realizam as operações de compra e venda de energia elétrica entre agentes vendedores e agentes de distribuição, precedidas de licitação, ressalvados os casos previstos em lei, conforme regras e procedimentos de comercialização específicos. (Decreto n. 5.163, de 30/7/2004 ) [ANEEL]

AMOSTRA
Unidades consumidoras selecionadas periodicamente pela ANEEL, obedecendo critério estatístico aleatório, que serão objeto de medição para fins de avaliação da conformidade dos níveis de tensão praticados pela concessionária ou permissionária. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

AMOSTRA COMPOSTA
Amostra representativa do produto, preparada segundo os percentuais nos quais o produto encontra-se distribuído nos tanques. (PORTARIA ANP Nº 311, DE 27/12/2001) [ANP]

AMOSTRA TESTEMUNHA
Amostra representativa de um produto, isto é, que traz em si as mesmas características do produto de onde foi coletada. Normalmente coletada com o objetivo de servir como prova material em processos administrativos ou judiciais, podendo ser submetida à análise, para dirimir dúvidas quanto a sua natureza e origem. A amostra testemunha deve ser coletada na presença de prepostos das partes interessadas, identificada e acondicionada de acordo com a legislação ou regulamento que propõe sua coleta. [ANP]

AMPÈRE (AMP OU A)
Unidade de medição para corrente. Um Ampère é a quantidade de eletricidade por segundo, que flui em um condutor, tal como um fio [EATON]

AMPLIAÇÃO (TRANSMISSÃO)
Implantação de instalação de transmissão resultante de processo licitatório para outorga de uma nova concessão. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

ANA
Agência Nacional de Águas. Instituída em junho de 2000, a agência é uma autarquia em regime especial, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. É responsável pela implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e por aplicar a Lei das Águas (1997), que disciplina o uso dos recursos hídricos no país. (Lei 9.984/2001) [ABRADEE]

ANÁLISE DE PONTOS DE EBULIÇÃO VERDADEIROS – PEV
Técnica laboratorial especificada nas normas ASTM D2892 e ASTM D5236, que fornece as frações evaporadas de um dado tipo de petróleo em função da temperatura. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

ANEEL
Agência Nacional de Energia Elétrica. Autarquia em regime especial, vinculada ao MME, criada em dezembro de 1996. A agência regula e fiscaliza as atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. Também media conflitos entre consumidores e agentes do mercado e entre os próprios agentes; concede, permite e autoriza instalações e serviços de energia; homologa reajustes tarifários; assegura a universalização e a qualidade adequada dos serviços prestados, e estimula investimentos e a competição entre os agentes do setor. [ABRADEE]

ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Agência reguladora que tem como missão proporcionar condições favoráveis para que o mercado de energia elétrica se desenvolva com equilíbrio entre os agentes e em benefício da sociedade. [COMERC]

ANEXAÇÃO DE ÁREAS
Agregação de parcelas sob concessão, correspondentes a extensões de reservatórios, a áreas de avaliação ou a campos de produção, sendo todas as áreas envolvidas de um mesmo concessionário. [ANP]

ANEXO V
Documento que integra os contratos iniciais assinados entre geradoras e distribuidoras de energia. Essa cláusula determina a compra compulsória, pelas geradoras, de parte da energia economizada durante períodos de racionamento. O valor de compra dessa energia é maior que o estabelecido nos contratos iniciais. [ABRADEE]

ANO-BASE “A”
Ano de previsão para o início do suprimento da energia elétrica adquirida pelos agentes de distribuição por meio dos leilões de que trata o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

ANO-TESTE
Período de 12 (doze) meses imediatamente posterior à data de início da vigência da Revisão Tarifária Periódica. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

ANP
(v. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) [ANP]

APAGÃO
(v. Blecaute) [F]

API
(v. Grau API) [ANP]

API GRAVITY
Densidade expressa em graus API, definida pelo “American Petroleum Institute”, pela fórmula: APIº = (141,5/g) – 131,5em que g é a densidade do petróleo a 60ºF (15,5ºC). É utilizada internacionalmente para referir a densidade do petróleo bruto, quanto maior a densidade API mais leve será o petróleo bruto. [GALP]

APINE
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica. Criada em 1995, a associação tem como objetivo representar as empresas interessadas na produção independente de energia elétrica junto aos poderes públicos e instituições nacionais e internacionais. [ABRADEE]

APLICAÇÃO DO GÁS NATURAL
Uso final que se dá ao gás natural para injeção em reservatórios, combustível, geração de energia elétrica, matéria-prima (petroquímica e fertilizante), redutor siderúrgico, como desaerador e para selagens. (PORTARIA ANP Nº 249, DE 1/11/2000) [ANP]

APROPRIAÇÃO DE RESERVA
Posicionamento de reserva de petróleo e gás natural em uma das seguintes categorias: “provadas”, “prováveis”, “possíveis” e “desenvolvidas” (de acordo com critérios estabelecidos pelo Regulamento Técnico nº 001/00, aprovada pela PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000). [ANP]

APROVEITAMENTO DE DESLIGAMENTO (TRANSMISSÃO)
Intervenção em uma Função Transmissão desenergizada em conseqüência do desligamento para intervenção em uma outra Função Transmissão. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO
Uso do fluxo do rio para a geração hidrelétrica, segundo planejamento prévio e competente. [Santo Antonio Energia]

APURAÇÃO E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DAS CESSÕES DO MCSD
Determinação dos valores de débitos e créditos, associados às cessões provenientes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD, seguido dos pagamentos e recebimentos dos valores financeiros envolvidos. (Resolução Normativa ANEEL n. 260, de 3/4/2007 ) [ANEEL]

AQÜÍFERO
Intervalo permeável contendo água de qualquer natureza, passível de ser destinada ao uso público ou industrial, ou quando esta for responsável ou potencialmente responsável pelo mecanismo de produção de um reservatório ou jazida de petróleo e/ou gás natural. (PORTARIA ANP Nº 25, DE 6/3/2002) [ANP]

AQUISIÇÃO DE DADOS
Operação destinada à coleta de dados, realizada por métodos, procedimentos e tecnologias próprias ou de terceiros. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

ÁREA DE ATUAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
Área correspondente à soma dos seguintes territórios, independentemente de figurar a União como consorciada. () [ANEEL]

ÁREA DE PERMISSÃO
Área de atuação da permissionária, delimitada mediante o processo administrativo de regularização de cooperativa de eletrificação rural e homologada por Resolução específica da ANEEL, nos termos da Resolução nº 012, de 2002, para exploração de serviço público de distribuição de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

ÁREA DO RESERVATÓRIO
Área da planta à montante do barramento, delimitada pelo nível d’água máximo normal de montante. (Resolução ANEEL n. 652, de 9/12/2003 ) [ANEEL]

ÁREA RURAL
Área estabelecida em Lei municipal. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

AROMÁTICOS
Grupo de hidrocarbonetos cíclicos insaturados caraterizados por terem pelo menos um anel de benzeno, sendo conhecidos por aromáticos devido ao seu distinto aroma doce. Os aromáticos mais comuns incluem o benzeno, o tolueno e o xileno. [GALP]

ARQUIVO DE CONFIGURAÇÃO
Informação ou dados carregados no? módulo de supervisão que controla o comportamento de um sistema de energia Intergy, para adaptar as exigências particulares do local ou instalação do cliente [EATON]

ASFALTOS
Material de cor escura e consistência sólida ou semi-sólida derivado do petróleo, composto de mistura de hidrocarbonetos pesados onde os constituintes predominantes são os betumes, incluindo os materiais betuminosos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 2, DE 14/1/2005) [ANP]

ASMAE
(v. Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica) [ANEEL]

ASTM
Sigla da American Society for Testing and Materials. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

ATIVIDADE SÍSMICA
Movimentação das camadas geológicas, como tremores, terremotos ou deslizamentos. [Santo Antonio Energia]

ATIVIDADES DE P&D
Atividades de natureza criativa ou empreendedora, desenvolvidas sistematicamente, com vistas à geração de novos conhecimentos ou aplicação inovadora de conhecimento existentes, inclusive para investigação de novas aplicações. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

ATIVO CALCULADO
É o Ativo (carga, unidade geradora ou usina) cuja energia a ele atribuída é o resultado da somatória de todas as medições dos Ativos relacionados ao mesmo, considerando-se o sentido do fluxo de energia. Os ativos tipo carga e unidade geradora estão relaci [CCEE]

ATIVO DE MEDIÇÃO OU ATIVO
É a “entidade” dentro do Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL), onde são atribuídos os montantes de energia. Pode ser representado por uma conexão, usina, unidade geradora ou carga. [CCEE]

ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO
Conta contábil para controle dos bens em operação, prestando serviço ao consumidor, os quais, se adquiridos com recursos próprios da concessionária, serão remunerados pela tarifa, e, se recebidos de terceiros “a título de doação”, não serão remunerados pela tarifa e nem reconhecidos para fins de indenização pelo Poder Concedente. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

ATIVO INFLUENCIADOR
É o Ativo Medido (unidade geradora, carga, conexão) cadastrado no SCL cujos dados horários de medição interferem na medição do Ativo Calculado de outro Agente de Mercado vinculado ao mesmo nó de rede. [CCEE]

ATIVO MEDIDO
É o Ativo (unidade geradora, conexão ou carga) cadastrado no SCL e cujos dados horários de medição são inseridos pelos Agentes de Medição. [CCEE]

ATIVO(S) DE MEDIÇÃO OU ATIVO(S)
É a representação de determinado ativo físico dentro do Sistema de Contabilização e Liquidação (SCL), para a qual são atribuídos os montantes de energia. Pode ser representado por uma conexão, usina, unidade geradora ou carga. [CCEE]

ATIVOS FINANCEIROS
Todo e qualquer título representativo de parte patrimonial ou dívida recebida pelo Agente de Custódia como Garantia. [CCEE]

ATRASO NA ENTRADA EM OPERAÇÃO (TRANSMISSÃO)
Atraso na data de entrada em operação comercial de uma nova Função Transmissão estabelecida no contrato de concessão ou em resolução da ANEEL, por motivo direta ou indiretamente imputável à concessionária de transmissão. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Audiência a ser convocada pelo Conselho de Administração da CCEE, com o objetivo de conciliar e homologar o acordo das partes envolvidas no conflito, antes da instauração do mesmo. [CCEE]

AUDIÊNCIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
Audiência realizada entre as Partes envolvidas e o Conselho de Administração da CCEE, na qual esse ouvirá as razões das Partes, podendo apresentar a solução ao Conflito na própria Audiência, seja por acordo entre as Partes ou mediante decisão de seus Cons [CCEE]

AUDITOR (LEILÃO)
Empresa independente contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE com a responsabilidade de testemunhar e auditar o processo de condução dos leilões de ajuste. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

AUDITOR DO PROCESSO DE APURAÇÃO E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA DAS CESSÕES DO MCSD
Empresa independente, reconhecida publicamente, responsável pela auditoria do Processo de Apuração e Liquidação Financeira das Cessões do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD. (Resolução Normativa ANEEL n. 260, de 3/4/2007 ) [ANEEL]

AUDITOR DO PROCESSO DE CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Empresa independente, reconhecida publicamente, responsável pela auditoria do Processo de Contabilização e Liquidação Financeira na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

AUTONOMIA
Capacidade de fornecimento de energia elétrica do sistema de acumulação, expressa em dias, necessária para suprir o consumo na completa ausência da fonte primária, tendo como base o consumo diário de referência. (Resolução Normativa ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

AUTOPRODUTOR
Titular de concessão, permissão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo, podendo comercializar eventual excedente de energia, desde que autorizado pela ANEEL. [CCEE]

AUTOPRODUTOR DE ENERGIA ELÉTRICA
É a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebem concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo. (Decreto n. 2.003, de 10 setembro de 1996 ) [ANEEL]

AUTO-RESTABELECIMENTO (BLACK START)
É a capacidade que tem uma unidade geradora ou usina geradora de sair de uma condição de parada total para uma condição de operação, independentemente de fonte externa para alimentar seus serviços auxiliares para colocar em operação suas unidades geradoras. (Resolução ANEEL n. 265, de 10/6/2003 ) [ANEEL]

AUTORIDADE COMPETENTE
Qualquer entidade governamental que tenha competência para interferir no contrato ou nas atividades das partes. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

AUTORIZAÇÃO
Ato administrativo unilateral e discricionário pelo qual a ANP, como órgão regulador da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, possibilita a empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, na forma estabelecida na Lei do Petróleo e sua regulamentação, o exercício das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. [ANP]

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO PARA EBN
Autorização emitida pela Antaq, para uma EBN operar na navegação de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário ou na navegação interior, na forma da legislação aplicável. PORTARIA ANP Nº 170, DE 25/9/2002 [ANP]

AUTORIZADA
Agente titular de autorização federal para prestar o serviço público de geração ou comercialização de energia elétrica. (Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC/ANEEL) [ANEEL]

AUTORIZADA (ELETRIFICAÇÃO RURAL)
É a cooperativa de eletrificação rural que não preenche os requisitos para regularização como permissionária e que venha a ter o respectivo ato de outorga convalidado ou que receba autorização específica do Poder Concedente para operação de instalações de energia elétrica, de uso privativo de seus associados, cujas cargas se destinem ao desenvolvimento de atividade predominantemente rural. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

AVANÇO (P&D)
Aumento do conhecimento em relação ao estado-da-arte ou ao padrão tecnológico vigente. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

AVC
Controle Ativo de Tensão [EATON]

AVISO DE COMPRA
Aviso a ser preenchido pelo COMPRADOR e divulgado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, na data prevista no cronograma, estabelecendo os montantes e características dos lotes de energia e respectivo comprador. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

B/D
Barris por dia. [ANP]

BACIA SEDIMENTAR
Depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

BALANÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Conjunto de informações da quantidade de energia elétrica, em MWh, detalhadas pelas disponibilidades e pelos requisitos do mercado de energia elétrica da concessionária. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – BEM
Documento produzido anualmente pela Secretaria de Energia do MME com o objetivo de apresentar os fluxos energéticos das fontes primárias e secundárias de energia, desde sua produção até o consumo final, nos principais setores da economia. [ABRADEE]

BANCO DE DADOS DE CONFIGURAÇÕES
Conjunto total de parâmetros configuráveis [EATON]

BANCO LIQUIDANTE
Instituição financeira contratada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica ? CCEE para proceder à Liquidação Financeira Relativa à Contratação de Energia de Reserva. (Resolução Normativa ANEEL n. 337, de 11/11/2008 ) [ANEEL]

BANDEIRA
Marca comercial que indica a origem do combustível automotivo comercializado no posto revendedor varejista, isto é, identifica o distribuidor que fornece combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos ao posto. [ANP]

BANDEIRA BRANCA
Posto revendedor varejista que opta por não exibir a marca comercial do distribuidor de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, e que identifica de forma destacada e de fácil visualização, em cada bomba abastecedora, o distribuidor de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, e outros combustíveis automotivos fornecedor do respectivo combustível. (PORTARIA ANP Nº 116, DE 5/7/2000) [ANP]

BARRAGEM
Construção que retém água para controlar o nível e a vazão de rios. [ABRADEE]

BARRAMENTO DE CARGA
Barramento ao qual a carga é conectada [EATON]

BARRAMENTO DO RETIFICADOR
Barramento ao qual as saídas dos retificadores estão conectadas [EATON]

BARREIRA
Separação física apta a conter ou isolar os fluidos dos diferentes intervalos permeáveis, podendo ser líquida, sólida consolidada (tampões de cimento) ou sólida mecânica. (PORTARIA ANP Nº 25, DE 6/3/2002) [ANP]

BARRIL DE PETRÓLEO (BBL)
Unidade de volume utilizada na indústria petrolífera, baseada no volume de um barril e igual a 0,15891 m3 – no caso de um barril de petróleo bruto a 60ºF (15,5ºC). [GALP]

BARRIS POR DIA DO CALENDÁRIO
Número máximo de barris que podem ser processados durante um período de 24 horas, após descontados os períodos de paradas para manutenções e problemas mecânicos. A ANP considerou para o ano 2000 que a capacidade expressa em barris por dia do calendário é equivalente àquela calculada pela capacidade nominal corrigida por um fator de operação médio, baseado em 330 dias úteis. [ANP]

BASE DE ARMAZENAMENTO
(v. Base de Distribuição) [ANP]

BASE DE DISTRIBUIÇÃO
Instalação apta a receber, armazenar e distribuir derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, de refinarias, UPGNs e terminais de armazenamento, por transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário ou dutoviário. [ANP]

BASE DE INFORMAÇÃO DE GERENCIAMENTO – MIB
Estrutura do banco de dados em um sistema de energia Intergy [EATON]

BASE DE REMUNERAÇÃO
Investimentos prudentes, requeridos pela concessionária para prestar o serviço público de distribuição de acordo com as condições estabelecidas no contrato de concessão, em particular os níveis de qualidade exigidos, avaliados a preços de mercado e adaptados através dos índices de aproveitamento. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

BATERIA
Bateria ou um conjunto de baterias, cuja função é oferecer uma fonte de energia alternativa, caso a fonte principal for interrompida [EATON]

BATERIAS (HOT SWAP)
Característica que possibilita que o usuário troque as baterias do UPS sem desenergizar a carga conectada [EATON]

BATERIAS SUBSTITUÍVEIS PELO USUÁRIO
Baterias substituíveis pelo usuário permitem que o mesmo troque facilmente as baterias do UPS, desde que a unidade esteja desligada [EATON]

BBL
(v. Bep) [ANP]

BCF
Billion cubic feet [GALP]

BCM
Biliões (milhares de milhões) de metros cúbicos, unidade de medida standard utilizada para o gás natural. [GALP]

BENS REVERSÍVEIS
Todos e quaisquer bens móveis e imóveis, principais e acessórios, de propriedade do concessionário, existentes em qualquer parcela da área da concessão, cujos custos de aquisição são dedutíveis de acordo com as regras aplicáveis para o cálculo da participação especial e que, a critério exclusivo da ANP, sejam necessários para permitir a continuidade das operações ou sejam passíveis de utilização de interesse público. (RESOLUÇÃO ANP Nº 28, de 18/10/2006) [ANP]

BENS REVERTIDOS
Bens que foram objeto de reversão e passaram à posse da União e à administração da ANP. Ver também Bens Reversíveis [ANP]

BEP
Sigla de “barril equivalente de petróleo”. Unidade de medida de energia equivalente ao volume de gás referente a 1 barril de petróleo. [ANP]

BETUME
Mistura de hidrocarbonetos sólidos, semissólidos ou viscosos, obtido através da destilação primária de petróleo bruto ou pela destilação no vácuo do resíduo da destilação atmosférica. Tem propriedades adesivas e isolantes e é sobretudo utilizado na pavimentação de estradas,podendo também servir para fins industriais. [GALP]

BIOCOMBUSTÍVEL
Substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas em regulamento da ANP, que pode ser empregada diretamente ou mediante alterações em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, podendo substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil. (LEI Nº 12.490, DE 16/9/2011.) [ANP]

BIODIESEL
Combustível composto de alquilésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais, conforme especificação da ANP. (RESOLUÇÃO ANP Nº 7, DE 19/3/2008) [ANP]

BIODIESEL – B100
(v. biodiesel) [ANP]

BIOMASSA
¹Qualquer matéria orgânica que possa ser transformada em energia mecânica, térmica ou elétrica. Pode ser de origem florestal (madeira), agrícola (soja, arroz ou cana-de-açúcar) ou ainda urbanos/industriais (sólidos ou líquidos como lixo). [COMERC]
²Matéria orgânica de origem vegetal ou animal que pode ser aproveitada para geração de calor ou eletricidade. Pode ser produzida pelo aproveitamento do lixo residencial, comercial ou industrial como serragem, arroz, cascas de árvores pelo bagaço da cana-de-açúcar, recurso abundante no país. [ABRADEE]

BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO
Substância derivada de biomassa renovável que pode ser usada em turborreatores e turbopropulsores aeronáuticos ou, conforme regulamento, em outro tipo de aplicação que possa substituir parcial ou totalmente combustível de origem fóssil. LEI Nº 12.490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. [ANP]

BLACK START
(v. Auto-restabelecimento) [ANEEL]

BLECAUTE
Falta generalizada de energia em uma determinada região. [ABRADEE]

BLOCO
Parte de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde são desenvolvidas atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

BLOCO TERMINAL
Base isolante equipada com terminais para conectar secundário e fiação de controle. Usado em equipamentos tais como UPS, quando os plugs de entrada e tomadas de saída estão impraticáveis ou indisponíveis [EATON]

BOE
Barrels of oil equivalent [GALP]

BÔNUS DE ASSINATURA
Montante ofertado pelo licitante vencedor na proposta para obtenção da concessão de petróleo ou gás natural, não podendo ser inferior ao valor mínimo fixado pela ANP no edital da licitação e devendo estar pago no ato da assinatura do contrato de concessão. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

BOOST
(v. “Buck e Boost”) [EATON]

BORNES
Quando o equipamento conectado à sua fonte de energia por meio de cabos presos diretamente aos bornes, terminais ou painés de distribuição [EATON]

BOTIJÃO INUTILIZADO
Botijão inutilizado pelo método de puncionamento, com amassamento e perfuração da lateral do botijão. (PORTARIA ANP Nº 242, DE 18/10/2000) [ANP]

BOTIJÃO SUCATEADO
Botijão inutilizado, baixado do ativo da empresa mediante comprovação de venda para processador de sucata. (PORTARIA ANP Nº 242, DE 18/10/2000) [ANP]

BRENT
Petróleo bruto leve do Mar do Norte com uma API gravity aproximada de 38º e um teor de enxofre de 0,4%. [GALP]

BRENT DATED
¹Cotação publicada diariamente pela Platt’s Crude Oil Marketwire, que reflete o preço de cargas físicas do petróleo Brent embarcadas de 7 (sete) a 17 (dezessete) dias após a data da cotação, no terminal de Sullom Voe, na Grã-Bretanha. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]
²Preço de remessas de Brent conforme anunciado pelas agências de fixação de preços. Preço de referência para a maioria dos petróleos brutos vendidos na Europa, África e Médio Oriente e uma das mais importantes referências para os preços de mercado spot. [GALP]

BSW
Sigla de Basic Sediments and Water. Porcentagem de água e sedimentos em relação ao volume total do fluido produzido. [ANP]

BTU
Sigla de British Thermal Unit. Unidade de medida de energia, corresponde à quantidade de calor necessária para elevar a temperatura de uma libra (0,454 kg) de água de 39,2º F para 40,2º F. Fator de conversão: 1 BTU = 1.055,056 J. [ANP]

BUCK E BOOST
Processo de regulação de tensão usado quando uma situação de sobretensão ou subtensão ocorre no UPS. A subtensão é elevada (boost) para tornar a tensão maior e a sobretensão reduzida. O resultado é uma menor dependência da bateria do UPS, prolongando a vi [EATON]

BUNKER
Também conhecido como marine fuel, é um óleo combustível para navios em geral, podendo ser, em alguns casos, misturado ao óleo diesel em proporções variadas. [ANP]

BUTANO
Hidrocarboneto saturado com quatro átomos de carbono e dez átomos de hidrogênio (C4H10), encontrado no estado gasoso incolor. Compõe o GLP, sendo empregado como combustível doméstico, como iluminante, como fonte de calor industrial em caldeiras, fornalhas e secadores, para corte de metais e aerossóis. [ANP]

BYPASS
Circuito usado para mudar o caminho da energia elétrica, de forma que ela desvie de seu caminho normal. No UPS, o circuito de bypass é usado para desviar a energia dos maiores dispositivos eletrônicos no UPS, de forma que possam ser realizada a manutençao [EATON]

BYPASS INTERNO
Circuito do UPS que oferece um caminho de energia redundante. Se houver uma falha interna do UPS, a carga conectada ainda será alimentada com energia não-condicionada da Concessionária. [EATON]

C10
Símbolo para capacidade de uma bateria em Ampère-hora, para descarga de 10 horas a uma tensão final especificada [EATON]

C5+
(v. Gasolina Natural) [ANP]

CA
¹Energia elétrica em corrente alternada fornecida pela Concessionária ou gerador de corrente alternada [EATON]
²(v. Chamada Atendida) [ANEEL]

CAB
(v. Chamada Abandonada) [ANEEL]

CABO DE ALMENTAÇÃO DE ENTRADA
Cabo conectados aos terminais de entrada do UPS. O conector do não conectado ao UPS é conectado, via plug de entrada, a uma tomada CA da Concessionária, fornecendo energia ao UPS [EATON]

CABO DE MODEM NULO
Cabo especial para conectar duas portas RS-232 ou dispositivos diretamente, ao invés de uma conexão de modem [EATON]

CADASTRO (POÇO)
Conjunto de algarismos agrupados de tal forma que permita a identificação unívoca de um poço. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

CADASTRO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO
Banco de Dados dos equipamentos (transformadores de corrente e de potencial, medidores, cablagem etc) que compõem o conjunto de medição de energia elétrica para fins de faturamento no âmbito da CCEE. [CCEE]

CADASTRO DO SISTEMA ELÉTRICO
Banco de Dados dos Ativos cadastrados no SCL com as características elétricas necessárias ao desenvolvimento das atividades dos Agentes no âmbito da CCEE. [CCEE]

CALIBRAÇÃO
Conjunto de operações que estabelece, sob condições especificadas, a relação entre os valores indicados por um instrumento de medição ou pelo próprio sistema de medição ou valores representados por uma medida materializada ou um material de referência, e os valores correspondentes das grandezas estabelecidos por padrões. [ANP]

CALORIA
Utiliza-se a caloria a 15º C (cal15). 1 cal15 é a quantidade de energia térmica necessária para aquecer 1 g de água isenta de ar, de 14,5º C a 15,5º C, sob pressão constante de 101,325 kPa (quilopascals). Fator de conversão: 1 cal15 = 4,1855 J. [ANP]

CÂMARA BRASILEIRA DE INVESTIDORES EM ENERGIA ELÉTRICA – CBIEE
Formada pelos maiores grupos privados, nacionais e estrangeiros, responsáveis por 66% da distribuição e 28% da geração de energia elétrica no país [ABRADEE]

CÂMARA DE ARBITRAGEM
Entidade externa eleita pelos Agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE destinada a estruturar, organizar e administrar processo alternativo de solução de Conflitos, que, no exercício estrito dos direitos disponíveis, deverá dirimir Conflitos por meio de arbitragem, nos termos desta Convenção e do Estatuto da CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CÂMARA DE COMBUSTÃO
Seção do aparelho de aquecimento de água, onde ocorre a combustão da mistura ar/gás e que contém um ou mais queimadores. (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]

CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CCEE
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua sob autorização do Poder Concedente e regulação e fiscalização da ANEEL, segundo esta Convenção, com a finalidade de viabilizar as operações de compra e venda de energia elétrica entre os Agentes da CCEE, restritas ao Sistema Interligado Nacional – SIN, cuja criação foi autorizada nos termos do art. 4º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e do Decreto nº 5.177, de 12 de agosto de 2004. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE DO SETOR ELÉTRICO – GCE
Criada e instalada pela Medida Provisória 2.198-3, de 29 de maio de 2001, teve como objetivos administrar programas de ajuste da demanda energética, coordenar os esforços para o aumento da oferta de energia elétrica, além de propor e implementar medidas de caráter emergencial para solucionar a crise do setor elétrico em 2001. [ABRADEE]

CÂMARA DE GESTÃO DO SETOR ELÉTRICO – CGSE
Criada em 6 de junho de 2002, essa câmara substitui a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), instituída em maio de 2001 para gerir o racionamento de energia e os problemas do setor elétrico. A CGSE faz parte do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) do MME e é presidida pelo ministro da pasta. Dentre suas atribuições está a continuidade aos trabalhos e estudos até então coordenados pela GCE. [ABRADEE]

CAMINHÃO-TANQUE
Veículo rodoviário destinado ao transporte de combustíveis. [ANP]

CAMINHÃO-TANQUE ABASTECEDOR – CTA
Veículo autopropelido constituído de tanque, carretel de mangueira, sistemas de bombeamento, filtragem, medição e controles, destinado a transportar combustível do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) até a aeronave e efetuar o seu abastecimento. (RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 26/7/2006) [ANP]

CAMPO
(v. Campo de Petróleo ou de Gás Natural) [ANP]

CAMPO DE PETRÓLEO
(v. Campo de Petróleo ou de Gás Natural) [ANP]

CAMPO DE PETRÓLEO OU DE GÁS NATURAL
Área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

CAMPO ELÉTRICO
Efeito produzido por uma carga que pode exercer força sobre outras partículas carregadas. [Santo Antonio Energia]

CAMPOS SANTOS
Cemitérios e túmulos informais, localizados em área rural. [Santo Antonio Energia]

CANCELAMENTO DE REGISTRO DE CONTRATO
Cancelamento de registro de Contratos Bilaterais no SCL, desde que solicitado por ambas as partes. Evento esse a partir do qual as informações registradas não serão mais válidas para efeitos de Contabilização, permanecendo no SCL apenas a título de manute [CCEE]

CAPACIDADE CONTRATADA DE ENTREGA
Capacidade diária de retirada de gás natural em determinado ponto de entrega a qual o transportador se obriga a disponibilizar para o carregador, conforme o respectivo contrato de transporte. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

CAPACIDADE CONTRATADA DE TRANSPORTE
Capacidade diária de transporte a qual o transportador se obriga a disponibilizar para o serviço de transporte firme, conforme o respectivo contrato de transporte. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

CAPACIDADE DA BATERIA
Capacidade em Ampère-hora da bateria, a uma carga plena, temperatura padrão e a uma descarga especificada (normalmente C10) [EATON]

CAPACIDADE DE VAZÃO DE ÁGUA DO AQUECEDOR DO TIPO INSTANTÂNEO
Nas condições padrão, 101,33 kPa (1.013,25 mbar ou 760 mmHg) e 15ºC, é quantidade de água por unidade de tempo (vazão) fornecida na saída do aparelho, aquecida à temperatura de 20ºC acima daquela observada na sua entrada. A capacidade de vazão de água é expressa em unidades de volume por unidade de tempo (l/min). O cálculo da capacidade de vazão é feito em termos da potência nominal do aparelho nas condições padrão (PnRef), expressa em kW, e do rendimento (n) em valor percentual. (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]

CAPACIDADE DISPONÍVEL DE TRANSPORTE
Diferença entre a capacidade máxima de transporte e a soma das capacidades contratadas de transporte para serviço de transporte firme. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

CAPACIDADE DISPONÍVEL OPERACIONAL
Diferença entre a capacidade operacional e a soma da preferência do proprietário com o somatório das capacidades contratadas sob a forma de transporte firme fora da referida preferência em uma instalação de transporte. (PORTARIA ANP Nº 115, DE 5/7/2000) [ANP]

CAPACIDADE INSTALADA
Capacidade máxima de geração de energia de uma usina. Também conhecido como Potência Instalada. [Santo Antonio Energia]

CAPACIDADE INSTALADA DE UM AGENTE EM UM SISTEMA
É o somatório das capacidades instaladas das empresas do sistema nas quais o agente econômico participa, direta ou indiretamente, multiplicadas pelos respectivos fatores de ponderação. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

CAPACIDADE INSTALADA DE UM SISTEMA
É o somatório das potências instaladas, concedidas ou autorizadas, das usinas de geração de energia elétrica em operação localizadas no sistema, definidas conforme legislação específica da ANEEL, e das capacidades autorizadas de importação de energia localizadas no sistema. Nesse somatório, não deve ser considerada a potência instalada relativa à Itaipu Binacional. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

CAPACIDADE INSTALADA DE UMA EMPRESA EM UM SISTEMA
É o somatório das potências instaladas, concedidas ou autorizadas, das usinas de geração de energia elétrica em operação localizadas no sistema, definidas conforme legislação específica da ANEEL, ponderadas pelas respectivas participações da empresa nestas usinas. No caso de a empresa deter autorizações para importação de energia elétrica, devem também ser consideradas as capacidades autorizadas de importação. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

CAPACIDADE INSTALADA NACIONAL
É a soma das capacidades instaladas dos sistemas interligados, acrescida das capacidades instaladas dos sistemas isolados. (Resolução ANEEL n. 094, de 30/3/1998 ) [ANEEL]

CAPACIDADE MÁXIMA DE TRANSPORTE
Máximo volume diário de gás natural que o transportador pode movimentar em sua instalação de transporte, considerando as pressões dos pontos de recepção e entrega, dentro das faixas de variação estabelecidas em contrato. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

CAPACIDADE NÃO UTILIZADA DE TRANSPORTE
Diferença entre a capacidade máxima de transporte e o volume diário de gás natural programado para o serviço de transporte firme. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

CAPACIDADE NOMINAL
¹É o valor declarado, em litros por minuto, da capacidade de vazão de água nas condições padrão, conforme disposto no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás do INMETRO. (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]
²Capacidade de processamento para a qual uma planta industrial é projetada. [ANP]

CAPACIDADE OCIOSA DE TRANSPORTE
Diferença entre a soma das capacidades contratadas de transporte para serviço de transporte firme e o volume diário de gás natural programado para o serviço de transporte firme. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (P&D)
Atividades complementares dirigidas à capacitação de recursos humanos dedicados aos projetos de P&D das empresas de energia elétrica e das entidades executoras, por meio de cursos de treinamento e pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu). (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA (P&D)
É a capacidade que uma instituição adquire, ao executar um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), para desenvolver outras inovações tecnológicas, bem como para absorver, adaptar, aperfeiçoar e difundir tecnologias. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

CARGA
Representa o montante de energia elétrica de empresas distribuidoras, de comercializadores ou grandes consumidores de energia podendo ser medida ou calculada. No desenho de modelagem, a carga é representada por um triângulo. [CCEE]

CARGA ELÉTRICA
Campo de força provocado por cargas elétricas, (elétrons, prótons ou íons) ou por um sistema de cargas. [Santo Antonio Energia]

CARGA INSTALADA
Soma das potências nominais dos equipamentos elétricos instalados na unidade consumidora, em condições de entrar em funcionamento, expressa em quilowatts (kW). (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

CARGA LENTA
Com o processo de carga lenta, a bateria recebe uma tensão constante, que alimenta uma corrente baixa. O uso constante deste método seca o eletrólito e corrói a placa, reduzindo a vida útil potencial da bateria em até 50 porcento [EATON]

CARGA RÁPIDA
Aumento da tensão de operação após uma descarga da bateria, seguida de uma falha da corrente alternada, para dar uma recarga rápida à bateria [EATON]

CARREGADOR
Pessoa jurídica que: (i) contrata quantidade de gás natural do produtor, (ii) contrata serviço de processamento de gás natural do processador e (iii) contrata serviço de transporte de gás natural do transportador, com a finalidade de efetuar a venda de gás natural às companhias distribuidoras locais. [ANP]

CARREGADOR DA BATERIA
Dispositivo ou sistema que fornece a energia elétrica necessária para manter a bateria totalmente carregada [EATON]

CARREGADOR PROPRIETÁRIO
Pessoa jurídica que é, simultaneamente, titular do terminal privativo de uso misto, usuária do serviço prestado pelo operador e proprietária dos produtos movimentados. (PORTARIA ANP Nº 10, DE 30/1/2002) [ANP]

CASA DE FORÇA
Edificação que abriga cada um dos conjuntos turbina-gerador e respectivos sistemas de proteção e controle. [Santo Antonio Energia]

CASCALHO CONTAMINADO
Cascalho oriundo de perfuração que contenha substâncias químicas em concentração acima do limite aceitável segundo a legislação em vigor. (RESOLUÇÃO ANP Nº 13, DE 23/2/2011) [ANP]

CATEGORIA (POÇO)
Parte do nome do poço que o define segundo sua finalidade. (PORTARIA ANP Nº 283, DE 14/11/2001) [ANP]

CATEGORIA COMERCIALIZAÇÃO
É a categoria composta pelas classes dos Agentes de Comercialização, dos Consumidoeres Livres, dos Agentes de Exportação e pelos Agentes de Importação de energia. [CCEE]

CATEGORIA CONSUMO
Composta pela classe dos Agentes de Comercialização dos Consumidores Livres e dos Agentes de Exportação. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

CATEGORIA DE AGENTE
É a categoria que o agente se enquadra na CCEE de acordo com a sua atividade. As categorias na CCEE são: Categoria Geração (composta pelas classes de Geradores de Serviço Público, de Produtores Independentes e de Autoprodutores), Categoria Distribuição (c [CCEE]

CATEGORIA DE COMERCIALIZAÇÃO
Composta pelos agentes de Importação, Exportação, Comercialização e Consumidores Livres. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CATEGORIA DE DISTRIBUIÇÃO
Composta pelos Agentes de Distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CATEGORIA DE GERAÇÃO
Composta pelos Agentes de Geração concessionários de serviço público, Produtores Independentes e Autoprodutores. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CATEGORIA DISTRIBUIÇÃO
É a categoria composta pela classe dos Agentes de Distribuição de energia elétrica. [CCEE]

CATEGORIA GERAÇÃO
É a categoria composta pelas classes dos Agentes de Geração de Serviço Público, Produtores Independentes de Energia e Autoprodutores de energia. [CCEE]

CATEGORIA PRODUÇÃO
Composta pela classe dos Agentes de Geração e pela classe dos Agentes de Importação e dos de Autoprodução. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

CB
(v. Chamada bloqueada) [ANEEL]

CC
Corrente Contínua [EATON]

CCD
(v. Contrato de Conexão ao Sistema de Distribuição – CCD) [ANEEL]

CCE
(v. Contrato de Compra de Energia – CCE) [ANEEL]

CCEAR
(v. Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado) [ANEEL]

CCEE
(v. Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) [ANEEL]

CCGT
Central de ciclo combinado a gás natural (Combined Cycle Gas Turbine), integra tipicamente duas turbinas, uma a gás natural e outra a vapor. As CCGTs combinam um primeiro turbo-gerador a gás natural, que gera eletricidade através da combustão do gás natural, cujos gases de escape (calor) produzidos por este processo são aproveitados para alimentar uma caldeira utilizando efluentes térmicos, sendo o vapor produzido aproveitado depois por um turbo-gerador a vapor que produz mais eletricidade. [GALP]

CCON
(v. Comitê Coordenador de Operações Norte-Nordeste – CCON) [ANEEL]

CCPE
(v. Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão dos Sistemas Elétricos) [ANEEL]

CCT
(v. Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão) [ANEEL]

CDE
Conta de Desenvolvimento Energético [ABRACE]

CE
¹Conformite Europeene (Conformidade Européia) [EATON]
²(v. Chamada em espera ou fila) [ANEEL]

CEC (LEILÃO)
(v. Valor Esperado do Custo Econômico de Curto Prazo – CEC (Leilão)) [ANEEL]

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GNL
Área devidamente delimitada que contém os recipientes destinados ao recebimento, armazenamento e transvasamento de GNL, construída e operada de acordo com as normas internacionalmente adotadas. (PORTARIA ANP Nº 118, DE 11/7/2000) [ANP]

CENTRAL DE GLP
Área delimitada que contém os recipientes transportáveis ou estacionários e acessórios, destinados ao armazenamento de GLP para consumo próprio. (RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 18/5/2005) [ANP]

CENTRAL DE MATÉRIA-PRIMA PETROQUÍMICA – CPQ
Unidade de processamento de condensado, gás natural, nafta petroquímica e outros insumos, que possui em suas instalações unidade de craqueamento térmico com uso de vapor de água ou unidade de reforma catalítica para produzir, prioritariamente, matérias-primas para a indústria química, tais como: eteno, propeno, butenos, butadieno e suas misturas, benzeno, tolueno, xilenos e suas misturas. (PORTARIA ANP Nº 84, DE 24/5/2001) [ANP]

CENTRAL DE TELEATENDIMENTO
Unidade composta por estruturas física e de pessoal adequadas, que tem por objetivo centralizar o recebimento de ligações telefônicas, distribuindo-as automaticamente aos atendentes, possibilitando o atendimento do solicitante pela concessionária. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CENTRO COLETOR DE ÁLCOOL
Terminal para armazenamento de álcool. [ANP]

CENTRO DE GRAVIDADE
Ponto virtual considerado nas regras de comercialização, relativo ao submercado do comprador, no qual será efetuada a entrega simbólica da energia contratada. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

CERTIFICAÇÃO DA PÓS-LIQUIDAÇÃO
Processo formal, realizado pelo Auditor do Processo de Contabilização e Liquidação Financeira, de realização da auditoria mensal do processo de Liquidação Financeira, na etapa Pós-Liquidação, considerando a efetivação da referida Liquidação Financeira, co [CCEE]

CERTIFICAÇÃO DA PRÉ-LIQUIDAÇÃO
Processo formal, realizado pelo Auditor do Processo de Contabilização e Liquidação Financeira, de realização da auditoria mensal do processo de Liquidação Financeira, na etapa de Pré-Liquidação, consistindo do cálculo das Garantias Financeiras, informaçõe [CCEE]

CERTIFICAÇÃO DE DADOS E RESULTADOS
Processo formal, realizado pelo Auditor do Processo de Contabilização e Liquidação Financeira, de realização da auditoria mensal dos dados e parâmetros inseridos no SCL, assim como os resultados obtidos nas contabilizações. [CCEE]

CERTIFICAÇÃO DE RECONTABILIZAÇÃO
Processo formal, realizado pelo Auditor do Processo de Contabilização e Liquidação Financeira, de realização da auditoria das Recontabilizações determinadas pelo Conselho de Administração da CCEE, certificando a conformidade dos processos realizados, bem [CCEE]

CERTIFICADO DE VERIFICAÇÃO
Documento certificando que a verificação de um instrumento de medição foi realizada com resultado satisfatório. Em se tratando de arqueação de tanques, o documento é chamado “Certificado de Arqueação”. [ANP]

CERTIFICADO DIGITAL
Arquivo eletrônico responsável por certificar a existência e a autenticidade do usuário, protegendo o acesso ao SCL. [CCEE]

CESSÃO
Transferência de direitos e obrigações inerentes aos montantes de energia elétrica de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs de Agente Comprador Cedente, proporcionalmente à sua energia contratada, para outro Agente Comprador Cessionário, o que deverá ser objeto do Termo de Cessão. (Resolução Normativa ANEEL n. 260, de 3/4/2007 ) [ANEEL]

CESSÃO DE DIREITOS
Venda, cessão, transferência ou qualquer outra forma de alienação por quaisquer meios de todos ou qualquer parte dos direitos e obrigações do concessionário sob o contrato de concessão. [ANP]

CGH
Central de Geração Hidrelétrica, usinas com potência de até 1 MW. [Santo Antonio Energia]

CHAMADA ABANDONADA – CAB
Ligação telefônica que, após ser recebida e direcionada para atendimento, é desligada pelo solicitante antes de falar com o atendente. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMADA ATENDIDA – CA
Ligação telefônica recebida por atendente, com determinado tempo de duração, que será considerada atendida após a desconexão por parte do solicitante. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMADA ATENDIDA ELETRONICAMENTE
Ligação telefônica recebida por Unidade de Resposta Audível (URA), com determinado tempo de duração, que será considerada atendida após a desconexão por parte do solicitante. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMADA BLOQUEADA – CB
Ligação telefônica que não pôde ser completada por falta de capacidade da operadora de serviço telefônico. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMADA EM ESPERA OU FILA – CE
Ligação telefônica recebida e mantida em espera até o atendimento por atendente. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMADA OCUPADA – CO
Ligação telefônica que não pôde ser completada e atendida por falta de capacidade da Central de Teleatendimento. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMADA OFERECIDA – COF
Ligação telefônica, não bloqueada por restrições advindas da operadora de serviço telefônico, que visa o acesso à Central de Teleatendimento. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMADA RECEBIDA – CR
Ligação telefônica que efetivamente teve acesso à Central de Teleatendimento. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMADA RECEBIDA POR ATENDENTE – CRA
Ligação telefônica que for direcionada ou transferida para atendimento por atendente. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

CHAMINÉS
Componentes do conjunto de tiragem destinados a encaminhar os produtos da combustão para o ambiente externo. (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]

CHAVE DE TRANSFERÊNCIA
Chave que irá transferir corrente de um caminho de circuito a outro, sem interromper o fluxo da corrente [EATON]

CHAVE MANUAL DE BYPASS (MBS)
Chave de transferência operada manualmente, usada para a desvio dos principais componentes eletrônicos do UPS, de forma que este pode ser atendido sem interrupção de energia para carga crítica [EATON]

CHESF
Companhia Hidroelétrica do São Francisco [ABRACE]

CICLO DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Período que considera os processos de divulgação dos valores relativos às Garantias a serem aportadas pelos Agentes, a divulgação do Mapa de Liquidação Financeira, a execução da Liquidação Financeira e a emissão da Nota de Liquidação da Contabilização (NL [CCEE]

CIDE
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico é um tributo previsto constitucionalmente, de competência exclusiva da União. Por meio da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu-se a Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível – Cide. [ANP]

CIF
Sigla da expressão inglesa Cost, Insurance and Freight (“Custo, Seguro e Frete”), designa o sistema de pagamento para mercadorias embarcadas, com os custos do seguro e do frete incluídos no preço. O preço CIF equivale ao preço FOB acrescido das parcelas de seguro e frete. [ANP]

CITY GATE
(v. Ponto de Entrega) [ANP]

CLASSE DE AGENTE
É a classe que o agente se enquadra na CCEE de acordo com a sua atividade. As classes na CCEE são: Classe de Geradores de Serviço Público, Classe de Produtores Independentes e Classe de Autoprodutores (Pertencentes à Categoria Geração); Classe de Distribu [CCEE]

CLIENT SCDE
Aplicativo responsável pela transferência dos dados coletados diretamente dos medidores, arquivos de alertas e arquivos de Log do Gateway de medição, conforme especificações contidas no Documento Cliente SCDE. [CCEE]

CMC
v. Custo Marginal Corrente [ANEEL]

CNPE
Conselho Nacional de Política Energética [ANP]

CO
(v. Chamada Ocupada) [ANEEL]

CO2 (GÁS CARBÔNICO)
Dióxido de carbono, composto por um átomo de carbono e dois átomos de oxigênio. Recuperado do gás de síntese na produção de amônia, de gases de chaminé (produto de combustão), e como subproduto do craqueamento de hidrocarbonetos e da fermentação de carboidratos. Usado principalmente na fabricação de gelo seco e de bebidas carbonatadas, como extintor de incêncio, na produção de atmosfera inerte e como desemulsificante na recuperação terciária de petróleo. [ANP]

CODIFICAÇÃO DE POÇOS PROCESSO DE DOTAR O POÇO DE UM NOME E DE UM CADASTRO. VER TAMBÉM NOME (POÇO) E CADASTRO (POÇO)
PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000 [ANP]

CÓDIGO ELÉTRICO NACIONAL (“NEC”)
Código de padrões e práticas para a indústria elétrica e eletrônica dos Estados Unidos. Desenvolvido pela Associação Nacional de Proteção contra Incêndio (National Fire Protection Association), da Cidade de Quincy, Massachusetts Primeira publicação em 189 [EATON]

COF
(v. Chamada oferecida) [ANEEL]

COGERAÇÃO
Processo operado numa instalação específica para fins da produção combinada das utilidades calor e energia mecânica, esta geralmente convertida total ou parcialmente em energia elétrica, a partir da energia disponibilizada por uma fonte primária. (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

CO-GERAÇÃO
Processo que permite a produção simultânea de energia elétrica, térmica e de vapor, a partir de uma única fonte de combustível, como gás natural, lixo industrial, biomassa dentre outros. O processo de queima desse combustível produz energia térmica (calor) e, ao mesmo tempo, movimenta os geradores para produção de energia elétrica. [ABRADEE]

COGERAÇÃO QUALIFICADA
Atributo concedido a cogeradores que atendem os requisitos definidos na Resolução Normativa nº 235 de 14.11.2006, segundo aspectos de racionalidade energética, para fins de participação nas políticas de incentivo à cogeração. (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

COM
(v. Componente Menor) [ANEEL]

COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO
Querosene de aviação (QAV-1 ou JET A-1), gasolina de aviação (GAV ou AVGAS) e etanol hidratado combustível (EHC) em conformidade com as especificações estabelecidas pela ANP. (RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 26/7/2006) [ANP]

COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS
Substâncias formadas por carbono, usados para alimentar uma combustão. Originados por meio da decomposição de materiais orgânicos, eles também chamados de Combustível Mineral. Exemplo: Petróleo, Gás Natural e Carvão. [Santo Antonio Energia]

COMBUSTÍVEL
Produto utilizado com a finalidade de produzir energia diretamente a partir de sua queima ou pela sua transformação em outros produtos também combustíveis. São exemplos de combustíveis: gás natural, gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina, óleo diesel, querosene de aviação, óleo combustível, etanol combustível, biodiesel e suas misturas com óleo diesel. [ANP]

COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS NATURAL
Ato ligado à transferência de titularidade de um volume de gás natural para uma determinada utilização ou aplicação. (PORTARIA ANP Nº 249, DE 1/11/2000) [ANP]

COMERCIALIZAÇÃO FINAL DE UM AGENTE
É o somatório da comercialização final das empresas do setor nas quais o agente econômico participa, direta ou indiretamente, multiplicados pelos respectivos fatores de ponderação. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

COMERCIALIZAÇÃO FINAL DE UMA EMPRESA
É a energia comercializada pela empresa com todos os seus consumidores, em um período de 12 meses. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

COMERCIALIZAÇÃO FINAL DO SETOR
É o somatório da comercialização final de todas as empresas do setor de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

COMERCIALIZAÇÃO INTERMEDIÁRIA DE UM AGENTE
É o somatório da comercialização intermediária das empresas do setor nas quais o agente econômico participa, direta ou indiretamente, multiplicados pelos respectivos fatores de ponderação. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

COMERCIALIZAÇÃO INTERMEDIÁRIA DE UMA EMPRESA
É o somatório da energia associada aos contratos bilaterais de venda de energia elétrica para outras empresas do setor, em um período de 12 meses. Não deve ser considerado o repasse das quotas de Itaipu Binacional. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

COMERCIALIZAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO SETOR
É o somatório da comercialização intermediária de todas as empresas do setor de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

COMERCIALIZADOR
Pessoa jurídica especialmente constituída para comprar e vender energia elétrica para concessionárias, autorizadas ou para consumidores livres. [ABRADEE]

COMERCIALIZADORA BRASILEIRA DE ENERGIA EMERGENCIAL – CBEE
Empresa pública federal criada em 29 de agosto de 2001 (Medida Provisória 2.209), conforme diretrizes da GCE, e vinculada ao MME. Tem como objetivo tornar viável o aumento da capacidade de geração e da oferta de energia elétrica de qualquer fonte em curto prazo, dentro do Programa de Energia Emergencial. A empresa vai administrar a contratação de 58 usinas com capacidade instalada para gerar 2.154 MW de 2002 a 2005. A CBEE será extinta em 30 de junho de 2006. [ABRADEE]

COMISSÃO
Comissão especial criada para coordenação das atividades do processo. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

COMITÊ COORDENADOR DE OPERAÇÕES NORTE-NORDESTE – CCON
Responsável pela coordenação operacional das regiões Norte e Nordeste do Brasil. (Portaria MME n. 838, de 9/6/1982 ) [ANEEL]

COMITÊ COORDENADOR DO PLANEJAMENTO DA EXPANSÃO DO SETOR ELÉTRICO – CCPE
Entidade responsável pelo planejamento da expansão dos sistemas elétricos brasileiros. Foi criado em 1999 (Portarias 150 e 485 do MME). Tem como objetivo orientar as ações de governo para assegurar o fornecimento de energia nos níveis de qualidade e quantidade demandados pela sociedade, oferecer um quadro de referência para os planos de investimento dos agentes do mercado e, finalmente, definir a expansão adequada da rede elétrica de transmissão. [ABRADEE]

COMITÊ DE REVITALIZAÇÃO DO MODELO DO SETOR ELÉTRICO
Instalado no âmbito da GCE em 22 de junho de 2001, o comitê tem como missão encaminhar propostas para corrigir desfuncionalidades correntes e propor aperfeiçoamentos para o modelo do setor elétrico. Em janeiro de 2002, o comitê sugeriu a implementação de 33 medidas para reorganizar o setor. Esse comitê está, atualmente, subordinado a CGSE. [ABRADEE]

COMMODITIES
Produtos globalmente homogéneos, produzidos em larga escala por muitos produtores diferentes, em que os itens de cada produtor são considerados substitutos, com a mesma qualidade. Alguns exemplos de commodities são o petróleo, cereais e metais. [GALP]

COMPENSAÇÃO DE TEMPERATURA
Ajuste da tensão de saída do retificador que oferece tensão de carga otimizada para a bateria. Um dos componentes no controle de tensão do sistema, estimado pelo cálculo do Módulo de Supervisão, com base na temperatura da bateria [EATON]

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – CFURH
Valor pago pelas concessionárias e empresas autorizadas a produzir energia elétrica, a título de compensação pelo uso dos recursos hídricos com esta finalidade. A cobrança equivale a 6,75% do valor da energia gerada e o valor arrecadado é gerenciado pela Aneel. Municípios atingidos por barragens (com a construção de usinas) ficam com 45% do total arrecadado. Igual montante é destinado aos estados onde se localizam as represas. Os 10% restantes são encaminhados à União. [ABRADEE]

COMPENSADOR SÍNCRONO
Máquina síncrona que funciona sem carga mecânica, fornecendo ou absorvendo potência reativa. [CCEE]

COMPLEXIDADE
Medida relativa utilizada na indústria da refinação que procura medir a capacidade de uma refinaria processar petróleo bruto e outras matérias-primas, tais como transformar petróleo bruto mais pesado e com um teor de enxofre mais elevado em produtos de valor acrescentado. Tipicamente, quanto mais elevada a complexidade e mais flexível a utilização de diferentes tipos de matérias-primas, melhor posicionada se encontra a refinaria para tirar partido da utilização de diferentes tipos de petróleo bruto que em determinado momento sejam mais vantajosos em termos de custo, e desta forma aproveitar oportunidades de incremento da margem bruta. A complexidade de uma refinaria é medida por um “índice de complexidade”, que é calculado separadamente por diferentes organizações do setor, como os consultores para o setor da energia Solomon Associates e Nelson. O índice de complexidade de uma refinaria é calculado através da atribuição de um fator de complexidade a cada uma das unidades da refinaria, com base principalmente no nível de tecnologia utilizado na construção da unidade, e tomando como referência uma instalação de destilação primária de petróleo bruto a que é atribuído um fator de complexidade de 1,0. O índice de complexidade de cada unidade é calculado através da multiplicação do fator de complexidade da unidade pela capacidade da unidade. A complexidade de uma refinaria é equivalente à média ponderada do índice de complexidade de cada uma das suas unidades, incluindo a unidade de destilação. Uma refinaria com um índice de complexidade de 10,0 é considerada dez vezes mais “complexa” do que uma refinaria equipada apenas com destilação atmosférica de petróleo bruto, para a mesma quantidade de produto processado. [GALP]

COMPONENTE MENOR – COM
Corresponde a parcela de uma Unidade de Adição e Retirada – UAR, que, quando adicionada, retirada ou substituída, não deve refletir nos registros contábeis do Ativo Imobilizado da Autorizada. Entretanto, ocorrendo a adição em conjunto com a Unidade de Adição e Retirada – UAR, do Componente Menor – COM, este deve integrar o custo da mesma. (Resolução ANEEL n. 633, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

COMPONENTES DA TARIFA DE ENERGIA – TE
Parcelas relativas ao custo da energia disponível para a venda, custos de comercialização, encargos setoriais e tributos que compõem as tarifas de energia, referentes aos incisos do art. 4º da Resolução ANEEL nº 666 de 29.11.2002. (Resolução ANEEL n. 666, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

COMPONENTES DA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO – TUSD
Valores que formam a tarifa de uso dos sistemas de distribuição, relativos a: Serviço de transmissão de energia elétrica, na forma da TUSD – Fio A; Serviço de distribuição de energia elétrica, na forma da TUSD – Fio B; Encargos do próprio sistema de distribuição, na forma da TUSD – Encargos do Serviço de Distribuição; Perdas elétricas técnicas e não técnicas, respectivamente, na forma TUSD – Perdas Técnicas e TUSD – Perdas Não Técnicas; Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, na forma TUSD – CCCS/ SE /CO , TUSD – CCCN/ NE e TUSD – CCC isolados , conforme o caso; Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, nas formas TUSD – CDES/ SE /CO e TUSD – CDEN/ NE , conforme o caso e Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

COMPORTAS
Porta móvel que contém as águas de uma represa, dique, açude ou reservatório. [Santo Antonio Energia]

COMPRADOR
Agente caracterizado como vendedor nos contratos iniciais e contratos equivalentes que, em função do programa emergencial de redução do consumo de energia elétrica, passa para a condição de comprador de sobras líquidas contratuais. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

COMPRADOR (LEILÃO)
Agente distribuidor de energia elétrica participante do leilão. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

COMPROMISSO CONTINGENTE
Atividade prevista no plano de avaliação cuja realização dependerá do resultado obtido com a realização dos compromissos firmes. [ANP]

COMPROMISSO FIRME
Atividade prevista no plano de avaliação cuja realização é certa e obrigatória para atingir os objetivos do plano. [ANP]

CONCESSÃO
¹Delegação para fins de prestação de competência da União, objeto de licitação pelo Poder Concedente, formalizada via contrato de concessão. [ABRACEEL]
²Contrato administrativo mediante o qual a ANP outorga a empresas que atendam aos requisitos técnicos, econômicos, jurídicos e fiscais por ela estabelecidos, o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no território nacional. [ANP]

CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
É a delegação de sua prestação, feita pelo Poder Concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para o seu desempenho, por sua conta e por prazo determinado. (Lei n. 8.987, de 13/2/1995 ) [ANEEL]

CONCESSIONÁRIA
Agente titular de concessão federal para prestar o serviço público de distribuição ou transmissão ou geração de energia elétrica. (Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC/ANEEL) [ANEEL]

CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO
Agente titular de serviço público federal delegado pelo poder concedente mediante licitação (concorrência). As concessionárias podem ser geradoras, distribuidoras ou transmissoras de energia. [ABRADEE]

CONCESSIONÁRIA ESTADUAL DE GÁS CANALIZADO
Pessoa jurídica autorizada a exercer os serviços locais de comercialização de gás canalizado junto aos usuários finais, explorados com exclusividade pelos Estados, diretamente ou mediante concessão, nos termos do § 2º do Art. 25 da Constituição Federal. (PORTARIA ANP Nº 32, DE 6/3/2001) [ANP]

CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA
Agente titular de concessão ou permissão federal para prestar o serviço público de energia elétrica, referenciado, doravante, apenas pelo termo concessionária. [ABRACEEL]

CONCESSIONÁRIO
Empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, com a qual a ANP celebra contrato de concessão para exploração e produção de petróleo ou gás natural em bacia sedimentar localizada no território nacional. (RESOLUÇÃO ANP Nº 34, DE 24/11/2005) [ANP]

CONCURSO PÚBLICO DE ALOCAÇÃO DE CAPACIDADE – CPAC
Procedimento público de oferta e alocação de capacidade de transporte para serviço de transporte firme. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

CONDENSADO
Líquido de gás natural obtido no processo de separação normal de campo, que é mantido na fase líquida nas condições de pressão e temperatura de separação. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

CONDENSADO ESTABILIZADO
Condensado que permanece na fase líquida nas condições atmosféricas. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

CONDENSADOS
Hidrocarbonetos que, armazenados nas suas jazidas, se encontram no estado gasoso, mas que à superfície se tornam líquidos em condições normais de pressão e temperatura. Trata-se essencialmente de pentano e outros produtos mais pesados. [GALP]

CONDIÇÃO DE MEDIÇÃO
Condição do fluido na qual o volume está para ser mensurado, num ponto de medição. [ANP]

CONDIÇÃO DE REFERÊNCIA
Condições de uso prescritas para ensaio de desempenho de um instrumento de medição ou para intercomparação de resultados de medições. [ANP]

CONDIÇÃO DE UTILIZAÇÃO
Condições de uso para as quais as características metrológicas especificadas de um instrumento de medição mantêm-se dentro de limites especificados. [ANP]

CONDIÇÃO PADRÃO DE MEDIÇÃO
(v. Condições de Base) [ANP]

CONDIÇÃO USUAL DE OPERAÇÃO
Condições de temperatura, pressão e propriedades (massa específica e/ou densidade e viscosidade) médias do fluido medido, avaliadas no período desde a última calibração do sistema de medição ou o último teste do poço até a data de avaliação. [ANP]

CONDIÇÕES DE BASE
Condições especificadas de temperatura (20ºC) e pressão (0,101325 MPa) para as quais o volume mensurado do líquido ou do gás é convertido. [ANP]

CONDIÇÕES ECONÔMICAS (REFINARIAS)
(v. também Margem Bruta de Refino (MBR)) [ANP]

CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO DO TERMINAL – CGST
Conjunto de informações, regras e regulamentos para a prestação de serviços de movimentação de produtos pelo terminal, dentro das melhores técnicas de engenharia, de segurança e de proteção ao meio ambiente, respeitados os preceitos da Lei Nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com observância das determinações da autoridade portuária e dos requisitos mínimos indicados no anexo desta Portaria. (PORTARIA ANP Nº 10, DE 30/1/2002) [ANP]

CONEXÃO
Representa qualquer ligação entre dois nós de rede, podendo ser uma linha de transmissão ou uma associação de linhas, serviços auxiliares de subestações ou usinas. A conexão é representada no desenho de modelagem por uma linha. A seta representa o sentido [CCEE]

CONEXÃO DELTA
Método de conectar uma fonte trifásica ou carga em série a um circuito fechado (3 fios mais terra) [EATON]

CONEXÃO EM Y
Fonte trifásica de conexão de carga com uma junção comum única e linhas trifásicas externas ou internas [EATON]

CONFLITO
Oposição manifesta que envolve controvérsia ou divergência de interesses entre Agentes da Câmara de Comercialização de Energia elétrica – CCEE e/ou entre esses e a CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CONFLITOS
Hipótese em que haja oposição manifesta de interesses entre Agentes da CCEE que reflita entendimentos diferentes a respeito da Convenção de Comercialização, Regras Algébricas e seus procedimentos, ou qualquer norma aplicável à CCEE, o qual se encontrem su [CCEE]

CONFORMITE EUROPEENE (CONFORMIDADE EUROPÉIA)
Marcação CE é usada para demostrar que um produto atende a todos os padrões de desempenho e segurança adotados pelos membros da União Européia e é, portanto, certificado para venda nos países da União Européia [EATON]

CONJUNTO DE MEDIÇÃO
Sistema de medição de energia elétrica externo, acoplado à baixa ou à média tensão por meio de transformadores de medição, fornecendo a indicação de leitura de forma remota ou de forma convencional. (Resolução Normativa ANEEL n. 292, de 4/12/2007 ) [ANEEL]

CONJUNTO DE UNIDADES CONSUMIDORAS
Qualquer agrupamento de unidades consumidoras, global ou parcial, de uma mesma área de concessão de distribuição, definido pela concessionária ou permissionária e aprovado pela ANEEL. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

CONJUR
Consultoria Jurídica do MME [ABRACE]

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CCEE
Colegiado composto por membros eleitos pela Assembléia-Geral. [ABRACEEL]

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA CCEE – CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Colegiado composto por membros eleitos pela Assembléia-Geral. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA
Representação de consumidores criada por cada uma das distribuidoras de energia elétrica. Com caráter consultivo, cabe ao conselho orientar, analisar e avaliar questões ligadas ao fornecimento, tarifas e adequação dos serviços prestados pela empresa. Instituído em 1993, teve suas condições alteradas em 2000 (Resolução 138 da Aneel). Pelas novas determinações, deve ser composto por um representante de cada classe de consumo e de um representante de alguma entidade de defesa do consumidor. [ABRADEE]

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA – CNPE
Órgão de assessoramento do Presidente da República, tem como finalidade formular políticas e diretrizes para o setor de energia. Criado em agosto de 1997, o CNPE é presidido pelo ministro de Minas e Energia e conta com a participação dos ministros da Ciência e Tecnologia, Planejamento, Orçamento e Gestão, Meio Ambiente, Fazenda, Casa Civil e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Além disso, é composto por um cidadão especialista em energia, um integrante de uma universidade e um representante dos Estados. Em junho de 2002, o CNPE passou a abrigar a CGSE, substituta da GCE. [ABRADEE]

CONSÓRCIO PÚBLICO
Pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei no 11.107 de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

CONSUMIDOR
Pessoa física ou jurídica, ou comunhão de fato ou de direito, legalmente representada, que solicitar à concessionária o fornecimento de energia elétrica e assumir a responsabilidade pelo pagamento das faturas e pelas demais obrigações fixadas nas normas e regulamentos da ANEEL, assim vinculando-se aos contratos de fornecimento, de uso e de conexão ou de adesão, conforme cada caso, nos termos do inciso III, art. 2º, da Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

CONSUMIDOR ATENDIDO
Titular de unidade consumidora atendida diretamente por sistema da concessionária, conforme regulamentação da ANEEL. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

CONSUMIDOR CATIVO
Consumidor ao qual só é permitido comprar energia do concessionário, autorizado ou permissionário de distribuição, a cuja rede está conectado. [CCEE]

CONSUMIDOR DE BAIXA RENDA
Consumidor residencial atendido por circuito monofásico que, nos últimos 12 meses, tenha tido consumo mensal médio inferior a 80 kWh/mês. Os consumidores que gastam entre 80 e 220 kWh/mês também serão considerados de baixa renda, mas os critérios ainda serão definidos pela Aneel. A definição consta da Lei 10.438 (2002). [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO GRUPO A
Conjunto de unidades consumidoras com fornecimento de energia em tensão igual ou superior a 2,3 kV ou atendidas em tensão inferior a 2,3 kV a partir de sistema subterrâneo de distribuição, caracterizado pela estruturação tarifária binômia. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO GRUPO B
Unidade consumidora com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV ou atendida em tensão superior à mencionada e caracterizada pela estruturação tarifária monômia. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO A1
Conjunto de unidades consumidoras com fornecimento de energia em tensão igual ou superior a 230 kV. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO A2
Conjunto de unidades consumidoras com fornecimento de energia em tensão de 88 a 138 kV. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO A3
Conjunto de unidades consumidoras com fornecimento de energia em tensão de 69 kV. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO A3A
Conjunto de unidades consumidoras com fornecimento de energia em tensão de 30 a 44 kV. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO A4
Conjunto de unidades consumidoras com fornecimento de energia em tensão de 2,3 a 25 kV. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO B1
Unidade consumidora residencial e unidade consumidora residencial caracterizada como baixa renda. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO B2
Unidade consumidora rural, unidade consumidora caracterizada como cooperativa de eletrificação rural e como serviço público de irrigação. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO B3
Unidades consumidoras das demais classes. [ABRADEE]

CONSUMIDOR DO SUBGRUPO B4
Unidade consumidora caracterizada como iluminação pública. [ABRADEE]

CONSUMIDOR ESPECIAL
Consumidor responsável por unidade consumidora ou conjunto de unidades consumidoras do Grupo “A”, integrante(s) do mesmo submercado no SIN – Sistema Interligado Nacional, reunidas por comunhão de interesses de fato ou de direito, cuja carga seja maior ou igual a 500 kW. (Resolução Normativa ANEEL n. 247, de 21/12/2006 ) [ANEEL]

CONSUMIDOR FINAL
Pessoa física ou jurídica, responsável por unidade consumidora ou por conjunto de unidades consumidoras reunidas por comunhão de fato ou de direito, legalmente representada, e que, concomitantemente, estejam localizadas em áreas contíguas, possam ser atendidas por meio de um único ponto de entrega e cuja medição seja, também, única. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CONSUMIDOR LIVRE
¹É aquele que, atendido em qualquer tensão, tenha exercido a opção de compra de energia elétrica, conforme as condições previstas nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. (Decreto n. 5.163, de 30/7/2004 ) [ANEEL]
²Consumidor legalmente autorizado a escolher seu fornecedor de energia. [ABRADEE]

CONSUMIDOR POTENCIALMENTE LIVRE
É aquele que, atendido em qualquer tensão, não tenha exercido a opção de compra, a despeito de cumprir as condições previstas nos artigos 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. (Decreto n. 5.163, de 30/7/2004 ) [ANEEL]

CONSUMIDORES DO SUBGRUPO AS
Conjunto de unidades consumidores com fornecimento de energia em tensão inferior a 2,3 kV, atendido a partir de sistema subterrâneo de distribuição e faturado neste grupo em caráter opcional. [ABRADEE]

CONSUMO DIÁRIO DE REFERÊNCIA
Quantidade de energia que o Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente – SIGFI é capaz de fornecer diariamente calculada a partir da Disponibilidade Mensal Garantida. (Resolução Normativa ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

CONSUMO INTERNO
¹Parcela da energia elétrica gerada pela Central Geradora de Energia Elétrica – CGEE, e consumida na própria central, já considerando as perdas elétricas. (Resolução ANEEL n. 050, de 23/3/2004 ) [ANEEL]
²(v. Consumo Próprio) [ANP]

CONSUMO PRÓPRIO
Parcela de derivados de petróleo, gás seco e gás úmido, consumidos pela própria unidade. [ANP]

CONTA CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS – CCC
Conta criada em 1993, tem como finalidade cobrir custos da utilização de combustíveis fósseis, como óleo diesel e carvão, empregados na geração termelétrica nos sistemas interligado e isolado (áreas não atendidas pelo serviço de eletrificação). As distribuidoras recolhem mensalmente da tarifa um valor equivalente a sua cota (proporcional ao mercado atendido por cada empresa). Esse fundo é administrado pela Eletrobrás. O valor anual é definido pela Aneel. [ABRADEE]

CONTA CORRENTE ESPECÍFICA
Conta Corrente Específica a ser aberta pelo Agente junto ao Agente de Liquidação especificamente para fins de Liquidação Financeira das operações realizadas no mercado de curto prazo. [CCEE]

CONTA DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO DE VALORES DE ITENS DA PARCELA A – CVA
Mecanismo criado em outubro de 2001 para compensação das variações de valores de itens dos custos não gerenciáveis (Parcela A) ocorridas entre reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia. Na data do reajuste anual, se a CVA estiver negativa, há repasse para tarifa. Se a conta estiver positiva, o saldo é usado para abater o reajuste anual das tarifas. [ABRADEE]

CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO – CDE
Fonte de subsídio criado para tornar competitivas fontes alternativas de energia, como eólica e biomassa, e promover a universalização dos serviços de energia elétrica. Além de fontes alternativas, a CDE cobre os custos de termelétricas a carvão que já haviam entrado em operação em 1998 e da instalação de transporte para gás natural. Os recursos virão de pagamentos anuais realizados a título de uso de bem público, multas aplicadas pela Aneel e a partir de 2003, das cotas anuais pagas por agentes que vendam energia para o consumidor final. Terá duração de 25 anos e é considerada sucessora da CCC. [ABRADEE]

CONTABILIZAÇÃO
Processo de apuração da comercialização de energia elétrica entre os Agentes da CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que determina em intervalos temporais definidos, a situação de cada agente, como credor ou devedor na CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CONTATO SECO
Contatos isolados através dos quais o usuário final fornece um circuito externo. Os UPS de contato seco oferecem habilidade para comunicação básica, tal como monitoramento e parada (shutdown) [EATON]

CONTESTAÇÃO DO REQUERIMENTO INICIAL
Instrumento oficial que apresenta as razões da Parte Demandada em relação ao Conflito. [CCEE]

CONTRAPARTE
Posição assumida pelo Agente de Custódia perante os Agentes credores participantes do processo de Liquidação Financeira pela qual o Agente de Custódia se responsabiliza pelo cumprimento das obrigações financeiras em lugar do Agente devedor, até o limite d [CCEE]

CONTRATO ASSOCIADO
Contrato criado automaticamente pelo SCL para conceder direito ao alívio de exposição aos Contratos Iniciais entre distribuidores entre submercados. [CCEE]

CONTRATO BILATERAL
Instrumento jurídico que formaliza a compra e venda de energia elétrica entre Agentes da CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, tendo por objeto estabelecer preços, prazos e montantes de suprimento em intervalos temporais determinados. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CONTRATO BILATERAL COM DIREITOS ESPECIAIS
Contratos Bilaterais que se encontram em situação de exceção, como partes compradora e vendedora localizadas em submercados diferentes, cujo direito ao excedente financeiro é concedido pela Aneel. [CCEE]

CONTRATO BILATERAL DE AUTO PRODUÇÃO
Define-se como Auto Produtor de Energia Elétrica, a pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que recebam concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao seu uso exclusivo. Para os autoprodutores que se tornem agente [CCEE]

CONTRATO BILATERAL DE CURTO PRAZO
Contratos Bilaterais com vigência menor que 6 meses. [CCEE]

CONTRATO BILATERAL DE LONGO PRAZO
Contratos Bilaterais com vigência maior ou igual a 6 meses. [CCEE]

CONTRATO BILATERAL ENTRE PARTES RELACIONADAS
Contratos Bilaterais firmados entre concessionárias, permissionárias, autorizadas e seus controladores, suas sociedades controladas ou coligadas e outras sociedades controladas ou coligadas de controlador comum, incluindo subsidiárias das empresas outorga [CCEE]

CONTRATO CATIVO
Contrato entre o consumidor e a concessionária local de distribuição. [CCEE]

CONTRATO CATIVO FLEXÍVEL
Contrato entre o consumidor e a concessionária local de distribuição para o qual é atribuída a parcela de energia variável utilizada pelo consumidor. [CCEE]

CONTRATO COM OBRIGAÇÃO DE AQUISIÇÃO (TAKE OR PAY)
Modalidade de contrato usada para a compra de gás natural para as usinas termelétricas. Prevê a obrigação de compra de uma quantidade mínima do combustível. Nesse tipo de contrato, mesmo que o combustível não seja usado, é preciso efetuar o pagamento referente à quantidade mínima pelo preço previamente determinado. [ABRADEE]

CONTRATO DE ADESÃO
Instrumento contratual com cláusulas vinculadas às normas e regulamentos aprovados pela ANEEL, não podendo o conteúdo das mesmas ser modificado pela concessionária ou consumidor, a ser aceito ou rejeitado de forma integral. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA NO AMBIENTE REGULADO – CCEAR
Também denominado de Contrato Bilateral, instrumento celebrado entre cada concessionária ou autorizada de geração e todas as concessionárias ou permissionárias do serviço público de distribuição, inclusive aquelas com mercado próprio inferior a 500 GWh/ano, por opção destas, no ambiente regulado, definindo as regras e condições para a comercialização de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração existentes ou futuros. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA – CCE
Contrato celebrado entre a permissionária e o atual agente supridor, estabelecendo os termos e as condições gerais que irão regular a comercialização de energia elétrica disponibilizada pela supridora para atendimento ao mercado da suprida, com tarifa regulada. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

CONTRATO DE CONCESSÃO
Contrato firmado entre a Aneel e geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia, definindo direitos e obrigações para prestação de serviço público de energia elétrica ao consumidor. Para geradoras o prazo do contrato é de 35 anos, para distribuidoras e transmissoras, a duração é de 30 anos. Todos os contratos podem ser renovados por igual período. [ABRADEE]

CONTRATO DE CONEXÃO AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CCD
Contrato celebrado entre a permissionária e um usuário ou entre aquela e sua supridora, no ponto de acesso, estabelecendo as responsabilidades pela implantação, operação e manutenção das instalações de conexão e respectivos encargos, bem como as condições técnicas e comerciais para a conexão à rede de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

CONTRATO DE CONEXÃO AO SISTEMA DE TRANSMISSÃO – CCT
Contrato celebrado entre a permissionária e um concessionário detentor das instalações de transmissão, no ponto de acesso, estabelecendo as responsabilidades pela implantação, operação e manutenção das instalações de conexão e respectivos encargos, bem como as condições comerciais. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA – CCG
Instrumento jurídico, anexo ao CCEAR, a ser firmado entre as Partes para garantir o cumprimento das obrigações financeiras previstas no CCEAR. [CCEE]

CONTRATO DE EXCEDENTE
Contrato de compra e venda de energia elétrica proveniente do Leilão de Excedentes. [CCEE]

CONTRATO DE FORNECIMENTO
Instrumento contratual em que a concessionária e o consumidor responsável por unidade consumidora do Grupo “A” ajustam as características técnicas e as condições comerciais do fornecimento de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

CONTRATO DE GESTÃO
Instrumento firmado entre a administração pública e autarquia ou fundação qualificada como Agência Executiva, na forma do art. 51 da Lei nº 9.649 de 27 de maio de 1998, por meio do qual se estabelecem objetivos, metas e respectivos indicadores de desempenho da entidade, bem como os recursos necessários e os critérios e instrumentos para a avaliação do seu cumprimento. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

CONTRATO DE ITAIPU
Os Contratos de Itaipu representam os efeitos da energia comercializada pela Eletrobrás na CCEE, da energia elétrica de Itaipu Binacional, consumida no Brasil, com as concessionárias de distribuição de energia elétrica, adquirentes das quotas parte da pro [CCEE]

CONTRATO DE LEILÃO
São os Contratos Bilaterais decorrentes do leilão de energia elétrica não vinculados ao ACR. [CCEE]

CONTRATO DE PERMISSÃO
Contrato celebrado entre o Poder Concedente e a permissionária, formalizando as obrigações e os direitos das partes envolvidas, regulando a permissão, individualmente e sem caráter de exclusividade, para a exploração de serviço público de distribuição de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

CONTRATO DE PROGRAMA
Instrumento pelo qual devem ser constituídas e reguladas as obrigações que um ente da Federação, inclusive sua administração indireta, tenha para com outro ente da Federação, ou para com consórcio público, no âmbito da prestação de serviços públicos por meio de cooperação federativa. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

CONTRATO DE RATEIO
Contrato por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

CONTRATO DE USO DA ENERGIA DE RESERVA ? CONUER
Contrato que disciplina a relação entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e o Usuário de Energia de Reserva. (Resolução Normativa ANEEL n. 337, de 11/11/2008 ) [ANEEL]

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD
Contrato celebrado entre a permissionária e um usuário ou entre aquela e sua supridora, estabelecendo as condições gerais do serviço a ser prestado, os montantes de uso contratados por ponto de conexão, bem como as condições técnicas e comerciais a serem observadas para o uso do sistema de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO – CUST
Contrato celebrado entre a permissionária e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, estabelecendo as condições técnicas e as obrigações relativas ao uso das instalações de transmissão, integrantes da Rede Básica, pela permissionária, incluindo a prestação de serviços de transmissão, sob supervisão do ONS, assim como a de serviços de coordenação e controle da operação do Sistema Interligado Nacional – SIN, pelo ONS. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

CONTRATO DE USO DO SISTEMA ELÉTRICO
Contrato celebrado entre o concessionário de distribuição ou de transmissão e seus usuários, que estabelece os termos e condições para o uso do sistema de distribuição ou transmissão pelos referidos usuários. [CCEE]

CONTRATO DE USO E CONEXÃO
Instrumento contratual em que o consumidor livre ajusta com a concessionária as características técnicas e as condições de utilização do sistema elétrico local, conforme regulamentação específica. [ABRACEEL]

CONTRATO DE USO E DE CONEXÃO
Instrumento contratual em que o consumidor livre ajusta com a concessionária as características técnicas e as condições de utilização do sistema elétrico local, conforme regulamentação específica. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

CONTRATO DO PROINFA – CP
Os Contratos do PROINFA representam os efeitos da energia comercializada pela Eletrobrás na CCEE, da energia elétrica produzida por Usinas participantes do Programa de Incentivos às fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, com as concessionárias [CCEE]

CONTRATO FLEXÍVEL
Contrato entre um consumidor e um comercializador (distribuidor, gerador ou comercializador), para o qual é atribuída a parcela de energia variável utilizada pelo consumidor. [CCEE]

CONTRATO INICIAL
Instrumentos jurídico–comerciais de longo prazo firmados entre Agente de Geração / Agente de Distribuição, Agente de Distribuição / Agente de Distribuição e Agente de Geração / Agente de Geração , com tarifas fixadas pela ANEEL. Os contratos iniciais são [CCEE]

CONTRATO INICIAL TIPO G
Contrato Inicial no qual a parte compradora é um Agente de Geração. [CCEE]

CONTRATO INICIAL TIPO P
Contrato Inicial no qual a parte compradora não é um Agente de Geração. [CCEE]

CONTRATO LIVRE
Contrato Bilateral de compra e venda de energia entre Consumidor Livre e comercializador ou gerador, com tarifa não regulamentada pela ANEEL. [CCEE]

CONTRATO LIVRE FLEXÍVEL
Contrato Bilateral de compra e venda de energia entre Consumidor Livre e comercializador ou gerador, com tarifa não regulamentada pela ANEEL, para o qual é atribuída a parcela de energia variável utilizada pelo consumidor. [CCEE]

CONTRATO PARA ENTREGA FUTURA
Compromisso de compra (longo prazo) ou venda (curto prazo) de um bem subjacente, em uma data especificada e a um preço pré-determinado. [ABRACEEL]

CONTRATOS BILATERAIS
São contratos de compra e venda de energia em volumes livremente acertados entre duas partes (agentes do mercado), sem a participação da Aneel ou do MAE. Nesses contratos é definida a quantidade de energia contratada. Os preços da energia não constam desses contratos. [ABRADEE]

CONTRATOS EQUIVALENTES
Contratos celebrados antes da edição do Decreto nº 2.655, de 2 de julho de 1998, que produzem efeito equivalente ao dos contratos iniciais, e contratos bilaterais das concessionárias de distribuição, registrados no MAE ou na ANEEL até novembro de 2001, que tiveram os volumes mensais dos contratos iniciais reduzidos em 2001 em relação ao mesmo mês de 2000, até o limite da referida redução, nos termos do Despacho ANEEL no 288, de 16 de maio de 2002, conforme listados no Anexo I da Resolução ANEEL n. 447, de 23 de agosto de 2002. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

CONTRATOS INICIAIS
São contratos de compra de compra e venda de energia de longo prazo, firmados entre geradoras e distribuidoras, entre distribuidoras e distribuidoras ou entre geradoras e geradoras. Os preços da energia comercializada por esses contratos são fixados pela Aneel. [ABRADEE]

CONTRIBUIÇÃO
Valor pago mensalmente por cada Agente correspondente ao rateio dos custos totais, incluindo custos operacionais, de investimento e aqueles decorrentes de atividades realizadas para o funcionamento da CCEE. [CCEE]

CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
Contribuição que incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível. Os recursos arrecadados são destinados ao pagamento de subsídios a preços ou ao transporte de álcool combustível, de gás natural e seus derivados e de derivados de petróleo, ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a indústria do petróleo e do gás e ao financiamento de programas de infra-estrutura de transportes. Criada pela lei 10.336 de dezembro de 2001. [ABRADEE]

CONTROLE ATIVO DE TENSÃO
Módulo de supervisão SM50 ajusta as tensões de saída do retificador para manter tensão constante do sistema (medida na saída ou na bateria), independente das flutuações de carga durante operação normal [EATON]

CONTROLE METROLÓGICO LEGAL
Conjunto de atividades de metrologia legal visando a garantia metrológica, que compreende o controle legal dos instrumentos de medição, a supervisão metrológica e a perícia metrológica. [ANP]

CONTROLE PRIMÁRIO DE FREQÜÊNCIA
É o controle realizado por meio de reguladores automáticos de velocidade das unidades geradoras, objetivando limitar a variação da freqüência quando da ocorrência de desequilíbrio entre a carga e a geração. (Resolução ANEEL n. 265, de 10/6/2003 ) [ANEEL]

CONTROLE SECUNDÁRIO DE FREQÜÊNCIA
É o controle realizado pelas unidades geradoras participantes do Controle Automático de Geração – CAG, destinado a restabelecer a freqüência do sistema ao seu valor programado e manter e/ou restabelecer os intercâmbios de potência ativa aos valores programados. (Resolução ANEEL n. 265, de 10/6/2003 ) [ANEEL]

CONUER
v. Contrato de Uso de Energia Reserva [ANEEL]

CONVENÇÃO ARBITRAL
Instrumento a ser firmado pelos Agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e pela CCEE, por meio do qual estes se comprometem a submeter os Conflitos à Câmara de Arbitragem. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CONVENÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Instituída pela ANEEL por intermédio da Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004, estabelecendo as condições de comercialização de energia elétrica e as bases de organização, funcionamento e atribuições da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 206, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS
Pacto firmado exclusivamente por entes da Federação, com o objetivo de autorizar a gestão associada de serviços públicos, desde que ratificado ou previamente disciplinado por lei editada por cada um deles. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

CONVERSOR
Dispositivo que muda a energia elétrica de uma forma para outra, tal como de corrente alternada para corrente contínua [EATON]

CONVERSOR BI-DIRECIONAL
Dispositivo que muda (ou converte) energia em corrente alternada para energia em corrente contínua e vice-versa [EATON]

COORDENADOR (LEILÃO)
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, na condição de responsável pela execução do leilão na forma definida na sistemática. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

COORDENADOR DA EQUIPE DE P&D
Principal responsável pela execução do projeto perante a empresa de energia elétrica e, portanto, deverá ter formação compatível com o tema proposto e sólida experiência no assunto. Ele será responsável pela coordenação dos trabalhos da equipe, deverá prestar contas do progresso dos trabalhos ao Gerente de Projeto e deverá estar vinculado profissionalmente à entidade executora. Cada projeto deverá ter um único Coordenador, mesmo que haja mais de uma entidade executora participando do projeto. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

COP (LEILÃO)
(v.Valor Esperado do Custo de Operação – COP (Leilão)) [ANEEL]

COQUE
(v. Coque de Petróleo) [ANP]

COQUE DE PETRÓLEO
Produto sólido, negro e brilhante, resultante do processo de craqueamento de resíduos pesados (coqueamento), essencialmente constituído de carbono (90 a 95%) e que queima sem deixar cinzas. Utilizado na fabricação de coque calcinado, pela indústria do alumínio e na fabricação de eletrodos, na produção de coque siderúrgico, em mistura com carvão mineral, na fabricação de carboneto de cálcio e carboneto de silício, em metalurgia como redutor. [ANP]

CORRENTE
Quantidade de eletricidade que flui através de um condutor, tal como um fio [EATON]

CORRENTE ALTERNADA – CA
Corrente que muda (ou alterna) a direção em intervalos regulares. Como a corrente flui em uma direção durante o mesmo tempo que flui na direção oposta, o valor médio do fluxo de corrente é zero [EATON]

CORRENTE CONTÍNUA – CC
Tipo de corrente que nunca inverte sua direção. Como a corrente flui em uma única direção, o valor médio da corrente não pode ser zero, a menos que a corrente tenha deixado de fluir [EATON]

CORRENTE ELÉTRICA
Quantidade de carga que passa por um condutor em um dado intervalo de tempo. Medido em ampère (A). [Santo Antonio Energia]

CORRENTE MÁXIMA DO SISTEMA
Corrente máxima que pode ser fornecida por um Sistema de Energia Intergy (excluindo-se as baterias), sob todas as condições. Normalmente, seu valor é 120% da corrente nominal do sistema [EATON]

CORRENTE NOMINAL DO RETIFICADOR
Corrente máxima de saída de um retificador: 58V para um retificador de 48V (nominais) ou 29V para um retificador de 24V (nominais) [EATON]

CORRENTE NOMINAL DO SISTEMA
Soma das correntes nominais dos retificadores no sistema de energia Intergy [EATON]

CORRENTES INTERMEDIÁRIAS
Correntes geradas em unidades de processo de uma refinaria de petróleo, que são processadas/tratadas em outras unidades de processo de uma refinaria de petróleo. [ANP]

COTAÇÃO SPOT
(v. Mercado Spot) [ANP]

CR
(v. Chamada Recebida) [ANEEL]

CRA
(v. Chamada Recebida por Atendente) [ANEEL]

CRACK SPREADS
Diferença entre o preço de um produto final e o preço do petróleo bruto. [GALP]

CRACKING
Transformação por rutura das moléculas de hidrocarbonetos de cadeias longas com o objetivo de se obterem moléculas de cadeias mais curtas, aumentando desta maneira a proporção dos produtos mais leves e voláteis. Distinguem-se o “cracking” térmico e o “cracking” catalítico. O “cracking” térmico é realizado apenas pela ação do calor e da pressão. O “cracking” catalítico utiliza catalisadores que permitem, a igual temperatura, a transformação mais profunda e mais seletiva de frações que podem ser mais pesadas. [GALP]

CRAQUEAMENTO
Processo de refino de hidrocarbonetos, que consiste em quebrar as moléculas maiores e mais complexas em moléculas mais simples e leves, com o objetivo de aumentar a proporção dos produtos mais leves e voláteis. Há dois tipos de craqueamento: térmico, feito pela aplicação de calor e pressão, e catalítico, que utiliza catalisadoras para permitir, à igual temperatura, a transformação mais profunda e bem dirigida de frações que podem ser mais pesadas. [ANP]

CRITÉRIO DE MÍNIMO CUSTO GLOBAL
Critério para avaliação de alternativas tecnicamente equivalentes para integração das centrais geradoras vinculadas ao PROINFA – Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, segundo o qual é escolhida aquela de menor custo global de investimentos, consideradas as instalações de conexão de responsabilidade do acessante, os reforços nas redes de transmissão e distribuição e os custos das perdas elétrica. (Resolução ANEEL n. 056, de 06/4/2004 ) [ANEEL]

CRONOGRAMA DE LIQUIDAÇÃO
Documento indicativo de datas e eventos relativos ao processo de liquidação financeira das operações de compra e venda de energia elétrica no âmbito do Mercado, elaborado pelo Conselho de Administração do MAE – Mercado Atacadista de Energia nos termos do inciso XII do art. 25 da Convenção do Mercado. (Resolução ANEEL n. 552, de 14/10/2002 ) [ANEEL]

CRONOGRAMA GERAL DE CONTABILIZAÇÃO
Cronograma estabelecido pela Superintendência da CCEE com todos os prazos dos processos de Contabilização e de Liquidação Financeira. [CCEE]

CRYPTOCARD
Cartão pessoal intransferível que viabiliza o acesso e operação do SINERCOM (SCL), gerando senhas diferentes a cada acesso. Nota: O Cryptocard será fornecido pela Superintendência da CCEE para cada um dos usuários autorizados pelo Agente a acessar o SCL, [CCEE]

CURVA DE SEGURANÇA
Indicador do nível mínimo de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas necessário para assegurar a geração de energia elétrica suficiente para o atendimento do consumo. [ABRADEE]

CURVA-GUIA
Indicador de acompanhamento do nível de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. [ABRADEE]

CUSD
(v. Contrato de Uso do Sistema de Distribuição) [ANEEL]

CUST
(v. Contrato de Uso do Sistema de Transmissão) [ANEEL]

CUSTO DE RESTRIÇÃO DE OPERAÇÃO
Custo relativo ao ressarcimento, por restrições de operação, efetuado às unidades geradoras cuja operação difere do despacho sem restrições definido no planejamento da operação otimizada dos recursos dos sistemas interligados. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

CUSTO DO DÉFICIT
Preço da energia no mercado de curto prazo (spot) em uma situação de racionamento. Sinaliza o custo de oportunidade de se produzir energia elétrica quando há escassez. Reflete as perdas econômicas para a sociedade provocadas pela redução forçada da oferta de energia. [ABRADEE]

CUSTO DO MECANISMO DE AVERSÃO AO RISCO (CUSTO_RISCO)
Custo do recurso energético mais caro despachado pelo ONS para assegurar que o nível do reservatório equivalente do submercado seja superior ao definido na curva de aversão ao risco. O mecanismo de aversão ao risco foi introduzido na formação do preço de [CCEE]

CUSTO MARGINAL CORRENTE – CMC
Valor expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh) que será: a) o maior valor entre o Preço Corrente do Produto de fonte hidroelétrica e o Preço Inicial da Segunda Fase para o Produto de fonte termoelétrica, durante a Etapa Hídrica; e b) igual ao maior dos Preços Correntes durante a Etapa Térmica. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

CUSTO MARGINAL DE OPERAÇÃO
Custo por unidade de energia produzida para atender a um acréscimo de carga no sistema. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

CUSTO MARGINAL DE OPERAÇÃO EX-ANTE – XA_CMO
Custo marginal de operação determinado pelo modelo de planejamento na elaboração da Programação Sem Restrições Ex-Ante. Fornece o custo marginal de produção de energia em cada submercado, em cada patamar de carga. [CCEE]

CUSTO MARGINAL DE REFERÊNCIA
Valor, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), calculado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia – MME, da maior estimativa de custo de geração dos Empreendimentos a serem licitados, considerados suficientes para o atendimento da demanda conjunta do ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR e Ambiente de Contratação Livre – ACL. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

CUSTO VARIÁVEL UNITÁRIO (LEILÃO)
Valor, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), calculado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE a partir de parâmetros informados pelo proponente vendedor antes do início do leilão, limitado a cinqüenta por cento do valor máximo do Preço de Liquidação de Diferenças – PLD conforme estabelecido na Portaria MME nº 043, de 1º de março de 2007, e que serve de base para definição da garantia física, e dos valores esperados do Custo de Operação – COP e do Custo Econômico de Curto Prazo – CEC, necessário para cobrir todos os custos operacionais do empreendimento, exceto os já cobertos pela receita fixa. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

CUSTÓDIA
Guarda e manutenção dos Ativos Financeiros dados em Garantia pelo Agente Credor ou Devedor, para fins de Liquidação Financeira. [CCEE]

CUSTOS GERENCIÁVEIS
Custos que dependem essencialmente da eficácia da gestão empresarial, como os gastos com pessoal, compra de materiais, pagamento de serviços de terceiros, outras despesas e remuneração. Também chamados de custos controláveis, são indexados a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) da Fundação Getúlio Vargas para cálculo do reajuste tarifário anual previsto nos contratos de concessão. [ABRADEE]

CUSTOS NÃO-GERENCIÁVEIS
Também chamados de Parcela A ou custos não controláveis, são custos que independem de decisões das concessionárias, como a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC); cota da Reserva Global de Reversão (RGR); Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE); Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH); energia adquirida de Itaipu para revenda convencional; Encargos pelo Uso da Rede Básica; Transporte da energia gerada por Itaipu, e Encargos de Conexão do Sistema. [ABRADEE]

DAC
v. Distribuidor Automático de Chamadas [ANEEL]

DADOS
Quaisquer registros qualitativos ou quantitativos, obtidos por meio de observação ou medição de propriedades, de amostras, poços, áreas ou seções em superfície ou sub-superfície das bacias sedimentares ou de seu embasamento. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DADOS DE FOMENTO (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Dados adquiridos pela ANP, por meio de empresa contratada ou instituição conveniada para esse fim, e também aqueles adquiridos por instituição acadêmica. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DADOS DE POÇOS
Quaisquer registros de dado geológico e/ou geofísico adquiridos em um poço, tais como, mas não limitado a estes: perfilagens geológicas e/ou geofísicas, amostras de calhas, testemunhos de rochas ou fluído, perfis sísmicos verticais. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DADOS EXCLUSIVOS (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Dados adquiridos por Concessionário nos limites de sua área de concessão, sejam por meio de EAD por ele contratada ou por meios próprios. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DADOS GEOFÍSICOS NÃO-SÍSMICOS
Dados obtidos com a utilização de métodos geofísicos distintos da refração e reflexão das ondas sísmicas, tais como, mas não limitado a estes: métodos gravimétricos, magnetométricos, eletromagnéticos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DADOS GEOFÍSICOS SÍSMICOS
Dados obtidos com a utilização de métodos geofísicos de reflexão de ondas sísmicas e/ou refração de ondas sísmicas. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DADOS MISTOS (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Dados resultantes do reprocessamento conjunto de dados exclusivos e dados públicos ou de dados exclusivos e dados não-exclusivos ou dados não-exclusivos e dados públicos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DADOS NÃO-EXCLUSIVOS (EXPLORAÇÃO)
Dados adquiridos por EAD em área que seja ou não objeto de contrato de concessão, mediante autorização da ANP. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DADOS PÚBLICOS
Dados aos quais a ANP dará acesso a qualquer pessoa física ou jurídica interessada, nos termos da regulamentação vigente. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

DANO EMERGENTE
Lesão concreta que afeta o patrimônio do consumidor, consistente na perda ou deterioração, total ou parcial, de bens materiais que lhe pertencem em razão de perturbação do sistema elétrico. (Resolução Normativa ANEEL n. 061, de 29/4/2004 ) [ANEEL]

DANO MORAL
Qualquer constrangimento à moral e/ou honra do consumidor, causado por problema no fornecimento da energia ou no relacionamento comercial com a concessionária, ou, ainda, a ofensa de interesses não patrimoniais de pessoa física ou jurídica provocada pelo fato lesivo. (Resolução Normativa ANEEL n. 061, de 29/4/2004 ) [ANEEL]

DATA DA DEVOLUÇÃO
Data de assinatura de termo de resilição contratual oficializando a devolução da área de concessão. (RESOLUÇÃO ANP Nº 28, DE 18/10/2006) [ANP]

DATA DE CONCLUSÃO DA REENTRADA
Data em que a sonda de intervenção é desmobilizada. [ANP]

DATA DE CONCLUSÃO DO POÇO
Data em que primeiro ocorrer uma das seguintes operações: a desmobilização da sonda, o final do abandono ou da equipagem do poço. Ver também Data de Término do Poço [ANP]

DATA DE DEVOLUÇÃO DE ÁREA
Data de aceitação, pela ANP, do Relatório de Devolução de Áreas na fase de exploração ou data de assinatura do termo de resilição contratual oficializando a devolução da área de concessão na fase de produção. [ANP]

DATA DE INÍCIO DA PRODUÇÃO
Data em que ocorrer a primeira medição, em cada campo, de volumes de petróleo ou gás natural em um dos respectivos pontos de medição da produção, e a partir da qual o concessionário assumirá a propriedade do volume de produção fiscalizada, sujeitando-se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

DATA DE REFERÊNCIA ANTERIOR – DRA
Correspondente à data de vigência do último reajuste ou revisão tarifária, conforme estabelecido no contrato de concessão de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

DATA DE TÉRMINO DO POÇO
Data em que ocorreu o último avanço da perfuração do poço. Ver também Data de Conclusão do Poço [ANP]

DATA DO REAJUSTE EM PROCESSAMENTO – DRP
Referente ao cálculo atual, realizado 01 (um) ano após a Data de Referência Anterior, relativo ao reajuste das tarifas aplicadas por concessionária de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

DEC
(v. Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) [ANEEL]

DECLARAÇÃO (LEILÃO)
Documento apresentado pelos Compradores, obedecendo à disciplina estabelecida em Portaria específica do Ministério de Minas e Energia – MME, definindo os montantes de energia elétrica a serem contratados para início de suprimento no ANO BASE “A”. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

