Seminário – EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015 – Adequações Paulistas à Nova Legislação do ICMS

O evento abordará temas como legislação paulista, inscrição estadual, obrigações acessórias, recolhimento, entre outros.

Participe!

*PROGRAMA 

08h30 –   Credenciamento 

09h00 –   Abertura

 Pronunciamentos:

Helcio Honda, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP

Luciano Garcia Miguel, Coordenador da Administração Tributária – CAT

09h15 –    Tema: “Objetivos do Evento e orientações”

  • Palestrante:   Fernando Mendroni, Agente fiscal de rendas e Coordenador Adjunto da Coordenadoria da Administração Tributária

09h30 –    Tema: “Aspectos legais que regem a mudança de tributação nas operações interestaduais”

  • Palestrante:   Luis Fernando dos Santos Martinelli, Agente Fiscal de Rendas em exercício na Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária e representante COTEPE do Estado de São Paulo.

09h50 –   Tema: “Emenda Constitucional 87/2015 – Posições do Estado de São Paulo”

  • Palestrante:   Hélio Fonseca de Mello, Agente Fiscal de Rendas em exercício na Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária

10h10 –    Tema: “Aspectos jurídicos da EC 87/15 – Prestação de Serviços”

  • Palestrante:   Mariana Yumi Isejima, Agente Fiscal de Rendas em exercício na Consultoria Tributária da Coordenadoria da Administração Tributária.

10h30 –    Tema: “Cadastro de contribuintes localizados em outros Estados”

  • Palestrante:   Nilson Ferreira de Oliveira, Agente Fiscal de Rendas em exercício Diretoria Executiva da Administração Tributária – Assistência de Atendimento ao Público e Cadastro.

10h45 –   Tema: “Emissão da Nota Fiscal Eletrônica”

  • Palestrante:   Clovis Souza, agente fiscal de rendas da fiscalização direta de tributos da Delegacia do Butantã e atualmente também responde também pela liderança dos projetos Nota Fiscal eletrônica, Conhecimento de Transportes eletrônico e Manifesto eletrônico de documentos na SEFAZ/SP

11h00 –    Tema: “Recolhimento do ICMS”

  • Palestrante:   Antônio Mendes Castilho, Agente Fiscal de Rendas na função de diretor adjunto da Diretoria de Arrecadação

11h20 –    Tema: “Obrigações Acessórias e Portaria CAT 17/99”

  • Palestrante:   Walter Bentivegna, Agente Fiscal de Rendas na função de Supervisor Fiscal na área de Análise e Auditoria Digital da Diretoria Executiva da Administração Tributária.

11h45 –   Debates 

  • Moderador:    Fernando Mendroni, Coordenador Adjunto da Coordenadoria da Administração Tributária.

12h30 Encerramento

*programa sujeito a alteração.

Localização

Edificio-sede, Av. Paulista, 1313 São Paulo/SP