imagem google
Início do conteúdo

SEMINÁRIO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA


SEMINÁRIO DE ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA

O evento irá divulgar e debater a experiência prática de outros países da implementação da arbitragem tributária até os dias atuais. Além disso, teremos debate sobre a indisponibilidade do crédito tributário. Participe!

PROGRAMA*

 

09h00    Credenciamento

09h30    Abertura

10h10 1º PAINEL: FUNDAMENTOS DA ADMISSIBILIDADE DA ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL E NO BRASIL

  • Expositor: CARLOS BLANCO DE MORAIS, Professor Titular da Universidade de Lisboa; ex- Advogado Geral de Portugal; árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa CAAD de Portugal

 10h40 2º PAINEL: A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA EM PORTUGAL: DA IMPLEMENTAÇÃO AOS DIAS ATUAIS

  • Expositor: NUNO VILLA-LOBOS, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa e Presidente do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa 
  • Mediador: Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP/CIESP e representante do Presidente da OAB-SP

11h10 Debate com a participação dos especialistas:

  • Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Procurador-Chefe da Defesa na 3a Região, mestre e doutor em Direito pela USP
  • Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil
  • Heleno Taveira Torres, Conselheiro do CONJUR FIESP e Professor Titular de Direito Financeiro na Universidade de São Paulo – USP
  • Leonardo Varella Giannetti, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC Minas, professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IEC-PUC Minas, advogado

12h15 Intervalo almoço

14h00 3º PAINEL: UMA ANÁLISE COMPARADA DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL EM ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA, COM ESPECIAL DESTAQUE PARA A ESPANHA, ITÁLIA E REINO UNIDO

  • Expositor: VASCO BRANCO GUIMARÃES, Professor de Direito Tributário, Advogado Tributarista e Consultor Internacional.

14h30 4º PAINEL: A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM

  • Expositor: MARCO AURÉLIO GRECO, Advogado e Membro do CONJUR da FIESP
  • Mediador: Helcio Honda, Helcio Honda, Vice-Presidente do CONJUR, Diretor Titular do Departamento Jurídico da FIESP/CIESP e representante do Presidente da OAB-SP

 15h00 Debate com a participação dos especialistas:

  • Maria de Fátima Cartaxo – Consultora internacional em temas fiscais
  • Priscila Faricelli, Sócia de Trench, Rossi & Watanabe Advogados
  • Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional – Doutora em Direito pela PUC SP – Responsável pela Supervisão acadêmica e pedagógica da Coordenação-Geral de Ensino da Escola Nacional da AGU
  • Selma Maria Ferreira Lemes, Conselheira da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
  • Tathiane Piscitelli, Professora da FGV Direito SP, doutora e mestre em Direito pela USP

15h50 5º PAINEL: PANORAMA SOBRE A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL 

Expositora: ANDRÉA MASCITTO, Advogada e Vice-Presidente Jurídica Adjunta da Câmara de Comércio Brasil-Canadá – CCBC

VISÃO DA PGFN SOBRE OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS

Expositor: PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA, Procurador-Chefe da Defesa na 3a Região, mestre e doutor em Direito pela USP 

16h30 Debate com a participação dos especialistas:

  1. Fabio Barreira Nieves, Diretor Titular Adjunto do Departamento Jurídico do CIESP
  2. Fernando Mombelli, Coordenador-Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil
  3. HELCIO HONDA, VICE-PRESIDENTE DO CONJUR, DIRETOR TITULAR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA FIESP/CIESP E REPRESENTANTE DO PRESIDENTE DA OAB-SP
  4. Leonardo Varella Giannetti, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC Minas, professor de cursos de pós-graduação em Direito Tributário do IEC-PUC Minas, advogado
  5. Luiz Rodrigues Wambier, Professor do programa de Mestrado do IDP, sócio do escritório Wambier, Yamasaki, Bevervanço e Lobo
  6. Maria de Fátima Cartaxo, consultora internacional em temas fiscais
  7. Priscila Faricelli, Sócia de Trench, Rossi & Watanabe Advogados
  8. Rita Dias Nolasco – Procuradora da Fazenda Nacional – Doutora em Direito pela PUC SP – Responsável pela Supervisão acadêmica e pedagógica da Coordenação-Geral de Ensino da Escola Nacional da AGU
  9. Selma Maria Ferreira Lemes, Conselheira da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
  10. SYDNEY SANCHES, PRESIDENTE DO CONJUR E DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM CIESP/FIESP
  11. Tathiane Piscitelli, Professora da FGV Direito SP, doutora e mestre em Direito pela USP
  12. Vasco Branco Guimarães Professor de Direito Tributário; Advogado Tributarista e Consultor Internacional

17h00 Encerramento

*programa sujeito a alteração.

Localização

Prédio da FIESP - Av. Paulista, 1313 - São Paulo/SP