DECLARAÇÃO DE COMERCIALIDADE
Notificação escrita do concessionário à ANP declarando uma jazida como descoberta comercial na área de concessão. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
Documento definido nas Normas da Autoridade Marítima (Normam) emitido pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil – DPC, atestando a conformidade da embarcação com os requisitos estabelecidos nas normas em vigor aplicáveis ao transporte aquaviário de produtos. (PORTARIA ANP Nº 170, DE 25/9/2002) [ANP]

DECLARAÇÃO DE INFLEXIBILIDADE (LEILÃO)
Declaração de geração de uma usina de fonte termoelétrica emitida para fins de cálculo de sua garantia física e programação eletroenergética do Sistema Interligado Nacional – SIN, que se constitui em restrição que leva à necessidade de geração mínima da usina, a ser considerada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS na otimização do uso dos recursos do SIN. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

DECOMP
Programa Computacional utilizado a partir dos resultados do NEWAVE para um horizonte de até 12 meses. O Custo Marginal de Operação (CMO), no qual o PLD se baseia, é resultado da utilização do DECOMP que gera os valores em base semanal por patamar de carga. [COMERC]

DECREMENTO (LEILÃO)
Valor em Reais por megawatt-hora (R$/MWh) calculado mediante parâmetros inseridos pelo MME – Ministério de Minas e Energia, que subtraído do Preço Corrente de uma determinada rodada ou da primeira fase, representará o novo preço de lance para a rodada. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

DEMANDA
Média das potências elétricas ativas ou reativas, solicitadas ao sistema elétrico pela parcela da carga instalada em operação na unidade consumidora, durante um intervalo de tempo especificado. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

DEMANDA ASSEGURADA
Demanda que deve ser obrigatoriamente colocada à disposição do consumidor por parte do concessionário, no ponto de entrega, de acordo com o valor e o período de vigência do contrato. [ABRADEE]

DEMANDA CONTRATADA
Demanda de potência ativa a ser obrigatória e contínuamente disponibilizada pela concessionária, no ponto de entrega, conforme valor e período de vigência fixados no contrato de fornecimento e que deverá ser integralmente paga, seja ou não utilizada durante o período de faturamento, expressa em quilowatts (kW). (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

DEMANDA DE ULTRAPASSAGEM
Parcela da demanda medida que excede o valor da demanda contratada, expressa em quilowatts (kW). (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

DEMANDA FATURÁVEL
Valor da demanda de potência ativa, identificado de acordo com os critérios estabelecidos e considerada para fins de faturamento, com aplicação da respectiva tarifa, expressa em quilowatts (kW). (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

DEMANDA MEDIDA
Maior demanda de potência ativa, verificada por medição, integralizada no intervalo de 15 (quinze) minutos durante o período de faturamento, expressa em quilowatts (kW). (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

DEPÓSITO
(v. Reservatório) [ANP]

DERIVADOS BÁSICOS
Hidrocarbonetos obtidos através do refino do petróleo de poço ou de xisto, bem como as frações recuperáveis do gás natural, relacionadas a seguir: gás liqüefeito de petróleo; gasolinas; naftas; querosenes; óleo diesel; gasóleos e óleos combustíveis. [ANP]

DERIVADOS DE PETRÓLEO
Produtos decorrentes da transformação do petróleo. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

DERIVADOS ENERGÉTICOS DE PETRÓLEO
Derivados de petróleo utilizados predominantemente como combustíveis, isto é, com a finalidade de liberar energia, luz ou ambos a partir de sua queima. Esta denominação abrange os seguintes derivados: GLP, gasolina A, gasolina de aviação, querosene iluminante, QAV, óleo diesel e óleo combustível. [ANP]

DERIVADOS NÃO-ENERGÉTICOS DE PETRÓLEO
Derivados de petróleo que, embora tenham significativo conteúdo energético, são utilizados para fins não-energéticos. Esta denominação abrange os seguintes derivados: graxas, lubrificantes, parafinas, asfaltos, solventes, coque, nafta, extrato aromático, gasóleo de vácuo, óleo leve de reciclo, RAT, diluentes, n-parafinas, outros óleos de petróleo, minerais betuminosos, bem como outros produtos de menor importância. [ANP]

DESATIVAÇÃO DE INSTALAÇÕES (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Conjunto de operações para tirar de serviço ou de atividade, reverter, alienar ou remover, por conta e risco do concessionário, quaisquer instalações construídas em uma área de concessão, que tiveram como propósito original servir à exploração de petróleo ou gás natural, bem como de recuperar, inclusive ambientalmente, as áreas ocupadas por estas instalações. (RESOLUÇÃO ANP Nº 13, DE 23/2/2011) [ANP]

DESCOBERTA COMERCIAL
Descoberta de petróleo ou gás natural em condições que, a preços de mercado, tornem possível o retorno dos investimentos no desenvolvimento e na produção. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

DESCONEXÃO POR BAIXA TENSÃO – LVD
Módulo no sistema de energia Intergy que desconecta a carga das baterias, quando a tensão das baterias cai abaixo de um valor pré-ajustado. O LVD reconecta a carga às baterias quando a tensão das mesmas subir acima de um valor pré-ajustado [EATON]

DESENHO DE MODELAGEM
Desenho esquemático de como o sistema elétrico está representado no SCL, acompanhado de sua planilha explicativa. [CCEE]

DESENVOLVIMENTO
Conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo de petróleo ou gás. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR
Conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo de petróleo ou gás, cuja concepção foi posterior ao desenvolvimento original do campo e execução durante a fase de produção. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

DESENVOLVIMENTO MODULAR
Conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo de petróleo ou gás, cujo desenvolvimento foi concebido em módulos individualizados, com produção independente e seqüencialmente instalados. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Conceito de desenvolvimento (social, econômico e ambiental) que busca a renovação das fontes de matéria prima, a manutenção do ecossistema e, sobretudo, garantir que a próxima geração possa usufruir o planeta Terra. [Santo Antonio Energia]

DESLIGAMENTO DE AGENTE
Término da participação do Agente na CCEE. [CCEE]

DESLIGAMENTOS PROGRAMADOS
Interrupções previamente planejadas no fornecimento de energia elétrica. [ABRADEE]

DESPACHO
Definição, pelo ONS, da quantidade de energia que uma usina irá gerar em um determinado momento. [ABRADEE]

DESPACHO TÉRMICO FORA DA ORDEM DE MÉRITO
Geração térmica não considerada no modelo de formação de preços que tem como objetivo atender a segurança energética do SIN. [COMERC]

DESPESA DE USO NO TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉTRICA
Conjunto de informações das quantidades físicas e monetárias referentes a despesa de uso dos sistemas de transmissão e/ou distribuição, detalhado por empresa acessante. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

DESSULFURAÇÃO
Processo de purificação que consiste em eliminar o enxofre e simultaneamente o azoto, o oxigénio e os metais presentes nos produtos semi-acabados obtidos a partir do petróleo bruto. A dessulfuração pode fazer-se por processos catalíticos ou químicos. [GALP]

DESTILAÇÃO
Método de separação de substâncias (líquidas ou sólidas) por vaporização seguida de condensação. A destilação pode ser efetuada à pressão atmosférica ou no vácuo, consoante os produtos finais requeridos. [GALP]

DESTILAÇÃO ATMOSFÉRICA
Destilação do petróleo bruto à pressão atmosférica da qual resultam frações petrolíferas (gasolina leve ou pesada, gasóleos e produtos pesados, por exemplo). Estas frações, após tratamento, constituem os componentes dos produtos acabados. [GALP]

DESTILAÇÃO NO VÁCUO
Destilação que se realiza numa coluna de fracionamento a uma pressão inferior à pressão atmosférica. É o resíduo (fração mais pesada) obtido por destilação atmosférica que é submetido à destilação no vácuo. A redução da pressão provoca o abaixamento do ponto de ebulição das frações pesadas e permite separá-las dos resíduos a uma temperatura que não corre o risco de os decompor. Aplica-se, por exemplo, no início da cadeia de fabrico dos óleos base. [GALP]

DESTILADOS
Qualquer tipo de produto produzido através da destilação do petróleo bruto. [GALP]

DESVERTICALIZAÇÃO
Separação das atividades de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica dentro de uma mesma empresa. Pelo modelo proposto pelo governo para o setor elétrico, uma mesma empresa só pode exercer uma dessas atividades. [ABRADEE]

DEVOLUÇÃO DE ÁREA
Ato de devolver à ANP parte ou a totalidade de uma área de concessão para exploração e produção de petróleo ou gás natural. (RESOLUÇÃO ANP Nº 13, DE 23/2/2011) [ANP]

DEW POINT PLANT
Unidade de ajuste do ponto de orvalho do gás natural. Ver também ponto de orvalho [ANP]

DIA ATÍPICO
O dia que apresentar volume de chamadas recebidas superior a 20% (vinte por cento) em relação à média dos últimos 4 (quatro) dias típicos correspondentes em semanas anteriores, com apuração realizada individualmente por dia da semana. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

DIA TÍPICO
O dia que apresentar volume de chamadas recebidas que não ultrapasse a 20% (vinte por cento) em relação à média dos últimos 4 (quatro) dias correspondentes em semanas anteriores, com apuração realizada individualmente por dia da semana. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

DIAGRAMA UNIFILAR
Desenho padronizado e esquemático que representa de forma unifilar as instalações elétricas de uma planta. [CCEE]

DIC
(v. Duração de Interrupção Individual por Unidade Consumidora – DIC) [ANEEL]

DIESEL
(v. Óleo Diesel A) [ANP]

DIFUSÃO TECNOLÓGICA (P&D)
A difusão tecnológica está relacionada ao alcance dos resultados obtidos nas atividades de P&D para proveito da sociedade. Quanto mais indivíduos forem impactados e empresas utilizarem tais resultados ou dominarem a tecnologia gerada, maior é a difusão. As dimensões para avaliar tal difusão podem variar de acordo com a tecnologia e podem incluir, por exemplo, o alcance geográfico ou a entrada em novos mercados. As empresas podem utilizar meios diversos para promover a difusão, como, por exemplo, a realização de encontros públicos para apresentação de resultados em foros diversos, a edição e publicação de livros, a transferência de tecnologia, etc. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

DILUENTE
Correntes intermediárias geradas em unidades de processo de uma refinaria de petróleo, que são utilizadas para reduzir a viscosidade de óleos combustíveis. [ANP]

DIREITO DE PARTICIPAÇÃO (LEILÃO)
Direito que o empreendedor vencedor da primeira fase tem de participar da segunda fase do leilão. Esse direito corresponderá à quantidade de energia elétrica destinada pelo empreendedor ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR, ao final da primeira fase. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

DIREITOS DE SUPERFÍCIE
Faculdade de construir ou manter, perpétua ou temporariamente, uma obra em prédio alheio, ou de nele fazer ou manter plantações. O direito de superfície pode ter por objeto a construção ou a manutenção de obra sob solo alheio. [GALP]

DISJUNTOR
Dispositivo para abrir (quebrar) ou fechar manualmente um circuito para interromper ou aplicar energia elétrica a um aparelho elétrico. Um disjuntor também pode abrir um circuito automaticamente, quando sente uma sobrecarga [EATON]

DISPLAY/TECLADO DO PAINEL FRONTAL
Interface com o usuário local do módulo de supervisão SM50 [EATON]

DISPONIBILIDADE MENSAL GARANTIDA
Quantidade mínima de energia que o SIGFI – Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente é capaz de fornecer, em qualquer mês, à unidade consumidora. (Resolução Normativa ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

DISPOSITIVO ADICIONAL
Parte de um dispositivo que não seja considerado auxiliar, necessário para assegurar o nível exigido de exatidão da medição ou facilitar operações de medições, ou que possa, de certa forma, afetar a medição. [ANP]

DISPOSITIVO AUXILIAR
Dispositivo destinado a realizar uma função específica, diretamente envolvido na elaboração, transmissão ou apresentação dos resultados mensurados. [ANP]

DISPOSITIVO CALCULADOR
Parte do medidor que recebe os sinais do transdutor de medição e, possivelmente, de instrumentos de medição associados, computa esses sinais e, se apropriado, armazena os resultados na memória até serem utilizados. Além disso, o dispositivo calculador pode ser capaz de comunicação bidirecional com equipamentos periféricos. [ANP]

DISPOSITIVO DE CONVERSÃO
Dispositivo que converte automaticamente o volume mensurado nas condições de medição em um volume nas condições de base, ou em uma massa, levando em conta as características do fluido (temperatura, pressão, densidade, densidade relativa etc.) mensurado usando-se instrumentos de medição associados, ou armazenando-se na memória. [ANP]

DISPOSITIVO INDICADOR
Parte de um medidor que apresenta continuamente os resultados de uma medição. [ANP]

DISPOSITIVO REGISTRADOR
Parte de um medidor que fornece o registro de uma indicação. [ANP]

DISTORÇÃO HARMÔNICA
Presença de harmônicas que mudam a forma de onda da tensão CA de uma simples forma senoidal a uma forma complexa. A distorção harmônica pode ser gerada por uma carga e realimentada para a linha CA da Concessionária, causando problemas de energia a outros [EATON]

DISTRIBUIÇÃO
Atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

DISTRIBUIÇÃO CA
Módulo no sistema de energia Intergy que distribui energia em corrente alternada para outros módulos do sistema de energia Intergy [EATON]

DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO
Serviços locais de comercialização de gás canalizado, junto aos usuários finais, explorados com exclusividade pelos Estados, diretamente ou mediante concessão, nos termos do § 2º do Art. 25 da Constituição Federal. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

DISTRIBUIÇÃO DE GNL A GRANEL
Compreende as atividades de aquisição ou recepção, armazenamento, transvasamento, controle de qualidade, e comercialização do GNL, através de transporte próprio ou contratado, podendo também exercer a atividade de liqüefação de gás natural, que serão realizadas por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. (PORTARIA Nº 118, DE 11/7/2000) [ANP]

DISTRIBUIDOR
Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, bem como para a de distribuição de combustíveis de aviação. (RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21/3/2007) [ANP]

DISTRIBUIDOR AUTOMÁTICO DE CHAMADAS – DAC
Sistema telefônico programável que recebe chamadas e as encaminha automaticamente para a Unidade de Resposta Audível ? URA ou as coloca em fila de espera ou as distribui para os atendentes, coloca mensagens para os solicitantes e elabora relatórios técnicos em tempo real destas atividades. (Resolução Normativa ANEEL n. 338, de 25/11/2008 ) [ANEEL]

DISTRIBUIDOR DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
Empresa autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos. RESOLUÇÃO ANP Nº 8, DE 6/3/2007 [ANP]

DISTRIBUIDOR DE COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO
Pessoa jurídica autorizada pela ANP a exercer a atividade de distribuição de combustíveis de aviação. (RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26/07/2006) [ANP]

DISTRIBUIDOR DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS
Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 7, DE 19/3/2008) [ANP]

DISTRIBUIDORA
Agente cuja atividade caracteriza-se pela aquisição de produtos a granel e sua revenda a granel (por atacado) para a rede varejista ou grandes consumidores. Ver também Distribuição [ANP]

DIVISÃO ATVA DE CARGA
Esquema de divisão de corrente, controlado pelo módulo de supervisão SM50, que ajusta a tensão de saída individual dos retificadores, de forma que todos eles produzam a mesma corrente de saída no sistema [EATON]

DIVISÃO DE CORRENTE
Processo usado para equilibrar correntes de saída entre retificadores. Veja “Compartilhamento de Corrente Ativa” [EATON]

DMIC
(v. Duração Máxima de Interrupção Contínua por Unidade Consumidora) [ANEEL]

DOCUMENTOS DE SUCESSÃO
Documentação relativa à fusão, cisão, incorporação, sucessão e/ou cessão de direitos e obrigações (inclusive créditos e débitos) hábil a comprovar a efetiva assunção dos direitos e obrigações do Agente em processo de Desligamento por um outro Agente. Tais [CCEE]

DPP
(v. Dew Point Plant) [ANP]

DRA
(v. Data de Referência Anterior) [ANEEL]

DRC
(v. Duração Relativa da Transgressão de Tensão Crítica) [ANEEL]

DRCM
(v. Duração Relativa da Transgressão Máxima de Tensão Crítica) [ANEEL]

DROGAS DO SERTÃO
Termo que se refere a certas especiarias extraídas do sertão brasileiro na época das entradas e das bandeiras. Exemplos: Anil, Canela, Cacau, Castanha, Cravo, Guaraná, Pimenta, Puxuri, Urucum e Baunilha. [Santo Antonio Energia]

DRP
(v. Data do Reajuste em Processamento. Ver também Duração Relativa da Transgressão de Tensão Precária) [ANEEL]

DRPM
(v. Duração Relativa da Transgressão Máxima de Tensão Precária) [ANEEL]

DU
sigla para “Dias Úteis”. [CCEE]

DUPLA CONVERSÃO
Projeto de UPS no qual o caminho da corrente primária consiste em um retificador e inversor. A dupla conversão isola a energia de saída de todas as anomalias de entrada, tais como baixa tensão, surtos e variações de freqüência, convertendo CA em CC e em C [EATON]

DURAÇÃO MÁXIMA DE INTERRUPÇÃO CONTÍNUA POR UNIDADE CONSUMIDORA (DMIC)
Tempo máximo de interrupção contínua da distribuição de energia elétrica para uma unidade consumidora qualquer. [ABRADEE]

DURAÇÃO DE INTERRUPÇÃO INDIVIDUAL POR UNIDADE CONSUMIDORA – DIC
Intervalo de tempo em que, no período de observação, em uma unidade consumidora ou ponto de conexão, ocorreu descontinuidade na distribuição de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

DURAÇÃO EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA – DEC
Intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

DURAÇÃO MÁXIMA DE INTERRUPÇÃO CONTÍNUA POR UNIDADE CONSUMIDORA – DMIC
Tempo máximo de interrupção contínua da energia elétrica em uma unidade consumidora ou ponto de conexão. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

DURAÇÃO RELATIVA DA TRANSGRESSÃO DE TENSÃO CRÍTICA – DRC
Indicador individual referente à duração relativa das leituras de tensão, nas faixas de tensão críticas, no período de observação definido, expresso em percentual. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

DURAÇÃO RELATIVA DA TRANSGRESSÃO DE TENSÃO PRECÁRIA – DRP
Indicador individual referente à duração relativa das leituras de tensão, nas faixas de tensão precárias, no período de observação definido, expresso em percentual. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

DURAÇÃO RELATIVA DA TRANSGRESSÃO MÁXIMA DE TENSÃO CRÍTICA – DRCM
Percentual máximo de tempo admissível para as leituras de tensão, nas faixas de tensão críticas, no período de observação definido. (Resolução ANEEL n. 676, de 19/12/2003 ) [ANEEL]

DURAÇÃO RELATIVA DA TRANSGRESSÃO MÁXIMA DE TENSÃO PRECÁRIA – DRPM
Percentual máximo de tempo admissível para as leituras de tensão, nas faixas de tensão precárias, no período de observação definido. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

DUTO
Conduto fechado destinado ao transporte ou transferência de petróleo, seus derivados ou gás natural. (PORTARIA ANP Nº 125, DE 5/8/2002) [ANP]

EAD
(v. Empresa de Aquisição de Dados) [ANP]

EBN
(v. Empresa Brasileira de Navegação) [ANP]

EBT
v. Empresa de Base Tecnológica [ANEEL]

EDITAL (LEILÃO)
Documento, emitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que estabelece as regras do Leilão. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

EE
(v. Energia da Utilidade Eletromecânica) [ANEEL]

EF
(v. Energia da Fonte) [ANEEL]

EFEITO DE ESTUFA
Efeito pelo qual a radiação infravermelha ambiente é retida num espaço fechado. O efeito de estufa produzido, entre outros, pelo dióxido de carbono atmosférico tem como consequência possível o aquecimento da superfície terrestre. [GALP]

EFICIÊNCIA
Quociente da energia de saída do UPS sobre a energia de entrada da Concessionária. Isto mostra a porcentagem da energia de entrada que está disponível como energia de saída útil. Por exemplo, um UPS que possui eficiência 95%, entrega 95% da energia que el [EATON]

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
A utilização racional de energia, às vezes chamada simplesmente de eficiência energética, consiste em usar menos energia para fornecer a mesma quantidade de trabalho ou serviço. [Santo Antonio Energia]

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (CENTRAL TERMELÉTRICA COGERADORA)
Índice que demonstra o quanto da energia da fonte foi convertida em utilidade eletromecânica e utilidade calor. (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

EFICIÊNCIA EXERGÉTICA (CENTRAL TERMELÉTRICA COGERADORA)
Índice que demonstra o quanto da energia da fonte foi convertida em utilidades equivalentes à eletromecânica. (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

EIA
Estudo de Impacto Ambiental. [Santo Antonio Energia]

ELETROBRAS
Criada em 1961, a Centrais Elétricas Brasileiras S/A é uma empresa pública, vinculada ao MME. Holding das concessionárias federais de geração e transmissão de energia elétrica, a Eletrobrás tem como subsidiárias a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Possui metade do capital de Itaipu Binacional. Congrega, ainda, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e opera os programas do governo na área de energia como o Procel, Luz no Campo e Reluz. [ABRADEE]

ELETROINTENSIVOS
Consumidores industriais para os quais os gastos com energia elétrica representam parcela significativa dos custos de produção. São exemplos as indústrias de papel, ferro-ligas, soda-cloro e gases industriais. [ABRADEE]

ELEVAÇÃO MOMENTÂNEA DE TENSÃO
Evento em que o valor eficaz da tensão do sistema se eleva, momentaneamente, para valores acima de 110% da tensão nominal de operação, durante intervalo inferior a 3 segundos (Resolução ANEEL n. 676, de 19/12/2003 ) [ANEEL]

EM BATERIA
Possibilita que o usuário energize o UPS na falta de energia da Concessionária [EATON]

EMC
Compatibilidade Eletromagnética [EATON]

EMISSÕES
Libertação de gases para a atmosfera. No contexto das alterações climáticas globais, estes incluem gases capazes de alterar o clima como os gases causadores de efeito de estufa (ex.: libertação de dióxido de carbono durante a queima de combustível). [GALP]

EMPREENDEDOR (LEILÃO)
Interessado pré-qualificado nos termos do edital de leilão para participar da primeira fase do leilão. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO (EBN)
Pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país, que tenha por objeto o transporte aquaviário e esteja autorizada a operar pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário – Antaq. (PORTARIA ANP Nº 170, DE 25/9/2002) [ANP]

EMPRESA COOPERADA (P&D)
Empresa de energia elétrica que participa da execução de projeto de P&D com aporte ou não de recursos. Caso haja realização de despesas, cada empresa cooperada deve enviar seus comprovantes para a empresa proponente do projeto, com vistas ao reconhecimento por parte da ANEEL dos gastos realizados por cada empresa. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

EMPRESA CORRELACIONADA
Empresa do setor que possui relações contratuais de compra e venda com a empresa declarante, inclusive com o Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE e o Operador Nacional do sistema Elétrico – ONS. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

EMPRESA DE AQUISIÇÃO DE DADOS – EAD
Empresa especializada em aquisição, processamento, interpretação e venda de dados, que se refiram exclusivamente à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

EMPRESA DE BASE TECNOLÓGICA – EBT (P&D)
Empreendimento que fundamenta sua atividade produtiva no desenvolvimento de novos produtos ou processos, baseado na aplicação sistemática de conhecimentos científicos e tecnológicos e na utilização de técnicas avançadas ou pioneiras. As EBTs têm como principal insumo os conhecimentos e as informações técnico-científicas. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008) [ANEEL]

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE
Empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, criada pelo Decreto nº 5.184, de 16 de agosto de 2004, com base no disposto na Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

EMPRESA DECLARANTE
Concessionária ou permissionária de serviço público de geração, transmissão ou de distribuição obrigada a enviar mensalmente à ANEEL, por intermédio do Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP, suas informações de mercado. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

EMPRESA INCUBADA (P&D)
Organização que desenvolve produtos ou serviços inovadores, está abrigada em incubadora de empresas, passa por processo de seleção e recebe apoio técnico, gerencial e financeiro de rede de instituições constituída especialmente para criar e acelerar o desenvolvimento de pequenos negócios. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO
Empresa responsável perante o poder concedente pelo cumprimento do contrato de concessão, sem prejuízo da responsabilidade solidária das demais consorciadas. (Lei n. 8.987, de 13/2/1995 ) [ANEEL]

EMPRESA PROPONENTE (P&D)
Empresa de energia elétrica responsável, perante a ANEEL, pela execução de um projeto de P&D. Caso o projeto ou programa seja cooperativo, apenas a empresa proponente deve enviar à ANEEL o Programa de P&D ou a proposta e os relatórios (final e de auditoria) do projeto. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

EMPRESA TITULAR DOS DIREITOS DE ACESSO AOS DADOS
Empresa que durante o período de confidencialidade exerce direitos de acesso sobre dados. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

EMPRESAS VINCULADAS
São empresas coligadas, controladas ou controladoras que possuem em comum um ou mais acionistas que detêm, direta ou indiretamente, isoladamente ou em conjunto, participação igual ou superior a 10% (dez por cento) do capital votante. No caso de sociedades limitadas, tal participação corresponde ao capital social da empresa. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

ENA – ENERGIA NATURAL AFLUENTE
Energia que pode ser produzida a partir das vazões naturais afluentes aos reservatórios. Os valores são expressos em MW médios ou em percentual da média histórica de longo termo, MLT (histórico de 81 anos). [COMERC]

ENCAMPAÇÃO
É o ato de retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização dos investimentos não amortizados ou depreciados. (Lei n. 8.987, de 13/2/1995 ) [ANEEL]

ENCARGO DE CAPACIDADE
Tem como objetivo diminuir o impacto sobre o preço de mercado de uma eventual falta de capacidade instalada no mercado, e sinaliza para o mesmo a necessidade de investimento em novas fontes geradoras de energia um ampliação daquelas existentes. [ABRACEEL]

ENCARGO DE ENERGIA LIVRE ADQUIRIDA NO MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA – MAE
Adicional tarifário resultante do repasse aos consumidores finais do custo relativo à parcela das despesas com a compra de energia livre, regulado pela Resolução ANEEL nº 249, de 6 de maio de 2002. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

ENCARGO DE USO
valor devido em função da prestação dos serviços de distribuição e/ou de transmissão de energia elétrica, calculado pelo produto das tarifas de uso pelos respectivos montantes de demanda e energia contratados ou verificados. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 26/12/2005 ) [ANEEL]

ENCARGOS DE SERVIÇOS DO SISTEMA – ESS
Valores monetários destinados à cobertura dos custos dos serviços do sistema, inclusive os serviços ancilares, prestados aos usuários do Sistema Interligado Nacional – SIN, que compreendem os custos decorrentes da geração despachada independentemente da ordem de mérito, por restrições de transmissão dentro de cada submercado, a reserva de potência operativa, em MW, disponibilizada pelos geradores para a regulação da freqüência do sistema e sua capacidade de partida autônoma, a reserva de capacidade, em MVAr, disponibilizada pelos geradores, superior aos valores de referência estabelecidos para cada gerador em Procedimentos de Rede, necessária para a operação do sistema de transmissão, a operação dos geradores como compensadores síncronos, a regulação da tensão e os esquemas de corte de geração e alívio de cargas. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

ENERGIA ARMAZENADA
Energia potencialmente disponível nos reservatórios das hidrelétricas, cujo cálculo considera o volume de água armazenado e a capacidade de geração da usina. [ABRADEE]

ENERGIA ARMAZENADA – EAR
Energia disponível em um sistema de reservatórios expresso em porcentagem da capacidade máxima de armazenagem. [COMERC]

ENERGIA ASSEGURADA
A Energia Assegurada de cada usina hidrelétrica será a fração a ela alocada da Energia Assegurada do sistema que constituirá o limite de contratação, determinada pela ANEEL, para os geradores hidrelétricos do sistema. [CCEE]

ENERGIA BIFÁSICA
Energia que é fornecida por uma fonte única com duas saídas, que podem estar com defasagem de 180 ou 120º [EATON]

ENERGIA BRUTA
Energia elétrica que pode ou não conter sinais elétricos indesejados [EATON]

ENERGIA CA
Energia elétrica fornecida pela Concessionária [EATON]

ENERGIA DA FONTE – EF
Energia recebida pela central termelétrica cogeradora, no seu regime operativo médio, em kWh/h, com base no conteúdo energético específico, que no caso dos combustíveis é o Poder Calorífico Inferior (PCI). (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

ENERGIA DA UTILIDADE CALOR – ET
Energia cedida pela central termelétrica cogeradora, no seu regime operativo médio, em kWh/h, em termos líquidos, ou seja, descontando das energias brutas entregues ao processo as energias de baixo potencial térmico que retornam à central. (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

ENERGIA DA UTILIDADE ELETROMECÂNICA – EE
Energia cedida pela central termelétrica cogeradora, no seu regime operativo médio, em kWh/h, em termos líquidos, ou seja, descontando da energia bruta gerada o consumo em serviços auxiliares elétricos da central. (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

ENERGIA DE BASE
Energia que pode ser utilizada para todo o dia, durante o período de fornecimento. [CCEE]

ENERGIA DE PONTA
Energia que pode ser utilizada para o Horário de Ponta, durante o período de fornecimento, acima da Energia de Base. [CCEE]

ENERGIA DISPONIBILIZADA
Toda ou parte da energia efetivamente gerada ou da energia alocada, no caso de pequena central hidrelétrica participante do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE. (Resolução ANEEL n. 050, de 23/3/2004 ) [ANEEL]

ENERGIA DISTRIBUÍDA EM UM SISTEMA
É a energia entregue aos consumidores localizados no sistema, em um período de 12 meses. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

ENERGIA DISTRIBUÍDA POR UM AGENTE EM UM SISTEMA
É o somatório das energias distribuídas pelas empresas de um sistema nas quais o agente participa, direta ou indiretamente, multiplicadas pelos respectivos fatores de ponderação. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

ENERGIA DISTRIBUÍDA POR UMA EMPRESA
É a energia entregue aos consumidores conectados à rede elétrica da empresa de distribuição, acrescida da energia entregue, através desta rede, a outras concessionárias ou permissionárias de distribuição, em um período de 12 meses. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

ENERGIA EFETIVAMENTE GERADA
A energia gerada pela central geradora de energia elétrica, descontado o consumo interno, referida ao centro de gravidade do submercado em que o empreendimento estiver conectado. (Resolução ANEEL n. 062, de 5/5/2004 ) [ANEEL]

ENERGIA ELÉTRICA ATIVA
Energia elétrica que pode ser convertida em outra forma de energia, expressa em quilowatts-hora (kWh). (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

ENERGIA ELÉTRICA COMPRADA PARA REVENDA
Conjunto de informações das quantidades físicas e monetárias de energia elétrica comprada, detalhado por empresa vendedora. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

ENERGIA ELÉTRICA CONSUMIDA
Total da energia elétrica utilizada pelos equipamentos elétricos, ou eletrodomésticos, da unidade consumidora, medida em quilowatt-hora (kWh). (Resolução ANEEL n. 615, de 6/11/2002 ) [ANEEL]

ENERGIA ELÉTRICA REATIVA
Energia elétrica que circula contínuamente entre os diversos campos elétricos e magnéticos de um sistema de corrente alternada, sem produzir trabalho, expressa em quilovolt-ampère-reativo-hora (kvarh). (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

ENERGIA ELÉTRICA VENDIDA
Conjunto de informações das quantidades físicas e monetárias de venda de energia elétrica, detalhado por empresa compradora. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

ENERGIA EÓLICA
Energia gerada a partir da força dos ventos. A energia cinética do vento é transformada, pelas turbinas, em energia mecânica que, por sua vez, se transforma em energia elétrica. [ABRADEE]

ENERGIA GERADA
Soma da produção de energia elétrica referente a cada uma das unidades geradoras da central geradora de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 062, de 5/5/2004 ) [ANEEL]

ENERGIA HABILITADA (LEILÃO)
Montante de energia habilitada pela entidade coordenadora, associado a um empreendimento que esteja habilitado tecnicamente pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, para participação no Leilão. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

ENERGIA HIDRELÉTRICA
Energia elétrica produzida pelo aproveitamento do potencial hidráulico de um rio. A água gira a turbina, transformando energia hidráulica em energia mecânica que, por sua vez, se transforma em energia elétrica. [ABRADEE]

ENERGIA INCENTIVADA
É a energia gerada a partir de PCHs ou de empreendimentos hidroelétricos com potência igual ou inferior a 1.000 kW e aqueles com base em fontes solar, eólica, biomassa e co-geração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, cuja potência instalada seja menor ou igual a 30.000 kW. [ABRACEEL]

ENERGIA LIMPA
¹Energia que não produz resíduos poluentes, como a solar e a eólica. [ABRADEE]
²Energia elétrica que foi condicionada e/ou regulada para remover o ruído elétrico da energia de saída [EATON]

ENERGIA LIVRE
¹Energia elétrica gerada e não alocada a contratos iniciais ou contratos equivalentes, incluindo o excedente financeiro alocado às respectivas empresas relativamente ao transporte desta energia entre diferentes submercados. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]
²Energia não contratada e comercializada no mercado de curto prazo (spot). [ABRADEE]

ENERGIA MONOFÁSICA (1Ø)
Energia que é fornecida por uma fonte única, que normalmente inclui um fase energizada e uma linha de retorno aterrada (neutro) [EATON]

ENERGIA NATURAL AFLUENTE – ENA
Energia que pode ser produzida com a vazão de água de um determinado rio a um reservatório de uma usina hidrelétrica. [ABRADEE]

ENERGIA NOVA
Energia produzida por usinas recém construídas, cujos investimentos ainda não foram amortizados e que, por essa razão, é mais cara que a energia velha. [ABRADEE]

ENERGIA NUCLEAR
Energia gerada por meio de processos quimico-radioativos. [Santo Antonio Energia]

ENERGIA RENOVÁVEL
Energia disponível, a partir de processos de conversão energética permanentes e naturais, economicamente exploráveis nas condições atuais ou num futuro previsível. [GALP]

ENERGIA RESERVA
Energia elétrica destinada ao aumento da segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN. (Resolução Normativa ANEEL n. 337, de 11/11/2008) [ANEEL]

ENERGIA SOLAR
Energia produzida por meio do aproveitamento da luz do sol. Existem dois aproveitamentos: o térmico e o fotovoltaico. No aproveitamento térmico, a luz do sol é usada apenas como fonte de calor para sistemas de aquecimento. No fotovoltaico, a luz do sol se transforma em energia elétrica. [ABRADEE]

ENERGIA TÉRMICA
A energia térmica ou calorífica é resultado da combustão de diversos materiais, como carvão, petróleo e gás natural. Ela pode ser convertida em energia mecânica por meio de equipamentos como a máquina a vapor, motores de combustão ou turbinas a gás. [ABRADEE]

ENERGIA TRIFÁSICA (3Ø)
Energia que é fornecida por uma fonte única com três saídas, com uma diferença de fase de 120º entre duas das três tensões e correntes [EATON]

ENERGIA VELHA
Energia produzida pelas hidrelétricas estatais cujos investimentos já foram parcialmente ou totalmente amortizados. Por causa disso, o preço da energia produzida por essas usinas é mais baixo do que o das usinas construídas recentemente e que ainda não recuperaram o investimento feito. [ABRADEE]

ENROCAMENTO
Conjunto de blocos de pedra ou de outro material, como o cimento, lançados uns sobre os outros dentro da água para servir como lastro para fundação de obra hidráulica ou, quando aflorado à superfície ou muito extenso, como quebra-mar ou proteção contra a erosão das ondas. [Santo Antonio Energia]

ENSECADEIRA
Espécie de tapume estanque provisório, usado para manter em seco a construção abaixo do nível da água, depois que esta é drenada de seu interior. [Santo Antonio Energia]

ENTIDADE COORDENADORA (LEILÃO)
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que terá como função exercer a coordenação do Leilão, nos termos do art. 19 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

ENTIDADE EXECUTORA (P&D)
Centros de pesquisa e desenvolvimento, instituições de ensino superior, empresas de consultoria, empresas de base tecnológica, empresas incubadas e a própria Empresa. Toda entidade executora deve ser nacional. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

ENTIDADE ORGANIZADORA (LEILÃO)
Entidade responsável pelo planejamento e execução de procedimentos inerentes ao Leilão, por delegação da ANEEL. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

ENTIDADE PARCEIRA (P&D)
Instituição pública ou privada, não pertencente ao setor elétrico, que tenha interesse em aportar recursos financeiros e/ou econômicos para a execução de projeto de P&D. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

ENTRADA DIGITAL
Entrada que reconhece circuito aberto e circuito fechado [EATON]

EPE
(v. Empresa de Pesquisa Energética) [ANEEL]

EQUALIZAR
Processo de aumento da tensão de flutuação até a tensão de equalização para recarregar ou equalizar as baterias [EATON]

ER
Empresa de Referência [ABRACE]

ESS
(v. Encargos de Serviços do Sistema) [ANEEL]

ESS – ENCARGO DE SEGURANÇA DO SISTEMA
Encargo que tem como objetivo ressarcir a geração térmica fora da ordem de mérito para atender aos requisitos de segurança no fornecimento de energia do SIN (restrições elétricas e razões energéticas). [COMERC]

ESTOCAGEM DE GÁS NATURAL
Armazenamento de gás natural em reservatórios próprios, formações naturais ou artificiais. (LEI No 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

ESTOQUE DE GÁS NATURAL
Volume In-situ proveniente da injeção de gás natural, numa determinada data. (PORTARIA ANP No 9, DE 21/1/2000) [ANP]

ESTRUTURA DE DADOS DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE INFORMAÇÕES DE MERCADO PARA REGULAÇÃO ECONÔMICA – SAMP
É constituída dos elementos de mercado que, organizados em linhas de mercado e identificados pelas correlações entre empresas, definem o conjunto de informações por modalidade de mercado. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

ESTRUTURA TARIFÁRIA
Conjunto de tarifas aplicáveis às componentes de consumo de energia elétrica e/ou demanda de potência ativas de acordo com a modalidade de fornecimento. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

ESTRUTURA TARIFÁRIA CONVENCIONAL
Estrutura caracterizada pela aplicação de tarifas de consumo de energia elétrica e/ou demanda de potência independentemente das horas de utilização do dia e dos períodos do ano. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

ESTRUTURA TARIFÁRIA HORO-SAZONAL
Estrutura caracterizada pela aplicação de tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica e de demanda de potência de acordo com as horas de utilização do dia e dos períodos do ano. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

ET
(v. Energia da Utilidade Calor) [ANEEL]

ETANOL
Biocombustível líquido derivado de biomassa renovável, que tem como principal componente o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica, podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento. LEI Nº 12.490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. [ANP]

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL – EAC
Álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro combustível destinado ao distribuidor para compor mistura com a gasolina A na formulação da gasolina C, em proporção definida por legislação aplicável, devendo ser comercializado conforme especificação da ANP. [ANP]

ETANOL COMBUSTÍVEL
Combustível destinado ao uso em motores ciclo Otto e que possui como principal componente o etanol, especificado sob as formas de álcool etílico anidro combustível ou etanol anidro combustível e de álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível, produzido e/ou comercializado por fornecedor de etanol cadastrado, conforme regulamentação da ANP, ou importador. [ANP]

ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL – EHC
Álcool etílico hidratado combustível ou etanol hidratado combustível destinado à venda no posto revendedor para o consumidor final, conforme especificação da ANP. [ANP]

ETAPA CONTÍNUA DA PRIMEIRA FASE (LEILÃO)
Etapa que começa após a etapa inicial da primeira fase e que ocorrerá caso a diferença entre o menor preço de lance e pelo menos uma das demais propostas para um determinado novo empreendimento seja igual ou inferior a cinco por cento. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

ETAPA DA FASE DE PRODUÇÃO
Estágio em que se encontra um campo, ou seja, em desenvolvimento, em produção ou em abandono. (PORTARIA ANP No 123, DE 18/7/2000) [ANP]

ETAPA DE PRODUÇÃO
Período iniciado na data de entrega da declaração de comercialidade de uma descoberta e finalizado com (i) a conclusão das atividades compreendidas no desenvolvimento, conforme descrito no plano de desenvovimento ou no plano de reabilitação de jazida ou (ii) o abandono do desenvolvimento. [ANP]

ETAPA HIDRO (LEILÃO)
Etapa da segunda fase composta por rodadas uniformes e pela rodada discriminatória para o produto de fonte hidroelétrica. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

ETAPA INICIAL DA PRIMEIRA FASE (LEILÃO)
Período para inserção de lance único, por empreendedor, para um novo empreendimento de fonte hidroelétrica. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

ETAPA OUTRAS FONTES (LEILÃO)
Etapa da segunda fase composta por rodadas uniformes e pela rodada discriminatória para o produto de outras fontes de geração. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

ETAPA TÉRMICA (LEILÃO)
Etapa da Segunda Fase composta por Rodadas Uniformes e pela Rodada Discriminatória para o Produto de fonte termoelétrica. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

ÉTER METIL-TERC-BUTÍLICO
Composto químico de fórmula molecular C5H12O, obtido através de reação química entre o metanol, derivado do gás natural, e o isobutileno, derivado do óleo cru ou natural gás. É um líquido volátil, inflamável e sem cor, altamente solúvel em água. Possui odor desagradável. É utilizado como aditivo da gasolina, atuando como oxigenante para aumentar a octanagem da gasolina. Conhecido pela sigla em inglês MTBE (Methyl tertiary-butyl ether). [ANP]

EVENTO
Ativação ou desativação de alarme [EATON]

EVENTOS CORRENTES
São os eventos que ocorrerão durante o mês de referência. [CCEE]

EVENTOS POSTERIORES
São os eventos que ocorrerão no mês após o mês de referência. [CCEE]

EVENTOS PRÉVIOS
São os eventos que ocorrerão no mês anterior ao mês de referência. [CCEE]

EXCEDENTE FINANCEIRO
Diferença positiva entre o total de pagamentos e o total de recebimentos no Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE, que surge devido às transações de energia entre submercados e à diferença de preços. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

EXCLUSÃO DE ATIVO
Processo de desativação de Ativo já cadastrado no Sistema Elétrico do SCL. Para manter um histórico dos Ativos cadastrados no SCL, os dados do Ativo não serão retirados do Cadastro. [CCEE]

EXPLORAÇÃO
(v. Pesquisa ou Exploração) [ANP]

EXPLORAÇÃO OFFSHORE
Exploração de petróleo que tem lugar no mar alto, não longe da linha da costa. [GALP]

EXPLORAÇÃO ONSHORE
Exploração de petróleo que tem lugar em terra. [GALP]

EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA
Novo circuito primário ou acréscimo de um trecho de rede em tensão primária de distribuição, inclusive a adição de fases, constituído a partir de ponto da rede existente. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SECUNDÁRIA
Novo trecho de rede em tensão secundária de distribuição, constituido a partir de ponto de rede existente. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

EXTRATO AROMÁTICO
Produto resultante da extração de aromáticos com solventes em plantas de óleos lubrificantes, que tem aplicações na fabricação de borrachas. [ANP]

FAIXA DE DOMÍNIO DE DUTOS
Faixa de largura determinada, na qual estão dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural, enterrados ou aéreos, bem como seus sistemas complementares, definida em decreto de declaração de utilidade pública. (PORTARIA ANP Nº 125, DE 5/8/2002) [ANP]

FAIXA DE OCUPAÇÃO
Espaço nos postes das redes aéreas de distribuição de energia elétrica, nas torres, nas galerias subterrâneas e nas faixas de servidão administrativa de redes de energia elétrica onde são definidos pelo Detentor os pontos de fixação, os dutos subterrâneos e as faixas de terreno destinados ao compartilhamento com agentes do setor de telecomunicações de interesse coletivo e agentes do setor de petróleo para instalação de cabos, fios e fibras ópticas. (Resolução ANEEL n. 581, de 29/10/2002 ) [ANEEL]

FALHA DE SISTEMA
Acontecimento no qual o desempenho do sistema de medição não atende aos requisitos do regulamento técnico de medição ou das normas aplicáveis. [ANP]

FALHA PRESUMIDA
Situação na qual existem indícios de falha tais como regulagens e ajustes não autorizados ou variação dos volumes medidos que não corresponda a variações nas condições de operação das instalações de petróleo e gás natural. [ANP]

FAMÍLIA DE EQUIPAMENTO (TRANSMISSÃO)
Conjunto de equipamentos de uma Função Transmissão, que apresenta homogeneidade nos indicadores característicos de desempenho e que cumpre função análoga no sistema elétrico. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

FASE DE EXPLORAÇÃO
Período de tempo definido para a exploração. (PORTARIA ANP Nº 123, DE 18/7/2000) [ANP]

FASE DE PRODUÇÃO
Período de tempo definido para produção. (PORTARIA ANP Nº 123, DE 18/7/2000) [ANP]

FATOR ALFA (LEILÃO)
Fator de atenuação variável, estabelecido em função dos preços ou quantidades da energia destinada ao consumo próprio, ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR e à venda no Ambiente de Contratação Livre – ACL, cujo valor será definido no edital. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

FATOR DE AJUSTE DE DEMANDA DE OUTRAS FONTES (LEILÃO)
Fator inserido pelo representante do Ministério de Minas e Energia – MME e que será utilizado para a determinação da quantidade Demandada de Outras Fontes caso a quantidade total ofertada na primeira fase do Leilão seja igual ou inferior a quantidade total demandada. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

FATOR DE AJUSTE DE DEMANDA HIDRO (LEILÃO)
Fator inserido pelo representante do Ministério de Minas e Energia – MME e que será utilizado para a determinação da quantidade demandada Hidro caso a quantidade total ofertada na primeira fase do Leilão seja igual ou inferior a quantidade total demandada. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

FATOR DE CALIBRAÇÃO DO MEDIDOR
Quociente entre o volume bruto medido, utilizando um medidor padrão de trabalho ou medida materializada de volume, e o volume registrado por um medidor durante um teste de calibração do medidor em operação. [ANP]

FATOR DE CARGA
¹Razão entre a demanda média e a demanda máxima da unidade consumidora, ocorridas no mesmo intervalo de tempo especificado. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]
²Calculado conforme o art. 10 da Resolução ANEEL n° 353, de 22 de julho de 2003, e alterado, para fins de medição da energia excedente adquirida, a cada quadrimestre, pela média dos Fatores de Carga mensais verificados por posto tarifário, no mesmo período [CCEE]

FATOR DE COGERAÇÃO (FC %) (CENTRAL TERMELÉTRICA COGERADORA)
Parâmetro definido em função da potência instalada e da fonte da central termelétrica cogeradora, o qual aproxima-se do conceito de Eficiência Exergética. (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

FATOR DE DEMANDA
Razão entre a demanda máxima num intervalo de tempo especificado e a carga instalada na unidade consumidora. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

FATOR DE PONDERAÇÃO
É o número que expressa a participação do agente econômico em uma empresa de energia elétrica. No caso de sociedades anônimas, para um agente que integre o grupo de controle, o fator de ponderação é a razão entre a quantidade de ações ordinárias que o agente econômico possui na empresa do setor elétrico e a quantidade de ações ordinárias em posse de todos os membros que formam o grupo de controle da empresa. Para um agente que não integre o grupo de controle, o fator de ponderação é considerado nulo. No caso de um único agente deter o controle da empresa, o seu fator de ponderação é considerado igual a 1,0 (um). No caso de sociedades limitadas, o fator de ponderação corresponde ao percentual de participação do agente no capital social da empresa. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

FATOR DE PONDERAÇÃO (X) (CENTRAL TERMELÉTRICA COGERADORA)
Parâmetro adimensional definido em função da potência instalada e da fonte da central termelétrica cogeradora, obtido da relação entre a eficiência de referência da utilidade calor e da eletromecânica, em processos de conversão para obtenção em separado destas utilidades. (Resolução Normativa ANEEL n. 235, de 14/11/2006 ) [ANEEL]

FATOR DE POTÊNCIA
¹Razão entre a energia elétrica ativa e a raiz quadrada da soma dos quadrados das energias elétricas ativa e reativa, consumidas num mesmo período especificado. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]
²Quociente da energia total real (W) sobre a energia total aparente em Volt-Ampère (VA) – W/VA [EATON]

FATOR DE RECUPERAÇÃO ATUAL
Razão entre a produção acumulada de petróleo ou gás natural de um determinado reservatório e o seu volume in situ original. PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000 [ANP]

FATOR DE RECUPERAÇÃO FINAL
Razão entre os recursos originais de petróleo ou gás natural de um determinado reservatório e o seu volume in situ original. PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000 [ANP]

FATOR DE REFERÊNCIA AJUSTADO DE OUTRAS FONTES (LEILÃO)
Fator inserido pelo representante do Ministério de Minas e Energia – MME e que será utilizado para determinação da Oferta de Referência no produto de outras fontes caso a quantidade total ofertada na primeira fase do Leilão seja igual ou inferior a quantidade total demandada. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

FATOR DE REFERÊNCIA AJUSTADO HIDRO (LEILÃO)
Fator inserido pelo reprentante do Ministério de Minas e Energia – MME e que será utilizado para determinação da Oferta de Referência no produto de fonte hidroelétrica caso a quantidade total ofertada na primeira fase do Leilão seja igual ou inferior a quantidade total demandada. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

FATOR DE REFERÊNCIA DE OUTRAS FONTES (LEILÃO)
Fator inserido pelo representante do Ministério de Minas e Energia – MME e que será utilizado para determinação da oferta de referência no produto de outras fontes caso a quantidade total ofertada na primeira fase do Leilão seja superior a quantidade total demandada. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

