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SEMINÁRIO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA


SEMINÁRIO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

O evento irá divulgar e debater a experiência prática de outros países da implementação da arbitragem tributária até os dias atuais. Além disso, teremos debate sobre a indisponibilidade do crédito tributário. Participe!

PROGRAMA*

09h00 Credenciamento

09h30 Abertura
Pronunciamentos:
 Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP/CIESP e representante do Presidente da OAB-SP  Sydney Sanches, Presidente do CONJUR e da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP

10h10 1º PAINEL: FUNDAMENTOS DA ADMISSIBILIDADE DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL E NO BRASIL
 Expositor: CARLOS BLANCO DE MORAIS, Professor Titular da Universidade de Lisboa; ex- Advogado Geral de Portugal; árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa CAAD de Portugal

10h40 2º PAINEL: A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL: DA IMPLEMENTAÇÃO AOS DIAS ATUAIS
 Expositor: NUNO VILLA-LOBOS, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Presidente do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
 Mediador: Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP/CIESP e representante do Presidente da OAB-SP

11h10 Debate com a participação dos especialistas:
 Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Procurador-Chefe da Defesa na 3a Região, mestre e doutor em Direito pela USP Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil  Heleno Taveira Torres, Conselheiro do CONJUR FIESP e Professor Titular de Direito Financeiro na Universidade de São Paulo – USP  Leonardo Varella Giannetti, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC Minas, professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IEC-PUC Minas, advogado

12h15 Intervalo almoço 

14h00 3º PAINEL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL EM ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA A ESPANHA, ITÁLIA E REINO UNIDO
 Expositor: VASCO BRANCO GUIMARÃES, Professor de Direito Tributário, Advogado Tributarista e Consultor Internacional.
 Expositor: MARCO AURÉLIO GRECO, Advogado e Membro do CONJUR da FIESP
 Mediador: Helcio Honda, Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP/CIESP e representante do Presidente da OAB-SP

15h00 Debate com a participação dos especialistas: 
 Maria de Fátima Cartaxo – Consultora internacional em temas fiscais
 Priscila Faricelli, Sócia de Trench, Rossi & Watanabe Advogados
 Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional – Doutora em Direito pela PUC SP – Responsável pela Supervisão acadêmica e pedagógica da Coordenação-Geral de Ensino da Escola Nacional da AGU
 Selma Maria Ferreira Lemes, Conselheira da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
 Tathiane Piscitelli, Professora da FGV Direito SP, doutora e mestre em Direito pela USP

15h50 5º PAINEL
1ª Parte: PANORAMA SOBRE A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL
 Expositora: ANDRÉA MASCITTO, Advogada e Vice-Presidente Jurídica Adjunta da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC
2ª Parte: VISÃO DA PGFN SOBRE OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
 Expositor: PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da Defesa na 3a Região, mestre e doutor em Direito pela USP

16h30 Debate com a participação dos especialistas:
1.Carlos Blanco de Morais, Professor Titular da Universidade de Lisboa; ex- Advogado Geral de Portugal; árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa CAAD de Portugal

2. Fabio Barreira Nieves, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico do CIESP

3. Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil

4. Leonardo Varella Giannetti, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC Minas, professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IEC-PUC Minas, advogado

5. Luiz Rodrigues Wambier, Professor do programa de Mestrado do IDP, sócio do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo

6. Marco Aurélio Greco, Advogado e Membro do CONJUR da FIESP

7. Maria de Fátima Cartaxo – Consultora internacional em temas fiscais

8. Nuno Villa-Lobos, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Presidente do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa

9. Priscila Faricelli, Sócia de Trench, Rossi & Watanabe Advogados

10. Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional – Doutora em Direito pela PUC SP – Responsável pela Supervisão acadêmica e pedagógica da Coordenação-Geral de Ensino da Escola Nacional da AGU

11. Selma Maria Ferreira Lemes, Conselheira da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP

12. Tathiane Piscitelli, Professora da FGV Direito SP, doutora e mestre em Direito pela USP

13. Vasco Branco Guimarães – Professor de Direito Tributário; Advogado Tributarista e Consultor Internacional

17h00 Encerramento


*programa sujeito a alteração.

Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP