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Sistema Geral de Preferência (SGP) |
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Certificado de Origem: "FORM A" |
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Os países desenvolvidos, membros da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), através de acordo aprovado em 1970 pela Junta de Comércio e Desenvolvimento da Unctad, estabeleceram o Sistema Geral de Preferência (SGP), pelo qual concedem redução parcial ou total do imposto de importação incidente sobre determinados produtos, quando originários e procedentes de países em desenvolvimento.
O estabelecimento do SGP tem como principal objetivo o incremento do comércio entre os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos, na medida em que facilita o acesso de produtos originários de países em desenvolvimento aos mercados das nações mais industrializadas.
PAÍSES OUTORGANTES | | Bielo-Rússia, Bulgária, Canadá, Eslováquia, Estados Unidos da América, Federação Russa, Hungria, Japão, Noruega, Nova Zelândia, República Tcheca, Suíça e União Européia. |
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IMPORTANTE: emitido apenas pelo Banco do Brasil
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