FATOR DE REFERÊNCIA HIDRO (LEILÃO)
Fator inserido pelo Representante do Ministério de Minas e Energia – MME e que será utilizado para determinação da oferta de referência no produto de fonte hidroelétrica caso a quantidade total ofertada na primeira fase do Leilão seja superior a quantidade total demandada. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

FATOR DO MEDIDOR
Quociente entre o volume bruto medido, utilizando um medidor padrão de trabalho ou medida materializada de volume, e o volume registrado por um medidor durante um teste de calibração do medidor em operação. [ANP]

FATOR K
Número limitador da incidência de chamadas ocupadas no cálculo do Índice de Nível de Serviço Básico – INB. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

FATOR X
¹Percentual a ser subtraído do Indicador de Variação da Inflação – IVI, quando da execução dos reajustes tarifários anuais entre revisões periódicas, com vistas a compartilhar com os consumidores os ganhos de produtividade estimados para o período. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]
²Fator que atua como instrumento de repartição dos ganhos de eficiência da concessionária com seus consumidores. Previsto nos contratos de concessão assinados entre as empresas prestadoras do serviço público de energia elétrica e a Aneel, o fator X é um fator de correção do reajuste tarifário com o objetivo principal de induzir a busca pela melhoria da eficiência econômica de cada empresa. [ABRADEE]

FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA
Nota fiscal que apresenta a quantia total que deve ser paga pela prestação do serviço público de energia elétrica, referente a um período especificado, discriminando as parcelas correspondentes. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

FEC
(v. Freqüência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC) [ANEEL]

FIC
(v. Freqüência de Interrupção Individual por Unidade Consumidora) [ANEEL]

FILTRAGEM
Método de remover ruído da saída de um UPS, evitando que a “energia suja” atinja o equipamento conectado [EATON]

FISCAL (LEILÃO)
Pessoa indicada pela ANEEL para fiscalização do Leilão. (Portaria MME n. 231, de 30/9/2004 ) [ANEEL]

FISCALIZAÇÃO
Atividades de acompanhamento, monitoramento, controle ou avaliação, no sentido de garantir a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

FLARE
Equipamento utilizado para a queima de gases residuais. É utilizado na operação normal da unidade industrial e é dimensionado para queimar todo o gás gerado na pior situação de emergência. [ANP]

FLUID CATALYTIC CRACKING – FCC
Processo de craqueamento em que o catalisador se encontra fluidificado e é continuamente regenerado, constituindo um processo eficaz para aumentar a taxa de produção de gasolina a partir do petróleo bruto. [GALP]

FNSEE
Fórum Nacional dos Secretários de Estado para Assuntos de Energia [ABRACE]

FOB
Sigla da expressão inglesa Free on Board (“Livre a Bordo”), denomina a cláusula de contrato segundo a qual o frete e o seguro não estão incluídos no custo da mercadoria. Valor FOB é o preço de venda da mercadoria acrescido de todas as despesas que o exportador fez até colocá-la a bordo, incluindo as taxas portuárias, de previdência, da Comissão de Marinha Mercante e outras que incidem sobre o valor do frete. [ANP]

FONTE DE ENERGIA INTERMITENTE
Recurso energético renovável que, para fins de conversão em energia elétrica pelo sistema de geração, não pode ser armazenado em sua forma original. (Resolução Normativa ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA (FONTES ALTERNATIVAS)
Recursos naturais e renováveis que podem ser aproveitadas para geração de energia elétrica como os ventos, a força das marés, a biomassa e a luz solar. Por serem naturais, o processo de geração de energia é menos poluente que o das fontes tradicionais, como os combustíveis. [ABRADEE]

FORMULAÇÃO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO DERIVADO DE PETRÓLEO
Produção de combustível líquido exclusivamente por mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos líquidos. [ANP]

FORNECIMENTO FATURADO DE ENERGIA ELÉTRICA
Conjunto de informações das quantidades físicas e monetárias referentes ao fornecimento mensal de energia elétrica ao consumidor final. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

FÓSSEIS
Restos ou vestígios de animais ou plantas preservados em rochas, sedimentos, gelo ou âmbar. [Santo Antonio Energia]

FREQÜÊNCIA
Número de ciclos (oscilação positiva e negativa) completados em um segundo. Definido como Hertz (Hz). No Brasil, a energia da Concessionária completa 60 ciclos por segundo (60 Hertz) [EATON]

FREQÜÊNCIA DE INTERRUPÇÃO INDIVIDUAL POR UNIDADE CONSUMIDORA – FIC
Número de interrupções ocorridas no período de observação, em cada unidade consumidora. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

FREQÜÊNCIA EQUIVALENTE DE INTERRUPÇÃO POR UNIDADE CONSUMIDORA – FEC
Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

FT
v. Função Transmissão [ANEEL]

FUEL OIL 1%
Classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 1% (um por cento), viscosidade cinemática de 380(10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinqüenta graus Celsius) e densidade entre 965 (novecentos e sessenta e cinco) e 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico). (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

FUEL OIL 3.5%
Classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 3,5% (três vírgula cinco por cento), concentração máxima de vanádio de 300 ppm (trezentas partes por milhão), viscosidade cinemática de 380 (10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 420 (10-6 m2/s (quatrocentos e vinte milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinqüenta graus Celsius) e densidade de 965 (novecentos e sessenta e cinco) a 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico). (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

FUELÓLEO
Mistura de hidrocarbonetos destinada à produção de calor em instalações térmicas. Há vários tipos de fuelóleo que se caraterizam por viscosidades diferentes que condicionam a sua utilização. [GALP]

FUNÇÃO TRANSMISSÃO – FT
Conjunto de instalações funcionalmente dependentes, considerado de forma solidária para fins de apuração da prestação de serviços de transmissão, compreendendo o equipamento principal e os complementares. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

GABINETE
Módulo compacto de abastecimento de aeronaves composto de equipamentos de filtragem, medição, carretel de mangueira e bico de abastecimento, interligados através de tubulação ao sistema de bombas do PAA. (RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26/7/2006) [ANP]

GARANTIA
Meio com que se assegura o cumprimento de obrigação no âmbito da Liquidação Financeira. [CCEE]

GARANTIA CONTRATUAL (LEILÃO)
Garantia a ser definida pelo comprador e vendedor, visando garantir o cumprimento das obrigações financeiras previstas no contrato de ajuste, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

GARANTIA DA PROPOSTA (LEILÃO)
Garantia preconizada no inciso III do art. 31 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a ser depositada junto ao Agente Custodiante pelos proponentes vendedores pré-qualificados, por empreendimento, no valor correspondente a um por cento do valor do investimento para implantação de empreendimento que não possua Garantia de Contrato ou de Autorização depositada junto à ANEEL. O valor do investimento é informado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

GARANTIA FINANCEIRA (LEILÃO)
Valor a ser depositado junto ao Agente Custodiante pelos compradores, e pelos Proponentes vendedores para cada empreendimento que possua Garantia de Contrato ou de Autorização depositada junto à ANEEL. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

GARANTIA FINANCEIRA DO CCEAR
Valor a ser aportado pelo Agente Comprador, conforme disposto em instrumento jurídico-financeiro que deve ser celebrado pelas Partes como garantia do fiel cumprimento das obrigações do CCEAR. [CCEE]

GARANTIA FINANCEIRA DO LEILÃO
Valor a ser aportado pelo Agente Comprador e pelo Agente Vendedor junto ao Agente Custodiante, no intuito de assegurar sua participação nos Leilões e a assinatura dos respectivos CCEARs. [CCEE]

GARANTIA FÍSICA
Definida pelo Ministério das Minas e Energia – MME, corresponde às quantidades máximas de energia e potência associadas a um Empreendimento que poderão ser utilizadas para comprovação de atendimento de carga ou comercialização por meio de contratos. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

GARANTIAS (LEILÃO)
Valores a serem depositados junto ao Agente Custodiante pelos compradores e proponentes vendedores, podendo ser classificadas como Garantia Financeira ou Garantia da Proposta para efeito de habilitação e participação no Leilão. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

GARANTIAS FINANCEIRAS
Meios, executáveis extrajudicialmente, com que se assegura o cumprimento de uma obrigação de pagamento. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

GARANTIAS FINANCEIRAS OU GARANTIAS
Meios, executáveis extrajudicialmente, com que se assegura o cumprimento de uma obrigação de pagamento. [CCEE]

GÁS
¹Combustível usado pelo aparelho de aquecimento de água para produzir chamas, podendo ser Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Gás Natural (GN) ou Gás Manufaturado (GM). (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]
²(v. Gás Natural) [ANP]

GÁS ASSOCIADO AO PETRÓLEO
Gás natural produzido de jazida onde ele é encontrado dissolvido no petróleo ou em contato com petróleo subjacente saturado de gás. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO – GPL
Hidrocarbonetos em C3 e C4 e suas misturas. São gasosos, nas condições normais de temperatura e de pressão e líquidos por elevação da pressão ou por redução da temperatura, permitindo o transporte e armazenamento. Os mais comuns são o propano e o butano. [GALP]

GÁS DE REFERÊNCIA
Gás com composição, poder calorífico e grau de pureza padronizados por norma, utilizado para a realização dos ensaios de combustão nos aparelhos de aquecimento de água. (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]

GÁS DE REFINARIA
Mistura contendo principalmente hidrocarbonetos gasosos (além de, em muitos casos, alguns compostos sulfurosos) produzida nas unidades de processo de refino de petróleo. Os componentes mais comuns são hidrogênio, metano, etano, propano, butanos, pentanos, etileno, propileno, butenos, pentenos e pequenas quantidades de outros componentes, como o butadieno. É utilizado principalmente como fonte de energia na própria refinaria. [ANP]

GÁS DE XISTO
Gás obtido da retortagem do xisto, após a separação do gás liqüefeito de xisto. [ANP]

GÁS EM SOLUÇÃO
Todo gás natural que se encontra em solução no petróleo nas condições originais de pressão e temperatura do reservatório. PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000 [ANP]

GÁS LIQUEFEITO DO PETRÓLEO – GLP
Mistura de hidrocarbonetos com alta pressão de vapor, obtida do gás natural em unidades de processo especiais, que é mantida na fase líquida em condições especiais de armazenamento na superfície. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

GÁS LIVRE
Todo gás natural que se encontra na fase gasosa nas condições originais de pressão e temperatura do reservatório. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

GÁS NÃO ASSOCIADO AO PETRÓLEO
Gás natural produzido de jazida de gás seco ou de jazida de gás e condensado (gás úmido) . (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

GÁS NATURAL
Mistura de hidrocarbonetos, com destaque para o metano, inodoro e sem cor. É o mais limpo dos combustíveis fósseis e permite ampla utilização para aquecimento, esfriamento, produção de energia elétrica e outros usos industriais. A construção do Gasoduto Brasil-Bolívia está permitindo o incremento da geração de energia elétrica por meio da termoeletricidade no país, alvo do Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT). [ABRADEE]

GÁS NATURAL COMPRIMIDO – GNC
Gás Natural processado e condicionado para o transporte em reservatórios, à temperatura ambiente e pressão próxima à condição de mínimo fator de compressibilidade, para fins de distribuição deste produto. (RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 5/12/2007) [ANP]

GÁS NATURAL LIQUEFEITO – GNL
Fluido no estado líquido em condições criogênicas, composto predominantemente de metano e que pode conter quantidades mínimas de etano, propano, nitrogênio ou outros componentes normalmente encontrados no gás natural. (PORTARIA ANP Nº 118, 11/7/2000) [ANP]

GÁS NATURAL NÃO-ASSOCIADO
Gás natural produzido de jazida de gás seco ou de jazida de gás e condensado. [ANP]

GÁS NATURAL OU GÁS
Todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gasíferos, incluindo gases úmidos, secos, residuais e gases raros. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

GÁS NATURAL VEICULAR – GNV
Mistura combustível gasosa, tipicamente proveniente do GN e biogás, destinada ao uso veicular e cujo componente principal é o metano, observadas as especificações estabelecidas pela ANP. (PORTARIA ANP Nº 32, DE 6/3/2001) [ANP]

GÁS QUEIMADO
Gás queimado no flare. [ANP]

GÁS REINJETADO
Gás não-comercializado, que é retornado ao reservatório de origem, com o objetivo de forçar a saída do petróleo da rocha-reservatório, deslocando-o para um poço produtor. Este método é conhecido como “recuperação secundária”, e é empregado quando a pressão do poço torna-se insuficiente para expulsar naturalmente o petróleo. [ANP]

GÁS RESIDUAL
(v. Gás Seco) [ANP]

GÁS SECO
Todo hidrocarboneto ou mistura de hidrocarbonetos que permaneça inteiramente na fase gasosa em quaisquer condições de reservatório ou de superfície. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

GÁS ÚMIDO
Todo hidrocarboneto ou mistura de hidrocarbonetos que, embora originalmente na fase gasosa, venha a apresentar a formação de líquidos em diferentes condições de reservatório ou de superfície. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

GASBOL
Gasoduto Brasil-Bolívia, com 3.150 quilômetros de extensão, possibilita a importação de gás natural da Bolívia pelo Brasil. É o maior projeto da Gaspetro, subsidiária da Petrobrás, construído em parceria com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB). O gás boliviano abastece as usinas incluídas no Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT). [ABRADEE]

GASODUTO
(v. Duto) [ANP]

GASOIL 0.2%
Classificação de gasóleos utilizados em aquecimento na França e Alemanha, com teor máximo de enxofre de 0,2% (dois décimos por cento) e densidade de 845 kg/m3 (oitocentos e quarenta e cinco quilogramas por metro cúbico). (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

GASÓLEO
Mistura de hidrocarbonetos líquidos destinada à alimentação dos motores de ignição por compressão (ciclo Diesel). As suas caraterísticas, como o comportamento a baixas temperaturas, dependem muito dos países ou regiões onde são utilizados. [GALP]

GASÓLEO DE COQUEAMENTO
Fração de hidrocarboneto que tem a mesma faixa de destilação do óleo diesel, e que é produzida na unidade de coqueamento retardado. É um produto intermediário que serve de matéria-prima para a produção de GLP e a gasolina na unidade de craqueamento. A fração leve de gasóleo de coqueamento pode ser incorporada ao pool de diesel, após hidrotratamento. [ANP]

GASÓLEO DE VÁCUO
Fração de hidrocarboneto produzida na unidade de destilação a vácuo. É um produto intermediário que serve de matéria-prima para a produção de GLP e gasolina na unidade de craqueamento. [ANP]

GASOLINA
Combustível energético para motores de combustão interna com ignição por centelha (ciclo Otto). Composto de frações líquidas leves do petróleo, cuja composição de hidrocarbonetos varia desde C5 até C10 ou C12. [ANP]

GASOLINA A
Produzida no País, a importada ou a formulada pelos agentes econômicos autorizados para cada caso, isenta de componentes oxigenados e que atenda ao regulamento técnico. (PORTARIA ANP Nº 309, DE 27/12/2001) [ANP]

GASOLINA AUTOMOTIVA
Compreende a(s) gasolina(s), especificada(s) pela ANP, exceto a gasolina de aviação e a gasolina para uso em competição automotiva. (PORTARIA ANP Nº 72, DE 26/4/2000) [ANP]

GASOLINA C
Aquela constituída de gasolina A e etanol anidro combustível, nas proporções e especificações definidas pela legislação em vigor e que atenda ao regulamento técnico. (PORTARIA ANP Nº 309, DE 27/12/2001) [ANP]

GASOLINA DE AVIAÇÃO – GAV OU AVGAS)
Derivado de petróleo utilizado como combustível em aeronaves com motores de ignição por centelha. (RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26/7/2006) [ANP]

GASOLINA DE PIRÓLISE
Fração de produtos na faixa da gasolina, gerada na pirólise de nafta petroquímica; ou seja, produto resultante da pirólise onde são retiradas as frações leves (eteno, propeno e C4). Posteriormente, a partir dessa fração primária, são retiradas as correntes C9 e os aromáticos. [ANP]

GASOLINA NATURAL
Mistura de hidrocarbonetos que se encontra na fase líquida, em determinadas condições de pressão e temperatura, normalmente obtida do processamento do gás natural rico em hidrocarbonetos pesados. Composta essencialmente de pentano (C5) e outros hidrocarbonetos superiores em menor quantidade. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

GATO
Ligação elétrica ilegal, sem a contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica junto à distribuidora. [ABRADEE]

GERAÇÃO DE RESERVA
Contratação de longo prazo de energia termelétrica, inclusive por parte do governo, de uma capacidade de geração com custos rateados entre os consumidores. O objetivo é reduzir a dependência da geração de energia das chuvas que abastecem os reservatórios das hidrelétricas. É diferente do seguro anti-apagão (encargo de capacidade emergencial) porque a geração de reserva ficaria indefinidamente disponível no sistema, enquanto a energia emergencial é temporária. [ABRADEE]

GERAÇÃO DEDICADA
É aquela decorrente de empreendimento de geração de energia elétrica destinado exclusivamente ao Sistema Elétrico Brasileiro. (Portaria MME n. 414, de 26/8/2005 ) [ANEEL]

GERAÇÃO DISTRIBUÍDA
Modalidade de aquisição de energia elétrica passível de ser contratada pela Unidade Suprida nos termos do art. 14 do Decreto nº 5.163, de 2004. (Resolução Normativa ANEEL n. 206, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

GERAÇÃO SEM RESTRIÇÕES EX-ANTE DO PATAMAR – XA_UT
Quantidade média horária de energia estipulada para uma Usina Térmica produzir em um patamar de carga, resultante da Programação sem Restrições Ex-Ante. [CCEE]

GERENCIAMENTO AVANÇADO DAS BATERIAS
Sistema de carga em três estágios, projetado para prolongar a vida útil das baterias dos UPS. Por carregar as baterias somente quando necessário, a vida útil da bateria é melhorada significativamente. Estágio 1 de Carga: recarrega rapidamente a bateria at [EATON]

GERENTE DE PROGRAMA (P&D)
Pessoa responsável, no âmbito da Empresa, pela elaboração do Programa de P&D da Empresa, respondendo administrativamente por esse, devendo atuar juntamente com os Gerentes de Projeto para acompanhar a execução dos projetos. O Gerente de Programa deverá ser membro do quadro efetivo da Empresa e será responsável pelo plano estratégico de investimentos em P&D da Empresa e pelo acompanhamento dos processos de avaliação e fiscalização dos Projetos e do Programa de P&D da Empresa, a serem realizados pela ANEEL. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

GERENTE DE PROJETO (P&D)
Pessoa responsável, no âmbito da Empresa, pelo acompanhamento da execução do Projeto de P&D, respondendo técnica e administrativamente por esse. O Gerente de Projeto deverá ser membro do quadro efetivo da Empresa e prestar contas do progresso dos trabalhos ao Gerente de Programa. No caso de projetos cooperativos, o Gerente de Projeto poderá tanto ser da Empresa proponente quanto de uma das Empresas cooperadas. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Exercício das atividades de planejamento, regulação ou fiscalização de serviços públicos por meio de consórcio público ou de convênio de cooperação entre entes federados, acompanhadas ou não da prestação de serviços públicos ou da transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

GESTÃO TECNOLÓGICA (P&D)
Administração do desenvolvimento de um conjunto de habilidades, mecanismos e instrumentos organizacionais, compreendendo aspectos estratégicos, gerenciais, tecnológicos, de estrutura e de serviços, necessários à sustentação da capacidade de gerar, introduzir e apropriar inovações tecnológicas de fornecimento de energia elétrica, de processos operacionais e de gestão, de modo sistemático e contínuo, com vistas a maximizar a competitividade da Empresa. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

GIGAWATT-HORA – GWH
Mil megawatts-hora [GALP]

GLP
(v. Gás Liqüefeito de Petróleo) [ANP]

GNL
(v. Gás Natural Liquefeito) [ANP]

GNV
(v. Gás Natural Veicular) [ANP]

GRAU API
Escala hidrométrica idealizada pelo American Petroleum Institute – API, juntamente com a National Bureau of Standards e utilizada para medir a densidade relativa de líquidos. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

GRAXA LUBRIFICANTE
“Fluido espessado por adição de outros agentes, formando uma consistência de “gel”. Tem a mesma função do óleo lubrificante, mas com consistência semi-sólida para reduzir a tendência do lubrificante a fluir ou vazar. [ANP]

GRUPO “A”
Grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou, ainda, atendidas em tensão inferior a 2,3 kV a partir de sistema subterrâneo de distribuição e faturadas neste Grupo nos termos definidos no art. 82, caracterizado pela estruturação tarifária binômia e com subdivisões. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

GRUPO “B”
Grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão inferior a 2,3 kV, ou, ainda, atendidas em tensão superior a 2,3 kV e faturadas neste Grupo nos termos definidos nos arts. 79 a 81, caracterizado pela estruturação tarifária monômia e com subdivisões. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

GW
Gigawatts [ABRACE]

H2S
Sulfeto de hidrogênio ou gás sulfídrico, gás incolor com odor característico, tóxico, altamente inflamável e corrosivo, sub-produto do processo de refino do petróleo. [ANP]

HEDGE FUNDS
Fundos de investimento de risco privados, tipicamente caraterizados por estratégias de investimento pouco convencionais, por exemplo comprando e vendendo “curto” ativos, como ações, e por vezes também ligados a investimentos na indústria petrolífera. [GALP]

HENRY HUB
Preço de referência mensal para o gás natural nos Estados Unidos. Os Estados Unidos têm diferentes mercados – mercados spot e mercados de futuros, para o gás natural. Os futuros de gás natural são negociados na Bolsa de Mercadorias de Nova Iorque (NYMEX). É este o preço do gás natural dos Estados Unidos cotado a um nível mais alargado. O contrato do gás natural do NYMEX obriga a uma entrega num local no Noroeste da Louisiana designado por Henry Hub. No entanto, menos de 1% de todos os contratos de futuros são levados até à maturidade. O contrato de gás natural cotado na NYMEX serve de valor de referência para a fixação mensal de preços, esta referência tem o nome de “Henry Hub”. [GALP]

HEXANO
Hidrocarboneto insaturado com 6 átomos de carbono (C6H14), obtido da destilação fracionada do petróleo, em estado líquido, incolor e volátil, com leve odor característico, usado como solvente. [ANP]

HIDROCARBONETO
Composto constituído apenas por carbono e hidrogênio. O petróleo e o gás natural são exemplos de hidrocarbonetos. [ANP]

HORÁRIO DE PONTA – P
Período definido pela concessionária e composto por 3 (três) horas diárias consecutivas, exceção feita aos sábados, domingos, terça-feira de carnaval, sexta-feira da Paixão, “Corpus Christi”, dia de finados e os demais feriados definidos por lei federal, considerando as características do seu sistema elétrico.” (Resolução ANEEL n. 090, de 27/3/2001 ) [ANEEL]

HORÁRIO DE VERÃO
Procedimento por meio do qual os relógios são adiantados em uma hora em relação ao horário legal para proporcionar melhor aproveitamento da luz natural e, conseqüentemente, reduzir o consumo de energia, em especial no horário de ponta. O horário de verão é adotado na maior parte do território nacional, no período de outubro a fevereiro, onde a primavera e o verão proporcionam dias mais longos que as noites. Foi adotado pela primeira vez no Brasil em 1931 e desde 1985 vem sendo praticado todos os anos. O horário de verão 2001/2002 (de 14 outubro de 2001 a 17 fevereiro de 2002) foi a 28ª adoção desta medida no país. É posto em prática por meio de um decreto presidencial. [ABRADEE]

HORÁRIO FORA DE PONTA – F
Período composto pelo conjunto das horas diárias consecutivas e complementares àquelas definidas no horário de ponta. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

HYDROCRACKING
Processo de cracking na presença de hidrogénio e sob a ação de catalisadores que permite converter frações petrolíferas com elevado ponto de ebulição e pouco valorizadas em frações leves mais valorizadas. O hidrogénio permite operar a temperaturas inferiores e com maior seletividade e, portanto, com melhores rendimentos. Os produtos da reacção são compostos saturados, o que lhes confere caraterísticas de estabilidade importantes. [GALP]

I/O
Entrada / Saída [EATON]

IA
(v. Índice de Atendimento) [ANEEL]

IAB
(v. Índice de Abandono) [ANEEL]

IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [ABRACE]

IBP
Instituto Brasileiro de Petróleo [ABRACE]

IBS
Instituto Brasileiro de Siderurgia [ABRACE]

ICB
(v. Índice de Custo Benefício) [ANEEL]

ICC
(v. Índice de Unidades Consumidoras com Tensão Crítica) [ANEEL]

ICE
Software Editor de Configuração Intergy que roda em ambiente Windows 95 ou Windows NT e que permite a edição da configuração do módulo de supervisão SM50 [EATON]

ICO
(v. Índice de Chamadas Ocupadas) [ANEEL]

IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO
Reconhecimento eletrônico, por meio de senha, da empresa declarante. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

ILS
Intergy Large Power System – fonte de energia de grande porte [EATON]

ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Serviço que tem por objetivo prover de luz, ou claridade artificial, os logradouros públicos no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, inclusive aqueles que necessitam de iluminação permanente no período diurno. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

IMPS
Intergy Mini Power System – fonte de energia de pequeno porte [EATON]

INADIMPLÊNCIA
Descumprimento da obrigação financeira de responsabilidade do Agente em sua data de vencimento, conforme Cronograma de Liquidação Financeira estabelecido pelo Conselho de Administração da CCEE. [CCEE]

INB
(v. Índice de Nível de Serviço Básico) [ANEEL]

INCLUSÃO DE ATIVO
Processo de inclusão de um novo Ativo de Medição no Cadastro do Sistema Elétrico do SCL. [CCEE]

INDICADOR DE CONTINUIDADE
Quantificação do desempenho de um sistema elétrico, utilizada para a mensuração da continuidade apurada e análise comparativa com os padrões estabelecidos. (Resolução Normativa ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

INDICADOR DE CONTINUIDADE GLOBAL
Representação quantificável do desempenho de um sistema elétrico agregada por empresa, estado, região ou país. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

ÍNDICE DE ABANDONO – IAB
Razão entre o total de chamadas abandonadas e o total de chamadas recebidas por atendentes, em termos percentuais (%). (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

ÍNDICE DE ATENDIMENTO – IA
Razão entre o número de domicílios com iluminação elétrica e o total de domicílios, ambos obtidos a partir do Censo 2000 da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

ÍNDICE DE CHAMADAS OCUPADAS – ICO
Razão entre o total de chamadas ocupadas, e o total de chamadas oferecidas, em termos percentuais (%). (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

ÍNDICE DE CUSTO BENEFÍCIO – ICB (LEILÃO)
Valor calculado pelo sistema, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), que se constituirá no preço de lance para ofertas de outras fontes. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

ÍNDICE DE NÍVEL DE SERVIÇO BÁSICO – INB
Razão entre o total de chamadas atendidas em até 30 (trinta) segundos e a soma obtida pelo total de chamadas atendidas, o total de chamadas abandonadas e o total de chamadas ocupadas multiplicado pelo fator K, em termos percentuais (%). (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

ÍNDICE DE UNIDADES CONSUMIDORAS COM TENSÃO CRÍTICA – ICC
Percentual da amostra com transgressão de tensão crítica. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
Viabilização, por um projeto único, do desenvolvimento e da produção de uma jazida que se estende por áreas de concessão pertencentes a concessionários diferentes ou que se estende por área pertencente a um concessionário e por área não concedida, de forma a otimizar a recuperação e garantir as melhores práticas da indústria do petróleo. [ANP]

INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEL
Conjunto de atividades econômicas relacionadas com produção, importação, exportação, transferência, transporte, armazenagem, comercialização, distribuição, avaliação de conformidade e certificação de qualidade de biocombustíveis. (LEI Nº 12.490, DE 16/09/2011) [ANP]

INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
Conjunto de atividades econômicas relacionadas com a exploração, desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e exportação de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

INDÚSTRIA PETROQUÍMICA
Indústria de produtos químicos derivados do petróleo. Os produtos da indústria petroquímica incluem parafinas, olefinas, nafteno e hidrocarbonetos aromáticos (metano, etano, propano, etileno, propileno, butenos, ciclohexanos, benzeno, tolueno, naftaleno etc) e seus derivados. [ANP]

INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
Equipamentos urbanos e redes de energia elétrica domiciliar. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

INJEÇÃO ACUMULADA DE GÁS NATURAL
Volume de gás natural injetado em reservatórios até uma determinada data. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

INOVAÇÃO (P&D)
Introdução na Empresa ou no mercado de produtos, processos, métodos ou sistemas não existentes anteriormente, ou com alguma característica nova e diferente daquela até então em vigor, com fortes repercussões socioeconômicas. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

INSPEÇÃO METROLÓGICA
Exame de um instrumento de medição (ou de um sistema de medição) para constatar se a marca de verificação e/ou o certificado de verificação é válido, se nenhuma marca de selagem foi danificada ou violada, se o instrumento (ou sistema de medição) não sofreu modificações evidentes após a verificação metrológica e se seus erros não ultrapassam os erros máximos admissíveis em serviço. [ANP]

INSPETORA
Empresa independente, assim considerada aquela sem vínculo societário direto ou indireto com outros agentes que exerçam atividade regulada pela ANP, e não exerçam a representação de agentes que comercializem produtos regulados ou exerçam atividade autorizada pela ANP. (PORTARIA ANP Nº 311, DE 27/12/2001) [ANP]

INSTALAÇÃO
Estrutura fixa ou móvel utilizada nas atividades de perfuração, produção, armazenamento ou transferência de petróleo e gás natural. [ANP]

INSTALAÇÃO COMPARTILHADA
Instalação de produção que faz parte do sistema de produção de dois ou mais campos de produção de petróleo ou gás natural, ou que assumirá esta situação por estar considerada em plano(s) de desenvolvimento submetido(s) à ANP. (RESOLUÇÃO ANP Nº 28, DE 18/10/2006) [ANP]

INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO (PETRÓLEO E GÁS NATURAL)
Todo e qualquer equipamento ou tubulação, ou conjunto destes que integre um sistema de produção. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 18/10/2006) [ANP]

INSTALAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA
Conjunto de instalações necessárias à movimentação de gás natural em meio ou percurso de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE
Conjunto de instalações necessárias à prestação do serviço de transporte dutoviário de gás natural, incluindo dutos, estações de compressão, de medição, de redução de pressão e de entrega. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Bens e instalações elétricas cuja ampliação, operação, manutenção e custeio são de responsabilidade de pessoa jurídica de direito público municipal. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

INSTALAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA DA SUBESTAÇÃO
Conjunto de instalações de uso comum necessárias para o funcionamento de uma subestação, compreendendo, entre outros, terreno, malha de aterramento, serviços auxiliares, barramentos, transformadores de aterramento, reatores limitadores, sistemas de telecomunicações, supervisão e controle, proteção e medição (Resolução Normativa ANEEL n. 158, de 23/5/2005 ) [ANEEL]

INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO
Instalações para prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica, abrangidas pelas Resoluções n° 166 e 167, de 2000, acrescidas das instalações de transmissão autorizadas por resolução específica da ANEEL, aquelas integrantes de concessões de serviço público de transmissão outorgadas desde 31 de maio de 2000 e, ainda, as instalações de transmissão que tenham sido cedidas, doadas ou transferidas a concessionária de transmissão. (Resolução Normativa ANEEL n. 067, de 8/6/2004 ) [ANEEL]

INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO ASSOCIADOS
Instrumentos conectados ao dispositivo calculador, ao dispositivo de correção ou ao dispositivo de conversão, para medição de certas quantidades que são características do líquido, com vistas a fazer uma correção e/ou uma conversão. [ANP]

INTERFACE GRÁFICA COM O USUÁRIO
Sistema de computador que utiliza imagens gráficas na tela ao invés de texto, para exibir informações de aplicativos ao usuário. Como utilizado no software PowerManager [EATON]

INTERPRETAÇÃO DE DADOS
Atividade destinada ao estudo, análise e avaliação do conteúdo técnico e científico de dados adquiridos e de dados e informações. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

INTERRUPÇÃO
Descontinuidade do neutro ou da tensão disponível em qualquer uma das fases de um circuito elétrico que atende a unidade consumidora ou ponto de conexão. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

INTERRUPÇÃO (SIGFI)
Descontinuidade do fornecimento de energia elétrica a uma determinada unidade consumidora, provocada por falha de dimensionamento ou dos componentes do sistema. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

INTERRUPÇÃO DE LONGA DURAÇÃO
Toda interrupção do sistema elétrico com duração maior ou igual a 3 (três) minutos. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

INTERRUPÇÃO DE URGÊNCIA
Interrupção deliberada no sistema elétrico da concessionária, sem possibilidade de programação e caracterizada pela urgência na execução de serviços. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO
Desligamento temporário da energia elétrica para conservação e manutenção da rede elétrica e em situações de casos fortuitos ou de força maior. (Resolução ANEEL n. 615, de 6/11/2002 ) [ANEEL]

INTERRUPÇÃO EM SISTEMA DE EMERGÊNCIA
Interrupção motivada por caso fortuito ou de força maior, a ser comprovada documentalmente pela concessionária de distribuição, desde que não se caracterize como de sua responsabilidade técnica, por falta de manutenção ou de investimentos em seu sistema. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

INTERRUPÇÃO PROGRAMADA
Interrupção antecedida de aviso prévio, por tempo pré-estabelecido, para fins de intervenção no sistema elétrico da concessionária de distribuição ou transmissão. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

INTERVALO PERMEÁVEL
Intervalo de rocha porosa capaz de armazenar e produzir fluidos. (PORTARIA ANP Nº 25, DE 6/3/2002.) [ANP]

INVENTÁRIO HIDRELÉTRICO
É conceituado como inventário hidrelétrico a etapa de estudos de engenharia em que se defina o potencial hidrelétrico de uma bacia hidrográfica, mediante o estudo de divisão de quedas e a definição prévia do aproveitamento ótimo de que tratam os §§ 2º e 3º do art. 5º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. (Resolução ANEEL n. 393, de 4/12/1998 ) [ANEEL]

INVERSOR
Máquina, dispositivo ou sistema que muda energia em corrente contínua para energia em corrente alternada [EATON]

IPS
Intergy Medium Power System – fonte de energia de médio porte [EATON]

I-SIGEP
Página dentro do sítio da ANP que permite aos operadores enviar, via internet, algumas informações exigidas contratualmente. Ver também Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção (Sigep) [ANP]

ISOLAÇÃO
Separação (geralmente através do uso de um transformador isolador) de uma seção de um sistema das influências elétricas indesejadas de outras seções [EATON]

JAZIDA
Reservatório ou depósito já identificado e possível de ser posto em produção. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997.) [ANP]

JET FUEL
Combustíveis para motores a jato e gasolinas de aviação. [GALP]

JOULE (J)
Unidade de trabalho ou de energia, 1 joule é o trabalho produzido, ou a energia requerida, por uma força de 1 newton cujo ponto de aplicação se desloca 1 metro na direção da força exercida. [GALP]

JUSANTE
Região do rio situada após a usina. [Santo Antonio Energia]

KCAL
quilocaloria [GALP]

KILOVOLT – KV
Unidade de medida de tensão. Um kV representa 1.000 Volts (V). [ABRADEE]

KILOWATT – KW
Unidade de potência. Um kW representa 1.000 watts. O consumo de energia elétrica é representado pelo número de kW gastos em um período de 1 hora (kWh). O MegaWatt (MW) possui 1 milhão de Watts. O GigaWatt (GW) representa um bilhão de Watts. O TeraWatt (TW) possui um trilhão de Watts. [ABRADEE]

KJ
quilojoule [GALP]

KL
quilolitro (1kL=1m^3) [GALP]

KWH
quilowatt-hora [GALP]

LANCE (LEILÃO)
Ato praticado pelo proponente vendedor que consiste na oferta de: quantidade de lotes, na primeira fase; quantidade de lotes, nas rodadas uniformes da etapa Outras Fontes e da etapa Hidro; preço, na rodada discriminatória da etapa Hidro e receita fixa, na rodada discriminatória da etapa Térmica. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

LANCE VÁLIDO (LEILÃO)
Lance aceito pelo sistema. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

LARGURA DE BANDA
Dados que um cabo pode transportar, medidos em bits por segundos (bps) [EATON]

LASTRO PARA VENDA (LEILÃO)
Montante de energia disponível, limitado à garantia física, à energia habilitada e à garantia aportada, para venda em leilão, em lotes, associado a um empreendimento que esteja habilitado. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

LAVRA OU PRODUÇÃO
Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

LCD
Display de Cristal Líquido (LCD – Liquid Crystal Display) [EATON]

LEDS
Diodos Emissores de Luz (LED – Light Emitting Diodes), localizados na parte frontal do UPS, que informam aos usuários as várias condições de energia e operações do UPS [EATON]

LEDS DE STATUS
Diodos Emissores de Luz (LEDs) que mostram o status do UPS, quando ligados ou desligados [EATON]

LEI DO PETRÓLEO
Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. [ANP]

LEILÃO
Processo licitatório para compra de energia elétrica, regido pelo edital e seus documentos correlatos. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

LEILÕES DE ENERGIA
Mecanismo adotado pelo governo federal para que as geradoras estatais possam vender a energia velha, mais barata, sem comprometer a formação de preços competitivos no mercado para não afastar novos investidores no setor. Á medida em que os contratos iniciais terminarem, a partir de 2003, a energia que estava contratada será vendida por meio de leilões. [ABRADEE]

LEITURA VÁLIDA
Valor de tensão obtido de leitura sem ocorrência de interrupção de energia elétrica no período de observação. (Resolução ANEEL n. 676, de 19/12/2003 ) [ANEEL]

LER
Lista Europeia de Resíduos, criada com o intuito de uniformizar e facilitar a identificação dos mesmos. [GALP]

LGN
(v. Líquido de Gás Natural) [ANP]

LGN DE XISTO
Parte do gás que se encontra na fase líquida em determinada condição de pressão e temperatura na superfície, obtida nos processos de retortagem do xisto, equivalente em composição química ao LGN. [ANP]

LI
Licença Ambiental de Instalação, necessária para a construção de um empreendimento que cause impacto ambiental. [Santo Antonio Energia]

LICENÇA AMBIENTAL
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. (Resolução Conama nº 237/1997) [ANP]

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. (Resolução Conama nº 237/1997) [ANP]

LICITAÇÃO DE BLOCOS
Procedimento administrativo, de natureza formal, onde a ANP estabelece os requisitos técnicos, econômicos e jurídicos que deverão ser obrigatoriamente atendidos pelas empresas que se propõem a exercer atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, mediante contratos de concessão. [ANP]

LIMITE DA ÁREA DE AQUISIÇÃO NA CONCESSÃO
Limite da área de concessão acrescido de área externa adicional necessária à correta aquisição do dado, conforme a necessidade de cada tipo de método. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

LIMITE DE CONTRATAÇÃO (LEILÃO)
Limite de 1% (um por cento) da carga total contratada de cada Agente de Distribuição para a compra em Leilões de Ajuste, exceto nos anos de 2008 e 2009, quando o referido limite de contratação é de 5% (cinco por cento), conforme disposto no art. 26 do Decreto nº 5.163, de 2004, com redação dada pelo Decreto nº 6.210, de 2007, regulamentado pelo inciso I, do art. 2º da Resolução Normativa nº 162, de 1º de agosto de 2005, com redação dada pela Resolução Normativa ANEEL nº 307, de 22 de abril de 2008. (Resolução Normativa ANEEL n. 307, de 22/4/2008 ) [ANEEL]

LIMITE DE CORRENTE DA BATERIA
Controle de tensão do sistema que limita a corrente de carga da bateria para um valor pré-ajustado [EATON]

LIMNOLOGIA
Estudo das extensões de água doce, como lagos e rios, em relação aos parâmetros biológicos, químicos, físicos, meteorológicos, geológicos ou ecológicos. [Santo Antonio Energia]

LINHA INTERATIVA (LINE INTERACTIVE)
UPS contendo um inversor off-line, que deve transferir energia durante um blecaute, mas que oferece tempos de transferência mais rápidos do que um UPS off-line. O condicionamento de energia e a supressão de surto são fornecidos para proteger a carga conec [EATON]

LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Processo de pagamento e recebimento de valores apurados como débitos e créditos, respectivamente, resultantes da contabilização promovida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

LÍQUIDO DE GÁS NATURAL – LGN
Parte do gás natural que se encontra na fase líquida em determinada condição de pressão e temperatura na superfície, obtida nos processos de separação de campo, em unidades de processamento de gás natural ou em operações de transferência em gasodutos. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

LIVRE ACESSO
Corresponde ao uso, por terceiros interessados, de dutos de transporte e terminais aquaviários destinados à movimentação de petróleo e seus derivados e gás natural , existentes ou a serem construídos, mediante remuneração adequada ao titular das instalações. O livre acesso às instalações classificadas como de Transporte (q.v.), estabelecido no Art. 58 da Lei nº 9.478/1997, foi regulamentado pela ANP através das portarias nos 115/2000, 251/2000, 255/2000 e resoluções nos 27/2005, 28/2005 e 29/2005. Ver também Resolução de Conflito. [ANP]

LNG
Liquefied natural gas [GALP]

LO
Licença Ambiental de Operação, necessária para o inicio das atividades de um empreendimento já construído. [Santo Antonio Energia]

LOTE
Terreno servido de infra-estrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos definidos pelo plano diretor ou lei municipal para a zona em que se situe. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

LOTE (LEILÃO)
Montante de energia elétrica igual a 1,0 (um) MW médio cada, que representa a menor parcela de um produto. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

LOTE ATENDIDO (LEILÃO)
Lote que está associado ao atendimento da quantidade demandada do produto na segunda dase. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

LOTEADOR
Pessoa física ou jurídica, ou comunhão de fato ou de direito, responsável pelo projeto de loteamento junto à respectiva Prefeitura Municipal ou Distrito Federal. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

LOTEAMENTO
Subdivisão da gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, cujo projeto tenha sido devidamente aprovado pela respectiva Prefeitura Municipal ou, quando for o caso, pelo Distrito Federal. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

LP
Licença Ambiental Prévia, necessária para realizar os estudos de viabilidade de determinado empreendimento. [Santo Antonio Energia]

LPG
Liquefied petroleum gas [GALP]

LUBRIFICANTE
(v. Óleo Lubrificante) [ANP]

LUCROS CESSANTES
São os lucros esperados pelo consumidor e que o mesmo deixou de obter em face de ocorrência oriunda do fornecimento de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 061, de 29/4/2004 ) [ANEEL]

LUZ NO CAMPO
Programa Nacional de Eletrificação Rural, criado pelo Governo federal em dezembro de 1999. Tem como objetivo levar energia elétrica para um milhão de propriedades e domicílios rurais de todo o país. Coordenado pelo MME, é desenvolvido pela Eletrobrás com recursos obtidos pela Reserva Global de Reversão (RGR). [ABRADEE]

M
Mês em que são realizadas as operações de compra e venda de energia. [CCEE]

MACRÓFITAS AQUÁTICAS
Plantas herbáceas que crescem na água, em solos cobertos ou saturados por água, como pântanos e brejos. [Santo Antonio Energia]

MAE
(v.Mercado Atacadista de Energia Elétrica) [ANEEL]

MAIORIA SIMPLES
Metade mais um dos votos dos membros presentes. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA OPERAÇÃO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS – REVISÃO I
Manual que contempla a macro-função Operação do Sistema, envolvendo as funções de Pré-Operação, Operação em Tempo Real e Pós-Operação e que dispõe, ainda, sobre conceitos, procedimentos e metodologias necessárias à execução das atribuições do ONS. O Manual é considerado parte integrante dos Procedimentos de Rede no que se refere às funções de Operação. (Resolução ANEEL n. 025, de 10/2/1999 ) [ANEEL]

MANUTENÇÃO DO CADASTRO DO SISTEMA ELÉTRICO
Qualquer um dos processos de inclusão, alteração ou exclusão de Ativo do Cadastro do Sistema Elétrico do SCL. [CCEE]

MAPA DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Documento eletrônico emitido pela Superintendência da CCEE que informa todos os valores a serem movimentados pelo Agente de Liquidação na Liquidação Financeira, detalhado de acordo com débitos e créditos relativos a cada Agente, excluídos os eventuais val [CCEE]

MAPA DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA RELATIVA À ENERGIA DE RESERVA
Documento eletrônico emitido pela Superintendência da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, referente ao processo de liquidação financeira relativa à contratação de Energia de Reserva, que informa todos os valores a serem movimentados pelo Banco Liquidante, individualizando os débitos e créditos relativos ao Agente Vendedor, aos usuários e a própria CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 337, de 11/11/2008 ) [ANEEL]

MAPEAMENTO
Processo de atribuição de entidades físicas à entidades lógicas, por exemplo, quando um canal analógico particular (interno ou externo) é atribuído como sendo o canal usado para medir a tensão do barramento [EATON]

MARCADOR
Substância que permita, através dos métodos analíticos estabelecidos pela ANP, a identificação de sua presença na gasolina e que, ao ser adicionada aos PMC, em concentração não superior a 1ppm não altere suas características físico-químicas, e não interfira no grau de segurança para manuseio e uso desses produtos. (PORTARIA ANP Nº 274, DE 01/11/2001) [ANP]

MARGEM BRUTA DE REFINO – MBR
Remuneração, por unidade de volume expressa em metro cúbico, da atividade de refino, deduzido o custo do petróleo processado no período de competência considerado. [ANP]

MARGEM DE REFINAÇÃO DE ROTERDÃ
A margem de refinação mais utilizada como referência na Europa. As margens de refinação são normalmente comparadas com as margens de referência dos três principais centros de refinação do mundo: a Costa do Golfo Americana (USCG), a Europa do Noroeste (NWE – Roterdão) e Singapura. Em cada um destes casos, elas baseiam-se num tipo único de petróleo bruto apropriado para essa região e num conjunto otimizado de produtos com base numa configuração genérica da refinaria, novamente apropriada para essa região. As margens são estabelecidas numa base semi-variável, ou seja, margens deduzidas de todos os custos variáveis e dos custos fixos de energia. A margem de refinação da Europa do Noroeste é determinada pela utilização, como referência, dos preços alcançados pela refinação de produtos na região de Antuérpia – Roterdão – Amesterdão. [GALP]

MBR
(v. Margem Bruta de Refino) [ANP]

MCB
Mini-disjuntor. Dispositivo de proteção do circuito e precisamente dimensionado [EATON]

MCSD
(v. Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits) [ANEEL]

MDV
Varistor de Óxido de Metal. Dispositivo semi-condutor não linear usado para proteção contra surtos ou limite de tensão [EATON]

MECANISMO DE AVERSÃO AO RISCO
Mecanismo criado com o intuito de assegurar que o nível do reservatório equivalente de determinado submercado seja superior ao definido na curva de aversão ao risco. O mecanismo de aversão ao risco foi introduzido na formação do Preço MAE, hoje denominado [CCEE]

MECANISMO DE AVERSÃO AO RISCO DE RACIONAMENTO
Instrumento criado para sinalizar a possibilidade de falta de energia em um horizonte de dois anos. O mecanismo altera a formação de preço da energia em função do risco de racionamento. Quanto maior o risco, maior o preço. O risco de racionamento é calculado com base no nível de água dos reservatórios em relação ao previsto na curva de segurança. [ABRADEE]

MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DE SOBRAS E DÉFICITS – MCSD
Processo de realocação, entre Agentes de Distribuição participantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, de sobras e déficits de montantes de energia contratados no Ambiente de Contratação Regulada -ACR. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

MECANISMO DE REALOCAÇÃO DE ENERGIA – MRE
¹Mecanismo de compartilhamento dos riscos hidrológicos associados à otimização eletro-energética do Sistema Interligado Nacional – SIN, no que concerne ao despacho centralizado das unidades de geração de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]
²Processo comercial no qual os geradores de energia, sob a égide do Mercado Atacadista de Energia, compartilham os riscos financeiros associados ao despacho centralizado do ONS. Pelo MRE, cada usina é responsável pela geração de uma determinada quantidade pré-estabelecida de energia (energia assegurada). Dessa forma, o ONS pode definir um volume de geração maior ou menor para uma usina sem afetá-la economicamente. [ABRADEE]

MÉDIA DE LONGO TERMO (MLT)
Média de energia natural afluente calculada a partir de uma série histórica. A MLT está ligada a quantidade de chuvas que alimenta a vazão dos rios que alimentam os reservatórios das hidrelétricas. Há uma MLT para cada subsistema (Norte, Sul, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste). [ABRADEE]

MEDIÇÃO
Processo de coleta e validação de dados de geração e consumo de energia elétrica e potência ativa ou reativa. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

MEDIÇÃO CA
Medição de parâmetros de corrente e tensão de entrada de energia em corrente alternada, por amostragem. Os resultados das medições são usados para calcular os rms equivalentes para tensão, corrente e potência e, também, para calcular o fator de potência e [EATON]

MEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE CUSTÓDIA
Medição do volume de petróleo ou gás natural, movimentado com transferência de custódia, nos pontos de entrega e recepção. [ANP]

MEDIÇÃO EXTERNA
Instalação de equipamentos em postes ou estruturas da concessionária, localizados em vias e logradouros públicos, excluídas as áreas de uso comum existentes no interior de condomínios verticais ou horizontais e muros, fachadas, paredes ou estruturas, de propriedade do consumidor, existentes no próprio limite da via pública com o imóvel em que se localizar a unidade consumidora. (Resolução Normativa ANEEL n. 292, de 4/12/2007 ) [ANEEL]

MEDIÇÃO FISCAL
Medição do volume de produção fiscalizada efetuada num ponto de medição da produção a que se refere o inciso IV do Art. 3º, do Decreto nº 2.705, de 3/8/1998. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000 e PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

