Seminário “Questões atuais sobre a recuperação judicial de empresas e as propostas FIESP para aperfeiçoamento da Lei 11.101/2005”

No evento serão apresentadas propostas para a alteração da Lei 11.101/2005, objetivando o saneamento financeiro de empresas com problemas de endividamento. Participe!

 PROGRAMA*

08h00 – Credenciamento e café de boas-vindas

08h30 – Abertura

Composição da mesa principal:

1. Helcio Honda, Diretor Titular do DEJUR/FIESP e Vice-Presidente do CONJUR
2. Ministro Sydney Sanches, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do CONJUR
3. Desembargador Alexandre Alves Lazzarini, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP
4. Desembargador Carlos Alberto Garbi, Corregedoria Geral da Justiça – TJSP
5. Desembargador Carlos Henrique Abrão, 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
6. Antonio Carlos Ferreira de Araujo, Diretor do DEJUR/FIESP e Coordenador do Grupo de Estudo Temático “Modificações na Lei de Recuperação Judicial” e Sócio de Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados

Pronunciamentos:

Antonio Carlos Ferreira de Araujo, Diretor do DEJUR/FIESP, Coordenador do Grupo de Estudo Temático “Modificações na Lei de Recuperação Judicial” e Sócio de Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados
Helcio Honda, Diretor Titular do DEJUR/FIESP e Vice-Presidente do CONJUR
Desembargador Carlos Alberto Garbi, Corregedoria Geral da Justiça – TJSP
Desembargador Alexandre Alves Lazzarini, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP
Ministro Sydney Sanches, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e Presidente do CONJUR

08h45 – Contextualização do evento

Cláudio Miquelin, Diretor do DEMPI/FIESP

09h00 – Apresentação “Balanço Geral – Lei de Recuperação Judicial e Falência – nº 11.101/2005”, pelo
Desembargador Carlos Henrique Abrão, 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

09h15 – PAINEL 1 – Empresários Rurais / Credores Extraconcursais / Aval e Garantias / Venda de Ativos

Coordenador do painel

 Antonio Carlos Ferreira de Araujo, Diretor do DEJUR/FIESP, Coordenador do Grupo de Estudo Temático “Modificações na Lei de Recuperação Judicial” e Sócio de Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados

Painelistas:

Empresários Rurais
Daniel Cárnio Costa, Juiz da 1ª Vara de Falências, Recuperações Judiciais e Conflitos relacionados à Arbitragem da Comarca de São Paulo

Credores Extraconcursais
Ivo Waisberg, Sócio de Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzwell Advogados

Aval e Garantias
Guilherme C. M. Marcondes Machado, Sócio de Marcondes Machado Advogados

Venda de Ativos
Luiz Eugênio Araújo Müller Filho, Sócio de Lobo & Ibeas Advogados

Espaço aberto para perguntas

10h20 – Coffee-Break

10h50 – PAINEL 2 – Sucessão / Financiamento da Empresa em Recuperação / A importância das microempresas / Falência Transnacional

Coordenador do painel

Cláudio Miquelin, Diretor do DEMPI/FIESP

Painelistas:

Sucessão
Marcelo Sacramone, Juiz da 2ª Vara de Recuperação e Falência

Financiamento da Empresa em Recuperação
Thomas Benes Felsberg, Sócio de Felsberg Advogados

A importância das microempresas
Ricardo Martins, Diretor Titular do CIESP Leste

Falência Transnacional
Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, 7º Promotor de Justiça de Falência do Ministério Público do Estado de São Paulo
Espaço aberto para perguntas

12h10 – PAINEL 3 – Tratamento Tributário da empresa recuperanda / Inclusão de Parcelamento Tributário Especial na Lei 11.101/2005

Coordenador do painel

Florence Haret, Diretora do Instituto de Direito Econômico Aplicado – IDEA

Painelistas:

Tratamento Tributário da empresa recuperanda

Fabio Nieves Barreira, 1º Diretor Adjunto da Diretoria Jurídica do CIESP
Paulo Furtado, Juiz Titular I da 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial

Inclusão de Parcelamento Tributário Especial na Lei 11.101/2005

Helcio Honda, Diretor Titular do DEJUR/FIESP
Priscilla Versatti, Diretora do DEJUR/FIESP
Filipe Aguiar, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN
Manoel Tavares de Menezes Netto, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN

Espaço aberto para perguntas

13h30 – Encerramento

*programação  sujeita a alteração

Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP