| |
|
|
O DMA pauta suas atividades com ênfase nas seguintes áreas temáticas:
Áreas contaminadas: passivo ambiental, contaminação do solo, contaminação das águas subterrâneas, gerenciamento de áreas contaminadas.
Gestão Ambiental: normas da série ISO 14000, Sistema de Gestão Ambiental (SGA), rotulagem, avaliação de ciclo de vida, barreiras técnicas ambientais ao comércio e integração de aspectos ambientais em normas e em projeto de desenvolvimento de produtos.
Licenciamento Ambiental: sistemática de licenciamento ambiental, bacias aéreas, compensação ambiental, transgênicos, unidades de conservação, patrimônio genético, reserva legal, área de preservação permanente e zoneamento industrial.
Mudanças do Clima: aquecimento global, efeito estufa, Protocolo de Kyoto, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (DML), mercado de carbono, energias alternativas, biocombustíveis.
Prevenção e Controle da Poluição: produção mais limpa (P+L), emissões atmosféricas, camada de ozônio, TCFA (taxa de controle e fiscalização ambiental) e Lei de crimes ambientais.
Recursos Hídricos: Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento, Conselhos e Comitês de Bacias, outorga, cobrança pelo uso da água, tratamento e disposição final de efluentes industriais, conservação e reúso de água.
Resíduos Sólidos: Gestão e gerenciamento de resíduos, políticas públicas (Políticas Estadual e Nacional de Resíduos Sólidos), normas técnicas e jurídicas e Cadri (certificado de aprovação de destinação de resíduos industriais).
| |
|
|