MEDIÇÃO FISCAL COMPARTILHADA
Medição fiscal dos volumes de produção de dois ou mais campos, que se misturam antes do ponto de medição. (PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

MEDIÇÃO OPERACIONAL
Medição para controle da produção que inclui medições de petróleo e gás natural para consumo como combustível ou para qualquer outra utilização dentro do campo; do gás natural utilizado para elevação artificial, injeção, estocagem, ventilado ou queimado em tocha; da água produzida, injetada, captada ou descartada; do petróleo transferido; do gás natural para processamento; do petróleo e gás natural transportado, estocado, movimentado com transferência de custódia, importado ou exportado. PORTARIA CONJUNTA ANP/Inmetro Nº 1, DE 19/6/2000 [ANP]

MEDIÇÃO PARA APROPRIAÇÃO
Medição a ser utilizada para determinar os volumes de produção a serem apropriados a cada campo em um conjunto de campos com medição compartilhada ou a cada poço em um mesmo campo. (PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

MEDIDA PROVISÓRIA DO SETOR ELÉTRICO (MP 14)
Medida Provisória publicada em dezembro de 2001 que tratava da contratação de energia emergencial, da criação do Proinfra, da recomposição tarifária extraordinária e do repasse dos custos não-gerenciáveis (parcela A) para as tarifas. A MP oficializou o Acordo Geral do Setor Elétrico. Depois de votada no Congresso Nacional, se transformou na lei 10.438, sancionada em abril de 2002. [ABRADEE]

MEDIDAS MITIGADORAS
Ações executadas com o objetivo de diminuir ou evitar determinados impactos causados pela instalação de um empreendimento. [Santo Antonio Energia]

MEDIDOR
Instrumento registrador de energia elétrica e potência ativa ou reativa. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

MEDIDOR DE BSW
Instrumento destinado a medir a porcentagem de água e sedimentos em relação ao volume total do fluido. [ANP]

MEDIDOR DE FLUIDOS
Instrumento destinado a medir continuamente, computar e indicar o volume do fluido que passa pelo transdutor de medição, sob as condições de medição. (PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

MEDIDOR EM OPERAÇÃO
Medidor utilizado para a medição fiscal, apropriação ou operacional do volume de produção de um ou mais campos. [ANP]

MEDIDOR PADRÃO
Medidor utilizado como padrão de comparação na calibração de outros medidores. (PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

MEDIDOR PADRÃO DE REFERÊNCIA
Padrão, geralmente tendo a mais alta qualidade metrológica disponível em um dado local ou em uma dada organização, a partir do qual as medições lá executadas são derivadas. [ANP]

MEDIDOR PADRÃO DE TRABALHO
Padrão utilizado rotineiramente para calibrar ou controlar medidas materializadas, instrumentos de medição ou materiais de referência. [ANP]

MEGAWATT (MW)
Mil quilowatts. [GALP]

MEGAWATT-HORA (MWH)
Mil quilowatts-hora. [GALP]

MELHORAMENTO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
Modificação destinadas a garantir a manutenção de níveis adequados de qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

MELHORES PRÁTICAS DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
Práticas e procedimentos visando a maximização da recuperação dos recursos petrolíferos de forma técnica e economicamente sustentável e que estejam em consonância com a conservação e o uso racional de petróleo e gás natural, controle do declínio das reservas e a preservação do meio ambiente. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

MELHORIA (TRANSMISSÃO)
Instalação, substituição ou reforma de equipamentos visando manter a regularidade, continuidade, segurança e atualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica, compreendendo a modernidade das técnicas e a conservação das instalações de transmissão, em conformidade com o contrato de concessão do serviço público de transmissão de energia elétrica e os Procedimentos de Rede. (Resolução Normativa ANEEL n. 158, de 23/5/2005 ) [ANEEL]

MERCADO ATACADISTA DE ENERGIA ELÉTRICA – MAE
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que atua sob autorização, regulação e fiscalização da ANEEL, criado na forma da Lei no 10.433, de 24 de abril de 2002, sucedido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

MERCADO CATIVO
Montante de energia faturada para atendimento a consumidores cativos e para suprimento de outras concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica. [ABRACE]

MERCADO CATIVO (DISTRIBUIÇÃO)
Montante de energia faturada para atendimento a consumidores cativos e para o suprimento de outras concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica, não incluído o montante relativo às perdas elétricas dos sistemas de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

MERCADO DA EMPRESA DE DISTRIBUIÇÃO
É a soma dos requisitos anuais de energia dos consumidores finais conectados à rede de distribuição da empresa, incluindo os consumidores que tenham optado por serem atendidos por outros fornecedores, verificados nos últimos doze meses. (Resolução ANEEL n. 094, de 30/3/1998 ) [ANEEL]

MERCADO DE CURTO PRAZO
Segmento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE onde são comercializadas as diferenças entre os montantes de energia elétrica Contratados e registrados pelos Agentes da CCEE e os montantes de geração ou consumo efetivamente verificados e atribuídos aos respectivos Agentes da CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

MERCADO DE CURTO PRAZO (SPOT)
Segmento do Mercado Atacadista de Energia onde se negocia a energia não contratada bilateralmente ou as sobras dos contratos bilaterais. [ABRADEE]

MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO DOS SISTEMAS INTERLIGADOS
É o somatório dos mercados de distribuição das empresas de distribuição em cada um dos sistema interligados das Regiões Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste. (Resolução ANEEL n. 094, de 30/3/1998 ) [ANEEL]

MERCADO DE DISTRIBUIÇÃO NACIONAL
É a soma dos mercados de distribuição dos sistemas interligados, acrescida dos mercados de distribuição dos sistemas isolados. (Resolução ANEEL n. 094, de 30/3/1998 ) [ANEEL]

MERCADO DE ENERGIA
Mercado de Energia Elétrica. [CCEE]

MERCADO DE REFERÊNCIA
É o mercado de energia assegurado, composto pelas vendas físicas (firmes) realizadas pelo concessionário no período de referência, que compreende os 12 meses anteriores ao reajuste em processamento, ou seja, entre a Data de referência Anterior – DRA e a Data de Reajuste em Processamento – DRP [ABRACEEL]

MERCADO DE REFERÊNCIA DE DEMANDA
Composto pela quantidade de demanda de potência faturada para o atendimento a consumidores cativos, consumidores livres, autoprodutores, geradores, outras concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica, nos 12 (doze) meses que antecedem a data do reajuste em processamento, não considerando a quantidade de demanda faturada por ultrapassagem do valor contratado; (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

MERCADO DE REFERÊNCIA DE ENERGIA
Composto pela quantidade de energia elétrica faturada para o atendimento a consumidores cativos, autoprodutores, outras concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica, bem como pela quantidade de energia relativa aos consumidores livres no que tange ao uso dos sistemas de distribuição, nos 12 (doze) meses que antecedem a data do reajuste em processamento. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

MERCADO DO AGENTE DE DISTRIBUIÇÃO
É o somatório dos mercados das empresas de distribuição nas quais o agente participa direta ou indiretamente, multiplicados pelos respectivos fatores de ponderação. (Resolução ANEEL n. 094, de 30/3/1998 ) [ANEEL]

MERCADO FATURADO
Montante de energia elétrica faturado pela concessionária ou permissionária de distribuição no ano civil que antecede o reajuste tarifário em processamento, para atendimento a consumidores cativos, autoprodutores e outras concessionárias ou permissionárias de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 255, de 6/3/2007 ) [ANEEL]

MERCADO SPOT
¹Mercado no qual são negociadas quantidades marginais do produto, não cobertas por contratos. O mercado spot considera a oferta e a demanda do produto no momento da negociação de compra e venda, para entrega imediata. [ANP]
²Relativamente a mercadorias como o petróleo, termo utilizado para descrever o comércio internacional em cargas únicas de expedição de mercadorias, tais como petróleo bruto, cujos preços acompanham de perto a respetiva procura e disponibilidade. [GALP]

METADADOS OU DADOS CULTURAIS
Quaisquer registros relativos às aquisições de dados que servem para descrever ou identificá-las, tais como, mas não restritos a estes: mapas, relatórios, documentos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

METAS DE CONTINUIDADE
Valores máximos estabelecidos para os indicadores de continuidade, a serem observados mensal, trimestral e anualmente nos períodos correspondentes ao ciclo de revisão das tarifas, conforme resolução específica. (Resolução ANEEL n. 075, de 13/2/2003 ) [ANEEL]

MÉTODO ANALÍTICO (PRODUÇÃO)
Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório através da aplicação de um modelo analítico de engenharia de reservatórios e utilizando-se o histórico de produção e as propriedades físicas dos fluidos e das rochas deste reservatório. Método de análise de curvas de declínio de produção pode ser empregado para se obter diretamente as reservas petrolíferas ou gaseíferas, desde que se disponha de um histórico de produção confiável e representativo. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

MÉTODO DE BALANÇO DE MATERIAIS (PRODUÇÃO)
Consiste na obtenção de volumes in-situ originais através da aplicação direta da equação de balanço de materiais ou do uso de simuladores matemáticos de fluxo de fluidos em reservatórios, utilizando-se, para tanto, o histórico de produção e as propriedades físicas dos fluidos e das rochas. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

MÉTODO DE DISCRIMINAÇÃO DE RAMPA
Esquema que faz com que o ponto de ajuste do desligamento (shutdown) por sobretensão caia com o aumento da carga [EATON]

MÉTODO DE SIMILARIDADE (PRODUÇÃO)
Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório com base em sua similaridade com outros reservatórios para os quais se conhece com segurança o fator de recuperação. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

MÉTODO EMPÍRICO (PRODUÇÃO)
Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório através da aplicação de correlações empíricas, comprovadamente reconhecidas pela indústria de petróleo, que considerem as características permo-porosas da rocha-reservatório, as características dos fluidos presentes e os mecanismos de produção deste reservatório. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

MÉTODO EXPERIMENTAL (PRODUÇÃO)
Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório através da interpretação de ensaios de laboratório e de modelos reduzidos que reproduzam as características deste reservatório. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

MÉTODO NUMÉRICO (PRODUÇÃO)
Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório através do emprego de simuladores numéricos de fluxo de fluidos em reservatórios e utilizando-se dados de modelagem geológica e de análise do sistema rocha-fluido deste reservatório. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

MÉTODO VOLUMÉTRICO (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Consiste na obtenção de volumes in situ originais utilizando-se mapas elaborados a partir de informações geológicas, geofísicas e de produção. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

MINERAIS BETUMINOSOS
(v. Xisto) [ANP]

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME)
Criado em 1960, o MME está passando por um processo de mudança em razão da crise de energia elétrica vivida pelo país em 2001. Com sua nova estrutura, o MME será capaz de formular políticas e planos de curto, médio e longo prazos, e de propor medidas preventivas ou corretivas para assegurar a confiabilidade do suprimento de energia ao país. Compete a MME zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e demanda de energia elétrica. No setor mineral, o MME atua na promoção do desenvolvimento dessa indústria no país. [ABRADEE]

MISTURA AUTORIZADA ÓLEO DIESEL/BIODIESEL
(v. Óleo Diesel B) [ANP]

MISTURA ÓLEO DIESEL/BIODIESEL – BX
(v. Óleo Diesel B) [ANP]

MLT – MÉDIA DE LONGO TERMO
A partir do histórico de 81 anos de vazões, o ONS gera uma média de ENA para cada mês. Esse valor passa a representar a média de longo prazo para o ano vigente. [COMERC]

MMBTU (MILHÕES DE BTU)
(v. Btu) [ANP]

MME
Ministério de Minas e Energia [ANP]

MODALIDADE DE MERCADO
Conjunto homogêneo de informações de mercado. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

MODELAGEM DO SISTEMA ELÉTRICO
Processo pelo qual é definida a melhor forma de representar determinado Ativo no Cadastro do Sistema Elétrico do SCL, com a concordância dos Agentes envolvidos. [CCEE]

MODULAÇÃO
Cálculo de volumes de energia, contratados ou assegurados, em montantes horários. [CCEE]

MODULAÇÃO EX-ANTE
Modulação realizada pelo Agente, com base em valores previstos de geração e consumo. [CCEE]

MODULAÇÃO EX-POST
Modulação realizada pelo SCL com base em valores verificados de geração e consumo. [CCEE]

MODULAÇÃO FLAT
Divisão do montante mensal pelo número de horas do respectivo mês. [CCEE]

MÓDULO DE CONTROLE (TRANSMISSÃO)
Dispositivo de controle de equipamento de compensação reativa, que atua como elemento adicional no desempenho dinâmico de sistemas elétricos. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

MÓDULO DE MANOBRA (TRANSMISSÃO)
Conjunto de equipamentos necessários para a conexão de linhas de transmissão, transformadores, equipamentos de compensação de potência reativa ou interligação de barramentos. (Resolução Normativa ANEEL n. 158, de 23/5/2005 ) [ANEEL]

MÓDULO DE SUPERVISÃO (SM20, SM30 OU SM50)
Módulo que monitora e controla a operação do sistema de energia em corrente contínua [EATON]

MÓDULOS DE ENERGIA PERMUTÁVEIS A QUENTE
Característica que possibilita que o usuário troque os módulos de energia do UPS sem desenergizar a carga conectada [EATON]

MONTANTE
Região do rio situada antes da usina. [Santo Antonio Energia]

MONTANTE DE SOBRECONTRATAÇÃO
Montante de energia elétrica utilizado como base de cálculo para o custo da sobrecontratação a ser repassado às tarifas do consumidor final da concessionária ou permissionária de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 255, de 6/3/2007 ) [ANEEL]

MOSTRADOR
Dispositivo que possibilita o acesso à leitura do medidor de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 292, de 4/12/2007 ) [ANEEL]

MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
Escoamento de qualquer produto pelo terminal, considerando as operações de recebimento e expedição por qualquer modal (aquaviário, dutoviário, rodoviário ou ferroviário), e a armazenagem pelo tempo necessário para a adequada execução dessas operações de acordo com as características de cada terminal. (PORTARIA ANP Nº 10, DE 30/1/2002) [ANP]

MRE
(v.Mecanismo de Realocação de Energia) [ANEEL]

MRL
Nível de inflexibilidade mínima de geração que uma usina térmica deve produzir para atender restrições de operação ou de compra mínima de combustível. [CCEE]

MS
Mês seguinte às operações de compra e venda de energia. [CCEE]

MTBE
¹(v. Éter Metil-Terc-Butílico) [ANP]
²Éter butílico terciário de metilo, componente oxigenado (aumenta a performance dos combustíveis), utilizado na produção de gasolina. [GALP]

NAFTA
¹Derivado de petróleo utilizado principalmente como matéria-prima da indústria petroquímica (“nafta petroquímica” ou “nafta não-energética”) na produção de eteno e propeno, além de outras frações líquidas, como benzeno, tolueno e xilenos. A nafta energética é utilizada para geração de gás de síntese através de um processo industrial (reformação com vapor d’água). Este gás é utilizado na produção do gás canalizado doméstico. [ANP]
²Fração petrolífera que se situa entre os gases e o petróleo, para além de ser uma das matérias primas da indústria petroquímica, cujo “cracking” fornece uma grande variedade de produtos, pode ainda entrar na composição das gasolinas para motor (nafta leve) ou ser, no caso da nafta pesada, matéria-prima para a produção de reformado. [GALP]

NAFTA PETROQUÍMICA
(v. Nafta) [ANP]

NATUREZA DA INFORMAÇÃO
Identifica a característica básica do pacote de mercado recebido da concessionária. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO
Navegação realizada entre portos de diferentes nações. [ANP]

NEWAVE
¹Software desenvolvido pelo Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) para ser utilizado na determinação do valor da energia no Mercado Atacadista de Energia, chamado de Preço MAE. [ABRADEE]
²Modelo de otimização para o planejamento de médio prazo (até 5 anos), com discretização mensal e representação a sistemas equivalentes. Seu objetivo é determinar a estratégia de geração hidráulica e térmica em cada estágio, que minimiza o valor esperado d [CCEE]

NEXO DE CAUSALIDADE
Liame causal que determina o vínculo entre o evento causador e o dano reclamado. (Resolução Normativa ANEEL n. 061, de 29/4/2004 ) [ANEEL]

NG
Natural gas [GALP]

NIE
(v. Número de Ocorrências Emergenciais com Interrupção de Energia) [ANEEL]

NÍVEL D’ÁGUA MÁXIMO NORMAL DE MONTANTE
Nível de água máximo no reservatório para fins de operação normal da usina, definido através dos estudos energéticos, correspondendo ao nível que limita a parte superior do volume útil. (Resolução ANEEL n. 652, de 9/12/2003 ) [ANEEL]

NÍVEL D’ÁGUA MÍNIMO NORMAL DE MONTANTE
Nível de água mínimo do reservatório para fins de operação normal da usina, definido através dos estudos energéticos, correspondendo ao nível que limita a parte inferior do volume útil. (Resolução ANEEL n. 652, de 9/12/2003 ) [ANEEL]

NÍVEL D’ÁGUA NORMAL DE JUSANTE
Nível d’água a jusante da casa de força para a vazão correspondente ao somatório dos engolimentos máximos de todas as turbinas, sem considerar a influência da vazão vertida. (Resolução ANEEL n. 652, de 9/12/2003 ) [ANEEL]

NÍVEL META
Nível mínimo de armazenamento, determinado pelo ONS, que deve ser mantido ao final do período seco, de maio a novembro. Atualmente para o Sudeste o nível meta é de 42% e para o Nordeste 25% da capacidade máxima. [COMERC]

NLGI GRADE
A escala NLGI é utilizada na classificação de massas lubrificantes e foi estabelecida pelo National Lubricating Grease Institute. As massas são classificadas numa escala de 0 a 9, com base no seu nível de consistência. O valor NLGI não é suficiente para especificar qual a aplicação possível de determinada massa, mas é uma medida qualitativa importante. Este valor, combinado com outras propriedades do produto, permite avaliar se determinadas massas são ou não apropriadas para determinada aplicação. [GALP]

NÓ DE REDE
Pode representar desde um ponto de conexão à rede até uma parte da malha de transmissão. [CCEE]

NÓ MONITOR
É o nó de referência para a medição. Para conexão, o Nó Monitor é aquele para o qual o fluxo de energia é definido como positivo quando está chegando no nó. [CCEE]

NÓ RECEPTOR
É o outro nó da Conexão, considerando o Nó Monitor. O Nó Receptor é aquele para o qual o fluxo de energia é definido como positivo quando está saindo do nó. [CCEE]

NOME (POÇO)
Conjunto de símbolos alfanuméricos que identifica o poço em relatórios, mapas e demais documentos. É constituído de cinco partes referentes a: categoria, referência nominal, numeração, tipo e referência geográfica. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

NORMAL-PARAFINA
Fração do petróleo composta de hidrocarbonetos não ramificados, usada como matéria-prima na fabricação do alquilbenzeno linear que, por sua vez, é utilizado na fabricação de detergentes biodegradáveis. [ANP]

NOTA DE LIQUIDAÇÃO DA CONTABILIZAÇÃO – NLC
Documento a ser emitido pelo Agente de Liquidação para cada Agente, após a execução da Liquidação Financeira, refletindo os valores efetivamente liquidados. [CCEE]

NOTIFICAÇÃO DE COMPRA DE DADOS NÃO EXCLUSIVOS
Formulário preenchido pelo concessionário comunicando à ANP a compra de dados geofísicos ou geoquímicos de empresa de aquisição de dados (EAD) autorizada pela Agência. [ANP]

NOTIFICAÇÃO DE DESCOBERTA
Comunicação de uma descoberta de hidrocarbonetos, feita à ANP pelo i-Sigep, caracterizada por pelo menos dois dos seguintes indícios: (i) indícios em rocha, (ii) MWD ou interpretação de perfis LWD ou convencionais, (iii) recuperação em testes de produção e (iv) presença na superfície em perfuração underbalanced ou ameaça de erupção. [ANP]

NOTIFICAÇÃO DE INÍCIO DE LEVANTAMENTO GEOQUÍMICO
Formulário enviado pelo concessionário à ANP em até 20 dias antes do início do levantamento como condição para consideração do investimento no abatimento do PEM. [ANP]

NOTIFICAÇÃO DE TÉRMINO DE LEVANTAMENTO GEOQUÍMICO
Formulário enviado pelo concessionário à ANP em até 10 dias após a última amostragem do levantamento como condição para consideração do investimento no abatimento do PEM. [ANP]

NOVO EMPREENDIMENTO (LEILÃO)
Empreendimento que até a data de publicação do edital não seja detentor de concessão, autorização ou permissão, ou que seja parte de empreendimento existente que venha a ser objeto de ampliação, restrito ao acréscimo da sua capacidade instalada. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

N-PARAFINA
(v. Normal-Parafina) [ANP]

NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS COM INTERRUPÇÃO DE ENERGIA – NIE
Número de ocorrências emergenciais com registro de interrupção de energia elétrica, verificado no período de apuração considerado, em um determinado conjunto de unidades consumidoras, até o instante de chegada da equipe de atendimento de emergência no local da ocorrência. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

NÚMERO DE REYNOLDS
Parâmetro adimensional, proporcional à densidade do fluido, à velocidade média de escoamento, ao diâmetro do tubo e inversamente proporcional à viscosidade do fluido. Este parâmetro possibilita verificar qual a natureza do escoamento incompressível presente em um tubo. [ANP]

NWE/BASIS ARA
Mercado localizado no Noroeste da Europa, tendo como base a região de Antuérpia, Roterdã e Amsterdã, considerado como referência na Platt’s European Marketscan para o levantamento de preços de derivados do petróleo. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000.) [ANP]

OBJETO DE AUTORIZAÇÃO
São objetos de autorização:1. A implantação de Usinas Termelétricas, de potência superior a 5.000 kW, destinada a uso exclusivo do autoprodutor;2. O aproveitamento de potências hidráulicas, de potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 10.000 kW, destinado a uso exclusivo do autoprodutor.Estão dispensados de concessão, permissão ou autorização, devendo apenas ser comunicados ao Poder Concedente, para fim de registro e estatística, o aproveitamento de potenciais hidráulicos, iguais ou inferiores a 1.000 kW e a implantação de Usina Termelétrica de potência igual ou inferior a 5.000 kW. (Lei n. 9.074, de 07/7/1995 ) [ANEEL]

OBRA ADJACENTE
Obra ou serviço que venha a ser executado em área cuja totalidade ou fração esteja situada a uma distância de até 15 metros, medida a partir dos limites da faixa de domínio de dutos. (PORTARIA ANP Nº 125, DE 5/8/2002) [ANP]

OBRA COM INTERFERÊNCIA
Obra ou serviço, devidamente aprovado pelo órgão municipal ou estadual competente, que venha a ser executado em faixa de domínio de dutos. (PORTARIA ANP Nº 125, DE 5/8/2002) [ANP]

OCORRÊNCIA EMERGENCIAL
Evento na rede elétrica que prejudique a segurança e/ou à qualidade do serviço prestado ao consumidor, com conseqüente deslocamento de equipes de atendimento de emergência. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

OCUPAÇÃO OU RETENÇÃO DE ÁREA
(v. Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Área) [ANP]

OCUPANTE
Agente dos setores de telecomunicações ou de petróleo que utilizam infra-estrutura do Detentor mediante contrato celebrado entre as partes. (Resolução ANEEL n. 581, de 29/10/2002 ) [ANEEL]

ODA
(v. Ordem de Alienação – ODA) [ANEEL]

ODD
(v. Ordem de Desativação – ODD) [ANEEL]

ODI
(v. Ordem de Imobilização – ODI) [ANEEL]

ODP
(v. Ordem de Despesa Pré-Operacional – ODP) [ANEEL]

ODR
(v. Ordem de Dispêndio Reembolsável – ODR) [ANEEL]

ODS
(v. Ordem de Serviço – ODS) [ANEEL]

OFERTA DE REFERÊNCIA (LEILÃO)
Quantidade de lotes calculada pelo sistema para cada produto a partir do fator de referência a ser aplicado à quantidade demandada de cada um dos produtos. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

OFERTA HIDRO (LEILÃO)
Oferta de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidroelétrica. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

OFERTA INTERNA BRUTA
Quantidade de energia que se coloca à disposição do país para ser consumida ou submetida aos processos de transformação e, para cada fonte energética, corresponde à soma das quantidades produzida e importada subtraída das quantidades exportada, não aproveitada, reinjetada e da sua variação de estoque. [ANP]

OFERTA TERMO (LEILÃO)
Oferta de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração termoelétrica. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

OFFSHORE
Localizado ou operado no mar. [ANP]

ÓLEO
(v. Óleo Cru ou Bruto) [ANP]

ÓLEO BÁSICO
(v. Óleo Lubrificante Básico) [ANP]

ÓLEO COMBUSTÍVEL
(v. Óleos Combustíveis) [ANP]

ÓLEO COMBUSTÍVEL 1A OU A1
Óleo combustível com viscosidade cinemática máxima de 620 mm2/s (a 60o C) e teor de enxofre máximo de 2,5%, além de outras características especificadas no Regulamento Técnico nº 003/99, aprovado pela PORTARIA ANP Nº 80 DE 1999. [ANP]

ÓLEO CRU OU BRUTO
(v. Petróleo) [ANP]

ÓLEO DE XISTO
Óleo obtido através do processamento do xisto betuminoso. [ANP]

ÓLEO DIESEL A
Combustível produzido por processos de refino de petróleo e processamento de gás natural destinado a veículos dotados de motores do ciclo Diesel, de uso rodoviário, sem adição de biodiesel. (RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 16/12/2009) [ANP]

ÓLEO DIESEL A S50 E B S50
Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 50 mg/kg. (RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 16/12/2009) [ANP]

ÓLEO DIESEL A S500 E B S500
Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 500 mg/kg. (RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 16/12/2009) [ANP]

ÓLEO DIESEL B
Combustível produzido por processos de refino de petróleo e processamento de gás natural destinado a veículos dotados de motores do ciclo Diesel, de uso rodoviário, com adição de biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente. (RESOLUÇÃO ANP Nº 42, DE 16/12/2009) [ANP]

ÓLEO LEVE DE RECICLO
Corrente produzida no FCC (craqueador catalítico em leito fluidizado), podendo ser utilizada na diluição de óleo combustível, para diminuir sua viscosidade, ou como óleo diesel, após hidrotratamento. [ANP]

ÓLEO LUBRIFICANTE
Líquido obtido por destilação do petróleo bruto. Os óleos lubrificantes são utilizados para reduzir o atrito e o desgaste de peças e equipamentos , desde o delicado mecanismo de relógio até os pesados mancais de navios e máquinas industriais. [ANP]

ÓLEO LUBRIFICANTE ACABADO
Produto formulado a partir de óleo lubrificante básico ou de mistura de óleos lubrificantes básicos, podendo ou não conter aditivos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 18/6/2009) [ANP]

ÓLEO LUBRIFICANTE BÁSICO
Principal constituinte do óleo lubrificante acabado, devendo ser classificado em um dos seis grupos definidos como parâmetros da classificação de óleos básicos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 17, DE 18/6/2009) [ANP]

OLEODUTO
(v. Duto) [ANP]

ÓLEOS COMBUSTÍVEIS
Óleos residuais de alta viscosidade, obtidos do refino do petróleo ou através da mistura de destilados pesados com óleos residuais de refinaria. São utilizados como combustível pela indústria, em equipamentos destinados a produzir trabalho a partir de uma fonte térmica. (PORTARIA ANP Nº 80, DE 30/4/1999) [ANP]

ONDA QUADRADA
Forma de onda na saída gerada por UPS muito básicos e de baixo custo. Funciona adequadamente para cargas menos sensíveis, mas não pode oferecer entrada de qualidade aceitável para alguns tipos de equipamentos eletrônicos [EATON]

ONDA SENOIDAL
Forma de onda senoidal exibida pela corrente alternada [EATON]

ONS
(v. Operador Nacional do Sistema Elétrico) [ANEEL]

ONS – OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA
Associação sem fins lucrativos responsável pela coordenação e controle das operações de geração e transmissão de energia elétrica no SIN, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). [COMERC]

ONSHORE
Localizado ou operado em terra. [ANP]

OPEP
(v. Organização dos Países Exportadores de Petróleo) [ANP]

OPERAÇÃO COMERCIAL
Situação operacional em que a energia produzida pela unidade geradora está disponibilizada ao sistema, podendo atender aos compromissos mercantis do agente e/ou para o seu uso exclusivo. (Resolução ANEEL n. 433, de 26/8/2003 ) [ANEEL]

OPERAÇÃO EM TESTE
Situação operacional em que a unidade geradora produz energia objetivando atender suas próprias necessidades de ajustes de equipamentos e verificação de seu comportamento do ponto de vista sistêmico. (Resolução ANEEL n. 433, de 26/8/2003 ) [ANEEL]

OPERADOR DA CONCESSÃO
Empresa legalmente designada pelo concessionário para conduzir e executar todas as operações e atividades na área de concessão, de acordo com o estabelecido no contrato de concessão celebrado entre o órgão regulador da indústria do petróleo e o concessionário. [ANP]

OPERADOR DA INSTALAÇÃO
Operador da concessão ou empresa designada pelo mesmo para ser responsável pelo gerenciamento e execução de todas as operações e atividades de uma instalação. [ANP]

OPERADOR DE UNIDADE DE COMPRESSÃO DE GNC
Pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, autorizada pela ANP à construir, ampliar e operar unidades de compressão de GNC. (RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 5/12/2007) [ANP]

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS
Agente, instituído pela Lei nº 9.648, de 1998, com redação dada pela Lei nº 10.848, de 2004, responsável pela coordenação e controle da operação de geração e da transmissão de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional – SIN. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS
¹Agente de direito privado criado para coordenar e controlar a operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados brasileiros. O ONS responde pelo acompanhamento do consumo de energia e do nível de água dos reservatórios das principais usinas do país. Instituído pela lei 9.468/98 e pelo decreto 2.655/98, teve seu funcionamento autorizado pela Aneel por meio da resolução 351/98. O controle da operação do Sistema Interligado Nacional começou em 1º de março de 1999. [ABRADEE]
²Agente, instituído pela Lei no 9.648, de 1998, com redação dada pela Lei no 10.848, de 2004, responsável pela coordenação e controle da operação de geração e da transmissão de energia elétrica do SIN. [ABRACEEL]

ORÇAMENTO ANUAL DE TRABALHO – OAT
Detalhamento dos investimentos que serão realizados pelo concessionário na execução do respectivo Programa Anual de Trabalho, no decorrer de um ano civil qualquer.Ver Programa Anual de Trabalho. (PORTARIA ANP Nº 123, DE 18/7/2000) [ANP]

ORDEM DE ALIENAÇÃO – ODA
Representa um processo de registro, acompanhamento e controle de valores, que será utilizada para apuração dos custos das alienações de bens. (Resolução ANEEL n. 633, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

ORDEM DE DESATIVAÇÃO – ODD
Representa um processo de registro, acompanhamento e controle de valores, que será utilizada para apuração dos custos referentes a retirada (baixa) de bem do acervo em função do serviço público de energia elétrica. Cada ODD deverá estar vinculada a uma ordem de imobilização – ODI existente (Resolução ANEEL n. 633, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

ORDEM DE DESPESA PRÉ-OPERACIONAL – ODP
Representa um processo de registro, acompanhamento e controle de valores, que será utilizada para apuração das despesas referentes a organização ou implantação, ampliação e/ou reorganização, incluindo os estudos preliminares, da Autorizada. (Resolução ANEEL n. 633, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

ORDEM DE DISPÊNDIO REEMBOLSÁVEL – ODR
Representa um processo de registro, acompanhamento e controle de valores, que será utilizada para acumular os desembolsos que não representam despesas da Autorizada, e que serão objeto de reembolso por terceiros. (Resolução ANEEL n. 633, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

ORDEM DE IMOBILIZAÇÃO – ODI
Representa um processo de registro, acompanhamento e controle de valores, que será utilizada para apuração do custo do acervo em função do serviço público de energia elétrica. Nos casos de ampliação ou reforma, deve-se utilizar a ODI já existente, desde que constitua, no mínimo, uma Unidade de Adição e Retirada – UAR, podendo, no cadastro da ODI, ser identificada cada etapa na sua numeração seqüencial. (Resolução ANEEL n. 633, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

ORDEM DE SERVIÇO – ODS
Representa um processo de registro, acompanhamento e controle de valores, que será utilizada para apuração de custos referentes aos serviços executados para terceiros ou próprio. (Resolução ANEEL n. 633, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

ORGANIZAÇÃO DOS PAÍSES EXPORTADORES DE PETRÓLEO – OPEP
Organização multinacional estabelecida em 1960, com a função de coordenar as políticas de petróleo dos países-membros. É formada pelos seguintes países-membros. Angola, Argélia, Líbia, Nigéria, Indonésia, Irã, Iraque, Coveite, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Venezuela e Equador. [ANP]

OUTRAS FONTES DE GERAÇÃO (LEILÃO)
Produto a ser atendido por energia elétrica proveniente de ativos de geração cuja fonte primária seja de origem térmica ou eólica. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

OUTRAS RECEITAS (REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA)
Receitas que não decorrem exclusivamente das tarifas, mas que mantêm relação, mesmo que indireta, com o serviço público prestado ou com os bens afetos à sua prestação. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

OUTRO EMPREENDIMENTO (LEILÃO)
Empreendimento habilitado pela ANEEL a participar do Leilão, em decorrência do art. 17 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 e art. 22 do Decreto nº 5.163 , de 30 de julho de 2004. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

OUTRO EMPREENDIMENTO COM UBP
Outro empreendimento, cuja concessão tenha sido resultante de licitação em que tenha sido observado o critério do máximo pagamento pelo Uso do Bem Público – UBP. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

OUTROS DESLIGAMENTOS (TRANSMISSÃO)
Qualquer indisponibilidade de uma Função Transmissão – FT não considerada como Desligamento Programado. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

PA
¹(v. Parcela de Ajuste) [ANEEL]
²(v. Posição de Atendimento – PA) [ANEEL]

PAC
(v. Prestação Anual de Contas) [ANEEL]

PACOTE DE MERCADO
Informações enviadas à ANEEL contendo uma ou mais Modalidades de Mercado. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

PADRÃO DE CONTINUIDADE (SIGFI)
Valor máximo estabelecido para um indicador de continuidade no período de observação e utilizado para a análise comparativa com os respectivos valores apurados. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

PADRÃO DE DURAÇÃO DE DESLIGAMENTO
Duração máxima admissível de Desligamentos Programados ou de Outros Desligamentos de uma Função Transmissão – FT no período contínuo móvel de doze meses, até a qual não se aplica o desconto da Parcela Variável por Indisponibilidade. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

PADRÃO DE FREQÜÊNCIA DE OUTROS DESLIGAMENTOS
Número máximo admissível de Outros Desligamentos de uma Função Transmissão – FT, no período contínuo móvel de doze meses, até o qual não se aplica a penalidade associada à freqüência. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

PADRÃO DE TENSÃO
Níveis máximos e mínimos de tensão, expressos em Volts (V), em que a concessionária deve entregar a energia elétrica na unidade consumidora, de acordo com os valores estabelecidos pela ANEEL. (Resolução ANEEL n. 615, de 6/11/2002 ) [ANEEL]

PAGAMENTO BASE ? PB (TRANSMISSÃO)
Parcela equivalente ao duodécimo da RAP associada à plena disponibilização das instalações de transmissão que compõem uma Função Transmissão – FT, nos termos da Resolução Normativa nº 191, de 2005. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

PAGAMENTO PELA OCUPAÇÃO OU RETENÇÃO DE ÁREA
Participação governamental paga pelos concessionários, referente ao pagamento pela ocupação ou retenção da área concedida durante as fases de exploração e produção. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

PARADA (SHUTDOWN) DE EMERGÊNCIA
Usada para desligamento rápido ou instantâneo de toda energia elétrica disponível ao UPS e à carga. Um dispositivo de parada de emergência é normalmente usado durante uma crise, para evitar danos ao UPS e à carga. Algumas instalações da sala de computador [EATON]

PARADA (SHUTDOWN) POR SOBRETENSÃO
Método de proteção que irá desligar qualquer módulo retificador com uma tensão de saída acima de um valor máximo pré-ajustado [EATON]

PARAFINA
Frações do petróleo compostas basicamente de hidrocarbonetos sólidos parafínicos obtidos no processo de desparafinação dos óleos lubrificantes. Têm largo emprego na indústria de velas, papéis, lonas, baterias, pilhas, laticínios, frigoríficos e alguns produtos químicos. [ANP]

PARÂMETRO
Valor de configuração que o usuário pode ajustar no banco de dados de configuração do módulo de supervisão SM50. Este valor é armazenado em memória Flash não- volátil. Por exemplo: Tensão de Flutuação do Sistema [EATON]

PARÂMETRO CONFIGURÁVEL
Item que é armazenado na memória não- volátil do módulo de supervisão SM50 e que define alguma parte da operação do SM50. Todos os parâmetros configuráveis podem ser ajustados através do Editor de Configuração Intergy. A maioria também pode ser ajustada a [EATON]

PARÂMETROS
Se refere a parâmetros individuais associados ao mecanismo regulatório e ao cálculo da receita e que são requeridos pelo Regulador na tomada de decisão, incluindo: o preço inicial P0, o Fator X, o período regulatório, custo de capital, etc. (Resolução Normativa ANEEL n. 338, de 25/11/2008 ) [ANEEL]

PARÂMETROS DE DEMANDA
Parâmetros inseridos pelo representante do Ministério das Minas e Energia – MME que serão utilizados nos cálculos realizados pelo Sistema para definição da quantidade de demanda dos produtos. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

PARCELA “A” DA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO – TUSD
Parcela correspondente ao custo não gerenciável, composta pelo valor da quota da Reserva Global de Reversão – RGR; Pesquisa e Desenvolvimento – P&D e Eficiência Energética; Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica – TFSEE; contribuição para o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; quota de recolhimento à Conta de Consumo de Combustíveis – CCC; quota de recolhimento à Conta de Desenvolvimento Energético – CDE; Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA; Perdas Elétricas do Sistema de Distribuição; Tarifas de Uso das Instalações de Transmissão da Rede Básica – TUSTRB e Tarifas de uso das instalações de fronteira – TUSTFR; uso da rede de distribuição de outras concessionárias e custo de conexão aos sistemas de transmissão. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

PARCELA “B” DA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO – TUSD
Corresponde à componente da TUSD que agrupa os valores relativos à remuneração dos ativos, a quota de reintegração decorrente da depreciação e ao custo de operação e manutenção. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

PARCELA A (REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA)
Parcela que incorpora os custos não gerenciáveis da concessionária de distribuição, tais como compra de energia, transporte de energia e encargos setoriais resultantes de políticas de governo (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

PARCELA B (REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA)
Parcela que incorpora os custos gerenciáveis relacionados à atividade de distribuição de energia elétrica, tais como custos operacionais, remuneração dos investimentos e quota de reintegração. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

PARCELA DE AJUSTE – PA
Parcela de receita decorrente da aplicação de mecanismo previsto em contrato, utilizado nos reajustes anuais periódicos, que é adicionada ou subtraída à Receita Anual Permitida – RAP, de modo a compensar excesso ou déficit de arrecadação no período anterior ao reajuste. (Resolução Normativa ANEEL n. 257, de 6/3/2007 ) [ANEEL]

PARCELA DE PREÇOS ESPECÍFICA – PPE
Criada em julho/98 para substituir a parcela Frete de Uniformização de Preços (FUP), a PPE integra os preços dos derivados básicos de petróleo nas refinarias da Petrobras* (estabelecidos em ato conjunto dos Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia) e gera recursos para ressarcimentos de despesas previstas na Lei nº 4.452/1964 (Art. 13 e suas alterações), que incluem despesas com o programa do álccol, fretes de determinados derivados em regiões isoladas etc. Seu valor é calculado, mensalmente, através da diferença entre o preço de faturamento (na condição á vista, sem ICMS) e o preço de realização, descontadas as contribuições para PIS/Pasep e Confins. [ANP]

PARCELA VARIÁVEL POR INDISPONIBILIDADE – PVI
Parcela a ser deduzida do Pagamento Base por Desligamentos Programados ou Outros Desligamentos decorrentes de eventos envolvendo o equipamento principal e/ou os complementares da FT, de responsabilidade da concessionária de transmissão, consideradas as exceções e as condições definidas nesta Resolução. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

PARCELA VARIÁVEL POR RESTRIÇÃO OPERATIVA TEMPORÁRIA – PVRO
Parcela a ser deduzida do Pagamento Base por restrição operativa temporária existente na Função Transmissão – FT, de responsabilidade da concessionária de transmissão, que resulte na redução da(s) capacidade(s) operativa(s) da própria FT. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

PARCELAMENTO DE INTERESSE SOCIAL
Loteamento situado em zona habitacional declarada por lei como de interesse social. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

PARCELAMENTO POPULAR
Parcelamento promovido pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou suas entidades delegadas, estas autorizadas por lei a implantar projetos de habitação, destinado às classes de menor renda, em imóvel declarado de utilidade pública, com processo judicial em curso e imissão provisória na posse. (Resolução Normativa ANEEL n. 082, de 13/9/2004 ) [ANEEL]

PARECER DE ACESSO CONCLUSIVO
Documento elaborado pela concessionária ou permissionária de distribuição ou pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, com a participação da respectiva concessionária de transmissão, em que é definida a forma de conexão de cada central geradora participante do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA, bem como as ampliações e/ou reforços necessários nas redes de transmissão e distribuição. (Resolução ANEEL n. 056, de 06/4/2004 ) [ANEEL]

PARQUE DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES – PAA
Conjunto de instalações fixas, compreendendo tanques, equipamentos e prédios (administração, manutenção e outros), com a finalidade de receber, armazenar e distribuir combustíveis de aviação, localizado dentro de aeródromo público ou privado, que atenda às normas da Autoridade Aeronáutica, da administração aeroportuária local, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do órgão ambiental competente e às posturas municipais. (RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26/7/2006) [ANP]

PARQUE DE ARMAZENAGEM
Instalação utilizada por empresas de oleodutos principais e coletores, produtores de crude, e operadores de terminais (exceto refinarias) para armazenamento de crude e produtos petrolíferos. [GALP]

PARQUE ELÉTRICO BRASILEIRO
composto por mais de 160 hidrelétricas, 990 termoelétricas, 330 pequenas centrais elétricas, 270 centrais geradoras elétricas e 20 usinas eólicas, além de uma unidade solar e duas nucleares. [Santo Antonio Energia]

PARQUE EÓLICO
Conjunto de aerogeradores para produção de energia elétrica interligados a um sistema de rede comum através de um sistema de transformadores, linhas de distribuição e, habitualmente, uma subestação. As funções de operação, controlo e manutenção são normalmente centralizadas através de uma rede de sistemas informáticos de monitorização, complementados por inspeção visual. [GALP]

PARTE DEMANDADA
Entidade demandada no Conflito – Agente, Grupo de Agentes ou a Superintendência da CCEE. [CCEE]

PARTE REQUERENTE
Agente ou Grupo de Agentes que solicita a instauração do Processo Administrativo de Solução de Conflitos. [CCEE]

PARTES
Agentes de geração e de distribuição aderentes ao acordo de compra de sobras líquidas contratuais e ao acordo de reembolso de energia livre. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

PARTICIPAÇÃO DE UM AGENTE NA CAPACIDADE INSTALADA DE UM SISTEMA
É o percentual da capacidade instalada do agente econômico em um sistema em relação à capacidade instalada deste sistema. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

PARTICIPAÇÃO DE UM AGENTE NA COMERCIALIZAÇÃO FINAL
É o percentual da comercialização final do agente econômico em relação à comercialização final do sistema elétrico nacional. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

PARTICIPAÇÃO DE UM AGENTE NA COMERCIALIZAÇÃO INTERMEDIÁRIA
É o percentual da comercialização intermediária do agente econômico em relação à comercialização final do sistema elétrico nacional. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

PARTICIPAÇÃO DE UM AGENTE NA ENERGIA DISTRIBUÍDA EM UM SISTEMA
É o percentual da energia distribuída pelo agente econômico em um sistema em relação à energia distribuída neste sistema. (Resolução ANEEL n. 278, de 19/7/2000 ) [ANEEL]

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
Compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

PARTICIPAÇÕES DE TERCEIROS
Pagamento aos proprietários da terra onde se localiza o poço produtor. Esta participação equivale, em moeda corrente, a um percentual variável entre cinco décimos por cento e um por cento do valor da produção de petróleo e gás natural. [ANP]

PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Pagamentos a serem realizados pelos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural. Correspondem ao bônus de assinatura, royalties, participação especial e pagamento pela ocupação ou retenção de área. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

PARTICIPANTES (LEILÃO)
São os compradores e os proponentes vendedores. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

PARTIDA GRADATIVA
Processo de aumentar gradualmente a tensão (e corrente) de saída do retificador na partida, para evitar um grande surto da corrente de entrada [EATON]

PATENTE (P&D)
É um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda, etc. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

PB
v. Pagamento Base (Transmissão) [ANEEL]

PBA
Plano Básico Ambiental. [Santo Antonio Energia]

PCH
Pequenas Centrais Hidrelétricas, usinas com potência entre 1 e 30 MW. [Santo Antonio Energia]

PCI
(v. Poder Calorífico Inferior) [ANP]

PCS
(v. Poder Calorífico Superior) [ANP]

PDEE
Plano Decenal de Energia Elétrica [ABRACE]

PEDIDO DE FORNECIMENTO
Ato voluntário do interessado que solicita ser atendido pela concessionária no que tange à prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, vinculando-se às condições regulamentares dos contratos respectivos. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

PEM
Conjunto de atividades destinadas ao cumprimento das obrigações contratuais da fase de exploração, realizadas em uma área de concessão e no qual cada atividade é computada quantitativamente de acordo com a sua natureza e abrangência, que possui uma equivalência em unidades de trabalho (UT’s) e que corresponde ao parâmetro de oferta vencedor da licitação da área. [ANP]

PENALIDADES
Sanções definidas ou aprovadas pela ANEEL, aplicáveis em caso de inobservância ou descumprimento do disposto nesta Convenção ou nas Regras e Procedimentos de Comercialização. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS
Empreendimentos hidrelétricos com potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, com área total de reservatório igual ou inferior a 3,0 km². (Resolução ANEEL n. 394, de 4/12/1998 ) [ANEEL]

PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICAS – PCH
Usinas hidrelétricas com capacidade instalada superior a 1 MW e até 30 MW e com área de reservatório de até três quilômetros quadrados. A energia gerada pelas PCH que iniciarem operação até 2003 entrará no sistema de eletrificação com isenção de taxas pelo uso das redes de transmissão e distribuição. Essas usinas também ficarão livres do pagamento da remuneração municipal e estadual pela utilização dos recursos hídricos. Se instaladas no sistema isolado da região Norte, com o objetivo de substituir as geradoras térmicas a óleo diesel, receberão incentivo do fundo formado pelos recursos da CCC. [ABRADEE]

PERCENTIL DE 25% DA DURAÇÃO DE DESLIGAMENTO (TRANSMISSÃO)
Valor da duração de Desligamento Programado ou de Outros Desligamentos, correspondente à posição do primeiro quartil da distribuição estatística da duração de desligamento da Função Transmissão – FT. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

PERCENTUAL DO NÚMERO DE OCORRÊNCIAS EMERGENCIAIS COM INTERRUPÇÃO DE ENERGIA – PNIE
Quociente percentual do número de ocorrências emergenciais registradas com interrupção de energia elétrica, pelo número total de ocorrências verificadas no conjunto de unidades consumidoras no período de apuração considerado. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

PERCENTUAL MÍNIMO
Percentagem mínima da garantia física do novo empreendimento de fonte hidroelétrica a ser destinada ao Ambiente de Contratação Regulada – ACR por indicação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e aprovado pelo Ministério das Minas e Energia – MME, inserida no Sistema pelo Representante do MME. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

PERDAS DE ENERGIA (REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA)
Diferença entre a energia requerida e a energia fornecida pela distribuidora, expressa em megawatt-hora por ano (MWh/ano), composta pelas perdas de origem técnica e não técnica. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

PERDAS ELÉTRICAS DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
Perdas elétricas reconhecidas pela ANEEL quando da revisão tarifária periódica, compostas por: perdas na Rede Básica,perdas técnicas e perdas não técnicas. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

PERDAS ELÉTRICAS REAIS
Montante de energia elétrica correspondente às perdas elétricas imputáveis à concessionária ou permissionária de distribuição, composto pelas perdas na Rede Básica, perdas associadas ao transporte de Itaipu, quando couber, perdas técnicas e perdas não técnicas da rede de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 255, de 6/3/2007 ) [ANEEL]

PERDAS NA REDE BÁSICA
Correspondentes às perdas nos sistemas de transmissão, apuradas no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

PERDAS NÃO TÉCNICAS
Correspondentes à parcela de energia consumida e não faturada por concessionária de distribuição, devido a irregularidades no cadastro de consumidores, na medição e nas instalações de consumo. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

PERDAS REGULATÓRIAS
Montante de energia elétrica correspondente à aplicação, ao Mercado Faturado, do percentual regulatório de perdas elétricas definido pela ANEEL na última revisão tarifária periódica. (Resolução Normativa ANEEL n. 255, de 6/3/2007 ) [ANEEL]

PERDAS TÉCNICAS
Correspondentes às perdas no transporte da energia na rede de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

PERFIL DO USUÁRIO (SAMP)
Configuração automática no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP das modalidades de mercado com apresentação obrigatória pela empresa declarante. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

PERÍODO DE APURAÇÃO
Intervalo de tempo em que as condições de oferta e demanda de energia levam à definição de um esquema de produção específico e à determinação do respectivo Preço de Liquidação de Diferenças. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

PERÍODO DE CONFIDENCIALIDADE (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Período de tempo em que os dados são considerados confidenciais, findo o qual os mesmos tornam-se públicos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

PERÍODO DE OBSERVAÇÃO
Período de tempo, expresso em horas, a ser utilizado para medição de tensão. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

PERÍODO DE OBSERVAÇÃO (SIGFI)
Intervalo de tempo mensal e anual utilizado para apuração do indicador de continuidade. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

PERÍODO NOTURNO
Intervalo de tempo entre o horário do crepúsculo e do amanhecer, conforme disposto nos Procedimentos de Rede. (Resolução Normativa ANEEL n. 270, de 26/6/2007 ) [ANEEL]

PERÍODO SECO (S)
¹Será de sete meses consecutivos, compreendendo os fornecimentos abrangidos pelas leituras de maio a novembro. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]
²Período caracterizado pela redução do volume de chuvas. Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste o período seco tem duração de sete meses consecutivos e vai de maio a novembro. Na região Sul, as chuvas são distribuidoras ao longo do ano, mas os meses de junho e julho geralmente são mais secos. Na região Norte, com exceção do Norte do Amazonas e Roraima, o período de outono e inverno (abril a setembro) é mais seco. No Norte do Amazonas e em Roraima, a época da estiagem acontece de dezembro a maio. [ABRADEE]

PERÍODO ÚMIDO (U)
¹Será de cinco meses consecutivos, compreendendo os fornecimentos abrangidos pelas leituras de dezembro de um ano a abril do ano seguinte. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]
²Período caracterizado pelo aumento do volume de chuvas. Nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, o período úmido tem duração de cinco meses consecutivos e vai de dezembro a abril. Na região Sul, as chuvas são bem distribuídas ao longo ano, com exceção dos meses de junho e julho, mais secos. Na região Norte, com exceção do Norte do Amazonas e Roraima, as chuvas se concentram na primavera e verão (setembro a março). No Norte do Amazonas e em Roraima, as chuvas acontecem de abril a agosto. [ABRADEE]

PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
A delegação, a titulo precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo Poder Concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para o seu desempenho por sua conta e risco. (Lei n. 8.987, de 13/2/1995 ) [ANEEL]

PERMISSIONÁRIA
Agente titular de permissão federal para prestar o serviço público de distribuição de energia elétrica. (Superintendência de Regulação da Comercialização da Eletricidade – SRC/ANEEL) [ANEEL]

PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO
Pessoa física ou jurídica detentora de autorização federal para execução de obras de transmissão ou distribuição de energia destinada a seu consumo privativo ou de associados. [ABRADEE]

PERTURBAÇÃO NO SISTEMA ELÉTRICO
Modificação das condições que caracterizam a operação de um sistema elétrico fora da faixa de variação permitida para seus valores nominais, definidos nos regulamentos sobre qualidade dos serviços de energia elétrica vigentes (Resolução Normativa ANEEL n. 061, de 29/4/2004 ) [ANEEL]

PESQUISA OU EXPLORAÇÃO
Conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

PETRÓLEO
Todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

PETRÓLEO BRENT
Mistura de tipos de petróleo produzidos no Mar do Norte, oriundos dos sistemas petrolíferos Brent e Ninian. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

PETRÓLEO ESTABILIZADO
Petróleo com pressão de vapor inferior a 70 kPa, na temperatura de medição. [ANP]

PETRÓLEO EXTRA-PESADO
Todo petróleo com densidade superior a 1,00 (ou grau API inferior a 10°). (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

PETRÓLEO LEVE
Todo petróleo com densidade igual ou inferior a 0,87 (ou grau API igual ou superior a 31°). (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

PETRÓLEO MEDIANO
Todo petróleo com densidade superior a 0,87 e igual ou inferior a 0,92 (ou grau API igual ou superior a 22° e inferior a 31°). (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

PETRÓLEO PESADO
Todo petróleo com densidade superior a 0,92 e igual ou inferior a 1,00 (ou grau API igual ou superior a 10° e inferior a 22°). (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

PETROQUÍMICOS
Produto intermédio da refinação do petróleo bruto que é utilizado como matéria-prima para polímeros e outros produtos químicos. [GALP]

PEV
(v. Análise de Pontos de Ebulição Verdadeiros) [ANP]

PLACA ENTRADA/SAÍDA
Placa componente no monitor do SM50. Esta placa é usada para agrupar entradas digitais e analógicas do sistema e controlar saídas digitais [EATON]

PLANEJAMENTO
Atividades atinentes à identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

PLANO B
Programa de Redução do Consumo por Corte de Carga, criado em julho de 2001 pela GCE, durante o período de racionamento. Também chamado de Plano B, o programa foi apresentado como um plano de ações preventivas, caso o racionamento adotado não fosse suficiente para reduzir o consumo nas margens esperadas. O plano prevê medidas emergenciais como a decretação de feriados e até cortes diários de energia. [ABRADEE]

PLANO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL
Documento preparado pelo Concessionário, contendo o programa de trabalho e respectivo investimento necessários à avaliação de uma descoberta de petróleo ou gás natural na área da concessão. A avaliação de uma descoberta tem como objetivo verificar sua comercialidade, principalmente a partir da quantificação dos volumes existentes e/ou recuperáveis e da definição das características de produção dos reservatórios perfurados, de forma que o Concessionário possa definir seu interesse no desenvolvimento de acumulação Ver Regulamento Técnico aprovado pela PORTARIA ANP Nº 259 DE 2000. [ANP]

PLANO DE CONTAS
Elenco de contas que obedece a legislação para o controle e acompanhamento do Serviço Público de Energia Elétrica do País a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e tem por objetivo permitir a elaboração das demonstrações de que trata a legislação societária, bem como uma adequada apuração do resultado por atividades de Produção, Transmissão e Distribuição. (Resolução ANEEL n. 001, de 24/12/1997 ) [ANEEL]

PLANO DE DESENVOLVIMENTO
Documento preparado pelo Concessionário contendo o programa de trabalho e respectivo investimento, necessários ao desenvolvimento de uma descoberta de petróleo ou gás natural na área da concessão nos termos do Contrato de Concessão. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

PLANO DE EMERGÊNCIA
Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um Incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e resposta ao Incidente. [ANP]

PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO
Planejamento estruturado das atividades, prazos e responsabilidades a serem realizados para a implementação da solução do Conflito. [CCEE]

PLANO DE OCUPAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
Documento por meio do qual o Detentor disponibiliza informações de suas infra-estruturas, ligadas diretamente ao objeto das outorgas expedidas pelo Poder Concedente, qualificando a Capacidade excedente a ser disponibilizada, bem como as condições técnicas a serem observadas pelo Solicitante para a contratação do compartilhamento. (Resolução ANEEL n. 581, de 29/10/2002 ) [ANEEL]

PLANO DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Plano elaborado pela concessionária, constituido pelos Programas Anais de Expansão do Atendimento, objetivando o alcance da Universalização. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

PLANO DECENAL
Documento que traça o planejamento indicativo da expansão do setor elétrico com objetivo de fornecer uma referência ao mercado para que os agentes possam elaborar com menos incertezas o seu planejamento estratégico, buscando vantagens competitivas. É elaborado pelo CCPE. [ABRADEE]

PLATT’S CRUDE OIL MARKETWIRE
Publicação diária de cotações de tipos de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de petróleo. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

PLATT’S EUROPEAN MARKETSCAN
Publicação diária de cotações de produtos derivados de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de derivados. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

PLD
(v.Preço de Liquidação de Diferenças) [ANEEL]

PLENA CARGA
Maior carga que um circuito é projetado para transportar sob condições específicas; qualquer carga adicional é considerada uma sobrecarga [EATON]

PLMAE
(v. Preço Limite do Mercado de Curto Prazo) [ANEEL]

PLUG DE ENTRADA
Conectado ao terminal do cabo de alimentação de entrada. A ser ligado a uma tomada CA da Concessionária [EATON]

PMC
(v. Produtos de Marcação Compulsória) [ANP]

PMO – PROGRAMA MENSAL DA OPERAÇÃO
Acontece na última semana de cada mês, no ONS, uma reunião entre os agentes do setor elétrico para estabelecer as diretrizes eletroenergéticas de curto prazo para otimizar a utilização de recursos de geração e transmissão do SIN. [COMERC]

PNAP
Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas [ABRACE]

PNE
Plano Nacional de Energia [ABRACE]

PNIE
(v. Percentual do Número de Ocorrências Emergenciais com Interrupção de Energia) [ANEEL]

POÇO
¹Buraco perfurado no solo, através do qual se obtém ou se intenciona obter petróleo ou gás natural. [ANP]
²Buraco perfurado no solo para a introdução de água ou gás sob pressão ou outros fluidos, em um reservatório. [ANP]

POÇO (NOME)
(v. Nome (Poço)) [ANP]

POÇO ABANDONADO
Todo poço abandonado definitivamente, concluído ou não; deve ser reclassificado como 2.Ver também Poço Exploratório Estratigráfico. (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO DE DESENVOLVIMENTO
Aquele perfurado em área de desenvolvimento ou produção. (PORTARIA ANP Nº 283, DE 14/11/2001) [ANP]

POÇO DE EXTENSÃO
Todo poço com petróleo e/ou gás natural, que permite a delimitação ou a ampliação de uma jazida, independente do fato de poder ou não ser aproveitado economicamente para produção. (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO DESCOBRIDOR DE CAMPO
Aquele cujo resultado foi a descoberta de uma nova área produtora ou potencialmente produtora de petróleo e/ou gás natural, envolvendo uma ou mais jazidas. (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO DESCOBRIDOR DE NOVA JAZIDA
Aquele que resultou na descoberta de uma acumulação produtora ou potencialmente produtora de petróleo e/ou gás natural, mais rasa ou mais profunda em um campo ou adjacente a ele. (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO ESPECIAL
Identificado com o código 9, é aquele que visa permitir uma operação específica que não se enquadra nas situações anteriormente definidas. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO EXPLORATÓRIO
Aquele perfurado em área de exploração. (PORTARIA ANP Nº 283, DE 14/11/2001) [ANP]

POÇO EXPLORATÓRIO DE EXTENSÃO
Identificado com o código 3, é aquele que visa delimitar a acumulação de petróleo e/ou gás natural em um reservatório. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO EXPLORATÓRIO ESTRATIGRÁFICO
Identificado com o código 2, é aquele perfurado com a finalidade de conhecer-se a coluna estratigráfica de uma bacia e obter outras informações geológicas de subsuperfície. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO EXPLORATÓRIO PARA JAZIDA MAIS PROFUNDA
Identificado com o código 6, é aquele que visa testar a ocorrência de jazidas mais profundas do que as já descobertas numa determinada área. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO EXPLORATÓRIO PARA JAZIDA MAIS RASA
Identificado com o código 5, é aquele que visa testar a ocorrência de jazidas mais rasas do que as já descobertas numa determinada área. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO EXPLORATÓRIO PIONEIRO
Identificado com o código 1, é aquele que visa testar a ocorrência de petróleo e/ou gás natural em um ou mais objetivos de um prospecto geológico. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO EXPLORATÓRIO PIONEIRO ADJACENTE
Identificado com o código 4, é aquele que visa testar a ocorrência de petróleo e/ou gás natural em uma área adjacente a uma descoberta. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO EXPLOTATÓRIO
Poço perfurado em campos de petróleo e/ou gás natural. Ver também Poço Produtor Comercial [ANP]

POÇO EXPLOTATÓRIO DE INJEÇÃO
Identificado com o código 8, é aquele destinado à injeção de fluidos visando melhorar a recuperação de petróleo, de gás natural ou a manter a energia do reservatório. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO EXPLOTATÓRIO DE PRODUÇÃO
Identificado com o código 7, é aquele que visa drenar uma ou mais jazidas de um campo. (PORTARIA ANP Nº 75, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO INJETOR
Aquele que foi completado como injetor de fluidos visando otimizar a recuperação de petróleo, de gás natural ou a manter a energia do reservatório. (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO PORTADOR DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL
Todo poço incapaz de permitir a produção em quantidades comerciais, independentemente das facilidades de produção na área. (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO PRODUTOR
Poço que produz petróleo ou gás natural. [ANP]

POÇO PRODUTOR COMERCIAL
Todo poço que possibilite a drenagem econômica de petróleo e/ou gás natural de um reservatório. (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO PRODUTOR SUBCOMERCIAL
Todo poço cuja produção de petróleo e/ou gás natural é considerada conjunturalmente antieconômica à época de sua avaliação; deve ser reclassificado como 0 (zero). (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

POÇO SECO
Todo poço onde não se caracterizou a presença de petróleo móvel e/ou gás natural; deve ser reclassificado como 6. (PORTARIA ANP Nº 76, DE 3/5/2000) [ANP]

PODER CALORÍFICO
Quantidade de energia liberada pela combustão completa de uma unidade de massa ou volume de gás a pressão e temperatura constantes, 101,33 kPa (1.013,25 mbar ou 760 mmHg) e 15ºC, respectivamente. Essa grandeza é expressa em unidades de energia por unidade de massa de gás, MJ/kg, ou por unidade de volume de gás, MJ/m3. (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]

PODER CALORÍFICO INFERIOR
Quantidade de energia liberada na forma de calor, na combustão completa de uma quantidade definida de gás com o ar, à pressão constante e com todos os produtos de combustão retornando à temperatura inicial dos reagentes, sendo que todos os produtos inclusive a água formada na combustão estão no estado gasoso. (PORTARIA ANP Nº 104, DE 8/7/2000) [ANP]

PODER CALORÍFICO SUPERIOR
Quantidade de energia liberada, na forma de calor, na combustão completa de uma quantidade definida de gás com o ar, à pressão constante e com todos os produtos de combustão retornando à temperatura inicial dos reagentes, sendo que a água formada na combustão está no estado líquido. (PORTARIA ANP Nº 104, DE 8/7/2000) [ANP]

PODER CONCEDENTE
¹A União ou entidade por ela designada. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]
²União, estados ou municípios que delegam o direito à exploração de serviços públicos através de concessões, permissões ou autorizações. [ABRADEE]

PONTO DE ABASTECIMENTO
Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. (RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21/3/2007) [ANP]

PONTO DE CONEXÃO
Conjunto de equipamentos e materiais que se destinam a estabelecer a conexão elétrica entre dois sistemas. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

PONTO DE CONSUMO
É o Ponto de Medição para Unidade Consumidora / concessionária e/ou permissionária de distribuição para efeito de faturamento na CCEE. [CCEE]

PONTO DE CORTE
Temperatura de ebulição entre 2 (dois) cortes de um dado petróleo. (PORTARIA ANP Nº 206, DE 29/8/2000) [ANP]

PONTO DE ENTREGA
¹Ponto de conexão do sistema elétrico da concessionária com as instalações elétricas da unidade consumidora, caracterizando-se como o limite de responsabilidade do atendimento. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]
²Ponto onde o produto movimentado é entregue pelo operador ao carregador ou a outro destinatário por este indicado. (PORTARIA ANP Nº 10, DE 30/1/2002 Ver também RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

PONTO DE ENTREGA (SIGFI)
Ponto de conexão do Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente – SIGFI com as instalações elétricas da unidade consumidora, caracterizando-se como o limite de responsabilidade do fornecimento. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

PONTO DE FIXAÇÃO
Ponto de instalação do suporte de sustentação mecânica de cabo de telecomunicação do solicitante ou ocupante dentro da faixa de ocupação destinada ao compartilhamento, no poste do detentor. (Resolução ANEEL n. 581, de 29/10/2002 ) [ANEEL]

PONTO DE MEDIÇÃO
Ponto no qual são realizadas medições de petróleo ou gás natural utilizadas com objetivo fiscal, operacional ou de apropriação aos poços e ao campo. [ANP]
Local de instalação de instrumentos para medir grandezas elétricas. [CCEE]

PONTO DE ORVALHO
Temperatura na qual ocorre a formação da primeira gota de líquido quando o gás sofre resfriamento ou compressão. Os líquidos normalmente encontrados são água, hidrocarbonetos ou glicol, que apresentam pontos de orvalho distintos. [ANP]

PONTO DE RECEPÇÃO
Ponto onde o produto a ser movimentado é entregue pelo carregador ao operador. (PORTARIA ANP Nº 10, DE 30/01/2002 e RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

PONTOS
Instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, de qualquer natureza, inclusive plataformas, monoboias, FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading), FSO (Floating, Storage and Offloading), balsas, barcaças, veículos terrestres ou qualquer instalação ou veículo que tenha condições técnicas de operar, armazenar ou transportar produtos. (PORTARIA ANP Nº 170, DE 25/9/2002) [ANP]

PONTOS DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
Pontos a serem obrigatoriamente definidos no plano de desenvolvimento de cada campo, propostos pelo concessionário e aprovados pela ANP, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição volumétrica do petróleo ou do gás natural produzido nesse campo, expressa nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP e referida à condição padrão de medição, e onde o concessionário assumirá a propriedade do respectivo volume de produção fiscalizada, sujeitando-se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

PORTA DO HOST
Porta serial usada para conectar o módulo de supervisão SM50 a um computador remoto, via conexão da RS-485 ou RS-232C [EATON]

PORTA RS-232 DO PAINEL FRONTAL
Interface serial do painel frontal do módulo de supervisão SM50, usada para configuração local através de um computador laptop [EATON]

PORTA SERIAL DO HOST
Uma das duas portas seriais (RS-232C ou RS-485) com conectores na parte traseira do módulo de supervisão SM50 [EATON]

POSIÇÃO DE ATENDIMENTO – PA
Estação de trabalho munida de microcomputador integrado ao sistema telefônico e à base de dados da concessionária, utilizada para a realização dos atendimentos (Resolução Normativa ANEEL n. 057 de 12/4/2004 ) [ANEEL]

POSTO REVENDEDOR
(v. Revendedor Varejista) [ANP]

POSTO REVENDEDOR DE GLP (PRGLP)
Estabelecimento autorizado pela ANP responsável pela atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo (GLP). (PORTARIA ANP Nº 297, DE 18/11/2003) [ANP]

POSTO REVENDEDOR ESCOLA
Revendedor varejista de combustíveis automotivos, com autorização da ANP para: capacitar e treinar mão de obra, em suas instalações, no atendimento adequado ao consumidor nas atividades de revenda de combustíveis automotivos; implantar e desenvolver novas tecnologias aplicadas à operação do posto de revenda e comercializar combustíveis automotivos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 4, DE 8/2/2006) [ANP]

POSTO REVENDEDOR FLUTUANTE
Estabelecimento localizado em embarcação sem propulsão, que opera em local fixo e determinado e que atende ao abastecimento de embarcações marítimas e fluviais, nesse estabelecimento. (PORTARIA ANP Nº 116, DE 5/7/2000) [ANP]

POSTO REVENDEDOR MARÍTIMO
Estabelecimento localizado em terra firme, que atende também ao abastecimento de embarcações marítimas e fluviais. (PORTARIA ANP Nº 116, DE 5/7/2000) [ANP]

POTÊNCIA ASSOCIADA
É a quantidade de potência que o Agente Vendedor deverá disponibilizar ao Agente de Distribuição, observado um fator de capacidade igual a 0,66. [CCEE]

POTÊNCIA DISPONIBILIZADA
Potência de que o sistema elétrico da concessionária deve dispor para atender os equipamentos elétricos, ou eletrodomésticos, da unidade consumidora. (Resolução ANEEL n. 615, de 6/11/2002 ) [ANEEL]

POTÊNCIA ELÉTRICA
É a quantidade de energia elétrica que cada equipamento elétrico ou eletrodoméstico pode consumir, por unidade de tempo, medida em quilowatt (kW). (Resolução ANEEL n. 615, de 6/11/2002 ) [ANEEL]

POTÊNCIA ELÉTRICA ATIVA NOMINAL
A potência elétrica ativa nominal de uma unidade geradora (em kW) é definida pelo produto da potência elétrica aparente nominal (em kVA) pelo fator de potência nominal do gerador elétrico, considerado o regime de operação contínuo e as condições nominais de operação. (Resolução ANEEL n. 407, de 19/10/2000 ) [ANEEL]

POTÊNCIA INSTALADA
Soma das potências nominais de equipamentos elétricos de mesma espécie instalados na unidade consumidora e em condições de entrar em funcionamento. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

POTÊNCIA INSTALADA DE UMA CENTRAL GERADORA
A potência instalada de uma central geradora (em kW) é definida, em números inteiros, pelo somatório das potências elétricas ativas nominais das unidades geradoras da central. (Resolução ANEEL n. 407, de 19/10/2000 ) [ANEEL]

POTÊNCIA MÍNIMA DISPONIBILIZADA (SIGFI)
Potência mínima que o Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente – SIGFI deve disponibilizar, no ponto de entrega, para atender às instalações elétricas da unidade consumidora, segundo os critérios estabelecidos na Resolução Normativa ANEEL n. 083, de 20 de setembro de 2004. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

POTÊNCIA NOMINAL INSTALADA
(v. Potência instalada) [ANEEL]

POTENCIAL DE PRODUÇÃO CORRIGIDO DO CAMPO
Somatório dos potenciais de produção corrigidos dos poços do campo. (PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

POTENCIAL DE PRODUÇÃO CORRIGIDO DO POÇO
Volume de produção de um poço durante 24 horas, à vazão de teste. [ANP]

POTENCIAL DE PRODUÇÃO DO POÇO
Volume de produção de um poço durante 24 horas, à vazão de teste. (PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

POTENCIAL ELÉTRICO
Capacidade de um campo elétrico de realizar trabalho. Medido em volt (V). [Santo Antonio Energia]

PPE
(v. Parcela de Preços Específica) [ANP]

PREÇO CORRENTE (LEILÃO)
Valor, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), calculado pelo sistema, que corresponde: a) ao preço inicial de cada PRODUTO; b) ao preço de lance da rodada anterior no período de rodadas uniformes, exceto na primeira rodada da segunda fase, na qual será o preço de lance da primeira fase; c) ao preço associado ao lance que completa o atendimento à totalidade da quantidade demandada de um produto na rodada discriminatória. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

PREÇO DE FATURAMENTO
Preço de venda dos derivados, cobrado pelas refinarias às distribuidoras, incluindo PIS/Cofins e PPE e excluindo ICMS e frete. Preço de Realização representa a receita unitária líquida da refinaria com a venda no mercado interno dos derivados básicos produzidos e importados (exceto QAV, nafta e óleo combustível), cujos preços seguem uma fórmula paramétricas que os mantêm alinhados com os valores vigentes no mercado internacional, de acordo com a sistemática introduzida pela Portaria Interministerial nº 3/98, atualizados pela PORTARIA MME/MF Nº 404 DE 1999. [ANP]

PREÇO DE LANCE (LEILÃO)
Valor, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), que deverá ser: a) igual ou inferior ao menor valor entre preço de referência do novo empreendimento e o preço teto para novo empreendimento Hidro, na etapa inicial da primeira fase; b) igual ou inferior ao preço corrente subtraído do decremento mínimo da primeira fase, na estapa contínua da primeira fase; c) igual ao preço inicial da segunda fase na primeira rodada uniforme de cada produto;d) igual ao preço corrente da rodada anterior subtraído do decremento da segunda fase a partir da segunda rodada uniforme; e e) igual ou inferior ao preço corrente na rodada discriminatória da segunda fase. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

PREÇO DE LIQUIDAÇÃO DE DIFERENÇAS – PLD
Preço a ser divulgado pela Câmara de Comercializaçã de Energia Elétrica – CCEE, calculado antecipadamente, com periodicidade máxima semanal e com base no custo marginal de operação, limitado por preços mínimo e máximo, vigente para cada Período de Apuração e para cada Submercado, pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

PREÇO DE REFERÊNCIA
Preço por unidade de volume, expresso em moeda nacional, para o petróleo, o gás natural ou o condensado produzido em cada campo, a ser determinado pela ANP, de acordo com o disposto no Decreto no 2.705, de 3/8/1998. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

PREÇO DE REFERÊNCIA DO GÁS NATURAL
Preço a ser aplicado a cada mês ao gás natural produzido durante o referido mês, em cada campo de uma área de concessão, em reais por mil metros cúbicos, na condição padrão de medição, será igual à média ponderada dos preços de venda do gás natural, livres dos tributos incidentes sobre a venda, acordados nos contratos de fornecimento celebrados entre o concessionário e os compradores do gás natural produzido na área de concessão, deduzidas as tarifas relativas ao transporte do gás natural até o ponto de entrega aos compradores . Na inexistência de contratos de venda do gás natural produzido na área de concessão, na ausência da apresentação, pelo concessionário, de todas as informações requeridas pela ANP para a fixação do preço de referência do gás natural, ou quando os preços de venda ou às tarifas de transporte informados não refletirem as condições normais do mercado nacional, a ANP fixará o preço de referência para o gás natural segundo seus próprios critérios. [ANP]

PREÇO DE REFERÊNCIA DO NOVO EMPREENDIMENTO (LEILÃO)
Valor máximo, de cada novo empreendimento de fonte hidroelétrica a ser licitado na primeira fase, o qual será divulgado pelo Ministério das Minas e Energia – MME previamente à realização do Leilão. Será calculado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE e expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh). (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

PREÇO DE REFERÊNCIA DO PETRÓLEO
Preço a ser aplicado a cada mês ao petróleo produzido em cada campo durante o referido mês, em reais por metro cúbico, na condição padrão de medição, será igual à média ponderada dos seus preços de venda praticados pelo concessionário, ou ao Preço Mínimo estabelecido pela ANP, aplicando-se o que for maior. [ANP]

PREÇO DE VENDA CORRENTE (LEILÃO)
Valor, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), calculado pelo Sistema para Outro Empreendimento com Uso do Bem Público – UBP. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

PREÇO DE VENDA FINAL (LEILÃO)
É o valor, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), que constará nas cláusulas comerciais dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

PREÇO DO MERCADO DE CURTO PRAZO – PMAE
Preço estabelecido pelo Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE, para cada período de apuração e para cada submercado de energia, pelo qual é valorada a energia, não abrangida pelos contratos bilaterais, transacionada no mercado de curto prazo. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

PREÇO INICIAL (LEILÃO)
Preço máximo de aquisição para cada produto, inserido pelo representante do Ministério de Minas e Energia – MME. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

PREÇO INICIAL DA PRIMEIRA FASE (LEILÃO)
Menor valor entre o Preço Teto para Novo Empreendimento Hidro e o Preço de Referência do Novo Empreendimento, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), que será o Preço de Lance inicial para à disputa do Direito de Participação de cada Novo Empreendimento de fonte hidroelétrica que será licitado na Primeira Fase. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

PREÇO INICIAL DA SEGUNDA FASE (LEILÃO)
Valor, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), inserido, pelo Representante do Ministério das Minas e Energia – MME para cada Produto, antes do início do Leilão, e que será o Preço de Lance e o Preço Corrente da primeira Rodada Uniforme. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

PREÇO LIMITE
Preço máximo do Mercado de Curto Prazo, regulamentado e revisado anualmente pela ANEEL. [CCEE]

PREÇO LIMITE DO MERCADO DE CURTO PRAZO ? PLMAE
Preço limite fixado em R$150,00/MWh em agosto de 1998, atualizado anualmente, no mês de agosto, com base na variação do IGP-M, conforme definido no modelo dos contratos iniciais, com vistas à verificação da aplicabilidade do Anexo V a todos os contratos iniciais e contratos equivalentes, conforme listado no Anexo II desta Resolução. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

PREÇO MAE – PMAE
Valor da energia elétrica negociada no Mercado de Curto Prazo (Mercado Spot). O preço do MAE varia conforme a relação de oferta e demanda de energia. [ABRADEE]

PREÇO MÉDIO MENSAL
Cálculo da média mensal do PLD por submercado considerando os preços semanais por patamar de carga – leve, médio e pesado [CCEE]

PREÇO MÍNIMO
Para efeitos de apuração de royalties e participação especial, é o preço determinado de acordo com a PORTARIA ANP Nº 206 DE 2000. [ANP]

PREÇO TETO PARA NOVO EMPREENDIMENTO HIDRO (LEILÃO)
Valor limite, expresso em Reais por megawatt-hora (R$/MWh), para submissão de Lance pelos Empreendedores na Primeira Fase, a ser divulgado pelo Ministério das Minas e Energia – MME previamente à realização do Leilão. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

PREÇO_MIN
Preço mínimo do Mercado de Curto Prazo, regulamentado e revisado anualmente pela ANEEL. [CCEE]

PREÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
Preços referentes aos contratos de compra de energia celebrados entre consumidores do Grupo “A” e concessionário de serviço público de geração. (Resolução ANEEL n. 667, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS – PAC
Demonstrações financeiras dos concessionários e permissionários do serviço público de energia elétrica.(ver também Demonstrações financeiras) (Resolução ANEEL n. 064, de 13/3/1998 ) [ANEEL]

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE GESTÃO ASSOCIADA
Execução, por meio de cooperação federativa, de toda e qualquer atividade ou obra com o objetivo de permitir aos usuários o acesso a um serviço público com características e padrões de qualidade determinados pela regulação ou pelo contrato de programa, inclusive quando operada por transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços transferidos. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

PRGLP
(v. Posto Revendedor de GLP) [ANP]

PRH-ANP
(v. Programa de Recursos Humanos – PRH-ANP) [ANP]

PRIMEIRA FASE (LEILÃO)
Período para inserção de lance único por proponente vendedor para cada empreendimento de sua propriedade. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

PROCEDIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO
conjunto de normas aprovadas pela ANEEL que definem condições, requisitos, eventos e prazos relativos à comercialização de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

PROCEDIMENTOS DE REDE
Documentos elaborados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS com a participação dos agentes e aprovados pela ANEEL, que estabelecem os procedimentos e requisitos técnicos necessários ao planejamento, implantação, uso e operação do Sistema Interligado Nacional – SIN; e as responsabilidades do ONS e dos agentes. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

PROCEDIMENTOS DO MERCADO
Conjunto de ações necessárias à operacionalização das Regras de Mercado. (Resolução ANEEL n. 073, de 08/2/2002 ) [ANEEL]

PROCESSADOR
Pessoa jurídica autorizada pela ANP a processar o gás natural. (PORTARIA ANP Nº 104, DE 8/7/2002) [ANP]

PROCESSAMENTO (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Tratamento aplicado aos dados de forma a minimizar e/ou corrigir as distorções e os eventos indesejáveis provocados pelo processo de aquisição dos dados e posterior aplicação de técnicas e procedimentos visando à obtenção de informações de superfície e subsuperfície. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

PROCESSO (LEILÃO)
Processo relativo ao Leilão de Ajuste, disciplinado neste Edital e seus documentos correlatos. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

PROCESSO (P&D)
Organização lógica e detalhada de pessoas, máquinas, materiais, procedimentos e energia, para execução de atividades que produzam trabalho final específico na forma de produto ou serviço. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

PROCESSO DE ARBITRAGEM
Conjunto de procedimentos extrajudiciais realizados pela Câmara de Arbitragem com vistas à solução de conflitos. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

PROCESSO DE CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO
Conjunto de operações envolvendo a medição, o registro de contratos bilaterais, a contabilização pelo regime de competência, a conciliação, a liqüidação financeira do Mercado de Curto Prazo, a valoração daquelas transacionadas no Mercado de Curto Prazo, bem como o gerenciamento das transferências financeiras entre os agentes participantes do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE e o universo de programas e métodos utilizados. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

PROCESSO DE CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Conjunto de operações envolvendo a medição, o registro de todos os contratos de compra e venda de energia elétrica, inclusive dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs, os montantes objeto da Contabilização, a Liquidação Financeira, incluindo o gerenciamento das transferências financeiras entre os Agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e o universo de programas e métodos utilizados. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

PRODUÇÃO
Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

PRODUÇÃO ACUMULADA
Volume de fluido produzido dos reservatórios até uma determinada data. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

PRODUÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL
Conjunto de operações indústriais para a transformação de biomassa renovável, de origem vegetal ou animal, em combustível. (LEI Nº 12.490, DE 16/09/2011.) [ANP]

PRODUTO
Conjunto de lotes de energia, discriminado em Energia de Base ou Energia de Ponta, com características uniformes no que concerne ao submercado de entrega e prazo de duração do contrato. [CCEE]

PRODUTO (LEILÃO)
Conjunto de lotes que serão objeto de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEARs com a mesma modalidade de contratação. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

PRODUTOR
Refinarias, centrais de matérias-primas petroquímicas, formuladores e produtores de biodiesel autorizados pela ANP. (PORTARIA ANP Nº 319, DE 27/12/2001) [ANP]

PRODUTOR DE BIODIESEL
Pessoa jurídica autorizada pela ANP para a produção de biodiesel. (RESOLUÇÃO ANP Nº 7, DE 19/3/2008) [ANP]

PRODUTOR INDEPENDENTE
Pessoa jurídica ou consórcio de empresas titular de concessão, permissão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco. [ABRACEEL]

PRODUTOR INDEPENDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA
Pessoa jurídica ou consórcio de empresas titular de concessão, permissão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

PRODUTOR INDEPENDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA – PIE
Agente que recebe concessão ou autorização do poder concedente para produzir energia elétrica destinada à comercialização, parcial ou integral, por conta e risco do próprio agente. [ABRADEE]

PRODUTOR INDEPENDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA – PIE
Pessoa jurídica ou consórcio de empresas titular de concessão, permissão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco. [CCEE]

PRODUTOR PRIMÁRIO DE SOLVENTES
Pessoa jurídica que produz solventes a partir do fracionamento de petróleo, condensados, gás natural ou carvão. (PORTARIA ANP Nº 318, DE 27/12/2001) [ANP]

PRODUTOR SECUNDÁRIO DE SOLVENTES
Pessoa jurídica que utiliza solventes ou naftas como matéria-prima para obtenção de outros solventes por meio de fracionamento ou mistura mecânica. (PORTARIA ANP Nº 318, DE 27/12/2001) [ANP]

PRODUTOS DE MARCAÇÃO COMPULSÓRIA – PMC
Solventes e eventuais derivados de petróleo a serem indicados pela ANP. (PORTARIA ANP Nº 274, DE 1/11/2001) [ANP]

PROGRAMA ANUAL DE EXTENSÃO DO ATENDIMENTO
Programa contemplando as metas anuais de expansão do atendimento, para cada Município da área de concessão ou permissão, apresentando a evolução anual até o alcance de Universalização. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

PROGRAMA ANUAL DE PRODUÇÃO
Programa em que se discriminam as previsões de produção e movimentação de petróleo, gás natural, água e outros fluidos e resíduos oriundos do processo de produção de cada campo. (PORTARIA ANP Nº 100, DE 20/6/2000) [ANP]

PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO – PAT
Conjunto de atividades a serem realizadas pelo concessionário no decorrer de um ano civil qualquer e detalhamento do orçamento respectivo, apresentados por concessão. Ver Orçamento Anual de Trabalho (PORTARIA ANP Nº 123, DE 18/7/2000) [ANP]

PROGRAMA COOPERATIVO (P&D)
Um Programa de P&D é dito cooperativo quando seu plano estratégico de investimentos em P&D e respectivos projetos são compartilhados entre duas ou mais Empresas. As responsabilidades no programa de P&D cooperativo são partilhadas entre as Empresas participantes. Uma das Empresas deverá ser definida como proponente do programa cooperativo, sendo as demais cooperadas. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS -ENERGIA DAS PEQUENAS COMUNIDADES (PRODEEM)
O Programa tem como objetivo atender comunidades carentes isoladas, não supridas de energia elétrica pela rede convencional. O atendimento dessas comunidades é feito pela utilização de fontes renováveis locais em base auto-sustentável, para permitir o desenvolvimento econômico e social dessas comunidades. O programa, coordenado pelo MME, foi criado em 1994. [ABRADEE]

PROGRAMA DE ENERGIA EMERGENCIAL
Criado pela GCE em 2001, o programa tem como objetivo proporcionar um “seguro” contra eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda de energia até 2005. O programa funciona como uma garantia de oferta de energia até que sejam restauradas as condições normais de atendimento energético ao sistema interligado nacional. Por seu caráter emergencial, o programa contratou, por meio da CBEE, a geração de 2.155 MW até o ano de 2005. [ABRADEE]

PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA – PROINFRA
Instituído em 26 de abril de 2002 (Lei 10.438), o programa pretende ampliar em 3.420 MW, inicialmente, a participação da geração de energia elétrica no país a partir da utilização de fontes alternativas como eólica, Pequenas Centrais Hidrelétricas e Biomassa. Pela lei, os Produtores Independentes Autônomos que vierem a desenvolver esses empreendimentos terão garantia de compra da energia gerada pela Eletrobrás por um prazo de 15 anos. [ABRADEE]

PROGRAMA DE RECURSOS HUMANOS – PRH-ANP
Programa da ANP para incentivar a formação de mão de obra especializada na indústria do petróleo e do gás natural. Abrange duas vertentes: uma voltada para profissionais de nível superior (PRH-ANP/MCT) – incluindo graduação e pós-graduação stricto sensu; e a outra voltada para a educação profissional de nível técnico (PRH-ANP/MEC-Técnico). [ANP]

PROGRAMA EMERGENCIAL DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA – PERCEE
Programa de que cuidam os arts. 13 e seguintes da Medida Provisória nº 2.198-5, de 24 de agosto de 2001. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
(v. PEM) [ANP]

PROGRAMA MENSAL DE OPERAÇÃO ELETROENERGÉTICA – PMO
Estabelece as diretrizes eletroenergéticas de curto prazo, de modo a otimizar a utilização dos recursos de geração e transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN, segundo procedimentos e critérios consubstanciados nos Procedimentos de Rede, homologad [CCEE]

PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – PROCEL
O objetivo deste programa é promover a racionalização da produção e do consumo de energia elétrica no país para eliminar os desperdícios e, conseqüentemente, reduzir custos e a necessidade de investimentos setoriais. Foi instituído em 1985 pelos ministérios de Minas e Energia e da Indústria e Comércio, mas em 1991 foi transformado em programa de governo. O Procel utiliza recursos da Eletrobrás, da Reserva Global de Reversão (RGR) e de entidades internacionais. [ABRADEE]

PROGRAMA PRIORITÁRIO DE TERMOELETRICIDADE – PPT
Programa para estimular a geração de energia por usinas térmicas no país. Coordenado pelo MME, o PPT estabelece como incentivo às empresas participantes a garantia de suprimento de gás natural por 20 anos, a aplicação do valor normativo de energia à distribuidora e, por fim, a garantia, pelo BNDES, de acesso ao Programa de Apoio Financeiro e Investimentos Prioritários do Setor Elétrico. Criado em 24 de fevereiro de 2000, o programa ganhou impulso durante a crise de energia de 2001, no âmbito da GCE. [ABRADEE]

PROGRAMAÇÃO EXTEMPORÂNEA
Programação preparada pelo operador de terminal privativo de uso misto para o atendimento das solicitações de acesso efetuadas após a data limite. (PORTARIA ANP Nº 10, DE 30/1/2002) [ANP]

PROGRAMAÇÃO PRÉVIA
Programação mensal preparada pelo operador de terminal privativo de uso misto para o atendimento das solicitações de acesso efetuadas até a data limite. (PORTARIA ANP Nº 10, DE 30/1/2002) [ANP]

PROINFA
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica [ABRACE]

PROJETO BÁSICO
Conjunto de elementos necessários para definir os equipamentos e fluxogramas de processos das unidades de produção e armazenamento de derivados. (PORTARIA ANP Nº 84, DE 24/5/2001) [ANP]

PROJETO COOPERATIVO (P&D)
Projeto desenvolvido por duas ou mais Empresas atuando em cooperação. As responsabilidades da execução do projeto de P&D cooperativo são partilhadas entre as Empresas participantes. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

PROJETO DE ADEQUAÇÃO
Modificações de engenharia que atendam às legislações em vigor, necessárias para a produção e armazenamento de cada derivado, incluindo tanques, dutos, terminais e dados gerais de interligações, número de plataformas de carregamento e respectivas vazões. (PORTARIA ANP Nº 84, DE 24/5/2001) [ANP]

PROJETO ESTRATÉGICO (P&D)
Compreende estudos e desenvolvimentos que coordenem e integrem a geração de novo conhecimento tecnológico em subtema de grande relevância para o setor elétrico brasileiro, exigindo um esforço conjunto e coordenado de várias Empresas e entidades executoras. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

PROJETO PILOTO DE PRODUÇÃO
Projeto de desenvolvimento parcial do campo, de concepção reduzida, constituindo-se num módulo temporário para obtenção de dados e informações técnicas, com duração limitada e cuja produção acumulada não deve ultrapassar percentagem definida da reserva total declarada para o campo. [ANP]

PROPANO
Hidrocarboneto saturado com três átomos de carbono e oito de hidrogênio (C3H8). É gasoso, incolor e possui cheiro característico. Inflamável à pressão e temperatura ambientes. Compõe o GLP. Empregado como combustível doméstico e como iluminante. [ANP]

PROPANO ESPECIAL
Mistura de hidrocarbonetos contendo no mínimo 90% de propano por volume e no máximo 5% de propeno por volume. (RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 2/9/2004) [ANP]

PROPENO
Hidrocarboneto insaturado com três átomos de carbono e seis de hidrogênio (C3H6), encontrado no estado gasoso e incolor, obtido do craqueamento de hidrocarbonetos, normalmente nafta. Serve de matéria-prima para a produção de polipropileno. [ANP]

PROPONENTE VENDEDOR (LEILÃO)
Participante habilitado a ofertar energia elétrica no LEILÃO. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

PROPRIETÁRIO DO SISTEMA DE MEDIÇÃO
É o Agente, ou não, proprietário legal do Sistema de Medição para faturamento de energia na CCEE, sendo responsável por todas as atividades definidas nos procedimentos de rede, associados ao Sistema de Medição de Faturamento. [CCEE]

PROSPECTO
Feição geológica mapeada como resultado de estudos geofísicos e de interpretação geológica, que justificam a perfuração de poços exploratórios para a localização de petróleo ou gás natural. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

PROTETOR TRANSIENTE DE REDE
Conector RJ11 para proteção de modem/telefone (somente modelos em 120V) ou RJ45 para cabo de rede 10Base-T. Ele isola os equipamentos conectados, tais como modem e aparelhos de fax contra surtos de energia [EATON]

PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Contrato preliminar que, ratificado pelos entes da Federação interessados, converte-se em contrato de consórcio público. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

PROTOCOLO SIMPLES DE GERENCIAMENTO DE REDE – SNMP (SIMPLE NETWORK MANAGEMENT PROTOCOL)
Protocolo solicitação que coleta informações de gerenciamento dos dispositivos de rede e oferece um meio para ajustar e monitorar os parâmetros de configuração [EATON]

PROTÓTIPO (P&D)
Produto fabricado individualmente ou produzido de modo artesanal, segundo as especificações de um projeto para fabricação em série, com o propósito de servir de teste antes da fabricação em escala industrial ou da comercialização. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

PROVADOR EM LINHA
Recipiente aberto ou fechado, de volume conhecido, utilizado como padrão volumétrico para calibração de medidores de petróleo. (PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

PSTN
Rede Pública Chaveada de Telefonia (PSTN – Public Switched Telephone Network) [EATON]

PVI
v. Parcela Variável por Indisponibilidade [ANEEL]

PVRO
v. Parcela Variável por Restrição Operativa Temporária [ANEEL]

QAV
(v. Querosene de Aviação) [ANP]

QUALIDADE DO ATENDIMENTO TELEFÔNICO
Conjunto de atributos dos serviços proporcionados pela concessionária objetivando satisfazer, com adequado nível de presteza e cortesia, as necessidades dos solicitantes, segundo determinados níveis de eficiência e eficácia. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

QUANTIDADE ACUMULADA (LEILÃO)
Somatório dos Lotes de todos os Lances Ativos de um determinado Produto. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

QUANTIDADE DECLARADA (LEILÃO)
Montante de energia elétrica, expresso em número de lotes, individualizado por comprador, nos termos das declarações. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

QUANTIDADE DEMANDADA (LEILÃO)
Montante de energia elétrica que se pretende adquirir, expresso em número de lotes, individualizado por comprador, determinado pelo representante do Ministério de Minas e Energia – MME com base na quantidade declarada. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

QUANTIDADE DEMANDADA DE OUTRAS FONTES (LEILÃO)
Montante de energia elétrica que se pretende adquirir para o produto de Outras Fontes de Geração, expresso em número de lotes, calculado com base na quantidade total ofertada na primeira fase e nos parâmetros de demanda. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

QUANTIDADE DEMANDADA DO PRODUTO (LEILÃO)
Montante de energia elétrica, expresso em números de Lotes que se pretende adquirir para cada Produto, calculado pelo Sistema, a partir da Quantidade Total Demandada, considerando: a) as ofertas resultantes na primeira Rodada da Etapa Hídrica e os Parâmetros de Demanda para o Produto de fonte hidroelétrica; e b) a quantidade de Lotes Atendidos no Produto de fonte hidroelétrica e os Parâmetros de Demanda. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

QUANTIDADE DEMANDADA HIDRO (LEILÃO)
Montante de energia elétrica que se pretende adquirir para o produto de fonte hidroelétrica, expresso em número de lotes, calculado com base na quantidade total ofertada na primeira fase e nos parâmetros de demanda. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

QUANTIDADE TOTAL DEMANDADA (LEILÃO)
Somatório das quantidades demandadas. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

QUANTIDADE TOTAL OFERTADA (LEILÃO)
Somatório de todos os lotes de lances válidos ofertados. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

QUASE ACIDENTE
Qualquer evento inesperado com potencial de risco para a segurança operacional, não causando danos à saúde humana ou ao meio ambiente. (RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 6/12/2007 ) [ANP]

QUEIMADORES
Componentes que permitem a queima do gás combustível na câmara de combustão do aquecedor. (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]

QUEROSENE
Fração seguinte à gasolina e anterior ao diesel na destilação do petróleo, em que predominam compostos parafínicos destilados na faixa de 150 a 300ºC. Suas utilizações incluem: combustível para aviões (Ver Querosene de Aviação), aquecimento doméstico. iluminação (Ver Querosene Iluminante), solvente e inseticídas. [ANP]

QUEROSENE DE AVIAÇÃO – QAV-1 OU JET A-1
Derivado de petróleo utilizado como combustível em turbinas de aeronaves. (RESOLUÇÃO ANP Nº 37, DE 1/12/2009) [ANP]

QUEROSENE ILUMINANTE
Utilizado, em geral, como solvente e combustível de lamparinas. [ANP]

QUILOWATT – KW
Mil watts. [GALP]

QUILOWATT-HORA – KWH
Mil watts-hora. [GALP]

QUOTA
Pedido mensal de gasolina automotiva e de óleo diesel aprovado pela ANP, considerados adicionais e cortes, para cada distribuidor, por ponto de fornecimento. (PORTARIA ANP Nº 72, DE 26/4/2000) [ANP]

QUOTA DE REINTEGRAÇÃO REGULATÓRIA
Quota que considera a depreciação e a amortização dos investimentos realizados, visando recompor os ativos afetos à prestação do serviço, ao longo da sua vida útil. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

RACIONALIZAÇÃO
Uso da energia elétrica sem desperdício e, ao mesmo tempo, sem abrir mão do conforto e das vantagens que ela proporciona, gerando redução do consumo sem prejuízo à eficiência e à qualidade dos serviços. [ABRADEE]

RACIONAMENTO
Redução Compulsória do fornecimento de energia elétrica aos consumidores finais, decretada pelo Poder Concedente. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

RAMAL DE ENTRADA
Conjunto de condutores e acessórios instalados pelo consumidor entre o ponto de conexão ao sistema da concessionária e o ponto de medição ou proteção da unidade consumidora. (Resolução ANEEL n. 229, de 8/8/2006 ) [ANEEL]

RAMAL DE LIGAÇÃO
Conjunto de condutores e acessórios instalados entre o ponto de derivação da rede da concessionária e o ponto de entrega. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

RAT
(v. Resíduo Atmosférico) [ANP]

RATEIO DA INADIMPLÊNCIA
Compartilhamento das repercussões financeiras relativas aos valores não liquidados pelos Agentes devedores, entre todos os Agentes credores, implicando redução de seus valores líquidos a receber. O montante do Rateio da Inadimplência aplicável a cada Agen [CCEE]

RATIFICAÇÃO
Aprovação pelo ente da Federação, mediante lei, do protocolo de intenções ou do ato de retirada do consórcio público. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

RATIFICAÇÃO DE LANCE (LEILÃO)
Período específico e previamente definido para que o Outro Empreendimento com UBP que teve o seu Preço de Venda Corrente reduzido possa ratificar o novo Preço de Venda Corrente, indicando seu interesse em permanecer no certame. (Portaria MME n. 91, de 29/5/2007 ) [ANEEL]

RATING
O rating é um indicador do risco de crédito de um indíviduo, empresa ou até de um país. As notações de rating são atribuídas com base nos dados financeiros históricos, ativos e passivos do sujeito e informam os investidores e financiadores da sua capacidade de pagar os seus compromissos. As agências de rating mais conhecidas, que operam globalmente, são a Moody’s , a Standard and Poor’s e a Fitch. [GALP]

RAZÃO DE SOLUBILIDADE
Relação entre o volume de gás e o volume do óleo no qual este se encontra dissolvido, nas condições de temperatura e pressão de medição. [ANP]

RAZÃO GÁS – PETRÓLEO – RGO
Volume de gás produzido por volume de petróleo produzido, ambos medidos na condição padrão de medição. [ANP]

