COMO OBTER
Os formulários em papel estão disponíveis na sede da Fiesp. Para retirar os impressos, o solicitante deve trazer carta da empresa, em papel timbrado, especificando o(s) tipo(s) de certificado(s) e, se necessário, seu(s) respectivo(s) modelo(s) de declaração.
COMO PREENCHER
Devem ser emitidos em quatro vias, tendo como base uma cópia legível da Fatura Comercial, assinada e com a identificação da assinatura.
Anexar uma Declaração do produto, em papel timbrado, assinada pelo diretor ou procurador da empresa.
Devem ser emitidos em um dos dois idiomas oficiais (português ou espanhol), com exceção do Comum, Gatt e SGPC.
Devem ser preenchidos à máquina de datilografar ou impressora.
Todos os certificados serão datados no dia de sua entrega (com a data do protocolo).
O certificado não poderá apresentar borrões, rasuras, rabiscos e emendas, e só será válido se todos os seus campos estiverem corretamente preenchidos.
Não serão aceitas versões em fotocópias ou transmitidas por fax.
PRAZO DE VALIDADE
O Certificado de Origem tem prazo de validade de 180 dias, contados a partir da data de sua emissão. Esses certificados somente podem ser emitidos por repartição oficial ou entidade de classe, com personalidade jurídica, credenciada pelo governo do país exportador.
INFORMAÇÕES GERAIS
Emissão: Será cobrada taxa de emissão para as empresas associadas e não associadas.
Prazo: O prazo para emissão é de até 24 horas (um dia útil).
Atendimento: Av. Paulista, 1.313 – 1º subsolo.
Horário de atendimento: das 9 às 11h00 e das 13h30 às 16h30.
Cartório para reconhecimento das assinaturas:
Cartório do 12º Tabelião de Notas
Alameda Santos, 1.470 (próximo à Fiesp)
Tel.: (11) 288-6277
Pessoas autorizadas a assinar o Certificado de Origem:
Francisco Gimenez Soler (Coordenador)
Alex do Nascimento Ribeiro
Alvaro Manquete Junior
Filipe de Lima Ozsvath
Fillipe Rodrigues Pires Ribeiro
José Antonio S. G. Valverde
Marília Baron
Marcos E. Kocsis
Marcelo F. S. Fernandes
Rodrigo Cesar Rossi Robledo
Silvio Figueiredo
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