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SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE ARBITRAGEM


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SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA LEI BRASILEIRA DE ARBITRAGEM
SÃO PAULO, CAPITAL DA ARBITRAGEM NA AMÉRICA LATINA

Coordenação Científica:
Min. Gilmar Mendes
Prof. Arnoldo Wald

* Programação sujeita a ajustes e alterações

08h30 – CREDENCIAMENTO

09h00 – ABERTURA:

Paulo Skaf (Presidente da CIESP/FIESP);

Sydney Sanches (Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP e Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal).

Ives Gandra da Silva Martins (Fundador de Advocacia Gandra Martins. Doutor em Direito e Professor Emérito do Mackenzie. Especialista em Direito Tributário e Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

Gilmar Mendes (Ministro do STF desde 2002 e presidente da 2ª Turma. Presidente do TSE. Doutor em Direito Constitucional pela Westfälische Wilhelms – Universität zu Münster, Alemanha. Professor de Direito Constitucional na UnB)

10h00 – A IMPORTÂNCIA DA ARBITRAGEM BRASILEIRA NO PLANO INTERNACIONAL:

Expositores: Júlio César Rivera (Fundador de Rivera & Associado. Ph.D. em Jurisprudência pela Faculdade de Direito da Universidad del Salvador. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Buenos Aires)

Dominique Hascher (Juiz da Cour de Cassation francesa. Mestre em Direito Internacional pela Harvard Law School. Professor da Universidade Panthéon-Sorbonne)

10h45 – COFFEE BREAK

11h00 – A EVOLUÇÃO DO DIREITO E DA JURISPRUDÊNCIA NOS TRIBUNAIS:

Moderador: José Renato Nalini (atual Secretário da Educação do Estado de São Paulo. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)

Expositores: Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro da 2ª Seção do STJ; Doutor em Direito Tributário Ambiental pela Johann Wolfgang Goethe Universität. Mestre em Direito Tributário pela Harvard Law School)

Fabio Guidi Tabosa Pessoa Desembargador do TJSP, integrando a 2ª Câmara de Direito Empresarial, Doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo e Professor Universitário.

12h30 – ALMOÇO

14h – A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NAS ARBITRAGENS INTERNACIONAIS E A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NAS ARBITRAGENS BRASILEIRAS

Moderadora: Prof. Selma Lemes (moderadora) – (Sócia de Selma Lemes Advogados. Doutora em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo – PROLAM/USP. Membro da comissão relatora da Lei de Arbitragem).

Expositores: Sergio Bermudes (sócio fundador do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Professor na PUC/RJ)

Carlos Alberto Carmona (Sócio de Marques, Rosado, Toledo Cesar e Carmona Advogados. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro da comissão relatora da Lei de Arbitragem.)

Arnoldo Wald (Sócio fundador de Wald e Associados Advogados. Representante brasileiro na CCI entre 2003 e 2012. Professor Catedrático da Faculdade de Direito da UERJ)

Mathieu de Boisséson Árbitro Independente. Sócio corresponsável pela área de arbitragem internacional, em escala mundial, do escritório Linklaters, Paris (de 2013 a abril de 2016). Sócio do escritório Darrois Villey Maillot Brochier, Paris (de 1995 a 2013). Mestrado em Direito Comercial Internacional e Direito Privado, Ph.D. em literatura e Diploma do Instituto de Ciências Públicas. Professor convidado na Universidade de Versalhes, Paris

José Miguel Júdice (Sócio de PLMJ Sociedade de Advogados. Presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa – CCIP. Professor associado na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Ex-Presidente da Ordem dos Advogados de Lisboa)

Alex Wilbraham (Sócio de Freshfields Bruckhaus Deringer no grupo de arbitragem da América Latina. Pós-graduado em Direito e Prática Jurídica pela Universidade de Londres)

Antonio Barreto Menezes Cordeiro (Doutor e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; LL.M. pela King’s College London)

16h30/16h45 – COFFEE BREAK

17h00 – UMA NOVA POLÍTICA EXTERNA PARA O BRASIL. TRATADOS INTERNACIONAIS e ARBITRAGEM

Moderador: Rubens Barbosa – (Embaixador do Brasil em Londres de 1994 a 1999, e em Washington de 1999 a 2004. Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP e presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior)

Expositores: José Carlos de Magalhães (Sócio de José Carlos de Magalhães Advogados. Mestre em Direito pela Yale University. Doutor em Direito e Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

Francisco Rezek (Sócio fundador de Francisco Rezek Sociedade de Advogados. Árbitro. Ministro do STF entre 1983 e 1990 e entre 1992 e 1997. Ministro das Relações Exteriores entre 1990 e 1992. Membro efetivo da Corte Internacional de Justiça de Haia entre 1997 e 2006)

José Augusto Fontoura Costa (Doutor e Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)

19h00 – ENCERRAMENTO  pelos Presidentes da OAB e do IASP.


                                                                                 Apoio Institucional

Coordenação Executiva:

Alexandre Zavaglia Coelho, professor e Diretor Executivo do IDP-SP

Ricardo Geraldo Rezende Silveira, juiz federal e Professor coordenador da graduação em Direito do IDP-DP

Letícia Barbosa e Silva Abdalla, Secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Presidente do IASP

Paulo Guilherme de Mendonça Lopes, Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-SP

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Localização

Av Paulista, 1313 Prédio Fiesp