REAJUSTE ANUAL
Previsto nos contratos de concessão, o reajuste anual é calculado com base em uma fórmula que leva em conta a variação dos Custos Não-gerenciáveis (Parcela A). Os custos gerenciáveis são corrigidos pelo IGP-M. Além disso, nas concessionárias que já passaram por Revisão Periódica, é aplicado o Fator X para redução do IGP-M. O reajuste anual é homologado pela Aneel na data de aniversário da assinatura do Contrato de Concessão. [ABRADEE]

REAJUSTE TARIFÁRIO
Atualização dos preços da energia elétrica prevista nos contratos de concessão, com objetivo de preservar o equilíbrio econômico e financeiro das empresas. Pelos contratos, existem três modalidades de reajuste tarifário: reajuste anual, revisão periódica e revisão extraordinária. [ABRADEE]

RECAO
Plano de Redução do Consumo e Aumento da Oferta de Energia Elétrica, elaborado pela Aneel e MME em abril de 2001 como alternativa ao racionamento de energia elétrica, decretado em junho de 2001. O plano continha 33 medidas para racionalização do uso da energia e aumento de oferta. [ABRADEE]

RECEITA
Receita auferida com a venda dos derivados de petróleo obtidos da atividade do refino e comercializados pelas Refinarias, no período de competência considerado, observados, quando couber, os preços de faturamento estabelecidos em ato conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Energia. (PORTARIA ANP Nº 21, DE 6/2/2001) [ANP]

RECEITA ANUAL PERMITIDA
Receita anual, resultante da oferta vencedora da licitação, a que a concessionária tem direito pela prestação do serviço público de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações de transmissão. (Resolução Normativa ANEEL n. 230, de 12/9/2006 ) [ANEEL]

RECEITA ASSEGURADA
MBR (Margem Bruta de Refino) multiplicada pelo volume total de petróleo processado pelas refinarias no período de competência considerado. (PORTARIA ANP Nº 21, DE 6/2/2001) [ANP]

RECEITA BRUTA DA PRODUÇÃO
Receita bruta da produção deduzidos os montantes correspondentes ao pagamento de royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciações e tributos diretamente relacionados às operações do campo, que tenham sido efetivamente desembolsados, na vigência do contrato de concessão, até o momento da sua apuração, e que sejam determinados segundo regras emanadas da ANP. [ANP]

RECEITA DE USO NO TRANSPORTE DE ENERGIA ELÉTRICA
Conjunto de informações das quantidades físicas e monetárias referentes a receita de uso dos sistemas de transmissão e/ou distribuição, detalhado por empresa acessada. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

RECEITA FIXA – RF (LEILÃO)
Valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), inserido pelo proponente vendedor quando da submissão de lance de Outras Fontes de Geração. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

RECEITA LÍQUIDA DA PRODUÇÃO
Receita relativa a cada campo de uma dada área de concessão, a receita bruta da produção deduzidos os montantes correspondentes ao pagamento de royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciações e tributos diretamente relacionados às operações do campo, que tenham sido efetivamente desembolsados, na vigência do contrato de concessão, até o momento da sua apuração, e que sejam determinados segundo regras emanadas da ANP. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

RECEITA REQUERIDA (REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA)
Receita compatível com a cobertura de custos operacionais eficientes e com um retorno adequado para o capital prudentemente investido (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

RECEITA REQUERIDA DE DISTRIBUIÇÃO
Receita a ser recuperada pela aplicação das componentes da Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição – TUSD ao mercado de referência de energia e demanda (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

RECEITA REVISADA
Receita resultante do processo de revisão tarifária. (Resolução Normativa ANEEL n. 230, de 12/9/2006 ) [ANEEL]

RECEITA VERIFICADA
Receita estimada para o Ano-Teste, obtida considerando-se as tarifas vigentes de fornecimento, suprimento e uso do sistema de distribuição e a previsão do mercado para o referido período. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

RECEITA VIGENTE
Receita Anual Permitida – RAP do ano anterior à data da revisão (Resolução Normativa ANEEL n. 257, de 6/3/2007 ) [ANEEL]

RECEITAS ADVINDAS DA APLICAÇÃO DE PENALIDADES
Valores monetários obtidos em decorrência da aplicação de penalidades aos agentes do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – MAE. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

RECIPIENTE
Recipiente criogênico estacionário construído e operado com observância do disposto no parágrafo único do Art. 1° da Portaria ANP Nº 118, DE 11.7.2000 e devidamente certificado pelo Inmetro. (PORTARIA Nº 118, DE 11/7/2000) [ANP]

RECIPIENTE ESTACIONÁRIO
Recipiente fixo destinado a receber GLP a granel, podendo ser enterrado, aterrado ou de superfície, com capacidade nominal superior a 250 (duzentos e cinqüenta) quilogramas de GLP, projetado e fabricado segundo norma da ABNT. (RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 18/5/2005) [ANP]

RECIPIENTE TRANSPORTÁVEL
Recipiente com capacidade nominal de até 250 (duzentos e cinqüenta) quilogramas de GLP, fabricado segundo norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. (RESOLUÇÃO ANP Nº 15, DE 18/5/2005) [ANP]

RECLASSIFICAÇÃO DE POÇO
Processo de conferir ao poço os atributos que definem os resultados obtidos com a sua perfuração, de acordo com o disposto na Portaria ANP Nº 76 DE 2000 [ANP]

RECOMPOSIÇÃO TARIFÁRIA EXTRAORDINÁRIA – RTE
²Aumento tarifário, temporário, autorizado pelo art. 4º da Medida Provisória nº 14, de 21 de dezembro de 2001, convertida na Lei nº 10.438, de 2002. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]
²Reajuste de tarifa concedido em dezembro de 2001 às distribuidoras e geradoras das regiões que estiveram sob racionamento. Previsto no Acordo Geral do Setor Elétrico, resultou em um aumento de 2,9% na tarifa dos consumidores residenciais (com exceção dos Consumidores de Baixa Renda) e rurais e de 7,9% para os demais consumidores. O objetivo do reajuste foi repor as perdas que distribuidoras e geradoras de energia tiveram com a redução do consumo imposta pelo governo. A duração do reajuste varia de acordo com o tempo necessário à recuperação das perdas de cada concessionária. [ABRADEE]

RECUPERAÇÃO
Processo de extração de petróleo e gás natural através de poços produtores, utilizando-se a energia natural dos reservatórios ou introduzindo-se energia adicional através de poços injetores. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Processo artificial de recomposição de áreas degradadas, de acordo com as condições fixadas na legislação em vigor, com eliminação de passivos existentes e restauração das condições ambientais de modo a possibilitar outros usos do solo ou permitir a recuperação das funções dos ecossistemas impactados. (RESOLUÇÃO ANP Nº 13, DE 23/2/2011) [ANP]

RECURSOS
Volumes in situ de petróleo e gás natural potencialmente recuperáveis, a partir de uma determinada data. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RECURSOS CONTINGENTES
Recursos contingentes referem-se a quantidades de petróleo estimadas, numa determinada data, como sendo potencialmente recuperáveis a partir de jazidas conhecidas, mas que ainda não são comercialmente recuperáveis. Tal pode verificar-se por várias razões, como, por exemplo, as relacionadas com a maturidade do projeto (a descoberta precisa de mais avaliações no sentido de apoiar o plano de desenvolvimento), as tecnológicas (é necessário desenvolver e testar nova tecnologia que permita explorar comercialmente as quantidades estimadas), ou as de mercado (os contratos de venda ainda não estão em vigor ou é necessário instalar infraestruturas para levar o produto até aos clientes). As quantidades classificadas nesta categoria não podem ser consideradas reservas. [GALP]

RECURSOS DESCOBERTOS
Volumes in situ descobertos de petróleo e gás natural que podem ser recuperados a partir de uma determinada data em diante. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RECURSOS NÃO DESCOBERTOS
Volumes in situ não descobertos de petróleo e gás natural que se estimam serem passíveis de recuperação a partir de uma determinada data em diante. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RECURSOS ORIGINAIS
Recursos de petróleo e gás natural que podem ser obtidos como resultado da produção de um reservatório, a partir de suas condições originais. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RECURSOS PROSPETIVOS
Recursos prospetivos referem-se a quantidades de petróleo estimadas, numa determinada data, como sendo potencialmente recuperáveis a partir de jazidas desconhecidas, pela aplicação de projetos de desenvolvimento futuro. A estimativa dos volumes de determinado prospeto está sujeita a incertezas comerciais e tecnológicas. As quantidades classificadas nesta categoria não podem ser classificadas reservas nem recursos contingentes. [GALP]

REDE BÁSICA
¹Instalações de transmissão do Sistema Interligado Nacional – SIN, de propriedade de concessionárias de serviço público de transmissão, definida segundo critérios estabelecidos na Resolução Normativa nº 67, de 8 de junho de 2004. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]
²Sistema elétrico interligado constituído pelas linhas de transmissão, barramentos, transformadores de potência e equipamentos com tensão igual ou superior a 230 kV ou instalações em tensão inferior, quando especificamente definidas pela ANEEL. [CCEE]

REDE DE DISTRIBUIÇÃO
Conjunto de instalações de distribuição de energia elétrica, com tensão inferior a 230 KV ou instalações em tensão igual ou superior, quando especificamente definidas pela ANEEL. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

REDE DE TRANSMISSÃO
Rede ou sistema para transmissão de energia elétrica entre regiões ou entre países para alimentação de redes subsidiarias. [ABRADEE]

REDE ELÉTRICA
Conjunto de subestações, linhas e outros equipamentos ligados entre si para conduzir a energia elétrica das centrais produtoras aos consumidores. [ABRADEE]

REDE HETEROGÊNEA
Rede com várias estações de trabalho e sistemas operacionais e uma variedade de tipos de aplicações de diferentes fornecedores [EATON]

REDE HOMOGÊNEA
Rede de componentes – estação de trabalho, servidor, sistema operacional do mesmo fornecedor ou equipamentos compatíveis que percorrem a mesma rede ou o mesmo sistema operacional [EATON]

REDES PARTICULARES
Instalações elétricas, em qualquer tensão, inclusive subestações, utilizadas para o fim exclusivo de prover energia elétrica para unidades de consumo de seus proprietários e conectadas em sistema de distribuição de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 229, de 8/8/2006 ) [ANEEL]

REDUNDÂNCIA
Duplicação de elementos em um sistema ou instalação para otimizar a confiabilidade ou continuidade da operação [EATON]

REDUNDÂNCIA N+X DE UPS
Forma de redundância que oferece operação confiável do UPS, por eliminar todo ponto único de falhas no sistema [EATON]

REFINARIA
Instalação onde se realiza o conjunto dos processos industriais destinados a transformar o petróleo bruto em produtos adaptados às necessidades dos consumidores (combustíveis, lubrificantes, betumes, etc.) ou em matérias-primas para outras indústrias, ditas de “segunda geração” (por exemplo indústria petroquímica). [GALP]

REFINARIA DE PETRÓLEO
Unidade industrial que utiliza como matéria-prima o petróleo vindo de unidade de extração e produção de um campo, e que através de processos que incluem aquecimento, fracionamento, pressão, vácuo, reaquecimento na presença de catalisadores, gera derivados de petróleo desde os mais leves (gás de refinaria, GLP, nafta) até os mais pesados (bunker, óleo combustível), além de frações sólidas tais como coque e resíduo asfáltico. [ANP]

REFINO OU REFINAÇÃO
Conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

REFORÇO (TRANSMISSÃO)
Implementação de novas instalações de transmissão, substituição ou adequação em instalações existentes, recomendadas pelos planos de expansão do sistema de transmissão e autorizadas pela ANEEL, para aumento da capacidade de transmissão ou da confiabilidade do Sistema Interligado Nacional – SIN, ou, ainda, que resulte em alteração física da configuração da rede elétrica ou de uma instalação. (Resolução Normativa ANEEL n. 158, de 23/5/2005 ) [ANEEL]

REFORÇO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA
Mudança das características físicas da rede existente visando aumentar a sua capacidade. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

REFORMAÇÃO CATALÍTICA
Transformação de uma fração leve de petróleo bruto (por exemplo gasolina pesada), obtida por destilação primária, numa fração mais pesada à base de hidrocarbonetos aromáticos (reformado) caraterizada por um elevado índice de octano e que constitui um dos principais componentes das gasolinas para motores. As reações dão-se na presença de um catalisador à base de platina e no seu conjunto libertam hidrogénio. O reformado constitui, também, a principal matéria prima da petroquímica de base (produção de benzenog, tolueno e xilenos). [GALP]

REGASEIFICAÇÃO
Processo de passagem do gás natural liquefeito ao estado gasoso por permuta térmica, com água ou ar atmosférico. [GALP]

REGIME PERMANENTE
Intervalo de tempo da leitura de tensão, onde não ocorrem distúrbios elétricos capazes de invalidar a leitura, definido como sendo de 10 (dez) minutos. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

REGISTRO DA ANÁLISE DA QUALIDADE
Documento da qualidade emitido pelo revendedor de combustível de aviação ou pelo distribuidor, quando o sistema for dedicado, o qual deve conter, no mínimo, os resultados de aparência (aspecto e cor), água não dissolvida (visual e por detector químico) e massa específica. (RESOLUÇÃO ANP Nº 37, DE 1/12/2009) [ANP]

REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO
Conjunto de regras operacionais e comerciais e suas formulações algébricas definidas pela ANEEL, aplicáveis à comercialização de energia elétrica na Câmara de Comercialização de Eneriga Elétrica – CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

REGRAS DO MERCADO
Conjunto de regras comerciais e suas formulações algébricas definidas pela ANEEL e de cumprimento obrigatório pelos agentes participantes do mercado. (Resolução ANEEL n. 102, de 1/3/2002 ) [ANEEL]

REGULAÇÃO
Todo e qualquer ato, normativo ou não, que discipline ou organize um determinado serviço público, incluindo suas características, padrões de qualidade, impacto sócio-ambiental, direitos e obrigações dos usuários e dos responsáveis por sua oferta ou prestação e fixação e revisão do valor de tarifas e outros preços públicos. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

REGULAMENTO DA LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Regulamento específico com as rotinas para a liquidação financeira, abrangendo o detalhamento da metodologia para cálculo do limite operacional, determinação e uso das garantias financeiras e, se for o caso, indicativo das penalidades. (Resolução ANEEL n. 552, de 14/10/2002 ) [ANEEL]

REGULAMENTO DE OPERAÇÕES E PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
Regulamento estabelecendo o detalhamento das regras relativas ao funcionamento dos serviços e atividades prestados pelo Agente de Liquidação e os direitos e as obrigações do Agente de Compensação Pleno. (Resolução ANEEL n. 552, de 14/10/2002 ) [ANEEL]

REINJEÇÃO
Retorno de água ou gás não-comercializado à formação produtora de origem. [ANP]

RELATÓRIO DE AUDITORIA CONTÁBIL E FINANCEIRO (P&D)
Relatório a ser encaminhado conjuntamente com o Relatório Final do projeto, contendo a auditagem de todos os gastos realizados de um projeto executado. Deve ser elaborado por pessoa física inscrita na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sua contratação ficará a cargo da empresa de energia elétrica, cujos custos poderão ser incluídos no Projeto de Gestão do Programa de P&D da Empresa. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

RELATÓRIO DE MEDIÇÃO
Documento informando os valores medidos, o fator do medidor, os fatores de correção e o volume apurado num período de medição. [ANP]

RELATÓRIO FINAL (P&D)
Relatório de finalização do projeto, descrevendo o desenvolvimento, os resultados, o cronograma e o orçamento. Faz parte do Relatório Final, um artigo técnico, cujo modelo está disponível no portal da ANEEL (www.aneel.gov.br), no vínculo Educação/Pesquisa e Desenvolvimento, Pesquisa e Desenvolvimento, Relatório Final. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS DE PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL
Documento preparado pelo Concessionário descrevendo o conjunto das operações empregadas para a avaliação da descoberta de petróleo e/ou gás natural, e apresentando os resultados dessa avaliação. (PORTARIA ANP Nº 259, DE 5/12/2000) [ANP]

RELATÓRIO FINAL DE LEVANTAMENTO GEOQUÍMICO
Relatório que deve ser enviado pelo Concessionário à ANP no máximo 60 dias após a finalização da amostragem e que é condição para consideração do levantamento como parte do PEM. [ANP]

RELATÓRIOS DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Relatórios a serem disponibilizados aos Agentes pela Superintendência da CCEE através do SCL, contendo os valores a serem liquidados (previamente) e o resultado final da liquidação financeira (posteriormente). [CCEE]

RELIGAÇÃO
Procedimento efetuado pela concessionária com o objetivo de restabelecer o fornecimento à unidade consumidora, por solicitação do mesmo consumidor responsável pelo fato que motivou a suspensão. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

RELÓGIO DE LUZ
Equipamento que permite a leitura do consumo de energia elétrica. [ABRADEE]

RELUZ
Programa que tem como objetivo promover e implantar sistemas eficientes de iluminação pública nos municípios para melhorar a qualidade da segurança pública e reduzir as despesas das administrações municipais com eletricidade. Ligado ao MME, é coordenado Eletrobrás. O programa é implementado pelas concessionárias, por meio de contratos com os municípios. [ABRADEE]

REMUNERAÇÃO DE CAPITAL
Remuneração dos investimentos prudentes realizados pela concessionária. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

REPOSICIONAMENTO TARIFÁRIO
Redefinição do nível das tarifas de energia elétrica reguladas, em nível compatível com o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

REPRESENTANTE CCEE
Pessoa indicada pelo Representante Legal, com o objetivo de facilitar a comunicação e a operação entre a CCEE e o Agente. Trata-se do contato entre a empresa e a Superintendência da CCEE. [CCEE]

REPRESENTANTE DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
Pessoa indicada pelo Representante Legal para tratar dos assuntos relativos ao processo de Liquidação Financeira. [CCEE]

REPRESENTANTE DO MME
Pessoa(s) indicada(s) pelo Ministério das Minas e Energia – MME. (Portaria Interministerial MME/MCT/MDIC n. 298, de 10/9/2008 ) [ANEEL]

REPRESENTANTE DOS VENDEDORES
Representante indicado pelo comprador do Contrato de Excedente que será seu representante na CCEE para os processos de cadastro de ativo, contatos e definições sobre o Processo de Contabilização da CCEE. [CCEE]

REPRESENTANTE FINANCEIRO
Pessoa indicada pelo Representante Legal com o objetivo de facilitar as relações entre a Gerência Financeira da CCEE e o Agente no que refere-se às Contribuições Mensais a CCEE e qualquer outro relacionamento financeiro entre as instituições. [CCEE]

REPRESENTANTE LEGAL
Representante(s) do Agente eleito(s) na forma do Estatuto Social / Contrato Social e/ou Procuração outorgada na forma do Estatuto Social / Contrato Social. [CCEE]

REPRESENTANTE SINERCOM
Pessoa indicada pelo Representante Legal para ser o destinatário de informações automáticas geradas e enviadas pelo SCL. [CCEE]

REPROCESSAMENTO (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Novo tratamento dos dados adquiridos, realizado por meio de procedimentos novos ou diferenciados com relação aos procedimentos previamente utilizados no processamento desses dados (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

REQUERIMENTO INICIAL
Instrumento necessário para a instauração oficial do Processo Administrativo de Solução de Conflito, apresentado pela Parte Requerente ao Conselho de Administração da CCEE. [CCEE]

RERREFINO
Processo industrial a que são submetidos os óleos lubrificantes usados ou contaminados, com vistas à remoção de contaminantes, de produtos de degradação e de aditivos, conferindo ao produto obtido nesse processo as mesmas características do óleo lubrificante básico, sendo o produto final destinado à comercialização. (PORTARIA ANP N 81, DE 30/4/1999) [ANP]

RESEB
Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro, desenvolvido de agosto de 1996 a novembro de 1998, pela consultoria internacional Coopers & Lybrand. O estudo sugeria a desverticalização das atividades das empresas do setor, com as atividades de geração e distribuição privatizadas e manutenção dos serviços de transmissão como monopólio estatal. O projeto não chegou a ser concluído. O estudo vem sendo complementado pelo MME, por meio do Reseb-Com. [ABRADEE]

RESERVA
Ato pelo qual ente da Federação não ratifica, ou condiciona a ratificação, de determinado dispositivo de protocolo de intenções. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

RESERVA DE POTÊNCIA PARA CONTROLE PRIMÁRIO
É a provisão de reserva de potência ativa efetuada pelas unidades geradoras para realizar o controle primário de freqüência. (Resolução ANEEL n. 265, de 10/6/2003 ) [ANEEL]

RESERVA DE POTÊNCIA PARA CONTROLE SECUNDÁRIO
É a provisão de reserva de potência ativa efetuada pelas unidades geradoras participantes do Controle Automático de Geração – CAG, para realizar o controle secundário de freqüência e/ou de intercâmbios líquidos de potência ativa entre áreas de controle. (Resolução ANEEL n. 265, de 10/6/2003 ) [ANEEL]

RESERVA DE PRONTIDÃO
É a disponibilidade de unidades geradoras com o objetivo de recompor as reservas de potência primária ou secundária do sistema, em caso de indisponibilidade ou redeclaração de geração, se atingido o limite de provisão de reserva de potência ativa do sistema. (Resolução ANEEL n. 265, de 10/6/2003 ) [ANEEL]

RESERVA EXTRATIVISTA
Área utilizada por populações cuja sobrevivência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte. [Santo Antonio Energia]

RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO – RGR
Cota anual embutida nos custos das concessionárias para geração de recursos para expansão e melhoria dos serviços públicos de energia elétrica. Foi criada em 1971 (lei 5.655). Os valores são recolhidos mensalmente em favor da Eletrobrás, responsável pela administração dos recursos, e devem empregados também no Procel. [ABRADEE]

RESERVAS
Recursos descobertos de petróleo e gás natural comercialmente recuperáveis a partir de uma determinada data. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVAS DESENVOLVIDAS
Reservas de petróleo e gás natural que podem ser recuperadas através de poços existentes e quando todos os equipamentos necessários à produção já se encontram instalados. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVAS DESENVOLVIDAS A PRODUZIR
Reservas de petróleo e gás natural que podem vir a ser recuperadas de intervalos completados porém fechados ou de poços fechados na data da estimativa. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVAS DESENVOLVIDAS EM PRODUÇÃO
Reservas de petróleo e gás natural que podem ser recuperadas de intervalos completados e em produção na data da estimativa. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVAS NÃO DESENVOLVIDAS
Reservas de petróleo e gás natural que podem vir a ser recuperadas através de novos poços em áreas não perfuradas, re-entrada ou recompletação de poços existentes, ou que dependam da instalação de equipamentos de produção e transporte previstos nos projetos de recuperação convencional ou melhorada. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVAS POSSÍVEIS
Reservas de petróleo e gás natural cuja análise dos dados geológicos e de engenharia indica uma maior incerteza na sua recuperação quando comparada com a estimativa de reservas prováveis. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVAS PROVADAS
Reservas de petróleo e gás natural que, com base na análise de dados geológicos e de engenharia, se estima recuperar comercialmente de reservatórios descobertos e avaliados, com elevado grau de certeza, e cuja estimativa considere as condições econômicas vigentes, os métodos operacionais usualmente viáveis e os regulamentos instituídos pela legislações petrolífera e tributária brasileiras. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVAS PROVADAS – P90
De acordo com as definições aprovadas pela SPE e pelo WPC, as reservas provadas são as quantidades de petróleo que, por análise dos dados geológicos e de engenharia, podem ser estimadas com uma certeza razoável como sendo, a partir de uma determinada data, comercialmente recuperáveis de jazidas conhecidas e nas atuais condições económicas, métodos operacionais e regulamentos governamentais. Utilizando uma metodologia probabilística, deverá existir uma probabilidade mínima de 90% de as quantidades recuperadas de fato serem iguais à estimativa ou excederem-na. A definição das condições económicas atuais deve incluir preços históricos do petróleo e os custos associados. Normalmente, as reservas são consideradas provadas se a capacidade de produção da jazida for suportada pela produção atual ou por testes de formação. As reservas podem ser classificadas como provadas se as instalações de processamento e transporte dessas reservas para o mercado se encontrarem operacionais no momento da estimativa ou se houver uma expetativa razoável de essas instalações virem a ser criadas. [GALP]

RESERVAS PROVÁVEIS
Reservas de petróleo e gás natural cuja análise dos dados geológicos e de engenharia indica uma maior incerteza na sua recuperação quando comparada com a estimativa de reservas provadas. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVAS PROVÁVEIS – P50
De acordo com as definições aprovadas pela SPE e pelo WPC, as reservas prováveis são uma categoria de reservas não provadas. As reservas não provadas baseiam-se em dados geológicos ou de engenharia semelhantes aos utilizados nos cálculos das reservas provadas, mas em relação aos quais incertezas técnicas, contratuais, económicas, ou regulamentares impedem que essas reservas sejam classificadas como provadas. [GALP]

RESERVAS TOTAIS
Soma das reservas provadas, prováveis e possíveis. [ANP]

RESERVATÓRIO DE GÁS
Todo reservatório que contém hidrocarbonetos predominantemente na fase gasosa. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVATÓRIO DE PETRÓLEO
Todo reservatório que contém hidrocarbonetos predominantemente na fase líquida. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RESERVATÓRIO OU DEPÓSITO
Configuração geológica dotada de propriedades específicas, armazenadora de petróleo ou gás, associados ou não. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

RESERVATÓRIOS
Local para armazenamento da água necessária à movimentação das turbinas de uma usina hidrelétrica para geração de energia elétrica. [ABRADEE]

RESÍDUO ATMOSFÉRICO – RAT
Fração do petróleo procedente da unidade de destilação atmosférica com temperatura de destilação superior a 420ºC. [ANP]

RESOLUÇÃO DE CONFLITO
Ato em que a ANP intermedia conflitos entre agentes atuantes nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis, quando não houver acordo entre as partes interessadas. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

RESSARCIMENTO DE DANO ELÉTRICO
Reposição do equipamento elétrico danificado, instalado em unidade consumidora, na mesma condição de funcionamento anterior à ocorrência constatada no sistema elétrico ou, alternativamente, indenização em valor monetário equivalente ao que seria necessário para fazê-lo retornar à referida condição, ou, ainda, substituição por equipamento equivalente. (Resolução Normativa ANEEL n. 061, de 29/4/2004 ) [ANEEL]

RESTABELECIMENTO DA CONTINUIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Retorno de neutro e da tensão disponível em todas as fases, com permanência mínima de tempo igual a 1 minuto, no ponto de entrega de energia elétrica da unidade consumidora ou ponto de conexão. (Resolução ANEEL n. 024, de 27/1/2000 ) [ANEEL]

RETARDO DE SAÍDA
Demora entre o início de um chaveamento no lado primário e o início da partida gradativa da corrente de saída. Isto ocorre em duas partes: um retardo fixo no hardware, controlado pelos circuitos de controle do lado secundário, e um retardo ajustável, cont [EATON]

RETIFICADOR
Módulo encaixado no sistema de energia Intergy que converte a energia de entrada CA em energia de saída CC regulada [EATON]

RETIRADA
Saída de ente da Federação de consórcio público, por ato formal de sua vontade. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

RETIRADO DE ESTOQUE ACUMULADO
Volume retirado do estoque de gás natural até uma determinada data. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

REVENDA
Atividade de venda a varejo de combustíveis, lubrificantes e gás liqüefeito envasado, exercida por postos de serviços ou revendedores, na forma das leis e regulamentos aplicáveis. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

REVENDA DE GLP
Compreende a aquisição, o armazenamento, o transporte e a comercialização em recipientes transportáveis de capacidade de até 90 (noventa) quilogramas de GLP. (PORTARIA ANP Nº 297, DE 18/11/2003) [ANP]

REVENDEDOR INDEPENDENTE
Revendedor autorizado pela ANP a comercializar combustíveis de aviação, podendo ter vínculo comercial com mais de um distribuidor, sem obrigatoriedade de ostentação de sua(s) marca(s) comercial(is). (RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26/7/2006) [ANP]

REVENDEDOR VAREJISTA
Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. (RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21/3/2007) [ANP]

REVENDEDOR VINCULADO
Revendedor autorizado pela ANP a comercializar combustíveis de aviação, que guarde vínculo comercial com um único distribuidor do qual ostente sua marca comercial. (RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26/7/2006) [ANP]

REVERSÃO
É o retomo ao Poder Concedente dos bens vinculados à concessão, ao término do prazo desta. A reversão se fará com a indenização das parcelas dos investimentos realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido, ainda não amortizados ou depreciados. (Lei n. 8.987, de 13/2/1995 ) [ANEEL]

REVERSÃO DE BENS
Ato de transferir à propriedade da União e à administração da ANP um bem que teve como propósito original a exploração de petróleo ou gás natural. (RESOLUÇÃO ANP Nº 13, DE 23/2/2011) [ANP]

REVISÃO EXTRAORDINÁRIA
Parte dos contratos de concessão, pode ser solicitada na época do Reajuste Anual, sempre que a concessionária julgar que algum evento causou desequilíbrio econômico-financeiro. A decisão de conceder ou não o reajuste pedido na revisão extraordinária é da Aneel. [ABRADEE]

REVISÃO PERIÓDICA
Incluída nos contratos entre Aneel e concessionárias, é realizada a cada cinco anos de vigência do contrato de concessão e serve para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro. Nessa revisão é estabelecido o valor do Fator X que vai vigorar nos Reajustes Anuais até a próxima revisão. [ABRADEE]

REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA
Revisão ordinária, prevista nos contratos de concessão, a ser realizada considerando-se as alterações na estrutura de custos e de mercado da concessionária, os níveis de tarifas observados em empresas similares, no contexto nacional e internacional, e os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária. (Resolução Normativa ANEEL n. 234, de 31/10/2006 ) [ANEEL]

RF
(v. Receita Fixa (Leilão)) [ANEEL]

RFI
Interferência de Radiofreqüência (RFI – Radio Frequency Interference) [EATON]

RGO
(v. Razão Gás-Petróleo) [ANP]

RGR
Reserva Geral de Reversão [ABRACE]

RIMA
Relatório de Impacto Ambiental [Santo Antonio Energia]

RISCO CAMBIAL
Termo usado para definir o risco a que os investidores em termelétricas estavam submetidos ao comprar gás natural em dólar e vender a energia gerada por esse combustível em Real. Esse risco impedia o financiamento dos empreendimentos, uma vez que a tarifa só pode ser reajustada uma vez ao ano. Em 2001, durante a crise de energia elétrica, o Governo resolveu a questão e, desde então, a Petrobrás, fornecedora do gás natural, assume os custos da diferença entre as duas moedas ao longo de um período de 12 meses e repassa às termelétricas na época do reajuste contratual previsto. [ABRADEE]

RM
Shelf do Retificador (RM – Rectifier Magazine) [EATON]

ROCHA – RESERVATÓRIO
Corpo de rochas permo-porosas, estratigraficamente definido e correlacionável. corpo de rochas permo-porosas, estratigraficamente definido e correlacionável. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

RODADA (LEILÃO)
Período para submissão de lances pelos proponentes vendedores e para processamento pelo sistema. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

RODADA DE LICITAÇÕES
Licitações de âmbito internacional efetuadas pela ANP, e destinadas à outorga, aos respectivos licitantes vencedores, de concessões para exploração e produção de petróleo e gás natural. [ANP]

RODADA DISCRIMINATÓRIA (LEILÃO)
Período para submissão de lances pelos proponentes vendedores para quantidades de lotes definidas ao término das Rodadas Uniformes tanto na etapa Outras Fontes quanto na etapa HIDRO. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

RODADA ZERO
Designa a assinatura, entre a ANP e a Petrobrás, nos termos do Art. 34 da Lei do Petróleo, na data de 6 de agosto de 1998, de 397 contratos de concessão de blocos que já se encontravam em fase de exploração, desenvolvimento ou produção pela estatal, na data da promulgação da Lei do Petróleo. [ANP]

RODADAS UNIFORMES (LEILÃO)
Período para submissão de lances pelos proponentes vendedores ao preço de lance, tanto na etapa Outras Fontes quanto na Etapa HIDRO. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

ROYALTIES
Compensação financeira devida pelos concessionários, paga mensalmente, com relação a cada campo, a partir do mês em que ocorrer a respectiva data de início da produção, sendo distribuída entre estados, municípios, Comando da Marinha do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia e um Fundo Especial, administrado pelo Ministério da Fazenda. [ANP]

RS
(v. Razão de Solubilidade) [ANP]

RS-232
Também chamado portas seriais; método de comunicar informações digitais no qual os bits de dados são transmitidos seqüencialmente em uma linha [EATON]

RS-232C
Configuração de hardware comum ponto-a-ponto para comunicações seriais [EATON]

RS-485
Configuração de hardware com múltiplos terminais para comunicação serial. Não há método intrínseco de detecção de colisão de barramento no RS-485, assim camadas mais elevadas na pilha de protocolo devem levar isto em consideração [EATON]

RTE
(v. Recomposição Tarifária Extraordinária) [ANEEL]

RUÍDO
Sinais elétricos de multi-freqüência, esporádicos ou aleatórios, que se tornam parte de uma transmissão, tornando o sinal ou a informação mais difíceis de serem identificados [EATON]

RUSSIAN EXPORT BLEND
Petróleo bruto médio e com elevado teor de enxofre utilizado como referência no mercado russo de petróleo bruto e que é habitualmente referido como “Urais”. [GALP]

SAÍDA DIGITAL
Contato de relé sem tensão [EATON]

SALDO DE QUOTA
Volume não recebido ou não retirado pelo distribuidor. (PORTARIA ANP Nº 72, DE 26/4/2000) [ANP]

SAZONALIZAÇÃO
¹Discretização mensal dos montantes anuais de energia. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]
²Cálculo de volumes de energia, contratados ou assegurados, em montantes mensais. [CCEE]

SAZONALIZAÇÃO FLAT
Divisão proporcional do total de energia anual pelo número de horas de cada mês. [CCEE]

SCDE
Sistema de Coleta de Dados de Energia da CCEE para o tratamento dos dados de medição que serão utilizados para a contabilização na CCEE, formação de preços e para o cálculo do custo de uso do sistema de transmissão. [CCEE]

SCL
(v. Sistema de Contabilização e Liqüidação) [ANEEL]

SEGMENTOS DE CARGA
Grupos de tomadas no painel traseiro de um UPS, que podem ser controlados independentemente [EATON]

SEGUNDA FASE (LEILÃO)
Fase onde serão definidos todos os vendedores do Leilão e dividida em etapa Hidro e na etapa Outras Fontes. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

SEGURANÇA OPERACIONAL
Prevenção, mitigação e resposta a eventos que possam causar acidentes que coloquem em risco a vida humana ou o meio ambiente, em instalações marítimas de perfuração e produção de petróleo e gás natural, através da adoção de um sistema de gestão que assegure a integridade das Instalações durante todo o seu ciclo de vida. (RESOLUÇÃO ANP Nº 43, DE 6/12/2007 ) [ANP]

SEGURO ANTI-APAGÃO (ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL)
Valor pago pelos consumidores de energia para custear o aluguel de 58 usinas termelétricas com capacidade de geração de até 2.154 MW em caso de risco de falta de energia. Os consumidores de baixa renda não pagam o encargo, que começou a ser cobrado em março de 2002, com valor de R$ 0,0049 por kWh. O valor, que pode ser revisto a cada três meses, aumentou para R$ 0,0057 por kWh em junho de 2002. As distribuidoras repassam o valor arrecadado dos consumidores para a CBEE, responsável pelo Programa de Energia Emergencial. Será cobrado até junho de 2006. [ABRADEE]

SELEÇÃO DE CARGA
Habilidade para desligar de forma seletiva um conjunto de tomoadas de saída do UPS, prolongando a capacidade da bateria do UPS. Alguns modelos de UPS da Powerware são capazes de selecionar cargas menos críticas, desligando os tomadas de saída selecionados [EATON]

SEMANA OPERATIVA
Período que inicia às 0h de sábado e termina às 24h da sexta-feira subseqüente, conforme Procedimento de Rede do ONS, Submódulo 20.1, Revisão 0, de 23/07/2001, Termo 7.503. [CCEE]

SEMANAS DO PMO
Conjunto de semanas operativas que abrangem todos os dias do mês, independentemente do calendário gregoriano, conforme Procedimento de Rede do ONS, Submódulo 20.1, Revisão 0, de 23/07/2001, Termo 7.504. [CCEE]

SENSOR DE TEMPERATURA
Sensor que é usado para produzir uma saída elétrica variável, representando a temperatura de um componente, tipicamente uma bateria [EATON]

SERVIÇO ADEQUADO
É o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. (Lei n. 8.987, de 13/2/1995 ) [ANEEL]

SERVIÇO DE TRANSPORTE FIRME – STF
Serviço de transporte no qual o Transportador se obriga a programar e transportar o volume diário de gás natural solicitado pelo carregador, até a capacidade contratada de transporte estabelecida no contrato com o carregador. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERRUPTÍVEL – STI
Serviço de transporte o qual poderá ser interrompido pelo transportador, dada a prioridade de programação do Serviço de Transporte Firme. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

SERVIÇO ESSENCIAL
Serviço ou atividade caracterizado como de fundamental importância para a sociedade, desenvolvido em unidade consumidora a seguir exemplificada:a) unidade operacional do serviço público de tratamento de água e esgotos;b) unidade operacional de processamento de gás liqüefeito de petróleo e de combustíveis;c) unidade hospitalar;d) unidade operacional de transporte coletivo;e) unidade operacional de serviço público de tratamento de lixo;f) unidade operacional de serviço público de telecomunicações;g) centro de controle público de tráfego aéreo, marítimo, rodoferroviário e metroviário;h) unidade operacional de distribuição de gás canalizado;ei) unidade operacional de segurança pública. (Resolução ANEEL n. 075, de 13/2/2003 ) [ANEEL]

SERVIÇO PÚBLICO
Atividade ou comodidade material fruível diretamente pelo usuário, que possa ser remunerado por meio de taxa ou preço público, inclusive tarifa. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

SERVIÇOS ANCILARES
Serviços requisitados mediante a utilização de equipamentos ou instalações do sistema interligado, para garantir a operação do sistema elétrico dentro de padrões de qualidade, segurança e confiabilidade exigidos, assim caracterizados através de regulament [CCEE]

SHELF DO RETIFICADOR
Módulo no sistema de energia Intergy usado para conectar os retificadores a outros módulos no sistema de energia Intergy [EATON]

SIGEP
(v. Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção) [ANP]

SIGFI
(v.Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente) [ANEEL]

SIGLA DE UM CAMPO
Identificação simplificada do nome do campo, de acordo com cada concessionário. (PORTARIA ANP Nº 123, DE 18/7/2000) [ANP]

SIMP
(v. Sistema de Informações de Movimentação de Produtos) [ANP]

SIMPLES-EPE
Sistema de Informações de Mercado para o Planejamento do Setor Elétrico, sob a responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética ? EPE. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

SIMULAÇÃO (LEILÃO)
Evento no qual os Participantes pré-qualificados e os Compradores pré-qualificados com ressalvas interessados poderão treinar sua participação, na data estabelecida no Cronograma, através do Sistema do Leilão. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

SIN
(v.Sistema Interligado Nacional) [ANEEL]

SIN – SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL
É toda a área interligada pela energia distribuída pelo ONS. Compreende cinco regiões (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte). Apenas 3,4% da capacidade de produção está fora do SIN, em sistemas isolados localizados na região Amazônica (Fonte: ONS). [COMERC]

SINCOOR
(v. Sistema de Informações de Mercado das Cooperativas de Eletrificação Rural (CERs) a serem regularizadas como Permissionárias) [ANEEL]

SISTEMA (LEILÃO)
Sistema eletrônico utilizado para a realização do leilão, mediante o emprego de recursos de tecnologia da informação e disponibilizado pela Rede Mundial de Computadores – Internet. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

SISTEMA CONDICIONADOR (SIGFI)
Componente do Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente – SIGFI cuja função é a conversão de tensão contínua em tensão alternada, incluindo circuitos de proteção associados, de modo a condicionar a energia elétrica às exigências de qualidade pré-estabelecidas. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

SISTEMA DE ACUMULAÇÃO DE ENERGIA (SIGFI)
Parte do Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente – SIGFI que acumula energia para uso em momentos de indisponibilidade ou insuficiência da Fonte de Energia Intermitente. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

SISTEMA DE ATENDIMENTO
Sistema de Registro e Acompanhamento de Chamados, utilizado pela equipe da Superintendência da CCEE. [CCEE]

SISTEMA DE CALIBRAÇÃO
Sistema composto de um medidor padrão de trabalho (ou medida materializada de volume) e de dispositivos auxiliares e/ou adicionais, necessários para executar as operações de calibração de um medidor em operação, já incorporado a um sistema de medição. [ANP]

SISTEMA DE COLETA DE DADOS DE ENERGIA – SCDE
Realiza a coleta e tratamento dos dados de medição que serão utilizados para a contabilização na CCEE, para a formação do PLD, na gestão dos encargos de transmissão e no que mais couber. [CCEE]

SISTEMA DE CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO – SCL
Sistema computacional baseado nas Regras de Comercialização, que suporta a comercialização de energia elétrica no âmbito da CCEE. [CCEE]

SISTEMA DE CONTABILIZAÇÃO E LIQÜIDAÇÃO – SCL
Sistema que compreende os processos de contabilização, conciliação e liqüidação financeira e que objetiva apurar as compras e vendas de energia elétrica no âmbito do Mercado Atacadista de Energia Elétric – MAE, valorar as transações não cobertas por contratos bilaterais, bem como gerenciar as transferências financeiras entre os membros do MAE. Conjunto de programas, regras e procedimentos empregados na execução dos processos de contabilização e liqüidação. (Resolução ANEEL n. 073, de 08/2/2002 ) [ANEEL]

SISTEMA DE ENERGIA
Módulo montado em rack, rack individual ou vários racks conectados em paralelo, fornecendo energia CC a um único barramento CC [EATON]

SISTEMA DE ENERGIA DE STANDBY
Veja “UPS Off-Line” [EATON]

SISTEMA DE ENERGIA ININTERRUPTA – UPS OU UPS
Sistema projetado para fornecer energia automaticamente, sem retardo ou transientes, quando o fornecimento normal é incapaz de fornecer energia aceitável. Alguns UPS também filtram e/ou regulam a energia da Concessionária [EATON]

SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA (SIGFI)
Parte do Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente – SIGFI que converte energia primária em energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS – SGC
Sistema desenvolvido para viabilizar o gerenciamento dos CCEARs no âmbito da CCEE. [CCEE]

SISTEMA DE GESTÃO DE P&D
Sistema para gerenciamento dos Programas de P&D das Empresas, com acesso via portal da ANEEL (www.aneel.gov.br), no vínculo Educação/Pesquisa e Desenvolvimento, Pesquisa e Desenvolvimento, Sistema de Gestão. Permite acompanhar todo o processo de envio e avaliação de propostas de projetos e análise dos planos estratégicos de investimento em P&D submetidos pelas Empresas. Permite, também, realizar consultas públicas de projetos em execução e concluídos. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE MERCADO DAS COOPERATIVAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL (CERS) A SEREM REGULARIZADAS COMO PERMISSIONÁRIAS – SINCOOR
Sistema computacional desenvolvido, especificamente, para a coleta e o processamento dos dados econômico-financeiros e de mercado das CER´s, de forma estruturada, necessários para o estabelecimento das tarifas iniciais. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
Sistema que tem por objetivo a monitoração, de forma integrada, dos dados de produção e movimentação de produtos regulados pela ANP na indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. Os agentes regulados pela ANP , em atendimento às exigências da Resolução ANP 17 de 01/9/2004, ficam obrigados a enviar à ANP informações mensais sobre as suas atividades. (RESOLUÇÃO ANP Nº 17 DE 1/9/2004) [ANP]

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO – SIGEP
Base de dados responsável pelo controle dos estudos geológicos, atividades exploratórias e controle da produção de petróleo e gás natural, além do licenciamento ambiental. Este sistema e todos os seus dados pertencem à ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e devem ser usados e alterados em conformidade com as regulamentações adequadas. [ANP]

SISTEMA DE MEDIÇÃO
Conjunto de equipamentos necessários para a medição das grandezas elétricas. É o conjunto de medidores, transformadores de potencial e de corrente e equipamentos associados, necessários para medir fluxo de potência ativa e reativa, tensão etc, conforme Es [CCEE]

SISTEMA DE MEDIÇÃO CENTRALIZADA – SMC
Sistema que agrega módulos eletrônicos destinados à medição individualizada de energia elétrica, desempenhando as funções de concentração, processamento e indicação das informações de consumo de forma centralizada. (Resolução Normativa ANEEL n. 292, de 4/12/2007 ) [ANEEL]

SISTEMA DE PRODUÇÃO
Conjunto de instalações destinadas a promover a coleta, a separação, tratamento, estocagem e escoamento dos fluidos produzidos e movimentados em um campo de petróleo ou gás natural. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 18/10/2006) [ANP]

SISTEMA DE PRODUÇÃO MARÍTIMO
Sistema de produção instalado no mar. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 18/10/2006) [ANP]

SISTEMA ELÉTRICO
Conjunto das instalações de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. [CCEE]

SISTEMA INDIVIDUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM FONTE INTERMITENTE – SIGFI
Sistema de geração de energia elétrica implantado por concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica, utilizando exclusivamente fonte de energia intermitente, para o fornecimento a unidade consumidora única, constituído basicamente de um sistema de geração, um sistema de acumulação e um sistema condicionador. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL – SIN
Instalações responsáveis pelo suprimento de energia elétrica a todas as regiões do país eletricamente interligadas. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 26/12/2005 ) [ANEEL]

SISTEMA SIMPLES
Sistema de informações de mercado para o planejamento do setor elétrico. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

SISTEMA SUPERVISÓRIO
Sistema central que consolida as informações do campo de produção de petróleo ou gás natural de um campo automatizado e a partir do qual se tem todo o controle operacional do processo de produção, como, por exemplo, abertura e fechamento de válvulas, de poços, visualização de temperatura, pressão, vazão etc. [ANP]

SISTEMÁTICA (LEILÃO)
Conjunto de regras que define a metodologia para a realização do Leilão de Ajuste. (Resolução Normativa ANEEL n. 307, de 22/4/2008 ) [ANEEL]

SITUAÇÃO DA INFORMAÇÃO
identifica a situação temporal da informação recebida da concessionária, conforme qualificado a seguir: a) No Prazo: registro das informações protocoladas eletronicamente no Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP até a data limite estabelecida pela ANEEL; e b) Fora do Prazo: registro das informações protocoladas eletronicamente no SAMP após a data limite estabelecida pela ANEEL. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

SMC
v. Sistema de Medição Centralizada [ANEEL]

SNMP
Protocolo Simples de Gerenciamento de Rede (SNMP – Simple Network Management Protocol) [EATON]

SOBRAS LÍQUIDAS CONTRATUAIS
Quantidade de energia elétrica expressa em megawatt-hora (MWh) correspondente à diferença positiva entre a soma, com relação a cada agente de distribuição e a carga de cada concessionárioa de distribuição referenciada ao centro de gravidade correspondente. (Resolução ANEEL Nº 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

SOBRECARGA
Condição na qual a carga exige mais da fonte de energia (tal como um UPS) do que a fonte de energia foi projetada para fornecer [EATON]

SOBRETAXA
Aumento aplicado à tarifa para a energia consumida além da cota de consumo estabelecida durante o Racionamento de 2001/2002. [ABRADEE]

SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE ENERGIA
Oferece monitoramento e desligamento (shutdown) do UPS e da carga conectada [EATON]

SOLICITANTE
Pessoa física ou jurídica, ou comunhão de fato ou de direito, legalmente representada, que efetuar Pedido de Fornecimento de Energia Elétrica. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

SOLO CONTAMINADO
Solo impregnado com petróleo ou derivados ou com outras substâncias consideradas poluentes, utilizadas ou geradas na atividade petrolífera, em teores acima do permitido pelas normas ambientais ou estipulados pelo órgão ao qual compete o controle ambiental da atividade. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 18/10/2006) [ANP]

SOLVENTE
Produto líquido derivado de frações resultantes do processamento de petróleo, de gás natural, de frações de refinarias e de indústrias petroquímicas, capazes de serem utilizados como dissolventes de substâncias sólidas e/ou líquidas, puro ou em mistura, cuja faixa de destilação tenha seu ponto inicial superior a 25ºC e ponto final inferior a 280ºC, com exceção de qualquer tipo de gasolina, querosene ou diesel especificados pela ANP. (PORTARIA ANP Nº 318, DE 27/12/2001) [ANP]

SPOT
(v. Cotação Spot) [ANP]

SRT
Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão [ABRACE]

STEPWAVE
(Onda Senoidal Modificada) Versão otimizada de onda quadrada, que fornece entrada adequada para algumas cargas mais sensíveis, mas ainda não de tão alta qualidade quanto a onda senoidal [EATON]

STF
Supremo Tribunal Federal [ABRACE]

SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA
Unidades consumidoras com consumo mensal entre 80 e 220 kWh, que sejam atendidas por circuito monofásico. (Resolução ANEEL n. 485, de 29/8/2002 ) [ANEEL]

SUBESTAÇÃO
Parte das instalações elétricas da unidade consumidora atendida em tensão primária de distribuição que agrupa os equipamentos, condutores e acessórios destinados à proteção, medição, manobra e transformação de grandezas elétricas. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA COMPARTILHADA
Subestação particular utilizada para fornecimento de energia elétrica simultaneamente a duas ou mais unidades consumidoras. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

