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| Perguntas Freqüentes - Recursos Hídricos
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1 - COMO OBTER AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA ÁGUA?
2 - COMO É FEITA A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA?
2.1 - O QUE É A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA?
2.2 - QUEM VAI TER DE PAGAR?
2.3 - COMO SERÁ O PAGAMENTO?
2.4 - QUAIS SERÃO OS VALORES?
3 - COMO REDUZIR O CONSUMO?
3.1 - QUANTA ÁGUA UMA EMPRESA PODE ECONOMIZAR?
3.2 - FAÇA UM DIAGNÓSTICO DO CONSUMO DA SUA EMPRESA
3.3 - DICAS PARA REDUÇÃO DO CONSUMO
1 - COMO OBTER AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA ÁGUA?
Toda empresa que utiliza água precisa ter reconhecido oficialmente o seu direito ao uso. Direito esse que é conferido pelo governo por meio da outorga, documento no qual são fixados os valores, os prazos e a finalidade do uso.
Onde pedir outorga:
·Agência Nacional de Águas (ANA) – Quando as captações e os lançamentos forem em águas de rios de domínio da União. Contato site: www.ana.gov.br/
Endereço: Setor Policial - área 5 - Quadra 3, Bloco B - Cep: 70610-200 - Brasília (DF) PABX: (0xx61) 2109-5400/2109-5252
·Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE); a  Portaria DAEE 717/96 estabelece as normas e os procedimentos para os casos de captações e lançamentos em águas de rios de domínio estadual e uso de águas subterrâneas.
Contato: site: www.daee.sp.gov.br
Endereços: Rua Boa Vista, nº 170 - Bloco 5, do 7º ao 11º andar, Centro - Cep: 01014-000 - São Paulo (SP); ou Rua Boa Vista, nº 175 - Bloco B, 1º Andar - Centro - Cep: 01014-001 - São Paulo (SP) - Tel: (0xx11) 3293-8200/3293-8201.
2 - COMO É FEITA A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA?
2.1 - O QUE É A COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA?
A Lei Federal nº 9.433/97 (| PDF) determina a cobrança pelo uso das águas dos rios de domínio da União. No Estado de São Paulo, a tarifação é determinada pela Lei nº 12.183/05 (| PDF), que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos do domínio do Estado de São Paulo, os procedimentos para fixação de seus limites, condicionantes e valores, e dá outras providências; e é regulamentada pelo Decreto nº 50.667/06 (| PDF).
2.2 - QUEM VAI TER DE PAGAR?
Devem pagar todos aqueles que captam a água diretamente de rios, lagos e poços profundos, os que usam a água da rede pública e quem lança esgotos nos rios e na rede pública. Assim, mesmo as empresas que utilizarem água em suas instalações apenas para fins sanitários devem pagar por ela.
2.3 - COMO SERÁ O PAGAMENTO?
Quem utiliza a rede pública fará o pagamento pela própria conta de água. Já quem utiliza diretamente as águas superficiais e subterrâneas deverá receber um boleto bancário, emitido pela Agência Nacional de Águas (ANA), para águas federais.
No caso de águas estaduais, o boleto será enviado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), ou pela Agência de Bacia respectiva, quando ela estiver em funcionamento.
2.4 - VALORES
Os valores e critérios de cobrança, bem como a isenção, serão discutidos em cada um dos Comitês de Bacia, que são formados por representantes dos governos federal, estadual e municipal, dos setores usuários (indústria, agricultura e saneamento básico) e da sociedade civil organizada. Todos os participantes têm direito a voto. Em São Paulo, há 21 comitês em funcionamento.
3 - COMO REDUZIR O CONSUMO?
3.1 - QUANTA ÁGUA UMA EMPRESA PODE ECONOMIZAR?
O gasto com a água representa, em média, 1% do faturamento de uma empresa. Mas esses valores podem chegar a mais de 4%. Com a adoção de algumas medidas simples para economizar água, as empresas podem atingir uma redução de consumo que varia entre 20% e 50% e aumentar a lucratividade.
REDUÇÕES MÉDIAS (Fonte: Environwise/UK)
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Aplicações
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Por projeto
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Por planta
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Toaletes, chuveiros e torneiras
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40%
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Circuito fechado
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90%
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Circuito fechado com tratamento
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60%
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Limpeza na planta (CIP)
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60%
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Reúso de água de lavatórios
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50%
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Enxágües contracorrente
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40%
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Desperdícios
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30%
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Spray/jet upgrades
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20%
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Fechamento automático
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15%
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Redução de pressão
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Variável > 10%
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Redução Iodo torres resfriamento
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Variável
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3.2 FAÇA UM DIAGNÓSTICO DO CONSUMO DA SUA EMPRESA
SOBRE A ÁGUA
·A atividade produtiva que está consumindo água é realmente necessária?
·Há tecnologia ou processo alternativo que evite ou reduza o consumo de água?
·É necessário colocar água no processo ou existe uma alternativa técnica e economicamente mais interessante?
·Por que o meu processo ou atividade usa tanta água?
·Como é possível reduzir a quantidade de água utilizada?
·Meus concorrentes usam mais ou menos água?
·Há necessidade de usar água potável em torres de refrigeração, caldeiras e compressores?
·É possível utilizar água sem tratamento ou de reúso?
·Há aumento significativo no consumo de reagentes no tratamento da água?
·Há algum estudo na empresa para usar fontes alternativas, como, por exemplo, comprar água de caminhões-pipa ou utilizar poços profundos?
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SOBRE OS EFLUENTES
·É mesmo necessário produzir esse efluente ou resíduo?
·A água limpa está indo para o ralo? Por quê?
·É possível reutilizar a água servida no processo?
·E em outros usos menos exigentes, como a lavagem de pátios ou rega de plantas?
·Seria mais barato tratar os efluentes na planta para a sua reutilização?
·O lançamento de efluentes é feito de acordo com as exigências legais?
3.3 - DICAS PARA A REDUÇÃO DO CONSUMO
·Desligue o fornecimento de água e o equipamento quando não estiverem em uso.
·Evite jatos intensos e elimine vazamentos.
·Utilize redutores de pressão, de fluxo e dispositivos de fechamento automático.
·Providencie treinamento e instruções claras para os operadores.
·Evite limpezas desnecessárias.
·Troque o uso de mangueiras por varredura.
·Considere o reúso e a reciclagem da água de lavatórios e enxágües.
·Utilize sempre que puder alternativas de refrigeração. Considere o uso da água servida no processo industrial, como a água de refrigeração.
·Instale medidores de consumo de água e verifique constantemente os vazamentos.
·Faça um mapeamento do sistema de água e esgoto da sua fábrica.
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