SUBESTAÇÕES
Instalações elétricas em que, por meio de transformadores, realizam-se as transferências de energia elétrica entre redes de tensões diferentes. [ABRADEE]

SUBMERCADOS
Divisões do Sistema Interlidado – SIN para as quais são estabelecidos Preços de Liquidação de Diferenças específicos e cujas fronteiras são definidas em razão da presença e duração de restrições relevantes de transmissão aos fluxos de energia elétrica no SIN. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

SUBSÍDIO CRUZADO
Distorção entre as tarifas das diferentes categorias de consumidores, por meio da qual os consumidores residenciais pagam tarifas mais elevadas para que consumidores industriais paguem tarifas menores. Esse mecanismo impede que as tarifas reflitam os custos reais de fornecimento de energia elétrica para cada categoria de consumidor. A eliminação dos subsídios cruzados está sendo estudada pelo Comitê de Revitalização do Modelo Setor Elétrico da GCSE. [ABRADEE]

SUBTENSÃO
Redução na tensão fornecida pela Concessionária, sem perda completa de energia [EATON]

SUPERINTENDÊNCIA DA CCEE
É o órgão executivo da CCEE. [CCEE]

SUPERVISOR (LEILÃO)
A ANEEL, com a responsabilidade de supervisionar as ações do Coordenador na condução do Leilão. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

SUPORTE DE REATIVOS
É o fornecimento ou absorção de energia reativa, destinada ao controle de tensão da rede de operação, mantendo-a dentro dos limites de variação estabelecidos nos Procedimentos de Rede. (Resolução ANEEL n. 265, de 10/6/2003 ) [ANEEL]

SUPORTE DO SISTEMA
Equipe de técnicos da Superintendência de Gestão Técnica da Informação – SGI, responsável pela manutenção e suporte tecnológico do Sistema de Acompanhamento de Informações de Mercado para Regulação Econômica – SAMP. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

SUPRIDORA
A concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica responsável pelo suprimento vinculado ao Contrato de Compra de Energia – CCE. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

SURTO
Onda transiente (ou momentânea) de corrente, potencial ou energia em um circuito elétrico [EATON]

SUSPENSÃO DE AGENTE DE MERCADO
Impedimento do Agente de comercializar energia elétrica no âmbito da CCEE permanecendo com todas as demais obrigações, inclusive as resultantes de recontabilização de períodos já contabilizados até a data da efetiva quitação de suas obrigações pendentes. [CCEE]

SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO
É o desligamento de energia elétrica da unidade consumidora, sempre que o consumidor não cumprir com as suas obrigações definidas na Cláusula Quinta do Contrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Unidades Consumidoras Atendidas em Baixa Tensão. (Resolução ANEEL n. 615, de 6/11/2002 ) [ANEEL]

T
Trillion or 10^12 [GALP]

TA
(v. Tempo de atendimento) (v. Tensão de atendimento) [ANEEL]

TAB
(v. Tempo de Abandono) [ANEEL]

TABELA VOLUMÉTRICA
Tabela indicando o volume contido em um tanque para cada nível de enchimento, sendo esta parte integrante do Certificado de Arqueação de tanque emitido pelo Inmetro. [ANP]

TAKE OR PAY
Obrigação normalmente utilizada em contratos de fornecimento de gás natural que obriga uma parte a comprar quantidades acordadas, quer a entrega tenha efetivamente lugar ou não. [GALP]

TALUDES MARGINAIS
Terreno inclinado, clive ou rampa localizado às margens do rio ou reservatório. [Santo Antonio Energia]

TANQUE DE ARMAZENAMENTO
Reservatório especialmente construído para acumulação de petróleo ou seus derivados. [ANP]

TANQUE DE CALIBRAÇÃO
Medida materializada de volume utilizada como padrão volumétrico para calibração de medidores. [ANP]

TANQUE RECEBEDOR
Tanque do terminal que receberá o produto importado. (PORTARIA ANP Nº 311, DE 27/12/2001) [ANP]

TANQUES IDENTIFICADOS PARA DESCARGA
Tanques do modal do transporte que serão descarregados no terminal. (PORTARIA ANP Nº 311, DE 27/12/2001) [ANP]

TARIFA
Preço da unidade de energia elétrica e/ou da demanda de potência ativas. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

TARIFA AMARELA
Tipo de tarifa da estrutura tarifária horo-sazonal, que permite a aplicação de tarifas diferenciadas de consumo a consumidores residenciais, conforme horário de utilização da energia elétrica. [ABRADEE]

TARIFA ATUALIZADA DE REFERÊNCIA – TAR
É uma tarifa de referência, publicada pela Aneel, para efeito de aplicação das compensações financeiras,de maneira uniforme e equalizada, sobre toda a hidroeletricidade produzida no país. A TAR tem por finalidade a valoração de energia gerada pelo concessionário, de forma a permitir o cálculo da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, prevista no §1º do art. 20 da Constituição Federal. [ABRACEEL]

TARIFA AZUL
Modalidade estruturada para aplicação de tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica de acordo com as horas de utilização do dia e os períodos do ano, bem como de tarifas diferenciadas de demanda de potência de acordo com as horas de utilização do dia. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

TARIFA BINÔMIA
Conjunto de tarifas de fornecimento constituído por preços aplicáveis ao consumo de energia elétrica ativa e à demanda faturável. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

TARIFA COMPARTILHADA
Tarifa de transporte calculada com base nos custos e investimentos relacionados à capacidade existente somados aos custos e investimentos relacionados à capacidade resultante de expansão. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

TARIFA DE CONSUMO
Valor em moeda corrente cobrado pelo consumo de um quilowatt/hora (kWh), ou outra unidade adequada. [ABRADEE]

TARIFA DE ENERGIA – TE
Tarifa de energia elétrica calculada pela ANEEL, aplicável no faturamento mensal referente a:a) contrato de compra de energia celebrado entre consumidor do Grupo “A” e concessionária ou permissionária do serviço público de distribuição;b) parcela correspondente a energia elétrica da tarifa de fornecimento dos consumidores do Grupo “b”; e c) suprimento a concessionária ou permissionária de distribuição com mercado inferior a 500 GWh/ano. (Superintendência de Regulação Econômica – SRE/ANEEL) [ANEEL]

TARIFA DE ENERGIA COMPRADA
Composta pela tarifa de energia elétrica (TE) e tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD), aplicável ao faturamento mensal referente ao suprimento à permissionária de distribuição pela atual supridora, vinculado ao Contrato de Compra de Energia – CCE. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

TARIFA DE ENERGIA OTIMIZADA – TEO
Destina-se à cobertura dos custos incrementais incorridos na operação e manutenção das usinas hidrelétricas e ao pagamento da compensação financeira, pelo uso dos recursos hídricos da geração de energia destinada ao Mecanismo de Realocação de Energia – MRE. [ABRACEEL]

TARIFA DE FORNECIMENTO
Tarifa aplicável no faturamento mensal de energia elétrica dos consumidores cativos de concessionária ou permissionária de distribuição, homologada pela ANEEL, correspondente aos valores relativos à tarifa de uso dos sistemas de distribuição e à tarifa de energia elétrica. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

TARIFA DE SELO
Parcela da tarifa que é igualmente rateada entre todos os usuários do sistema de transmissão para completar a receita dos serviços. [ABRADEE]

TARIFA DE TRANSMISSÃO
Valor cobrado pela utilização do serviço de transporte de energia elétrica por meio de um conjunto de linhas e subestações em voltagem de 230 kV, chamada de rede básica. [ABRADEE]

TARIFA DE ULTRAPASSAGEM
Tarifa aplicável sobre a diferença positiva entre a demanda medida e a contratada, quando exceder os limites estabelecidos. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TUST
Tarifa estabelecida pela ANEEL, na forma TUST RB, relativa ao uso de instalações da Rede Básica, e TUST FR, referente ao uso de instalações de fronteira com a Rede Básica. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

TARIFA DE USO DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – TUSD
Tarifa estabelecida pela ANEEL, destinada ao pagamento pelo uso do sistema de distribuição em determinado ponto de conexão ao sistema, formada por componentes específicos, cuja conceituação e respectivos critérios de reajuste e revisão estão definidos na Resolução Normativa n° 166, de 1º de outubro de 2005. (Resolução Normativa ANEEL n. 205, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

TARIFA FISCAL
Valor em moeda corrente declarado periodicamente pelo poder concedente. Essa tarifa é utilizada para o cálculo do limite de investimento do concessionário e para o cálculo da participação financeira do consumidor. [ABRADEE]

TARIFA HORO-SAZONAL
(v. Estrutura Tarifária Horo-sazonal) [ANEEL]

TARIFA INCREMENTAL
Tarifa de transporte calculada com base nos custos e investimentos relacionados exclusivamente à capacidade resultante de expansão. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

TARIFA MONÔMIA
Tarifa de fornecimento de energia elétrica constituída por preços aplicáveis unicamente ao consumo de energia elétrica ativa. [ABRACEEL]

TARIFA SOCIAL DE BAIXA RENDA
Tarifa de energia elétrica aplicada a consumidores de baixa renda. A uniformização dos critérios para a prática dessa tarifa ainda será definida pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, da CGSE. Atualmente, cada distribuidora adota regras diferenciadas para classificação desse segmento de consumidor. A proposta é elaborar regras de aplicação geral dessa classificação. [ABRADEE]

TARIFA VERDE
Modalidade estruturada para aplicação de tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica de acordo com as horas de utilização do dia e os períodos do ano, bem como de uma única tarifa de demanda de potência. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

TARIFAÇÃO POR CLASSE
Sistema de tarifação na qual os valores são estabelecidos de acordo com as características do fornecimento ou do suprimento. As classes são residencial, rural, comercial, industrial, poder público, iluminação pública, serviço público e consumo próprio. [ABRADEE]

TARIFA-FIO
Tarifa que poderá ser criada para remunerar o uso da rede de distribuição para o transporte de energia. Ainda está em estudo pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, da CGSE. A idéia é que os consumidores livres que comprarem energia diretamente das geradoras paguem pela utilização do sistema de distribuição. [ABRADEE]

TARIFAS DE CONEXÃO
Tarifas referentes aos contratos de conexão celebrados entre consumidores do Grupo “A” e concessionário de serviço público de geração. (Resolução ANEEL n. 667, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA – TFSEE
Criada em 1996 (Lei 9.247), a taxa é cobrada de concessionários, autoprodutores e produtores independentes de energia elétrica. Tem valor anual equivalente a 0,5% do benefício econômico anual auferido por esses agentes, de acordo com resultado da aplicação de uma fórmula. É recolhida mensal e diretamente pela Aneel e o valor apurado é fonte de receita para operacionalização das atividades da agência. [ABRADEE]

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Taxa cobrada dos contribuintes pelas prefeituras para custear a iluminação pública. [ABRADEE]

TAXA DE UTILIZAÇÃO DE CRUDE
Rácio da quantidade total de crude processado nas unidades de destilação de crude em relação à capacidade máxima de operação dessas unidades. [GALP]

TAXONOMIA
Campo da ciência que classifica as espécies de seres vivos. [Santo Antonio Energia]

TC
(v. Tensão Contratada) [ANEEL]

TCCI
v. Terminal de Consulta ao Consumo Individual [ANEEL]

TD
(v. Tempo de Deslocamento) [ANEEL]

TE
(v. Tarifa de energia – TE) (v. Tempo de Espera) [ANEEL]

TÉCNICAS
Se refere aos métodos usados no processo de análise e definição de parâmetros. Essas incluem, por exemplo: métodos de valoração da base, métodos de fronteira (DEA, SFA), métodos normativos, etc. (Resolução Normativa ANEEL n. 338, de 25/11/2008 ) [ANEEL]

TECNOLOGIAS DE AQUISIÇÃO DE DADOS
Técnicas, conhecimentos e métodos usados na aquisição de dados. (RESOLUÇÃO ANP Nº 11, de 17/2/2011) [ANP]

TEMPO DE ABANDONO – TAB
Tempo, em segundos, de espera do solicitante na fila antes de abandonar a ligação telefônica. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

TEMPO DE ATENDIMENTO – TA
Tempo, em segundos, apurado entre o início do contato do solicitante com o atendente ou com a Unidade de Resposta Audível – URA até a desconexão da chamada por iniciativa do solicitante. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

TEMPO DE DESLOCAMENTO – TD
Intervalo de tempo, expresso em minutos, compreendido entre o instante da autorização para o deslocamento da equipe de atendimento de emergência até o instante de chegada no local da ocorrência. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

TEMPO DE ESPERA – TE
Tempo, em segundos, decorrido entre a entrada do solicitante na fila de espera para o atendimento por atendente, e o início do atendimento respectivo, independente do acesso anterior via atendimento eletrônico. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

TEMPO DE MOBILIZAÇÃO – TM
Intervalo de tempo, expresso em minutos, compreendido entre o conhecimento da existência de uma ocorrência emergencial, o deslocamento e o instante de chegada da equipe de atendimento de emergência no local da ocorrência, correspondendo à soma dos tempos TP – tempo de preparação e TD – tempo de deslocamento. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

TEMPO DE PARTIDA GRADATIVA
Tempo que o retificador leva para atingir a corrente nominal de saída depois do Retardo da Partida. A rampa é fixada de forma que uma corrente de saída inferior terá um período menor de partida gradativa [EATON]

TEMPO DE PREPARAÇÃO – TP
Intervalo de tempo para o atendimento da ocorrência emergencial, expresso em minutos, compreendido entre o conhecimento da existência de uma ocorrência e o instante da autorização para o deslocamento da equipe de emergência. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

TEMPO MÉDIO DE ABANDONO – TMAB
Razão entre o tempo total de abandono, em segundos, e o total de chamadas abandonadas no mesmo período. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

TEMPO MÉDIO DE ATENDIMENTO – TMA
Razão entre o tempo total despendido para o atendimento, em segundos, e o total de chamadas atendidas. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

TEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO – TMD
Valor médio correspondente aos tempos de deslocamento (TD) das equipes de emergência, para o atendimento às ocorrências emergenciais verificadas em um determinado conjunto de unidades consumidoras, no período de apuração considerado. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

TEMPO MÉDIO DE ESPERA – TME
Razão entre o tempo total de espera, em segundos, e o total de chamadas em espera no mesmo período. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

TEMPO MÉDIO DE MOBILIZAÇÃO – TMM
Valor médio correspondente aos tempos de mobilização (TM) das equipes de emergência, para o atendimento às ocorrências emergenciais verificadas em um determinado conjunto de unidades consumidoras, no período de apuração considerado. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

TEMPO MÉDIO DE OCUPAÇÃO DOS TRONCOS – TMOT
O tempo médio gasto pelas chamadas no tronco. (Resolução Normativa ANEEL n. 338, de 25/11/2008 ) [ANEEL]

TEMPO MÉDIO DE PREPARAÇÃO – TMP
Valor médio correspondente aos tempos de preparação (TP) das equipes de emergência, para o atendimento às ocorrências emergenciais verificadas em um determinado conjunto de unidades consumidoras, no período de apuração considerado. (Resolução ANEEL n. 520, de 17/9/2002 ) [ANEEL]

TEMPO PARA INSERÇÃO DE LANCE (LEILÃO)
Período máximo durante o qual os proponentes vendedores poderão submeter os seus lances para validação pelo sistema em cada fase do Leilão. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

TENSÃO
Diferença de potencial elétrico entre dois pontos de um circuito. Também pode ser chamada de voltagem. [ABRADEE]

TENSÃO CONTRATADA – TC
Valor eficaz de tensão que deverá ser informado ao consumidor por escrito, ou estabelecido em contrato, expresso em volts ou quilovolts. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

TENSÃO DE ATENDIMENTO – TA
Valor eficaz de tensão no ponto de entrega ou de conexão, obtido por meio de medição, podendo ser classificada em adequada, precária ou crítica, de acordo com a leitura efetuada, expresso em volts ou quilovolts. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

TENSÃO DE FLUTUAÇÃO
Tensão de saída ajustada do sistema de energia em corrente contínua (não incluindo compensação de temperatura ou outros ajustes) [EATON]

TENSÃO DE LEITURA – TL
Valor eficaz de tensão, integralizado a cada 10 (dez) minutos, obtido de medição por meio de equipamentos apropriados, expresso em volts ou quilovolts. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

TENSÃO DO BARRAMENTO
Tensão real fornecida à carga conforme medida no barramento [EATON]

TENSÃO DO RETIFICADOR
Tensão à qual os retificadores estão ajustados. Assume-se que esta seja a mesma para cada retificador e não inclua ajustes de divisão de corrente [EATON]

TENSÃO DO SISTEMA
Tensão nominal do sistema de energia Intergy, igual à tensão nominal dos módulos retificadores. 48 V ou 24 V [EATON]

TENSÃO NÃO PADRONIZADA – TNP
Valor de tensão nominal, expresso em volts ou quilovolts, não referenciado no art.47 do Decreto nº 41.019, de 1957, com a redação dada pelo Decreto nº 97.280, de 1988. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

TENSÃO NOMINAL – TN
Valor eficaz de tensão pelo qual o sistema é designado, expresso em volts ou quilovolts. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

TENSÃO NOMINAL DE OPERAÇÃO – TNO
Valor eficaz de tensão pelo qual o sistema é designado, expresso em volts ou quilovolts. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

TENSÃO NOMINAL DO SISTEMA
Tensão de saída CC geralmente usada para descrever um tipo de sistema, normalmente de 24V ou 48V [EATON]

TENSÃO OPERACIONAL
Tensão configurada no SM50, para ser mantida na carga, após ajustes para compensação de temperatura, equalização, etc [EATON]

TENSÃO PADRÃO DO HARDWARE
Tensão operacional de segurança da saída do retificador usada em caso de falha do microprocessador do retificador [EATON]

TENSÃO PRÉ-AJUSTADA
Tensão que um retificador irá pré-definir, caso a comunicação com o Módulo de Supervisão seja perdida. Geralmente, ela é ajustada à tensão de flutuação pelo Módulo de Supervisão [EATON]

TENSÃO PRÉ-AJUSTADA DO SISTEMA
Tensão pré-ajustada é normalmente definida pelo cliente, de acordo com a tensão nominal do sistema e a temperatura ambiente da bateria. Esta é a tensão de saída que o retificador utiliza no caso de uma falha de comunicação com o módulo de supervisão SM50. [EATON]

TENSÃO PRIMÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO
Tensão disponibilizada no sistema elétrico da concessionária, com valores padronizados iguais ou superiores a 2,3 kV. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

TENSÃO SECUNDÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO
Tensão disponibilizada no sistema elétrico da concessionária, com valores padronizados inferiores a 2,3 kV. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

TEP
“Sigla de “tonelada equivalente de petróleo”. Unidade de medida de energia equivalente, por convenção, a 10.000 Mcal. [ANP]

TERAWATT-HORA (TWH)
Mil Gigawatts-hora. [GALP]

TERCEIRO INTERESSADO
Pessoa jurídica que solicita, formalmente, ao transportador, serviços de movimentação de produtos na instalação de transporte. (PORTARIA ANP Nº 115, DE 5/7/2000) [ANP]

TERMINAL
Conjunto de instalações utilizadas para o recebimento, expedição e armazenagem de produtos da indústria do petróleo. Pode ser classificado como marítimo, fluvial, lacustre ou terrestre. [ANP]

TERMINAL DE CARREGAMENTO
Local de carregamento do produto, no país de origem. (PORTARIA ANP Nº 311, DE 27/12/2001) [ANP]

TERMINAL DE CONSULTA AO CONSUMO INDIVIDUAL – TCCI
Terminal, instalado na unidade consumidora, destinado a permitir que o consumidor tenha acesso direto ao registro da medição de energia elétrica do Sistema de Medição Centralizada – SMC, no caso do Grupo B, ou do conjunto de medição, no caso do Grupo A. (Resolução Normativa ANEEL n. 292, de 4/12/2007 ) [ANEEL]

TERMINAL DE DESCARGA
Local, no território nacional, de descarga do produto importado. (PORTARIA ANP Nº 311, DE 27/12/2001) [ANP]

TÉRMINO DE CONTRATO BILATERAL
Término antecipado de Contrato Bilateral registrado no SCL, em qualquer ocasião durante o período de vigência do referido Contrato Bilateral, desde que solicitado por ambas às partes e realizado no SCL durante o período de ajustes do mês de finalização. [CCEE]

TERMO DE CESSÃO
Termo de direitos e obrigações a ser firmado entre os Agentes Compradores Cedentes e os Agentes Compradores Cessionários e interveniência-anuência do Agente Vendedor, que estabelecerão as condições gerais da Cessão, observado o disposto em cláusula específica do Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado – CCEAR. (Resolução Normativa ANEEL n. 260, de 3/4/2007 ) [ANEEL]

TERMO DE PARCERIA
Instrumento passível de ser firmado entre consórcio público e entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes para o fomento e a execução de atividades de interesse público previstas no art. 3º da Lei no 9.790, de 23 de março de 1999. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

TERRA
Condutor conectado entre um circuito e o solo [EATON]

TESTE DE LONGA DURAÇÃO – TLD
Testes de poço, realizados durante a Fase de Exploração, com a finalidade exclusiva de obtenção de dados e informações para conhecimento dos reservatórios, com tempo total de fluxo superior a 72 horas. (PORTARIA ANP Nº 123, DE 18/7/2000) [ANP]

TF
(v.Tarifa de Fornecimento) [ANEEL]

TIPO DA INFORMAÇÃO
Qualifica o conjunto das informações de mercado encaminhado pela concessionária. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

TITULAR DE SERVIÇO PÚBLICO
Ente da Federação a quem compete prover o serviço público, especialmente por meio de planejamento, regulação, fiscalização e prestação direta ou indireta. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

TL
(v. Tensão de Leitura) [ANEEL]

TM
(v. Tempo de mobilização) [ANEEL]

TMA
(v. Tempo Médio de Atendimento) [ANEEL]

TMAB
(v. Tempo Médio de Abandono) [ANEEL]

TMD
(v. Tempo Médio de Deslocamento) [ANEEL]

TME
(v. Tempo Médio de Espera) [ANEEL]

TMM
(v. Tempo Médio de Mobilização) [ANEEL]

TMOT
v. Tempo Médio de Ocupação dos Troncos [ANEEL]

TMP
(v. Tempo Médio de Preparação) [ANEEL]

TN
(v. Tensão Nominal) [ANEEL]

TNO
(v. Tensão Nominal de Operação) [ANEEL]

TNP
(v. Tensão Não Padronizada) [ANEEL]

TOE
Tonne of oil equivalent [GALP]

TOLERÂNCIA DE FALHA
Habilidade de um sistema em continuar operando no caso de uma falha [EATON]

TOMADA
Qualquer ponto em um sistema de fios onde a corrente é tomada para fornecer energia elétrica à uma carga [EATON]

TOMADAS
Dispositivo de contato projetada para aceitar um plug único. As tomadas na parte traseira do UPS aceitam plugs do equipamento alimentado, tais como computadores ou monitores [EATON]

TON
Tonne [GALP]

TOPOLOGIA DO UPS
Termo global que descreve o circuito interno de um UPS. Há três topologias básicas de UPS: standby (off-line), line interactive e on-line [EATON]

TP
(v. Tempo de preparação) [ANEEL]

TRANSDUTOR DE MEDIÇÃO
Dispositivo que fornece uma grandeza de saída que tem uma correlação determinada com a grandeza de entrada. O transdutor de medição inclui um sensor de fluxo ou volume. [ANP]

TRANSFERÊNCIA
Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades. (LEI Nº 12.490, DE 16/09/2011) [ANP]

TRANSFERÊNCIA DE PEDIDO
Deslocamento parcial de volume de gasolina automotiva e de óleo diesel entre pontos de fornecimento, observada a quota do distribuidor. (PORTARIA ANP Nº 72, DE 26/4/2000) [ANP]

TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (P&D)
É a transmissão de conhecimentos, idéias, habilidades, informações e sinais de vários tipos para fabricação de um produto, aplicação de um processo ou prestação de um serviço. A transferência de tecnologia é, portanto, premissa para que a inovação tenha êxito, conforme salienta o Manual de Oslo (pág. 36). Ao realizar a transferência é preciso observar as condições impostas pela Resolução ANEEL nº 022, de 4 de fevereiro de 1999, bem como o Art. 211 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. (Resolução Normativa ANEEL n. 316, de 13/5/2008 ) [ANEEL]

TRANSFORMADOR
Dispositivo que aumenta ou diminui a tensão de uma fonte elétrica de corrente alternada [EATON]

TRANSFORMADOR ISOLADOR
Transformador de múltiplo enrolamento com enrolamentos primários e secundários fisicamente separados. Embora os dois enrolamentos estejam fisicamente desconectados, o campo magnético no enrolamento do primário cria (induz) energia elétrica no enrolamento [EATON]

TRANSIENTE
Mudança rápida e radical em uma onda senoidal suave, que ocorre tanto em formas de onda de corrente quanto de tensão, durante a transição de uma condição operacional estável a outra [EATON]

TRANSPORTADOR
Pessoa jurídica autorizada pela ANP a operar as instalações de transporte. (PORTARIA ANP Nº 104, DE 8/7/2002) [ANP]

TRANSPORTADOR PROPRIETÁRIO
Pessoa jurídica que opera e detém a propriedade das Instalações de Transporte. (PORTARIA ANP Nº 115, DE 5/7/2000) [ANP]

TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA – TRR
Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo (GLP), combustíveis de aviação e álcool combustível. (RESOLUÇÃO ANP Nº 12, DE 21/3/2007 e RESOLUÇÃO Nº 8, DE 6/3/2007) [ANP]

TRANSPORTE
Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustível ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral. (LEI Nº 12.490, DE 16/09/2011.) [ANP]

TRATAMENTO OU PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL
Conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização. (LEI Nº 9.478, DE 6/8/1997) [ANP]

TREINAMENTO
Atividade de formação de novos colaboradores ou de capacitação sobre novos processos ou procedimentos recém implementados. (Resolução Normativa ANEEL n. 338, de 25/11/2008 ) [ANEEL]

TRIBUTOS
São todos os impostos, taxas e contribuições, incidentes sobre o objeto deste Contrato, excluído qualquer outro existente ou que venha a ser criado sobre o lucro líquido ou resultado de qualquer das Partes. Tal exclusão abrange, não estando limitada a, o imposto sobre a renda da pessoa jurídica, a contribuição social sobre o lucro e impostos ou contribuições sobre movimentações financeiras. (Resolução Normativa ANEEL n. 277, de 28/8/2007 ) [ANEEL]

TRR
(v. Transportador-Revendedor-Retalhista) [ANP]

TUBO-PADRÃO (PROVADOR)
Medida materializada de volume, constituída de um tubo ou cilindro, de volume conhecido, utilizado como padrão volumétrico para calibração de medidores. [ANP]

TURBINA BULBO
Estrutura com formato que lembra o órgão de mesmo nome dos vegetais. Sendo redondo de um lado e afunilado do outro. [Santo Antonio Energia]

TUSD
(v. Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) [ANEEL]

TUSDG
TUSD – Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição de Energia Elétrica aplicada a unidades geradoras conectadas aos sistemas de distribuição. (Resolução Normativa ANEEL n. 166, de 10/10/2005 ) [ANEEL]

TUST
(v. Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) [ANEEL]

UAPO
(v. Unidade de Ajuste do Ponto de Orvalho) [ANP]

UAR
(v. Unidade de Adição e Retirada) [ANEEL]

UBP (LEILÃO)
Valor a ser pago pelo uso do bem público licitado. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

UC
(v. Unidade de Cadastro) [ANEEL]

UECD
(v. Unidade de Estabilização de Condensado e Diesel) [ANP]

UFL
(v. Unidade de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural) [ANP]

UGN
(v. Unidade de Processamento de Gás Natural) [ANP]

UHE
Usinas Hidrelétricas, com potência acima de 50 megawatts (MW). [Santo Antonio Energia]

UL
Underwriters Laboratories. Organização de aprovação sediada nos Estados Unidos [EATON]

ULTRAPASSAGEM
Consumos verificados acima dos valores contratados nos Contratos de Excedente. [CCEE]

UNIDADE CONSUMIDORA
Conjunto de instalações e equipamentos elétricos caracterizado pelo recebimento de energia elétrica em um só ponto de entrega, com medição individualizada e correspondente a um único consumidor. (Resolução ANEEL n. 083, de 20/9/2004 ) [ANEEL]

UNIDADE CONSUMIDORA ATENDIDA EM ALTA TENSÃO
Unidade Consumidora atendida em tensão nominal igual ou superior a 69kV. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

UNIDADE CONSUMIDORA ATENDIDA EM BAIXA TENSÃO
Unidade Consumidora atendida com tensão nominal igual ou inferior a 1kV. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

UNIDADE CONSUMIDORA ATENDIDA EM MÉDIA TENSÃO
Unidade Consumidora atendida em tensão nominal maior que 1 kV e menor que 69 kv. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

UNIDADE DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES – UAA
Denominação dos equipamentos de abastecimento de aeronaves, como CTA, servidor de hidrante, carreta de hidrante e gabinete. (RESOLUÇÃO ANP Nº 18, DE 26/7/2006) [ANP]

UNIDADE DE ADIÇÃO E RETIRADA – UAR
A parcela, ou todo de uma Unidade de Cadastro ? UC, que, adicionada, retirada ou substituída, deve ser refletida nos registros contábeis do Ativo Imobilizado da Autorizada. (Resolução ANEEL n. 633, de 12/11/2002 ) [ANEEL]

UNIDADE DE AJUSTE DO PONTO DE ORVALHO
Unidade que emprega processos físicos para a remoção de umidade e hidrocarbonetos mais pesados encontrados no gás natural oriundo dos campos de produção. Ver Ponto de Orvalho [ANP]

UNIDADE DE CADASTRO – UC
A parcela do acervo em função do serviço público de energia elétrica que deve ser registrada individualmente no cadastro da propriedade. (Resolução ANEEL n. 633, de 12/11/2002 ) [ANEEL]

UNIDADE DE COMPRESSÃO DE GNC
Conjunto de instalações fixas que comprime o Gás Natural, disponibilizando-o para o carregamento / enchimento de Veículos Transportadores de GNC, inclusive aquelas instaladas em Postos Revendedores Varejistas devidamente autorizados pela ANP, que tenham atendido todas as normas e regulamentos técnicos e de segurança aplicáveis e que possuam área física e sistemas de medição exclusivos para tal fim. (RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 5/12/2007) [ANP]

UNIDADE DE ESTABILIZAÇÃO DE CONDENSADO E DIESEL – UECD
Instalação industrial que objetiva aproveitar uma mistura de condensado e petróleo para a produção de óleo diesel e nafta. [ANP]

UNIDADE DE FRACIONAMENTO DE LÍQUIDOS DE GÁS NATURAL – UFL
Instalação industrial que objetiva separar o LGN obtido na URL em correntes contendo etano, propano, GLP e C5+. [ANP]

UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE CONDENSADOS DE GÁS NATURAL – UPCGN
Instalação industrial que objetiva separar as frações leves existentes no condensado do gás natural produzido nos dutos que transportam o gás do mar para a terra, ou nas URGNs. Estas instalações são compostas de Unidades de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural (UFL), gerando propano, butano, GLP e C5+. [ANP]

UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL – UPGN
Instalação industrial que objetiva realizar a separação das frações pesadas (propano e mais pesados) existentes no gás natural, do metano e etano, gerando GLP e gasolina natural (C5+). [ANP]

UNIDADE DE PRODUÇÃO (EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO)
Conjunto de instalações destinadas a promover a separação, tratamento, estocagem e escoamento dos fluidos produzidos e movimentados num campo de petróleo e gás natural. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

UNIDADE DE PRODUÇÃO MARÍTIMA
Unidade de produção instalada no mar, podendo ser fixa ou flutuante. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

UNIDADE DE PRODUÇÃO TERRESTRE
Unidade de produção localizada em terra, também denominada de estação coletora. (PORTARIA ANP Nº 90, DE 31/5/2000) [ANP]

UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE GÁS NATURAL – URGN
Unidade de Recuperação de Gás Natural – Instalação industrial que objetiva separar o metano e o etano das frações mais pesadas, contendo C3+ na forma de líquido (LGN). [ANP]

UNIDADE DE RECUPERAÇÃO DE LÍQUIDOS DE GÁS NATURAL (URL)
Instalação industrial que visa separar o metano das frações mais pesadas, contendo C2+ na forma de líquido (LGN). [ANP]

UNIDADE DE RESPOSTA AUDÍVEL – URA
Dispositivo eletrônico que, integrado entre a base de dados da concessionária e a operadora de serviço telefônico, pode interagir automaticamente com o solicitante, recebendo ou enviando informações, configurando o que se chama de auto-atendimento. (Resolução ANEEL n. 057, de 12/4/2004 ) [ANEEL]

UNIDADE GERADORA
É o ponto de medição de energia elétrica de cada máquina de uma Usina. Pode ser medida ou calculada. No Desenho de Modelagem, a unidade geradora é representada por um círculo com a letra G no centro. Representa também os ativos de medição para os quais se [CCEE]

UNIDADE SUPRIDA
Concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição com mercado próprio seja inferior a 500 GWh/ano. (Resolução Normativa ANEEL n. 206, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

UNIDADE SUPRIDORA
Concessionária de serviço público de distribuição ou de geração, inclusive produtor independente de energia, responsável pelo suprimento atual da totalidade ou de parte da energia elétrica à Unidade Suprida. (Resolução Normativa ANEEL n. 206, de 22/12/2005 ) [ANEEL]

UNITIZAÇÃO
(v. Individualização da Produção) [ANP]

UNIVERSALIZAÇÃO
Atendimento a todos os pedidos de nova ligação para fornecimento de energia elétrica a unidades consumidoras com carga instalada menor ou igual a 50 kW, em tensão inferior a 2,3 kV, ainda que necessária a extensão de rede de tensão inferior ou igual a 138 kV, sem ônus para o solicitante, observados os prazos fixados nas “Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica”. (Resolução ANEEL n. 223, de 29/4/2003 ) [ANEEL]

UPCGN
(v. Unidade de Processamento de Condensados de Gás Natural) [ANP]

UPGN
(v. Unidade de Processamento de Gás Natural) [ANP]

UPS EM RACK (“RACKMOUNT”)
UPS que pode ser montado em um rack juntamente com servidores, hubs e outros dispositivos [EATON]

UPS ESCALÁVEL
UPS que permite a expansibilidade; por exemplo, possibilita que um UPS acomode uma carga maior através da aquisição de módulos de energia adicionais [EATON]

UPS OFF-LINE
Tipo de UPS que alimenta energia para a carga diretamente da Concessionária e, então, a transfere para a bateria, através de um inversor, depois que a energia da Concessionária cair abaixo de uma tensão especificada. A demora entre a perda de energia da C [EATON]

UPS ON-LINE
UPS onde o inversor está ligado, durante condições normais de operação, fornecendo energia condicionada à carga, através de um inversor ou conversor que constantemente controla a saída CA do UPS, independente da entrada da Concessionária. No caso de uma f [EATON]

UPS ON-LINE PARALELO
Tecnologia de UPS on-line que oferece fontes redundantes de energia reserva condicionada, de forma que a carga crítica seja protegida, mesmo no caso de falha de componentes do UPS [EATON]

URA
(v. Unidade de Resposta Audível) [ANEEL]

URGN
(v. Unidade de Recuperação de Gás Natural) [ANP]

URL
(v. Unidade de Recuperação de Líquidos de Gás Natural) [ANP]

USINA
Representa um agrupamento de Unidades Geradoras. Uma Usina pode ter Unidades Geradoras associadas a diferentes Nós de Rede, porém estes devem pertencer ao mesmo submercado. Podem ser hidroelétricas, térmicas, eólicas, entre outras. Sempre são calculadas a [CCEE]

USINA EÓLICA
Construção que transforma a energia cinética, de movimento, dos ventos em energia elétrica. [Santo Antonio Energia]

USINA HIDRELÉTRICA
Construção que transforma a energia cinética, de movimento, da corrente do rio em energia elétrica. [Santo Antonio Energia]

USINA HIDRELÉTRICA – UHE
Central que utiliza a energia mecânica da água para girar as turbinas e gerar energia elétrica. [ABRADEE]

USINA NUCLEAR
Central termelétrica que utiliza reação nuclear como fonte para geração de energia elétrica. [ABRADEE]

USINA TÉRMICA – UTE
Central na qual a energia química, contida em combustíveis fósseis, é convertida em energia elétrica. [ABRADEE]

USINAS MERCHANTS
Usinas que não possuem contratos de venda de energia elétrica. A produção é vendida no Mercado de Curto Prazo (spot). [ABRADEE]

USUÁRIO DE ENERGIA DE RESERVA
Agente de distribuição, consumidor livre, consumidor especial, autoprodutor na parcela da energia adquirida, agente de geração com perfil de consumo ou agente de exportação que seja agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. (Resolução Normativa ANEEL n. 337, de 11/11/2008 ) [ANEEL]

UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL
Qualquer uso do gás natural nas atividades industrial, comercial, institucional, residencial ou automotiva. (PORTARIA ANP Nº 249, DE 1/11/2000) [ANP]

VALOR ANUAL DE REFERÊNCIA – VR
Valor utilizado para regular o repasse às tarifas dos consumidores finais dos custos de aquisição de energia elétrica, conforme descrito no art. 34 do Decreto no 5.163, de 2004. [ABRACEEL]

VALOR ANUAL DE REFERÊNCIA – VR
Valor utilizado para regular o repasse às tarifas dos consumidores finais dos custos de aquisição de energia elétrica, conforme descrito no art. 34 do Decreto nº 5.163, de 2004. (Resolução Normativa ANEEL n. 109, de 26/10/2004 ) [ANEEL]

VALOR ESPERADO DO CUSTO DE OPERAÇÃO – COP (LEILÃO)
Valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), calculado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, correspondente ao Custo Variável Unitário multiplicado pela diferença entre a geração da usina de Outras Fontes de Geração, para cada possível cenário, e a inflexibilidade mensal da usina de Outras Fontes de Geração, multiplicado pelo número de horas do mês em questão. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

VALOR ESPERADO DO CUSTO ECONÔMICO DE CURTO PRAZO – CEC (LEILÃO)
Valor, expresso em Reais por ano (R$/ano), calculado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, correspondente ao custo econômico no mercado de curto prazo, resultante das diferenças mensais apuradas entre o despacho efetivo da usina e sua garantia física, para este efeito considerada totalmente contratada. Corresponde ao valor esperado acumulado das liquidações do mercado de curto prazo, feitas com base no Custo Marginal de Operação – CMO, sendo estes limitados ao Preço de Liquidação de Diferença – PLD mínimo e máximo, conforme valores vigentes estabelecidos pela ANEEL. (Portaria MME n. 120, de 13/6/2007 ) [ANEEL]

VALOR INICIAL
Preço de energia elétrica estabelecido com base nas tarifas de fornecimento vigentes, descontados as tarifas de uso das instalações de transmissão e as tarifas de conexão. (Resolução ANEEL n. 667, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

VALOR LÍQUIDO DA FATURA
Valor em moeda corrente resultante da aplicação das respectivas tarifas de fornecimento, sem incidência de impostos, sobre as componentes de consumo de energia elétrica ativa, de demanda de potência ativa, de uso do sistema, de consumo de energia elétrica e demanda de potência reativas excedentes. (Resolução ANEEL n. 505, de 26/11/2001 ) [ANEEL]

VALOR MÍNIMO FATURÁVEL
Valor referente ao custo de disponibilidade do sistema elétrico, aplicável ao faturamento de unidades consumidoras do Grupo “B”, de acordo com os limites fixados por tipo de ligação. (Resolução ANEEL n. 456, de 29/11/2000 ) [ANEEL]

VALOR NOMINAL
Valor designado, aceito por conveniência. Por exemplo, tensões nominais são valores atribuídos a circuitos, de forma que as tensões dos circuitos possam ser convenientemente descritas como unidades nominais de 120 Vca ou 230 Vca [EATON]

VALOR NORMATIVO – VN
É valor máximo de repasse do custo da energia aos consumidores cativos . Por ser um valor fixo, serve de indicação do preço da energia em longo prazo. Em maio de 2002 o governo definiu um VN único para todas as fontes de energia. [ABRADEE]

VALOR NORMATIVO DE REFERÊNCIA
É o valor da energia produzida por usinas termelétricas a gás natural e por fontes alternativas (biomassa, eólica e PCH), que têm custos maiores que o estabelecido no VN único. Como o limite de repasse do custo para o consumidor continua sendo o VN, a diferença entre os dois deverá ser coberta com recursos da CDE, no caso da geração por fontes alternativas, e pela Cide, no caso da energia produzida pelas termelétricas a gás natural. Proposta do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico. [ABRADEE]

VALOR NOVO
Valor médio do preço da energia das contratadas de suprimentos vigentes em cada ano, resultantes de leilões públicos de energia elétrica. (Resolução ANEEL n. 667, de 29/11/2002 ) [ANEEL]

VAZÃO DE TESTE DE POÇO
Volume total de produção de um poço, durante um teste, dividido pelo tempo, em horas, de duração do mesmo. (PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 19/6/2000) [ANP]

VAZÃO USUAL DE OPERAÇÃO
Vazão média, avaliada no período desde a última calibração do sistema de medição ou o último teste de poço até a data de avaliação. No cálculo da vazão média não devem ser considerados os períodos em que não houve fluxo. [ANP]

VEÍCULO TRANSPORTADOR DE GNC
veículo utilizado para o transporte de gás natural comprimido, construído e operado com observância do disposto no § 2º do Art. 1º da Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007, devidamente inspecionado pelo Inmetro e que atenda, ainda, as diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes para a movimentação de produtos perigosos. (RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 5/12/2007) [ANP]

VEÍCULO TRANSPORTADOR DE GNL
Veículo que dispõe de tanque criogênico, especialmente projetado e utilizado para o transporte e transvasamento de GNL, construído e operado com observância do disposto no Parágrafo único do Art. 1° da Portaria ANP Nº 118, de 11/7/2000 e devidamente certificado pelo Inmetro (PORTARIA Nº 118, DE 11/7/2000) [ANP]

VENDEDOR
Agente caracterizado como comprador nos contratos iniciais e contratos equivalentes que, em função do programa emergencial de redução do consumo de energia elétrica, passa para a condição de vendedor de sobras líquidas contratuais. (Resolução ANEEL n. 447, de 23/8/2002 ) [ANEEL]

VENDEDOR (LEILÃO)
Proponente Vendedor que tenha energia negociada no Leilão. (Portaria MME n. 59, de 10/4/2007 ) [ANEEL]

VERIFICAÇÃO METROLÓGICA
Procedimento que compreende o exame, a marcação e/ou a emissão de um certificado de verificação, que constate e confirme que um instrumento de medição (ou um sistema de medição) ou uma medida materializada de volume satisfaz às exigências regulamentares. [ANP]

VERTEDOURO
Estrutura de uma usina hidrelétrica destinada a escoar o excesso de água do reservatório. Também chamado vertedor. [Santo Antonio Energia]

VETORES (MOSQUITOS)
Hospedeiro intermediário de agentes causadores de infecções e infestações como, por exemplo, o mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus da dengue. Ou o Anopheles que transmite o protozoário da malária. [Santo Antonio Energia]

VIGÊNCIA
Data de início e término de validade de determinada informação. (Resolução ANEEL n. 674, de 9/12/2002 ) [ANEEL]

VIGÊNCIA DO ATIVO
Definição de datas, de início e término, do período no qual uma configuração específica de Ativo de Medição está válida no SCL para efeito de contabilização. O início da vigência do ativo será sempre a primeira hora do primeiro dia do Mês de Referência. Q [CCEE]

VOADEIRA
Lancha leve e estreita para poucos passageiros. Leva esse nome por levantar a proa quando está em alta velocidade. Este é um dos meios de transporte mais comuns nos rios da região amazônica. [Santo Antonio Energia]

VOLT
A unidade básica de tensão elétrica (diferença de potencial elétrico entre um ponto e outro de uma corrente) [Santo Antonio Energia]

VOLT – V
Unidade de medição para tensão. Tensão é a pressão elétrica que força a corrente a fluir em um condutor, tal como um fio [EATON]

VOLTAGEM
Tensão elétrica expressa em volts. [ABRADEE]

VOLT-AMPÈRE – VA
Tensão (V) multiplicada pela corrente (A); energia aparente. Por exemplo, um dispositivo dimensionado para 10 A e 120 V tem potência de 1200 VA ou 1.2 kVA [EATON]

VOLUME BRUTO CORRIGIDO (EM LINHA)
Volume corrigido pelo fator do medidor e convertido para as condições de base. [ANP]

VOLUME BRUTO CORRIGIDO (EM TANQUE)
Volume bruto de petróleo (descontada a água livre) corrigido pelos fatores de dilatação térmica da parede do tanque e para as condições de base. [ANP]

VOLUME BRUTO OBSERVADO (EM TANQUE)
Volume nas condições de operação e determinado a partir do nível de petróleo medido no tanque e tabela de arqueação sem qualquer fator de correção. Este volume inclui o volume de água livre, sedimentos e água emulsionados. [ANP]

VOLUME DE PETRÓLEO EQUIVALENTE
Volume de petróleo, expresso em metros cúbicos, que, na condição padrão de medição, contém a mesma quantidade de energia que um dado volume de petróleo e gás natural, quantidade de energia esta calculada com base nos poderes caloríficos superiores do petróleo e do gás natural, sendo que, para campos onde ocorra somente a produção de gás natural, deverá ser adotado o valor de quarenta mil megajoule por metro cúbico para o poder calorífico superior do petróleo, na determinação do respectivo volume de petróleo equivalente. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

VOLUME DE PRODUÇÃO FISCALIZADA
Soma das quantidades de petróleo ou de gás natural, relativas a cada campo, expressas nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP, que tenham sido efetivamente medidas nos respectivos pontos de medição da produção, sujeitas às correções técnicas estabelecidas no DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998 [ANP]

VOLUME IN SITU
Volume de petróleo ou gás natural, apurado em uma determinada data, contido em reservatórios descobertos ou de existência inferida com base em critérios geológicos e estatísticos. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

VOLUME IN SITU DESCOBERTO
Volume de petróleo ou gás natural, apurado em uma determinada data, contido em reservatórios cuja existência seja comprovada pela perfuração de poços e avaliados através de testes de formação ou em reservatórios que possam ser avaliados por correlações de perfis ou análise de testemunhos em reservatórios vizinhos e/ou geologicamente análogos. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

VOLUME IN SITU NÃO DESCOBERTO
Volume de petróleo e gás natural, apurado em uma determinada data, que se estima existir em acumulações não descobertas de bacias ainda não produtoras ou em áreas inexploradas de bacias produtoras, inferido com base em critérios geológicos e estatísticos na época da avaliação. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

VOLUME IN SITU ORIGINAL
Volume in situ originalmente contido no reservatório, antes de qualquer produção de petróleo ou gás natural. Ver também Volume in situ. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

VOLUME LÍQUIDO DE PETRÓLEO
Volume bruto corrigido (para a condição de base), descontado o volume de água e sedimentos emulsionados no petróleo mensurado. [ANP]

VOLUME REGISTRADO
Variação no registro do dispositivo registrador de um medidor, entre o início e o fim de uma medição. [ANP]

VOLUME TOTAL DA PRODUÇÃO
Soma de todas e quaisquer quantidades de petróleo ou de gás natural, extraídas em cada mês de cada campo, expressas nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP, incluídas as quantidades de petróleo ou gás natural perdidas sob a responsabilidade do concessionário; as quantidades de petróleo ou gás natural utilizadas na execução das operações no próprio campo e as quantidades de gás natural queimadas em flares em prejuízo de sua comercialização, e excluídas apenas as quantidades de gás natural reinjetadas na jazida e as quantidades de gás natural queimadas em flares , por razões de segurança ou de comprovada necessidade operacional, desde que esta queima seja de quantidades razoáveis e compatíveis com as práticas usuais da indústria do petróleo e que seja previamente aprovada pela ANP, ou posteriormente perante ela justifícada pelo concessionário, por escrito e até quarenta e oito horas após a sua ocorrência. (DECRETO Nº 2.705, DE 3/8/1998) [ANP]

VOTO(S)
Exercício de direito de seleção por parte dos Agentes em Assembléia Geral. [CCEE]

VR
(v.Valor Anual de Referência) [ANEEL]

WATT – W
Unidade de medição para energia real. Watts = VA x Fator de Potência [EATON]

WEST TEXAS INTERMEDIATE – WTI
Petróleo com grau API entre 38º e 40º e aproximadamente 0,3% de enxofre, cuja cotação diária no mercado spot reflete o preço dos barris entregues em Cushing, Oklahoma, nos EUA. [ANP]

WTI
(v. West Texas Intermediate) [ANP]

XISTO
Xisto betuminoso é uma rocha sedimentar, normalmente argilosa, muito rica em matéria orgânica (querogênio). Quando submetido a temperaturas elevadas, o xisto betuminoso libera óleo, água e gás, e deixa um resíduo sólido contendo carbono. [ANP]

ZONA
Camada ou conjunto de camadas correlacionáveis dentro de uma mesma unidade estratigráfica, contendo petróleo, gás ou água. (PORTARIA ANP Nº 9, DE 21/1/2000) [ANP]

ZONA DE ENTREGA
Área geográfica limitada, correspondente à região objeto de concessão estadual de distribuição de gás canalizado. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]

ZONA DE RECEPÇÃO
Área geográfica limitada, contendo um ou mais pontos de recepção. (RESOLUÇÃO ANP Nº 27, DE 14/10/2005) [ANP]